CONTRIBUTO PARA A REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL

Propomo-nos hoje dar o nosso contributo para a próxima reunião do Conselho Nacional. è isso que faremos de acordo com os tópicos enunciados na agenda de trabalhos.

Em consequência da pouca atenção dispensada ao essencial por parte da generalidade dos dirigentes do mundo ocidental, fomos conduzidos para uma crise que começando por se revelar financeira, tal não era senão o resultado da crise económica em resultado da deslocalização da produção para os chamados países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O mundo ocidental deixando de produzir passou a comprar, mais barato, nesses países, passando a importar muitos dos produtos que antes eram produzidos nos seus próprios países. Assim nasceram as colossais dívidas externas. Assim "arrefeceram" as economias. Assim diminuiram as receitas com as cobranças de impostos aplicados sobre os produtos transacionados. A acrescentar a tudo isto, o mundo ocidental envolveu-se em vários conflitos consumidores de colossais recursos finaceiros de muitos países. O mundo ocidental está a ter encargos colossais no Afeganistão, no Iraque, no Kosovo, nos Balcãs, na Líbia, entre outros. Assim nasceram os défices. Assim cresceram as dívidas soberanas. Assim foi diminuindo a capacidade de apoio do Estado Social. Assim foram diminuindo os apoios sociais.

Poder-se-á perguntar o que é que isto tudo tem a ver com as dificuldades que Portugal atravessa ?

Muito diremos nós. Ou não é verdade que a economia portuguesa está a decrescer há já 2 ou 3 anos ? Ou não é verdade que Portugal está envolvido em alguns dos conflitos referidos ? Ou não é verdade que muitíssimos produtos de consumo corrente são adquiridos no estrangeiro, com a consequente saída de divisas e aumento do nosso défice externo e da nossa dívida externa ?

Claro que as consequências do nosso modelo de crescimento e de desenvolvimento aí estão a pesar de uma forma colossal no orçamento dos Portugueses, sobretudo no daqueles que vivem exclusivamente dos rendimentos do trabalho.

Como sempre acontece nestas circunstâncias as dificuldades maiores são sentidas por todos aqueles que têm menores rendimentos. Os pobres ficam mais pobres e aqueles que estão no limiar da pobreza são atmbém "apanhados", caindo na pobreza.

Por todas estas razões as dificuldades da generalidade dos Portugueses são cada vez maiores com tendência para continuarem a agravar-se.

Os pobres estão cada vez mais pobres.

Os excluídos são cada vez em maior número.

Sendo a vocação das Misericórdias a Opção Preferencial pelos Pobres, estas Instituições tem particular obrigação de apoio aos que sofrem, com maior intensidade nesta altura de maiores e crescentes dificuldades. Razão pela qual os Portugueses e não só depositam naturais esperanças na acção e na intervenção de apoio, aos mais carenciados, das Misericórdias.

As Misericórdias atentas à realidade em que estão inseridas sentem as dificuldades como suas e tentam encontrar soluções para apoio aos mais carenciados. As dificuldades com que as Misericórdias são, diariamente, confrontadas têm vindo a crescer o que tem exigido um afinamento de gestão das prioridades. Para fazer frente às necessidades crescentes nas respectivas comunidades, as Misericórdias têm necessidades de mais recursos humanos e financeiros. Mas estas necessidades, aparentemente, inconsiliáveis, são realizáveis por um lado com recurso ao trabalho voluntário e por outro diversificando as fontes de receitas. Quer um quer outro destes recursos são tão mais, facilmente, alcansáveis quanto maior for a respeitabilidade e credibilidade dos Dirigentes.

Estamos, pois, num momento nada fácil para a vida das Misericórdias. Por um lado as necessidades de apoio não param de crescer, por outro os recursos disponíveis são cada vez menores. Por outro não poderão contar com o apoio Governamental face às difciuldades orçamentais que o País atravessa. Então não resta outra alternativa senão procurarem outras fontes de financiamento para as acções assistenciais e de apoio a carenciados, sabendo, à partida, que tal se afigura de enorme dificuldade e complexidade.

Ainda assim as Misericórdias não deixarão de encontrar soluções que satisfaçam, minimanete, as dificuldades diárias. As Misericórdias, ao longo da sua história, sempre demonstararam uma garnde capacidade de inovação e é nestas alturas de maiores dificuldades que a inovação é não só necessária como até imprescindível.

