Ministério Público investiga contas da Misericórdia de Setúbal

A notícia pode ser lida na íntegra em:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/06-11-2015/ministerio-publico-investiga-contas-da-misericordia-de-setubal



O Ministério Público (MP) está a investigar alegadas irregularidades nas contas da Misericórdia de Setúbal, mas o provedor, Cardoso Ferreira, garante que desconhece qualquer inquérito em curso e diz-se disponível para prestar todos os esclarecimentos. 

O inquérito do MP está em segredo de justiça, mas fontes da Misericórdia de Setúbal adiantaram à Lusa que está em causa uma suspeita de utilização indevida de centenas de milhares de euros da instituição. 

A polémica na Misericórdia de Setúbal surge a poucos dias das eleições marcadas para 26 de novembro, em que o atual provedor se recandidata a um quinto mandato consecutivo, tendo como adversário o antigo vice-provedor, Nuno Carvalho, eleito em 2012 (na lista de Cardoso Ferreira), mas que se demitiu em fevereiro de 2014. 

Em declarações à Lusa, o empresário Nuno Carvalho, atual presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Setúbal, afirma que, enquanto vice-provedor, procurou tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente, acrescentando que se demitiu quando percebeu que não conseguia alterar a situação. 

Nuno Carvalho salientou ainda que, durante muito tempo, nem ele nem os outros membros da Mesa Administrativa tiveram acesso a elementos contabilísticos fundamentais, incluindo os balancetes, acrescentando que, quando finalmente lhe foram disponibilizados esses documentos, constatou a existência de uma grande desequilíbrio financeiro nas contas da Misericórdia, que tinha, na altura, "uma dívida superior a dois milhões de euros". 

"Procurei tornar a gestão da Misericórdia mais transparente e eficiente. Quando esses desígnios fundamentais, que assumi por inteiro, se tornaram inviáveis por ação e omissão do Provedor, apresentei-lhe a minha demissão", justificou Nuno Carvalho, acrescentando, no entanto, que desconhecia a existência de eventuais "desvios" de dinheiro. 

As críticas à gestão de Cardoso Ferreira começaram há mais de três anos, quando o então secretário, Sousa Pinto, denunciou a alegada falta de transparência das contas. 

"Se eu tivesse provas na mão, teria feito a denúncia ao Ministério Público, como, provavelmente, agora alguém, que não eu, terá feito. Como não tinha essas provas, limitei-me a alertar que havia algumas despesas que deviam estar orçamentadas, mas que, durante alguns anos, estiveram sempre disfarçadas", disse Sousa Pinto, lembrando que saiu da Misericórdia em setembro de 2012. 

Segundo uma fonte dos órgãos sociais da Misericórdia de Setúbal, o Definitório (Conselho Fiscal) está a tentar investigar eventuais irregularidades que pudessem ter sido dissimuladas nas contas de gestão dos últimos anos. 

"O Definitório quer apurar o que se passou, mas, na passada quinta-feira, foi impedido de aceder às contas da Misericórdia", disse a fonte, estranhando o facto de terem sido negados elementos contabilísticos ao órgão que têm a função de fiscalizar as contas da Misericórdia. 

O atual Provedor da Misericórdia de Setúbal, que, para além das suspeitas de alegado desvio de verbas, também é acusado de ter feito adiantamentos de valores avultados a duas diretoras da instituição - Diretora Financeira e Diretora de Recursos Humanos -, garante que estes adiantamentos são legais e que, em determinadas circunstâncias, as Misericórdias têm a possibilidade legal de adiantar dinheiro a funcionários, que depois vão repondo o montante em dívida. 

"Neste momento temos mais de 30 funcionários que beneficiam do apoio da Misericórdia", admitiu Cardoso Ferreira, negando qualquer favorecimento das duas diretoras. 

