SERÁ UMA ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA ???

A reflexão que hoje nos propomos elaborar prende-se com a efectiva capacidade de representação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Na sua origem, como todas as organizações representativas, constituem-se para poder representar os seus filiados, no caso da UMP, as Misericórdias Portuguesas.

A este facto não será estranho a filiação da Misericórdia de Olivença, já que mantinha a tradição da missão e de organização das Misericórdias Portuguesas, que entretanto perdeu.

Não restarão dúvidas a ninguém que na sua origem está uma vontade expressa no V Congresso das Misericórdias Portuguesas (o último que verdadeiramente foi Congresso das Misericórdias) de ser fundada uma organização que agregasse as Misericórdias e que em simultâneo tivesse capacidade de as representar sempre e quando as Misericórdias expressassem essa vontade.

Com a constituição da UMP, os seus órgãos sociais foram na sua quase totalidade constituídos por Provedores. Dizemos quase totalidade porque se a memória não nos atraiçoa só o Dr. Carlos Dinis da Fonseca (Grande Homem que abraçou a causa das Misericórdias) não seria Provedor.

E faz todo o sentido que assim fosse.

Assim como faria todo o sentido que assim continuasse a ser.

Porquê?

Porque conforme rezam os Compromissos a capacidade de representação das Misericórdias está, normalmente, a cargo do Provedor.

A título de exemplo convém referir algumas organizações representativas cujos respectivos órgãos sociais são compostos por quem tem capacidade estatutária de representação.

Um exemplo do sector social: na CNIS o Presidente da Direcção é também Presidente da Direcção de uma organização nela filiada, no caso o Centro Social de S. Martinho de Aldoar.

Um caso do sector público: a Associação Nacional dos Municípios é dirigida por um Presidente de Câmara, actualmente, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu.

Perguntar-se-à: e na União das Misericórdias Portuguesas?

Responderemos: no caso da UMP os membros dos seus órgãos sociais representam-se, exclusivamente, a si próprios. Os membros dos órgãos sociais da UMP não representam nada nem ninguém senão os próprios.

Trata-se de um caso paradigmático já que as próprias Misericórdias estão impedidas de apresentar representantes seus para os órgãos sociais da UMP.

O que faria todo o sentido é que fossem as Misericórdias a indicar representantes seus para comporem os órgãos sociais da UMP.

Nas actuais circunstâncias tal não é possível.

Porquê?

Porque conforme está expresso nos Estatutos, para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias. O que apesar de serem irmãos de uma qualquer Misericórdia não lhes confere nenhuma capacidade de representação.

Em resultado desta situação constata-se que na composição dos actuais órgãos sociais da UMP estão pessoas que não são nem nunca foram Provedores.

Exemplificando.

O Presidente e o Secretário do Secretariado Nacional da UMP jamais desempenharam funções de Provedores. E mesmo quando passaram pelas Mesas Administrativas, já lá vão muitos anos, verdadeiramente, nunca lhes foi conferida nenhuma missão de destaque.

Tal é o caso da Presidente da Mesa da Assembleia Geral que também nunca foi nem é Provedora. Aqui com a agravante de estar a presidir a um órgão a que não pertence.

É que à Assembleia Geral da UMP pertencem, em exclusivo, as Misericórdias Portuguesas, presentes através dos respectivos representantes.

A UMP está assim numa situação aberrante.

Mais.

Está em desconformidade com o princípio básico do associativismo que se revela pela capacidade de os associados elegerem e serem eleitos para os respectivos órgãos sociais.

Na UMP mão é possível fazer-se cumprir este princípio básico do associativismo.

É que a UMP é uma associação.

A quem interessa então esta situação?

àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP e deles não querem sair.

Porquê?

É o que temos procurado demonstrar ao longo destes anos que mantemos este blog activo. Com a firme vontade de expulsar os vendilhões do templo.

E por mais que enfiem a carapuça quem não gosta de ouvir esta inquebrantável vontade que um dia há-de frutificar, por mais mal educados e agressivos que se revelem só manifestam a razoabilidade das nossas profundas e fundamentadas convicções.

É que é possível enganar toda a gente uma vez.

É possível enganar alguns algumas vezes.

Mas não é possível enganar toda a gente o tempo todo.

Um dia, se Deus quiser, assistiremos à refundação da União das Misericórdias Portuguesas. E que esta seja de facto e de direito uma verdadeira organização representativa das Misericórdias Portuguesas.