Os mandatos dos corpos gerentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) revestem-se de assinaláveis fracassos no que à essência das Misericórdias Portuguesas dizem respeito.
Depois do falecimento do Dr. Virgílio Lopes, os dirigentes da UMP que se lhe seguiram continuaram a tentar convencer as Misericórdias que eram associações privadas de fiéis, à luz do novo Código do Direito canónico.
Outra foi sempre a convicção dos Bispos Portugueses que sempre que foram chamados a intervir numa qualquer Misericórdia entenderam que estas eram associações públicas de fiéis, Tal foi também sempre o entendimento da Santa Sé. Sempre que as Misericórdias recorreram para a Santa Sé esta dei invariavelmente razão aos Bispos Portugueses.
Ainda assim os dirigentes da UMP continuavam a afirmar que as Misericórdias eram associações privadas de fiéis, contrariando a jurisprudência da Santa Sé.
Esses mesmos dirigentes da UMP sempre recusaram o óbvio que seria o pedido de um parecer de um qualquer especialista em direito canónico sobre a natureza jurídica das Misericórdias Portuguesas.
Depois do Dr. Virgílio Lopes jamais a UMP pediu ou solicitou qualquer parecer sobre esta realidade.
Os dirigentes da UMP afirmavam uma coisa sempre que confrontados pelas Misericórdias mas sempre, sempre mantiveram silêncio sobre as decisões dos Bispos e da Santa Sé.
Uma conclusão óbvia, sempre tomatam por parvos nomeadamente os Senhores Provedores das Misericórdias.
Até que chegou o momento que os Senhores Bispos entenderam como adequado para intervir definitivamente sobre esta matéria.
Em 23 de Abril de 2009 a Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) emitiu um Decreto o qual obteve o reconhecimento por parte da Santa Sé em 10 de Junho de 2010.
A partir daqui as Misericórdias Portuguesas são definitivamente Associações Públicas de Fiéis, contrariamente ao entendimento e desejo da quase totalidade das Misericórdias Portuguesas.
Inapelavelmente as Misericórdias Portuguesas assistiram à implementação de um facto que já na prática era uma realidade e que os dirigentes da UMP queriam fazer crer que era o contrário.
Alguns dirigentes da UMP tentaram fazer algum barulho perante uma realidade que já havia uns anos estava implementada. de nada lhes serviu, bem antes pelo contrário.
Um facto verdadeiramente assinalável da humilhação porque passaram: a CEP recusou o diálogo direto com os dirigentes da UMP,tendo nomeado como seu interlocutor com a UMP o Presidente da Direção da CINS.
Numa tentativa de calar as vozes que se ouviam de discordância, esses dirigentes da UMP ainda conseguiram a emissão de3 um decreto interpretativo da CEP que mais não é do que a relevância do reconhecimento supletivo de que as Misericórdias Portuguesas são Associações Públicas de Fiéis.
è que o Decreto da CEP sobre associações de fiéis que define as Misericórdias como Associações Públicas já ele em si é interpretativo como reconhece Miguel Delgado Galindo - Subsecretário do Conselho Pontifício para os Leigos no seu trabalho intitulado Público y Privado en el Derecho Canónico: el caso de las Misericórdias Portuguesas.
Neste trabalho Galindo entende que o Decreto da CEP de 23 de Abril de 2009: "Se trata de una norma administrativa general que tiene un carácter eminentemente interpretativo, pues su finalidad esencial es la calificar a las Misericordias portuguesas como asociaciones públicas de fieles, cuestión que había suscitado un notable debate jurídico en Portugal desde la promulgación del CIC, y provocó diversos litigios tanto en sede administrativa como contencioso-administrativa. Al tratarse de una norma declarativa, es decir, que no innova el Derecho, el Decreto general entró en vigor en el momento en que fue promulgado."
E assim ficou definitivamente consagrado o entendimento do Bispos Portugueses: as Misericórdias Portuguesas são Associações Públicas de Fiéis, contrariamente ao que os dirigentes da UMP afirmavam mas nunca quiseram demonstrar a tese que defendiam a qual ná prática era de todo contrária.
E assim se regista mais um fracasso absoluto de quem tem dirigido a UMP a partir de 1991.
Pires