Há mais de 20 anos que os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) se recusam a cumprir os sistemáticos apelos e deliberações dos órgãos estatutários no que à revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e dos estatutos da UMP diz respeito.
~Para aqueles que acompanham a vida e a atividade das Misericórdias e da "sua" União não podem deixar de se sentir defraudados quer com os novos Estatutos aprovados quase à revelia das Misericórdias (já que as Misericórdias foram mantidas afastadas de todo o processo de revisão, sendo-lhes dado a conhecer somente a versão que iria ser proposta à AG) quer com as alterações ao Estatuto das IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014 de 14 de Novembro.
Porquê ? Perguntarão os menos conhecedores.
As razões são as seguintes.
A revisão dos Estatutos da UMP estariam sempre dependentes da legislação de enquadramento da atividade das Misericórdias.
Atendendo à sua identidade, especificidade e percurso histórico as Misericórdias são reconhecidas como um dos pilares da nossa identidade nacional. Por estas razões desde que reconhecendo a desadequação de adequado enquadramento ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, ainda na década de 80 do Século XX, as Misericórdias vêm reclamando, com plena justificação, a elaboração, aprovação e publicação do Código das Misericórdias.
Há ainda outra razão para que as Misericórdias quisessem ver reconhecida a sua identidade e especificidade atendendo a que instituições com muito menos história como são o caso das mutualidades e das cooperativas, estas instituições viram reconhecida a sua especificidade.
O Decreto-Lei n.º 172-A/2014 de 14 de Novembro continua a "embrulhar" as Misericórdias numa salganhada de instituições.
Neste conjunto, cada vez mais, as Misericórdias vão perdendo a sua individualidade, a sua especificidade e até identidade. Lembramos a este propósito que a esmagadora maioria das Misericórdias está filiada na CNIS. Assinale-se que um dos principais dirigentes da CNIS é Provedor de uma Misericórdia. Comparando, os dois principais cargos dirigentes do SN da UMP não são ocupados por Provedores, são sim ocupados por quem nunca desempenhou tais funções.
O que as Misericórdias continuam desejando é o reconhecimento da sua identidade, da sua especificidade e da sua história o que só será garantido com a existência de um Código das Misericórdias.
As Misericórdias sente-se pelas razões aqui aduzidas, mais um vez defraudadas com o não reconhecimento público/governamental da sua individualidade.
Os "dirigentes" da UMP continuam a não querer ser porta vozes dos anseios e aspirações das Misericórdias.
Quem está de facto para servir ao seu Irmão mais pobre ou desprotegido não pode ver-se reconhecido na atividade da UMP.
A UMP tem que tomar um novo rumo. Este só poderá ser definido pelo universo das Misericórdias. A UMP tem que ser um "instrumento" de que as Misericórdias dispõem para as representarem e estas têm que se sentir representadas pela sua UMP, o que atualmnete está muito longe de acontecer.
A esmagadora maioria das Misericórdias não deseja nem quer esta UMP
