O Ministério Público deduziu acusação contra a antiga directora técnica do lar de infância e juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz pela prática de abuso sexual de menores, maus-tratos, sequestro agravado e peculato.
A acusação, divulgada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, resulta de um inquérito relativo a factos praticados, entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Reguengos de Monsaraz, encerrado no final de maio e que acolhia crianças e jovens em risco.
Numa nota publicada na página da Internet do DIAP de Évora, o MP informa que também deduziu acusação contra a SCM de Reguengos de Monsaraz e respectivo provedor por crimes de maus-tratos e sequestro agravado, por omissão.
Outros quatro elementos da equipa técnica do lar de infância e juventude estão também acusados pelo MP da prática de sequestro e maus-tratos e dois funcionários por crimes de maus-tratos, acrescenta a mesma nota.
Fontes do MP contactadas pela agência Lusa explicaram que o crime de peculato de que é acusada a antiga directora técnica do lar está relacionado com a apropriação de quantias de três menores e o de sequestro agravado por ter alegadamente encerrado, pelo menos, uma criança num espaço durante um largo período de tempo.
A mulher, psicóloga e que exercia as funções de directora técnica do lar, foi detida a 14 de Abril deste ano e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade.
O tribunal aplicou-lhe como medidas de coacção, entre outras, a suspensão de funções e de proibição de contactos com os menores da instituição.
A detenção da directora técnica do lar foi feita no âmbito do inquérito dirigido por uma equipa composta por elementos do MP de Reguengos de Monsaraz e do DIAP de Évora.
Na altura, em comunicado enviado à Lusa, a Misericórdia assegurou "agir em conformidade com as responsabilidades criminais" no caso de se confirmarem as suspeitas de abuso sexual e maus-tratos que recaem sobre a antiga directora técnica.
Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a 29 de Maio, a SCM de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens para outros lares semelhantes noutras localidades.
Provedor aguarda desenvolvimento do processo
O provedor da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel António Galante, disse à Lusa que aguarda o desenvolvimento do processo.
Manuel António Galante escusou-se a comentar a acusação deduzida pelo Ministério Público.
"Aguardo o desenvolvimento do processo", limitou-se a dizer o provedor, em declarações à Lusa.
A instituição contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 18 anos, que davam entrada no lar após aplicação de medida de promoção e protecção de acolhimento em instituição pelo Tribunal ou Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.