É nesta conjuntura de grandes dificuldades com tendência para se agravarem que as Misericórdias se terão que preparar se é que não estão já.
Coincidindo com a transição do milénio teve início um processo de criação de crescentes dificuldades para as Misericórdias. Esta tendência começou a ser idealizada no início dos noventa quando as Misericórdias tiveram a sensação de que tempos difíceis haveriam de chegar. Foi nessa altura que quer a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) quer as Misericórdias tomaram iniciativas que diversificassem as fontes de financiamento e/ou diminuição de custos de bens. Foi assim que surgiu a INDUVIS, a qual foi levada, mais tarde, à falência e cujo processo sempre foi omitido quer dentro da própria UMP quer às Misericórdias.
Uma Instituição sem história é uma instituição sem futuro. Tal como em muitos outros acontecimentos seria bom que fosse dado a conhecer às Misericórdias tudo o que aconteceu na INDUVIS para que esta promissora empresa de equipamento para lares e centros de dia fosse conduzida à falência sem que as Misericórdias disso tivessem conhecimento e muito menos fossem chamadas ao processo como o deveriam ter sido já que a INDUVIS era sua proprietária. E assim, os "dirigentes" da UMP transformaram uma empresa de futuro promissor num colossal fracasso cujos custos sempre foram escondidos.
Coincidente, no tempo, as Misericórdias constituiram uma entidade designada SOLIDARITAS cuja natureza era de SGPS e que tinha como objectivo diversificar os investimentos. Uma das empresas criadas foi a Alcaide vocacionada para o investimento imobiliário. Outras iniciativas estavam previstas, mas os "dirigentes" da UMP depois de 1990 enquanto não conseguiram esvaziar todas as grandes e futruristas iniciativas de sucesso quase garantido, não descansaram. E assim fracassou também esta iniciativa das Misericórdias que daria origem a impportantes recursos financeiros para fazer face às necessidades crescentes de dinheiro por parte das Misericórdias.
A evolução e os factos demonstram o quão erradas foram as perspectivas dos "dirigentes" da UMP tomadas a partir de 1990. As Misericórdias foram e serão sempre Instituições carentes de recursos para fazer frente às dificuldades com que os cidadãos das suas comunidades se confrontam. Mas se não tivessem sido conduzidas para uma situação de colossal dependência dos fundos públicos, hoje, estariam bem melhor e o combate à pobreza e à exclusão disporia de mais e melhores reursos. O sofrimento dos mais carenciados seria bem menor. É para isso que as Misericórdias existem, para atenuar senão mesmo erradicar o sofrimento dos mais débeis e carenciados.
A razão para este entendiemnto foi agora dada pelo actual Ministro da Solidariedade e da Segurança Social quando afirmou que tem grande preocupação com a sustentabilidade das Instituições. Tal só pode resultar do conhecimento que tem da realidade institucional em Portugal. As dificuldades das Misericórdias há muito que requer especial atenção para a questão das sustentabilidade das Misericórdias. Tal sustentabilidade está inteiramente dependente da diversificção das suas fontes de receitas. E estas só podem advir de actividades que são encaradas como integradas no chamado sector lucrativo. Era nesta visão de futuro que se enquadravam quer a INDUVIS quer a SOLIDARITAS.

SUSTENTABILIDADE DAS MISERICÓRDIAS

Os 3 últimos post's foram dedicados a três matérias essenciais às Misericórdias reunidas na "sua" União UMP): Doutrina Social da Igreja, Observatório das Misericórdias e Gabinete Canónico-Jurídico. Estes três post's foram dedicados a necessidades, colectivas, sentidas pelo universo constituído pelas Misericórdias. De uma forma resumida, a Doutrina Social da Igreja sendo a matriz dotrinal constitutiva deverá ser conhecida e aprofundada pelas Irmandades que dão corpo às Misericórdias. O Observatório das Misericórdias é justificado na imposição missionária da UMP. Os Dirigentes da UMP só conhecendo as Misericórdias, as podem representar. O Gabinete Canónico-Jurídico justifica-se por razões de enquadramento legislativo desde o acto fundacional.

Por mais estranho que possa parecer a actual União das Misericórdias Portuguesas (UMP), ou melhor, os seus actuais "dirigentes" não demonstram nenhuma preocupação com as preocupações colectivas e individuais das Misericórdias. Os actuais "dirigentes" da UMP administraram e gerem esta organização como se as Misericórdias não existissem. As Misericórdias só estorvam a sua acção. Por mais estranho que tal possa parecer esta é a realidade vivida dentro da actual UMP.

Chamamos hoje à colação o tea da sustentabilidade institucional.

Depois do falecimento do Dr. Virgílio Lopes e desde então aqueles que "dirigiram" a UMP, nomeadamente, aqueles que ocuparam o cargo de Presidente do SN da UMP, não só não quiseram como até recusaram encarar a problemática da sustentabilidade institucional como uma questão essencial para as Misericórdias.

