Ministério Público investiga contas da Misericórdia de Setúbal

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http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/06-11-2015/ministerio-publico-investiga-contas-da-misericordia-de-setubal



O Ministério Público (MP) está a investigar alegadas irregularidades nas contas da Misericórdia de Setúbal, mas o provedor, Cardoso Ferreira, garante que desconhece qualquer inquérito em curso e diz-se disponível para prestar todos os esclarecimentos. 

O inquérito do MP está em segredo de justiça, mas fontes da Misericórdia de Setúbal adiantaram à Lusa que está em causa uma suspeita de utilização indevida de centenas de milhares de euros da instituição. 

A polémica na Misericórdia de Setúbal surge a poucos dias das eleições marcadas para 26 de novembro, em que o atual provedor se recandidata a um quinto mandato consecutivo, tendo como adversário o antigo vice-provedor, Nuno Carvalho, eleito em 2012 (na lista de Cardoso Ferreira), mas que se demitiu em fevereiro de 2014. 

Em declarações à Lusa, o empresário Nuno Carvalho, atual presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Setúbal, afirma que, enquanto vice-provedor, procurou tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente, acrescentando que se demitiu quando percebeu que não conseguia alterar a situação. 

Nuno Carvalho salientou ainda que, durante muito tempo, nem ele nem os outros membros da Mesa Administrativa tiveram acesso a elementos contabilísticos fundamentais, incluindo os balancetes, acrescentando que, quando finalmente lhe foram disponibilizados esses documentos, constatou a existência de uma grande desequilíbrio financeiro nas contas da Misericórdia, que tinha, na altura, "uma dívida superior a dois milhões de euros". 

"Procurei tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente. Quando esses desígnios fundamentais, que assumi por inteiro, se tornaram inviáveis por ação e omissão do Provedor, apresentei-lhe a minha demissão", justificou Nuno Carvalho, acrescentando, no entanto, que desconhecia a existência de eventuais "desvios" de dinheiro. 

As críticas à gestão de Cardoso Ferreira começaram há mais de três anos, quando o então secretário, Sousa Pinto, denunciou a alegada falta de transparência das contas. 

"Se eu tivesse provas na mão, teria feito a denúncia ao Ministério Público, como, provavelmente, agora alguém, que não eu, terá feito. Como não tinha essas provas, limitei-me a alertar que havia algumas despesas que deviam estar orçamentadas, mas que, durante alguns anos, estiveram sempre disfarçadas", disse Sousa Pinto, lembrando que saiu da Misericórdia em setembro de 2012. 

Segundo uma fonte dos órgãos sociais da Misericórdia de Setúbal, o Definitório (Conselho Fiscal) está a tentar investigar eventuais irregularidades que pudessem ter sido dissimuladas nas contas de gestão dos últimos anos. 

"O Definitório quer apurar o que se passou, mas, na passada quinta-feira, foi impedido de aceder às contas da Misericórdia", disse a fonte, estranhando o facto de terem sido negados elementos contabilísticos ao órgão que têm a função de fiscalizar as contas da Misericórdia. 

O atual Provedor da Misericórdia de Setúbal, que, para além das suspeitas de alegado desvio de verbas, também é acusado de ter feito adiantamentos de valores avultados a duas diretoras da instituição - Diretora Financeira e Diretora de Recursos Humanos -, garante que estes adiantamentos são legais e que, em determinadas circunstâncias, as Misericórdias têm a possibilidade legal de adiantar dinheiro a funcionários, que depois vão repondo o montante em dívida. 

"Neste momento temos mais de 30 funcionários que beneficiam do apoio da Misericórdia", admitiu Cardoso Ferreira, negando qualquer favorecimento das duas diretoras. 

Confrontado com o valor da rubrica Deslocações e Estadas do balancete da Misericórdia de Setúbal relativo a 2009, que ascendia a mais de 54 mil euros, valor que alguns elementos dos órgãos sociais consideram excessivo e que não estaria devidamente orçamentado, Cardoso Ferreira disse que a referida rubrica incluía pagamentos a diversos profissionais liberais, que "recebiam parte dos honorários em quilómetros e estadias". 

"A partir de janeiro de 2014, as Finanças mudaram as regras e deixou de ser possível pagar parte dos vencimentos através desta rubrica", justificou Cardoso Ferreira, adiantando que "alguns desses elementos foram integrados no quadro de pessoal e outros passaram a receber os honorários, integralmente, através de recibos verdes". 

O Provedor da Misericórdia de Setúbal afirmou ainda que, nos últimos anos, de 2008 a 2015, terá gasto 50 mil euros (valor médio de 595 euros/mês) em deslocações e despesas de representação. 

Quanto ao alegado desequilíbrio financeiro e à existência de um passivo de 2,5 milhões de euros na instituição que dirige, Cardoso Ferreira disse tratar-se de uma acusação que não corresponde à realidade, adiantando que o passivo da Misericórdia tem vindo a ser progressivamente reduzido. 

Cardoso Ferreira assegurou ainda que, se for reeleito, vai eliminar, na totalidade, o passivo da Misericórdia de Setúbal, no prazo ano e meio, até junho de 2017, como tem vindo a anunciar desde o início deste ano. 

Para o Provedor da Misericórdia de Setúbal as acusações que lhe são imputadas resultam, apenas, da "proximidade das eleições" para os órgãos sociais daquela instituição de solidariedade social.