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Ainda assim informo o peticionário que poderá expor os seus pensamentos, colocar as suas questões ou comentar as mensagens as quais não ficarão sem resposta pública se o peticionário assim o desejar ou particular se esse for o entendimento.

VIAGEM AOS AÇORES - ILHA TERCEIRA

De facto temos que reconhecer que uma agência de viagens - TURICÓRDIA - é o serviço mais importante de da actual estrutura da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Mais uma vez vai prestar um inestimável serviço às Misericórdias Portuguesas.

De 26 a 28 de Setembro vai organizar uma viagem aos Açores, mais concretamente, à Ilha Terceira, para aí se realizar uma Reunião do Conselho Nacional na SCM de Angra do Heroísmo..

De facto Angra do Heroísmo é a cidade mais central de Portugal para se realizar uma reunião na qual têm assento todos os Presidentes dos Secretariados Regionais (coincidentes com os distritos) podendo também participar os respectivos Secretários (2).

Está assim muito claro que a forma mais barata de organizar uma reunião do Conselho Nacional é realizá-la em Angra do Heroísmo.

Desta forma se poupam umas dezenas de milhar de euros.

Se forem todos quantos pertencem ao órgãos mais aqueles que querem estar para participar activamente e cujo contributo é habitualmente imprescindível nas reuniões do Conselho Nacional, deslocar-se-ão a Angra do Heroísmo:

- 19 Presidentes de Secretariados Regionais (1 é da própria cidade);

- 40 Secretários

- 6 membros do Secretariado Nacional

- 2 assessores (pelo menos)

- 1 responsável pela Turicórdia

- 1 jornalista do jornal Voz das Misericórdias

Este é o staff que irá aos Açores para uma importantíssima reunião do Conselho Nacional.

Temos assim, contas redondas 70 pessoas que se deslocarão aos Açores de 26 a 28 de Setembro para uma reunião do Conselho Nacional.

Fazendo contas:

- 70 pessoas x 510,00 €/pessoa = 35 700 €

Custará às Misericórdias Portuguesas a quantia de 35 700 € a realização desta reunião na cidade de Angra do Heroísmo.

Só a importância da matéria a apreciar na reunião do Conselho Nacional pode justificar tão longa deslocação de tanta gente tão importante de tantos e tão grandes e relevantes serviços prestados às Misericórdias Portuguesas.

É nossa profunda convicção que os resultados que sairão dessa reunião do Conselho Nacional se revestirão da maior importância para as Misericórdias.

Uma das consequências mais prováveis é que se gere uma cisão na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), coisa de somenos importância para aqueles que querem arranjar forma de imporem um novo modelo de Estatutos para a UMP que mais não terá como resultado o aprofundar do domínio daqueles que há muito se instalaram nos cargos da UMP deles não querem sair e arranjar mais uns lugares para amigos também poderem comer à mesa do orçamento cujas contas apresentam já um passivo próximo do 17. 000. 000. € (dezassete milhões de euros).

Mas para esta gente não se passa nada de grave na UMP.

Está tudo bem.

NOVA GOLPADA CHAMADA PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP

Os actuais Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) têm perto de 40 anos.

O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro tem 34 anos de vigência.

As Misericórdias reclamam desde os finais da década de 80 a revisão dos Estatutos da UMP, assim como a revisão do citado Decreto Lei.

As Misericórdias desejavam a publicação do Código das Misericórdias que atendesse à sua natureza, história e missão.

Depois de 1991 os "dirigentes" da UMP ignoraram a vontade colectiva das Misericórdias nunca tendo dado seguimento às várias recomendações que lhes eram endereçadas.

Nunca, mas mesmo nunca, deram seguimento ao que as Misericórdias lhes solicitavam:

- revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro

- revisão dos Estatutos da UMP.

Com o surgimento do PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP que aqui já publicámos na íntegra os "dirigentes" da UMP querem fazer crer que estão, finalmente, a dar seguimento a uma antiga aspiração das Misericórdias.

E se alguém assim pode pensar, está redondamente enganado pois que nada disso corresponde ao que na realidade que lhe está subjacente diz respeito.

O PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP que foi enviado às Misericórdias tem subjacente uma monumental golpada.

Qual é então essa golpada ?

Contrariamente ao que anunciou há 8 anos o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP nunca teve e continua a não ter nenhuma vontade de se afastar da UMP, já que esta é a única "fonte" que lhe garante acesso a dinheiro fácil.

Se o actual "presidente" do SN da UMP deixasse a UMP não teria para onde ir a não ser, eventualmente, uma das Maiores Misericórdias do País onde "amigos" seus estão instalados.

Este PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP mais não procura do que garantir a continuidade dos actuais "dirigentes" e acrescentar mais alguns lugares para os "amigos" que lhe estão a exigir também sentarem-se à mesa do orçamento.

É esta a razão da prevista passagem de 3 membros do SN para 13.

Se tal PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP vier a ser aprovado serão criados mais 10 lugares para 10 "amigos" que passarão a usufruir de remuneração certa e regular como já usufruem todos os actuais "dirigentes" da UMP. Para além disso passarão também a beneficiar de todas as mordomias de que os actuais "dirigentes" também beneficiam.