Confrontado com o valor da rubrica Deslocações e Estadas do balancete da Misericórdia de Setúbal relativo a 2009, que ascendia a mais de 54 mil euros, valor que alguns elementos dos órgãos sociais consideram excessivo e que não estaria devidamente orçamentado, Cardoso Ferreira disse que a referida rubrica incluía pagamentos a diversos profissionais liberais, que "recebiam parte dos honorários em quilómetros e estadias". 

"A partir de janeiro de 2014, as Finanças mudaram as regras e deixou de ser possível pagar parte dos vencimentos através desta rubrica", justificou Cardoso Ferreira, adiantando que "alguns desses elementos foram integrados no quadro de pessoal e outros passaram a receber os honorários, integralmente, através de recibos verdes". 

O Provedor da Misericórdia de Setúbal afirmou ainda que, nos últimos anos, de 2008 a 2015, terá gasto 50 mil euros (valor médio de 595 euros/mês) em deslocações e despesas de representação. 

Quanto ao alegado desequilíbrio financeiro e à existência de um passivo de 2,5 milhões de euros na instituição que dirige, Cardoso Ferreira disse tratar-se de uma acusação que não corresponde à realidade, adiantando que o passivo da Misericórdia tem vindo a ser progressivamente reduzido. 

Cardoso Ferreira assegurou ainda que, se for reeleito, vai eliminar, na totalidade, o passivo da Misericórdia de Setúbal, no prazo ano e meio, até junho de 2017, como tem vindo a anunciar desde o início deste ano. 

Para o Provedor da Misericórdia de Setúbal as acusações que lhe são imputadas resultam, apenas, da "proximidade das eleições" para os órgãos sociais daquela instituição de solidariedade social.

DIAP de Évora, o MP informa que também deduziu acusação contra a SCM de Reguengos de Monsaraz e respectivo provedor por crimes de maus-tratos e sequestro agravado, por omissão.

Ex-directora de lar de Reguengos de Monsaraz acusada pelo Ministério Público de vários crimes

• ACTUALIDADE
• RENASCENÇA
• 19:03, 28 out

O provedor Manuel António Galante diz à Lusa que aguarda o desenvolvimento do processo.

O Ministério Público deduziu acusação contra a antiga directora técnica do lar de infância e juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz pela prática de abuso sexual de menores, maus-tratos, sequestro agravado e peculato.

A acusação, divulgada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, resulta de um inquérito relativo a factos praticados, entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Reguengos de Monsaraz, encerrado no final de maio e que acolhia crianças e jovens em risco.

Numa nota publicada na página da Internet do DIAP de Évora, o MP informa que também deduziu acusação contra a SCM de Reguengos de Monsaraz e respectivo provedor por crimes de maus-tratos e sequestro agravado, por omissão.

Outros quatro elementos da equipa técnica do lar de infância e juventude estão também acusados pelo MP da prática de sequestro e maus-tratos e dois funcionários por crimes de maus-tratos, acrescenta a mesma nota.

Fontes do MP contactadas pela agência Lusa explicaram que o crime de peculato de que é acusada a antiga directora técnica do lar está relacionado com a apropriação de quantias de três menores e o de sequestro agravado por ter alegadamente encerrado, pelo menos, uma criança num espaço durante um largo período de tempo.

A mulher, psicóloga e que exercia as funções de directora técnica do lar, foi detida a 14 de Abril deste ano e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade.

O tribunal aplicou-lhe como medidas de coacção, entre outras, a suspensão de funções e de proibição de contactos com os menores da instituição.

A detenção da directora técnica do lar foi feita no âmbito do inquérito dirigido por uma equipa composta por elementos do MP de Reguengos de Monsaraz e do DIAP de Évora.

Na altura, em comunicado enviado à Lusa, a Misericórdia assegurou "agir em conformidade com as responsabilidades criminais" no caso de se confirmarem as suspeitas de abuso sexual e maus-tratos que recaem sobre a antiga directora técnica.

Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a 29 de Maio, a SCM de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens para outros lares semelhantes noutras localidades.

Provedor aguarda desenvolvimento do processo

O provedor da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel António Galante, disse à Lusa que aguarda o desenvolvimento do processo.

Manuel António Galante escusou-se a comentar a acusação deduzida pelo Ministério Público.

"Aguardo o desenvolvimento do processo", limitou-se a dizer o provedor, em declarações à Lusa.

A instituição contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 18 anos, que davam entrada no lar após aplicação de medida de promoção e protecção de acolhimento em instituição pelo Tribunal ou Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

FUNDAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS

Para quem "dirige" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a fundação da primeira Misericórdia terá ocorrido em 15 de Agosto de 1498.

A defesa oficial desta data é garantida por aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP. Defende eles que a Santa casa da Misericórdia de Lisboa foi fundada, na capela da Terra Solta da Sé de Lisboa em 15 de Agosto de 1498.

Acontece que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa celebra todos os anos o seu aniversário no dia 2 de Julho. Assim aconteceu mais uma vez em 2015. Todos os anos há uma emissão da lotaria evocativa desse mesmo aniversário a 2 de julho.

Neste mesmo aniversário marcam habitualmente presença alguns "dirigentes" da UMP.

E não é só a Misericórdia de Lisboa a celebrar o aniversário no dia 2 de julho. A Santa casa da Misericórdia de Lagos também celebra o seu aniversário no dia 2 de julho, conforme se pode comprovar na sua página no facebook.

Esta discrepância não tendo relevância superlativa é fundamental para a credibilidade da história das Misericórdias.

Para tal é essencial que se esclareça esta dúvida histórica da data de fundação da primeira Misericórdia.

CONSCIÊNCIAS INTRANQUILAS

Temos aposto neste espaço algumas fotografias publicadas em redes sociais.

Limitamo-nos tão só a copiá-las já as mesmas são do domínio público.

Publicadas pelos seus autores ou possuidores.~E estiveram bastante tempo nessas redes sociais.

E dizemos estiveram porque já não estão.

A seguir à publicação das fotografias publicadas neste espaço essas mesmas fotografias desapareceram do espaço onde tinham sido publicamente divulgadas.

Desconhecerá quem as apagou que uma vez publicadas se lhes perde o controlo ?

Ter-se-á que perguntar:

- porque foram apagadas as citadas fotografias ?

- quem teve receio de sua visibilidade em contínuo ?

- ou os atos retratados merecem a censura dos próprios participantes ?

Quem não deve não teme.

Se os participantes nesses atos, nomeadamente, na viagem à Turquia e no almoço estão de consciência tranquila não deveriam ter apagado as fotografias.

Só não se quer que seja do conhecimento público os atos que são censuráveis.

É NECESSÁRIO INVESTIGAR

Estamos perante uma série de 3 fotografias, públicas, tiradas durante um almoço realizado na casa de "férias" do presidente do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Poderá tratar-se de um simples almoço de pessoas que se conhecem à relativamente pouco tempo.

Poderá tratar-se de uma reunião de "trabalho" visto este almoço estar publicamente anunciado enquanto "reunião de Senhoras Provedoras e Senhores Provedores.

Poderá tratar-se de uma operação de charme com vista a angariar apoios que lhe garantam a sua continuidade enquanto presidente do SN da UMP.

Poderá tratar-se de muita coisa. Só a imaginação não terá limites para tal.

Mas ao que se sabe este tipo de realizações (almoços e/ou jantares) na casa de férias do presidente do SN da UMP serão correntes.

Poder-se-á perguntar então porque é necessário investigar.

Porque estamos na presença de reuniões de máximos responsáveis por Instituições de Bem Fazer em opção preferencial pelos Pobres. E é necessário apurar se estas realizações são pagas pelo anfitrião, se foram pagas pelos comensais ou se há dinheiro das Instituições (UMP e Misericórdias) a suportarem estas despesas.

