É NECESSÁRIO INVESTIGAR O QUE SE PASSA DENTRO DA UNIÃO DAS MISEIRCÓRDIAS PORTUGUESAS: HERDADE NO CONCELHO DE BORBA

Pelo menos desde 2005 que a União das Misericórdias Portguesas explora uma herdade no concelho de Borba.

Ou será: aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) gerem, a seu belo prazer, um património que é da UMP mas que, institucionalmente, esta desconhce ?

Vamos por partes.

Tal como já aqui referimos, anteriormente, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) recebe ajudas da União Europeia pagas pelo, agora chamado IFAP - Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas.

Se a UMP recebe este tipo de ajudas só pode ser porque é detentora de uma actividade agrícola, referenciada como exitente no concelho de Borba.

Tudo isto é comprovável no Diário da República.

Toda esta actividade, desenvolvida em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o foi com total e absoluto desconhecimento institucional da mesma UMP.

Como?

A actividade agrícola desenvolvida em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), foi executada com desconhecimento institucional da mesma UMP.

Trata-se então de uma actividade clandestina desenvolvida em nome da Instituição UMP?

Provavelmente.

É que por Lei, as actividades desenvolvidas pela UMP em cada ano civil têm que ser previamente aprovadas pela sua Assembleia Geral, a qual é constituída pelo universo constituído por todas as Misericórdias Portuguesas suas filiadas.

Ora acontece que a actividade agrícola desenvolvida em nome da UMP no concelho de Borba jamais foi autorizada por essa mesma Assembleia Geral.

Isto quer dizer que toda a actividade agrícola desenvolvida em nome da UMP, foi executada sem que os órgãos sociais próprios da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tivessem conhecimento e/ou tivessem autorizado o exercício dessa mesma actividade.

Então a actividade agrícola desenvolvida em nome da UMP no concelho de Borba poderá ser considerada clandestina ?

Se só a Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas está, legal e estatutariamente, dotada de competência par autorizar o exercício de actividades, se esse mesma Assembleia Geral não foi chamada a pronunciar-se, talvez a designação de actividade clandestina seja a mais apropriada.

Mais.

Pelos documentos existentes pode-se comprovar que o órgão social com competência para autorizar e validar a actividade agrícola desenvolvida em nome da UMP no concelho de Borba foi, pura e simplesmente, ignorado por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Resta apurar se o próprio Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas também foi mantido afastado do conhecimento da actividade agrícola exerecida em nome da UMP.

Pelos documentos internos da UMP e das informações que se conseguiram apurar, a actividade agrícola foi desenvolvida, no concelho de Borba, em nome da União das Misericórdias Portuguesas é da exclusiva responsabilidade individual daqueles que se instalaram nos cargos do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICSNUMP). E por este facto deverão ser-lhes atribuídas as consequentes responsabilidades: o desenvolvimento de actividade agrícola sem que para tal estivessem devidamente autorizados nem de tal tivessem, até agora, apresentado quaisquer contas.

Porque, eventualmente, estaremos até perante um caso de polícia deverão ser chamados a intervir: a Polícia Judiciária, o Ministério Público (Procuradoria Geral da República), os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social assim como a Conferência Episcopal Portuguesa.

É esta a intervenção adequada e necessária das entidades tutelares e de investigação para que a situação da actividade agrícola exercida em nome da União das Misericórdias Portuguesas, no concelho de Borba, possa ser, completamente, clarificada, as Misericórdias possam ter conhecimento de uma actividade exercida em seu nome mas sem a sua necessária autorização e, eventualmente, chamar à responsabilidade aqueles que foram responsáveis por actividades, dentro da UMP sem que para tal estivessem devidamente autorizados.