Digamos que o PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP mais não procura ser do que um instrumento que garanta a "sobrevivência" dentro da UMP daqueles que já lá estão instalados e promover a fruição de benefícios para aqueles que lhes têm garantido a sua sobrevivência mas que agora também querem comer à mesma mesa.

Até agora tudo tem sido permitido àqueles que dirigem a UMP.

Esperemos que o Governo e a Conferência Episcopal Portuguesa (UMP) não compactuem com tamanha golpada.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Recebemos, há dias, o seguinte pedido de esclarecimento (via comentário), o qual transcrevemos na íntegra:

Bom dia, não pretendo comentar este artigo, mas não consigo contactar o autor sem ser através desta forma. Como me parece alguém por dentro dos assuntos da UMP, gostava, se pudesse, de lhe pedir ajuda para o seguinte. Gostava que me informassem como sobre se processa o vencimento ao abrigo do CCT entre a União das Misericórdias e a FNE (BTE 1/2010). Exerço a função de ajudante de lar I , nível XV e escalão 1. Vou atingir 5 anos de serviço e vou passar a ajudante de lar II, nível XIV. A dúvida é se passo a ser escalão 2, ou se como mudei de nível o tempo referente aos escalões começa a contar do zero. Muitas colegas têm esta dúvida pois sempre que se muda de nível em virtude de uma promoção ou porque mudam a categoria (de telefonista passa a escriturária, por exemplo) deve-se recomeçar a contar o tempo de serviço para inserir no escalão ou tem que ser tido em conta o tempo de serviço anterior independentemente de ser noutro nível ou categoria/profissão? Obrigado

Vamos refletir um pouco sobre esta questão na tentativa de ajudar a esclarecer a dúvida e contribuir para o bom relacionamento entre colaboradores e Misericórdias.

A Paz laboral consegue-se sempre que a regras da prestação de trabalho são bem interpretadas quer pela entidade "patronal" e os seus colaboradores.

Quanto menos dúvidas houver melhor será o desejável bom ambiente de trabalho.

É nesta perspetiva que inserimos esta nossa reflexão.

Para todos os trabalhadores há sempre uma contagem do tempo de serviço. Esta contagem começa no mesmo dia em que se inicia o trabalho. Esta contagem de tempo define-se como antiguidade. Normalmente, a antiguidade é reconhecida e remunerada. Por cada x anos de trabalho, o trabalhador terá direito a receber uma diuturnidade. As diuturnidades são pagas independentemente da progressão profissional.

As progressões seguem, de uma forma geral, a regra de tempo de permanência na categoria imediatamente inferior. Ou seja, para progredir, em algumas carreiras, bastará permanecer em categoria imediatamente inferior um determinado número de anos e o trabalhador ter obtido avaliação favorável. Cumpridas estas questões o trabalhador terá direito a progredir na carreira.

Nestes casos, a regra geral, é a contagem de tempo em cada escalão. Quando se muda de escalão a contagem de tempo inicia-se na data em que foi formalizada a subida de escalão. 

Temos, assim, portanto, duas formas de contagem de tempo enquanto trabalhador:

1.ª- para efeitos de diuturnidades, a contagem é contínua; e,

2.ª- para efeitos de subida de escalão, conta só o tempo de permanência em cada escalão.

Esta nossa reflexão requer ser complementada com uma consulta à Autoridade para as Condições de Trabalho e/ou junto dos sindicatos. Só estas organizações poderão responder, com caráter vinculativo e perante situações concretas expostas.

De qualquer forma esperamos ter ajudado a contribuir para o esclarecimento que se impõe sempre e quando existam dúvidas sobre interpretação de textos, como é o caso, de natureza complexa.

INSULTO AOS POBRES

Conforme pudemos constatar no programa do congresso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), no primeiro dias de trabalho, dia 29 de maio de 2014, realizou-se o JANTAR OFICIAL - Convento do Espinheiro.

Não será o jantar que estará mal. Pois todos teremos que jantar todos os dias.

O que parece que será mau, muito mau mesmo, é que o jantar oficial do congresso da UMP se realize num hotel de 5 estrelas.

Perguntar-se-á se haveria necessidade de organizar um jantar onde as Misericórdias iriam participar num hotel de 5 estrelas, sabendo o custo habitual de uma refeição num hotel dessa categoria.

Relembrando que as Misericórdias são Instituição que agem em opção preferencial pelos Pobres, será que as Misericórdias de Portugal promovem refeições aos seus utentes em hotéis de 5 estrelas ?

Se as Misericórdias de Portugal promovessem refeições para os seus utentes em hotéis de 5 estrelas ou fornecessem aos seus utentes refeições do mesmo nível de qualidade e de serviço tal como as que são servidas nos hotéis de 5 estrelas em Portugal, não viria daí mal ao mundo.

Acontece é que as Misericórdias não podem servir refeições aos seus utentes nem com a qualidade de serviço nem com a qualidade de confecção que igualem as servidas em hotéis de 5 estrelas.

