Que a União das Misericórdias Portuguesas seja objecto de um investigação.
Porquê?
Porque as palavras do Senhor Procurador Geral da República - ninguém está acima da Lei - permitem acalentar esperanças de que se saiba o que se passa no seio da União das Misericórdias Portuguesas.
Porque existem sinais que possibilitam a existência de desconfianças, relativamente, à forma e ao conteúdo da administração e da gestão da União das Misericórdias Portuguesas.
Porque não é bom a existência de suspeitas em torno da administração e da gestão da organização que agrega o conjunto das Misericórdias Portuguesas.
Porque estas organizações se afirmaram, ao longo de mais de 500 anos, pela credibilidade e confiança nelas depositadas pela generalidade dos Portugueses.
Porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não podem e nem devem administrar e gerir esta organização como de propriedade sua se tratatasse (mesmo as organizações que são propriedade dos seus dirigentes têm que prestar contas, o que não acontece com a União das Misericórdias Portuguesas).
Quer os Relatórios de Actividades quer as Contas de Gerência que são, anualmente, submetidas à apreciação da Assembleia Geral não refelectem o mais importante quer das actividades quer das contas.
E estas coisas não podem acontecer num Estado de Direito.
Não é admissível, não deveria ser possível e não é desejável a manutenção da actual situação na União das Misericórdias Portuguesas.
E porque assim é, e porque às Misericórdias Portuguesas são omitidas informações essenciais (previstas na Lei e nos Estatutos) só há uma maneira de ultrapassar a situação actual:
ou
com a intervenção do Estado (Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social e/ou Procuradoria Geral da República)
ou
com a intervenção da Conferência episcopal Portuguesa (enquanto entidade tutelar).
A intervenção da Conferência Episcopal será sempre mais difícil por duas ordens de razão:
- a primeira porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm movido ao longo dos anos que aí permanecem uma campanha contra a Hierarquia da Igreja, atribuindo a esta intenções que a mesma jamais teve; e,
- a segunda porque a Conferência Episcopal não dispõe de meios de coação que lhe permitam fazer cumprir as suas determinações (despachos, decretos, etc.).
Estando a Conferência Episcopal limitada na sua capacidade de acção e intervenção na União das Misericórdias Portuguesas, compete ao Estado accionar os "instrumentos" de que dispõe para que se possa saber o que, na realidade, se passa no seio da União das Misericórdias Portuguesas.
É isto que esperam todos, e são muitíssimos, aqueles desejam uma União das Misericórdias Portuguesas detentora de clareza e trasnparência em todos os seus processos, o que não acontece, actualmente.
Em 2009 espera-se a intervençao do Estado e da Igreja com a expectativa de ver reposto o funcionamento da União das Misericórdias Portuguesas de acordo com o Código do Direito Canónico (ao abrigo do qual obteve personalidade jurídica), da Legislação Portuguesa (à qual deve obdiência por agir no interior do espaço nacional) e dos Estatutos que estabelecem as regras de funcionamento, os quais estão aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa (única entidade competente para tal)e aceites pelo Estado.
Porque nem a legislação nacional nem os Estatutos estão a ser respeitados por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), torna-se imprescindível que o Estado intervenha com a máxima irgência tanto mais que em 2009 vão,
REALIZAR-SE ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS
e se nada for alterado, ou seja, se o processo for organizado por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) da mesma forma como têm sido organizados nos últimos actos eleitorais, Portugal corre o risco de assistir, mais uma vez, não as umas eleições, mas antes a um processo que culminará com a designação dos mesmos que já estão instalados nos cargos muito para além do que seria admissível e desejável.
Se nada for feito e se lhes for permitido, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, organizarão um processo que nada tem de democrático, que violará as mais elementares regras de bom senso, mas que lhes permitirá continuarem instalados nos cargos onde permanecem há muito, muito, muito tempo.
Se nada for feito, as eleições previstas realizar até final de 2009, decorrerão da forma que mais interessar àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), ou seja, com regras, definidas a cada momento, pelos próprios.
Tal como as coisas estão na União das Misericórdias Portuguesas não há, a mínima possibilidade, de realização de eleições democráticas nesta organização agragadora das Misericórdias Portuguesas.
De tudo isto foi dado, atempado conhecimento, há três anos, pela Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, conforme consta ainda no seu site oficial, à Conferência Episcopal Portuguesa a qual reconheceu a existência das irregularidades e ilegalidades ocorridas no último processo eleitoral.
Até a tomada de posse daqueles que, actualmente, ocupam os cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, foi alterada, à última hora (da Igreja das Irmãs Missionárias de Maria, ao Campo Pequeno, para o Hotel Berna) em manifesto afrontamento da solicitação da Conferência Episcopal Portuguesa.
Há razões suficientes e com suficiente fundamento que justifica a intervenção do Estado e da Igreja na União das Misericórdias Portuguesas.
A intervenção do Estado, nomeadamente, da Procuradoria Geral da República estará mais do que justificada quando não se informam, nem se lhes pede autorização necesária de acordo com as disposições legais e estatutárias, nomeadamente, sobre:
- obras no Palácio dos Vianinhas;
- alienação da Quinta de Santo Etevão;
- alienação dos apartamentos em Fátima;
- alienação de parte da quota na Securicórdia;
- exploração agrícola no concelho de Borba;
- contas do Grupo Misericórdia Saúde;
- remunerações e pagamentos feitos aos dirigentes;
- despesas de administração;
- contas UMP/Porto;
- contas da Escola de Enfermagem;
- relatórios das auditorias feitas;
- pagamentos feitos a empresas;
- atribuição de subídios;
- dispensa de pagamentos de quotas;
- atribuição de condecorações;
- etc, etc., etc..
Espera-se um ano de muitas e profundas mudanças,
com um único desejo:
FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO, vestido com "roupas" de CLAREZA E TRANSPARÊNCIAS de processos.
Que 2009 seja, definitivamente, o fim de um ciclo que em nada tem sido dignificante para as Instituições que agem:
EM OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES;
em consonância com O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS; e,
COMO PROMOTORAS E FAUTORAS DE UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, A DO AMOR.
Que a nova década seja o início do ressurgimento da UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
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