Quem acompanhou a vida da UMP, ao tempo do Dr. Virgílio Lopes, poderá recordar que sempre foi sua preocupação garantir a sustentabilidade das Misesricórdias. Para tal entusiasmou as Misericórdias a procurar encontrar actividades geradoras de receitas (para além das comparticipações pagas pelo Governo). Foi no tempo do Dr. Virgílio Lopes que surgiram a SOLIDARITAS, a INDUVIS, entre outras iniciativas para que quer a UMP quer as Misericórdias diversificassem as suas fontes de receitas enquanto necessidade básica para a sustentabilidade institucional.

Quem se lhe seguiu no cargo de Presidente (?) do SN da UMP conseguiu que quer a SOLIDARITAS quer a INDUVIS, pura e simplesmente, desaparecessem com enormíssimos encargos quer para as Misericórdias quer para a UMP. Quem acompanhou a vida da UMP e das Misericórdias ainda se lembrará também do fracasso monumental que foi a adesão enquanto investidoras do projecto TVI.

Quem acompanhou a vida da UMP despois do falecimento do Dr. Virgílio Lopes pode constatar,com a maior das facilidades, o fracasso gestionário da acção daqueles que se lhe seguiram.

Hoje, as Misericórdias que melhor sobrevivem são aquelas que dispõem de uma maior diversidade das suas fontes de receita. As Misericórdias que foram atrás da conversa daqueles que se seguiram ao Dr.Virgílio Lopes, ou seja, as Misericórdias que sustentam as suas actividades nas receitas com origem nas comparticipações pagas pelo Governo e nos pagamentos dos beneficiários dos serviços prestados, estão em sérias dificuldades para conseguirem garantir o mínimo de qualidade dos serviços. Algumas Misericórdias há que para fazerem face às dificuldades financeiras têm recorrido a empréstimos que não páram de aumentar.

Todas estas dificuldades poderiam ser superadas se, por parte daqueles que ocupam cargos na UMP, tivessem como preocupação prioritária, garantir a sustentabilidade económico-financeira das Misericórdias.

É sobre a sustentabilidade das Misericórdias que hoje queremos reflectir com os muitíssimos leitores que são a razão de ser da nossa existência enquanto espaço de reflexão colectiva.

Para quem acompanha a actividade das Misericórdias constata com toda a facilidade que há enormes diferenças dentro do universo constituído pela totalidade das Misericórdias. Enquanto umas crescem e desenvolvem-se, criando serviços, melhorando os apoio aos que mais necessitam têm dificuldades outras são cocnfrontadas com dificuldades crescentes. Perante esta realidade aqueles que "dirigem" a UMP demonstram uma total insensibilidade.

Se repararmos com algum rigor para esta realidade constatmos com facilidade que as Misericórdias que mais crescem e se desenvolvem são aquelas que garantiram fontes de receitas que vão para além das comparticipações governamentais e dos pagamentos por parte dos beneficiários dos serviços.

O resultado desta inacção por parte dos "dirigentes" da UMP são as dificldades crescentes das Misericórdias.

A política institucional existente actualmente na UMP é do todo incompatível com as dificuldades crescentes que as Misericórdias têm vindo a sentir, sobretudo, desde a entrada no 3.º milénio. As Misericórdias para conseguirem sobreviver e cumprir a sua missão terão que criar outras fontes de receitas. É neste sentido que aponta o Programa do actual Governo.

Para quem esteja, minimamente, atento poderá constatar que estando tal preocupação no Programa do actual Governo que se prespectivará não só um não aumento das comparticipações governamentais a pagar às Misericórdias com até poderão diminuir.

Este período de crise que Portugal atravessa podria constituir um período ideal para que as Misericórdias pudessem reflectir sobre as dificuldades sentidas pela generalidade destas Instituições assim como encontrarem soluções individuais e colectivas para diversificação das origens das necessáris receitas.

Compete à UMP dinamizar as Misericórdias, para que em conjunto, porque permite gerar sinergias, procurem e encontrem soluções que alguns destruiram de forma a garantir a sua sobrevivência enquanto instituições de bem fazer.

O caminho percorrido depois de 1991 revelou-se o mais desadequado ao crescimento e desenvolvimento das Misericórdias para que pudessem prestar mais e melhores serviços aos mais carenciados.

As Misericórdias, apesar das dificuldades que aqueles que têm "dirigido" a UMP lhes impuseram sempre se revelaram umas Instituições com um notável espírito de sobrevivência sobretudo devido à acção dos seus Dirigentes que mantêm presenre o espírito contido nos princípios do Dom e da Gratuidade.

A instalações de interesses particulares tem-se revelado, altamente, pernicioso para a acção/intervenção das Misericórdias.