Ministério Público investiga contas da Misericórdia de Setúbal

A notícia pode ser lida na íntegra em:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/06-11-2015/ministerio-publico-investiga-contas-da-misericordia-de-setubal



O Ministério Público (MP) está a investigar alegadas irregularidades nas contas da Misericórdia de Setúbal, mas o provedor, Cardoso Ferreira, garante que desconhece qualquer inquérito em curso e diz-se disponível para prestar todos os esclarecimentos. 

O inquérito do MP está em segredo de justiça, mas fontes da Misericórdia de Setúbal adiantaram à Lusa que está em causa uma suspeita de utilização indevida de centenas de milhares de euros da instituição. 

A polémica na Misericórdia de Setúbal surge a poucos dias das eleições marcadas para 26 de novembro, em que o atual provedor se recandidata a um quinto mandato consecutivo, tendo como adversário o antigo vice-provedor, Nuno Carvalho, eleito em 2012 (na lista de Cardoso Ferreira), mas que se demitiu em fevereiro de 2014. 

Em declarações à Lusa, o empresário Nuno Carvalho, atual presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Setúbal, afirma que, enquanto vice-provedor, procurou tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente, acrescentando que se demitiu quando percebeu que não conseguia alterar a situação. 

Nuno Carvalho salientou ainda que, durante muito tempo, nem ele nem os outros membros da Mesa Administrativa tiveram acesso a elementos contabilísticos fundamentais, incluindo os balancetes, acrescentando que, quando finalmente lhe foram disponibilizados esses documentos, constatou a existência de uma grande desequilíbrio financeiro nas contas da Misericórdia, que tinha, na altura, "uma dívida superior a dois milhões de euros". 

"Procurei tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente. Quando esses desígnios fundamentais, que assumi por inteiro, se tornaram inviáveis por ação e omissão do Provedor, apresentei-lhe a minha demissão", justificou Nuno Carvalho, acrescentando, no entanto, que desconhecia a existência de eventuais "desvios" de dinheiro. 

As críticas à gestão de Cardoso Ferreira começaram há mais de três anos, quando o então secretário, Sousa Pinto, denunciou a alegada falta de transparência das contas. 

"Se eu tivesse provas na mão, teria feito a denúncia ao Ministério Público, como, provavelmente, agora alguém, que não eu, terá feito. Como não tinha essas provas, limitei-me a alertar que havia algumas despesas que deviam estar orçamentadas, mas que, durante alguns anos, estiveram sempre disfarçadas", disse Sousa Pinto, lembrando que saiu da Misericórdia em setembro de 2012. 

Segundo uma fonte dos órgãos sociais da Misericórdia de Setúbal, o Definitório (Conselho Fiscal) está a tentar investigar eventuais irregularidades que pudessem ter sido dissimuladas nas contas de gestão dos últimos anos. 

"O Definitório quer apurar o que se passou, mas, na passada quinta-feira, foi impedido de aceder às contas da Misericórdia", disse a fonte, estranhando o facto de terem sido negados elementos contabilísticos ao órgão que têm a função de fiscalizar as contas da Misericórdia. 

O atual Provedor da Misericórdia de Setúbal, que, para além das suspeitas de alegado desvio de verbas, também é acusado de ter feito adiantamentos de valores avultados a duas diretoras da instituição - Diretora Financeira e Diretora de Recursos Humanos -, garante que estes adiantamentos são legais e que, em determinadas circunstâncias, as Misericórdias têm a possibilidade legal de adiantar dinheiro a funcionários, que depois vão repondo o montante em dívida. 

"Neste momento temos mais de 30 funcionários que beneficiam do apoio da Misericórdia", admitiu Cardoso Ferreira, negando qualquer favorecimento das duas diretoras. 

Confrontado com o valor da rubrica Deslocações e Estadas do balancete da Misericórdia de Setúbal relativo a 2009, que ascendia a mais de 54 mil euros, valor que alguns elementos dos órgãos sociais consideram excessivo e que não estaria devidamente orçamentado, Cardoso Ferreira disse que a referida rubrica incluía pagamentos a diversos profissionais liberais, que "recebiam parte dos honorários em quilómetros e estadias". 

"A partir de janeiro de 2014, as Finanças mudaram as regras e deixou de ser possível pagar parte dos vencimentos através desta rubrica", justificou Cardoso Ferreira, adiantando que "alguns desses elementos foram integrados no quadro de pessoal e outros passaram a receber os honorários, integralmente, através de recibos verdes". 

O Provedor da Misericórdia de Setúbal afirmou ainda que, nos últimos anos, de 2008 a 2015, terá gasto 50 mil euros (valor médio de 595 euros/mês) em deslocações e despesas de representação. 

Quanto ao alegado desequilíbrio financeiro e à existência de um passivo de 2,5 milhões de euros na instituição que dirige, Cardoso Ferreira disse tratar-se de uma acusação que não corresponde à realidade, adiantando que o passivo da Misericórdia tem vindo a ser progressivamente reduzido. 

Cardoso Ferreira assegurou ainda que, se for reeleito, vai eliminar, na totalidade, o passivo da Misericórdia de Setúbal, no prazo ano e meio, até junho de 2017, como tem vindo a anunciar desde o início deste ano. 

Para o Provedor da Misericórdia de Setúbal as acusações que lhe são imputadas resultam, apenas, da "proximidade das eleições" para os órgãos sociais daquela instituição de solidariedade social.

É NECESSÁRIO INVESTIGAR

Estamos perante uma série de 3 fotografias, públicas, tiradas durante um almoço realizado na casa de "férias" do presidente do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Poderá tratar-se de um simples almoço de pessoas que se conhecem à relativamente pouco tempo.

Poderá tratar-se de uma reunião de "trabalho" visto este almoço estar publicamente anunciado enquanto "reunião de Senhoras Provedoras e Senhores Provedores.

Poderá tratar-se de uma operação de charme com vista a angariar apoios que lhe garantam a sua continuidade enquanto presidente do SN da UMP.

Poderá tratar-se de muita coisa. Só a imaginação não terá limites para tal.

Mas ao que se sabe este tipo de realizações (almoços e/ou jantares) na casa de férias do presidente do SN da UMP serão correntes.

Poder-se-á perguntar então porque é necessário investigar.

Porque estamos na presença de reuniões de máximos responsáveis por Instituições de Bem Fazer em opção preferencial pelos Pobres. E é necessário apurar se estas realizações são pagas pelo anfitrião, se foram pagas pelos comensais ou se há dinheiro das Instituições (UMP e Misericórdias) a suportarem estas despesas.

Já há uns anos anos atrás aqui apresentámos uma questão que se prendeu com o almoço de encerramento do Congresso organizado pela UMP em Braga e que terá tido lugar nesta mesma casa de férias do presidente do SN da UMP na expectativa da presença do Senhor Presidente da República, o que não veio a acontecer. Este almoço terá custado à UMP 5.000 contos.

Também já aqui referimos que existem vozes a dizer que estes dirigentes da UMP e das Misericórdias utilizam bens e dinheiro dessas instituições para deslocações privadas.
É necessário averiguar se tal acontece.
Os dirigentes da UMP e das Misericórdias têm que estar acima de qualquer suspeita.
Ao que nos parece neste almoço há presença de pessoas que estão a ser julgadas por utilização indevida de bens e dinheiro da Misericórdia onde foram ou são ainda Provedores.
Uma curiosidade a assinalar na última fotografia: pode-se observar ao fundo mesma o provedor da Misericórdia do Vimieiro e assessor do presidente do SN da UMP a servir à mesa. É mesmo um assessor para todas as missões.