2ª Grande Viagem da Turicórdia – O melhor da Turquia, de 17 a 24 de abril.

Reportagem sem comentários

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

Há quase 20 anos que a transferência de competências nas áreas da ação social, educação, saúde e cultura está em cima da mesa das negociações entre os sucessivos governos e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

As quatro áreas referidas enquadram a esmagadora maioria das atividades das Misericórdias Portuguesas.

Esta matéria já mereceu, há algum tempo atrás, uma reflexão à qual importa voltar, já que se trata de matéria de relevante importância para as Misericórdias Portuguesas.

Poder-se-á perguntar o porquê de agora voltarmos ao assunto. A resposta é fácil: na passada semana foi anunciada a assinatura de um protocolo entre o Governo e o Município de Cascais para a efetivação de transferência nas áreas referidas.

Estamos então perante a consumação de uma intenção já com quase 20 anos a qual foi comum aos sucessivos governos liderados pelo PS e pelo PSD/CDS.

Estamos perante uma vontade política de mais de 2/3 dos representantes eleitos em sucessivas eleições legislativas.

Apesar desta vontade política legítima, porque tal envolverá uma profunda alteração nos relacionamentos entre as Misericórdias e as entidades tutelares seria importante que as Misericórdias fossem ouvidas sobre esta matéria.

O espaço ideal para tal seria a Instituição que as Misericórdias fundaram em 1976, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Pena que tal nunca tenha acontecido em quase 20 anos. E não aconteceu por vontade própria de quem se instalou nos cargos dos órgãos sociais/corpos gerentes da UMP. Esses dirigentes jamais promoveram ou aceitaram abordar tal matéria.

Matéria de tanta relevância tem sido ignorada por quem tem a obrigação de estar atento a percurso da história e intervir em todas as matérias de interesse e de relevância superior para as Misericórdias.

Como habituais leitores deste espaço de reflexão sobre a UMP é natural que em breve o jornal ainda denominado Voz das Misericórdias aborde este tema de uma forma já tardia uma vez que a transferência de competências é já uma realidade da qual as Misericórdias foram mantidas afastadas por vontade própria de que se instalou nos cargos da UMP.

Tem acontecido muitas vezes que reflexões por nós aqui produzidas têm merecido apontamentos silenciadores no referido jornal.

Provavelmente assim voltará a acontecer pois que muitos Dirigentes de muitas Misericórdias se questionam sobre o futuro no que às tutelas e aos relacionamentos com os Órgãos estatais diz respeito.

As Misericórdias questionam-se sobre a transferência de tutelas, sobre o financiamento, sobre novas formas de relacionamento. Porque se há transferência de competências é natural que a tutela também seja transferida. E no futuro continuará a haver algum relacionamento com os governos ou a partir do momento que há transferência de competências para os Municípios os relacionamentos com o Governo terminaram ?

Estas e muitas outras questões que preocupam os Dirigentes das Misericórdias ficam sem resposta uma vez que a UMP tal como está dirigida tem pura e simplesmente ignorado esta matéria.

A Associação Nacional de Municípios até já organizou um congresso só para debater esta matéria da transferência de competências.

Por parte da UMP a resposta é o silêncio.