Já há uns anos anos atrás aqui apresentámos uma questão que se prendeu com o almoço de encerramento do Congresso organizado pela UMP em Braga e que terá tido lugar nesta mesma casa de férias do presidente do SN da UMP na expectativa da presença do Senhor Presidente da República, o que não veio a acontecer. Este almoço terá custado à UMP 5.000 contos.

Também já aqui referimos que existem vozes a dizer que estes dirigentes da UMP e das Misericórdias utilizam bens e dinheiro dessas instituições para deslocações privadas.
É necessário averiguar se tal acontece.
Os dirigentes da UMP e das Misericórdias têm que estar acima de qualquer suspeita.
Ao que nos parece neste almoço há presença de pessoas que estão a ser julgadas por utilização indevida de bens e dinheiro da Misericórdia onde foram ou são ainda Provedores.
Uma curiosidade a assinalar na última fotografia: pode-se observar ao fundo mesma o provedor da Misericórdia do Vimieiro e assessor do presidente do SN da UMP a servir à mesa. É mesmo um assessor para todas as missões.

UMP = mini FIFA ?

A semana passada o Mundo foi surpreendido (ou talvez não) com a detenção de altos dirigentes da FIFA acusados de corrupção entre outras coisas.
Este processo coincidiu com o processo eleitoral desse mesmo organismo.
Uma das notícias que surgiu foi relativa ao facto de as eleições serem "viciadas", ou seja, à partida já se sabia que o dirigente executivo seria reeleito tal como veio a acontecer. Sabe-se, sempre, à partida quem ganha.
Concluíam algumas notícias: a FIFA não reformável por dentro.
Hoje mesmo surgiu uma notícia de que teriam sido transferidos 10.000.000 € para contas de um ou mais dirigentes da FIFA.
O Presidente da FIFA também recebia medalhas por "relevantes" serviços.
Mas acabou por ser obrigado a demitir-se, pairando sobre ele suspeitas de corrupção.

INCONSCIÊNCIA OU INCOMPETÊNCIA OU AMBAS

Há uns tempos atrás o presidente do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) afirmou que em Portugal só passa fome quem quer.

Um estudo recente levado a cabo pela Federação dos Bancos Alimentares conclui que um em cada três beneficiários das ações das instituições (onde estão incluídas as Misericórdias) passa fome. Ou seja, a instituição intermediária não fornece alimentação suficiente aos beneficiários.

Comparando a afirmação do presidente do SN da UMP com as conclusões do citado estudo poder-se-á concluir que afinal há em Portugal quem passe fome porque as instituições não estão a ser capazes de garantir o nível de alimentação mínimo aos seus beneficiários.

O estudo permite concluir que o presidente do SN da UMP desconhece a realidade das instituições em Portugal.

Não se conhece o universo das instituições em que foi realizado o estudo, mas quem conheça minimamente a realidade sabe de Misericórdias onde aos utentes não são garantidos mínimos sustentáveis de alimentação.

Ironizando sobre as palavras do presidente do SN da UMP poderemos concluir que em Portugal há quem intencionalmente passe fome.

A postura e as afirmações do presidente do SN da UMP são demasiado graves e demonstram uma total insensibilidade perante a gravidade dramática de quem sofre e/ou passa fome em Portugal.

É este mesmo presidente que se prepara para continuar no cargo apesar de sempre ter afirmado que no fim do atual mandato deixaria a UMP.

Está a chegar o momento em vai aparecer a afirmar que tem que se recandidatar porque as Misericórdias lhe pedem para continuar.

Onde é que ouvimos isto ???

Estará o presidente do SN da UMP em condições de poder deixar de usufruir das mordomias pagas pela UMP que ultrapassarão os 10.000 € mensais ???

Fica a pergunta.

Sabendo que esse mesmo presidente jamais aceitará responder.