Se outra razão não houvesse bastaria invocar o princípio da igualdade para justificar o injustificável jantar dos dirigentes da UMP que arrastaram os Dirigentes das Misericórdias de Portugal para um hotel de 5 estrelas.

Mas outra razão, mais pertinente ainda será a da crise que Portugal atravessa onde a pobreza não pára de aumentar. O número de pobres não pára de crescer.

Vamos fazer um exercício comparativo entre o que a UMP e as Misericórdias teriam gasto nesse jantar e o que as Misericórdias poderiam concretizar com esse mesmo dinheiro.

Não exagerando, de cada jantar individual terá custado, no mínimo a cada Misericórdia 50 €.

Nas cantinas sociais cada refeição servida pelas Misericórdias custa 2,5 €.

Quer isto dizer que por cada jantar pago pelas Misericórdias aos seus Dirigentes que estiveram no Convento do Espinheiro no passado dia 29 de maio, poderiam servir um mês de refeições aos utentes das suas cantinas sociais.

Alguém poderá considerar ou justificar tal jantar oficial no congresso da UMP ?

Por melhor boa vontade que se possa ter nada poderá justificar o gasto que as Misericórdias foram levadas a fazer.

Nada poderá justificar um jantar num hotel de 5 estrelas ou de luxo como é o caso do Convento do Espinheiro suportado a expensas das Misericórdias em circunstância alguma muito menos quando a pobreza tem a dimensão que tem em Portugal e quando o número de pobres não pára de aumentar.

Poder-se-ia aos Dirigentes das Misericórdias que não se deixem continuar a arrastar pelos dirigentes da UMP pata situações que só descredibilizam as Misericórdias.

Por estas e por outras razões que a isso conduzem a confiança do comum dos cidadãos é cada vez menor atingido até a nulidade.

A decisão de realizar um jantar num hotel de luxo a expensas das Misericórdias não pode deixar de ser altamente censurável.

É essa censura que nós aqui queremos deixar bem expressa.

Fazendo eco de muitos Portugueses que não consegue vislumbrar nenhuma justificação a realização desse jantar. 

OMISSÕES PECAMINOSAS ?

Voltamos hoje ao congresso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Designados o que aconteceu em Évora de congresso da UMP e não de XI Congresso das Misericórdias porque de facto as Misericórdias foram mais uma vez impedidas pelos "dirigentes" da UMP de apresentarem comunicações.

Sobre este impedimento imposto às Misericórdias talvez um dia nos debrucemos sobre ele.

Hoje vamos analisar mais umas omissões cometidas pelos "dirigentes" da UMP na organização do "seu" congresso.

Já aqui assinalamos o esquecimento e ostracização a que foi votada a Misericórdia de Évora.

Vamos então ver quais as Instituições "esquecidas" pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, por aqueles que compões o seu Secretariado Nacional (SN).

Na comissão de honra puseram:

- Presidente da Assembleia Geral (AG) (cargo que não existe pois a denominação correta é a de Presidente da Mesa da AG);

- Presidente do Conselho Nacional (CN) cargo que não existe pois a denominação correta é a de Presidente da Mesa do Conselho Nacional;

- Presidente do Secretariado Nacional da UMP.

Bom.

Sendo que a UMP tem 4 órgãos estatutários não se compreende a omissão do Presidente do Conselho Fiscal.

Terá sido uma simples e involuntária omissão ?

Porque não foi colocado o Presidente do Conselho Fiscal na comissão de honra à semelhança dos presidentes dos outros três órgãos ?

A ser esta a razão só demonstram o pouco cuidado posto na organização do congresso.

Mas já vamos assinalando a segunda omissão.

Mas não se pense que as omissão se quedaram por aqui.

Vamos assinalando-as.

Na referida comissão de honra consta o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Compreende-se a inclusão deste na comissão de honra que mais não fosse porque a Conferência Episcopal Portuguesa só dialoga com os atuais "dirigentes" da UMP através desse Presidente da CNIS.

Mas incluindo a CNIS, já não se pode compreender o esquecimento a que foi votada a União das Mutualidades (UMP, Instituição Irmã da UMP e da CNIS.

Terá sido também uma omissão simples e voluntária ?

Porque não terá sido incluída a UM na comissão de honra do congresso ?

Mas não nos quedaremos por aqui no assinalar de omissão no mínimo "esquisitas".

Na comissão de honra estão incluídos: Presidente da CCDR Alentejo, Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo Delegado Regional do Alentejo do IEFP, mas foram "esquecidos":

- os Diretores do Centros da Segurança Social e o Presidente da Administração Regional de Saúde como se a ação social e a saúde não fossem as duas principais atividades das Misericórdias.

Para já não falar da Presidente do Instituto da Segurança Social.

Como se pode constatar são demasiados os "esquecimentos" a que foram votados muitos organismos com os quais as Misericórdias têm que interagir diariamente.

Até pela existência destes esquecimentos se pode concluir que o congresso foi de facto o congresso desta UMP.

OUTRA CONDECORAÇÃO MAIS BEM ATRIBUÍDA NÃO HÁ

O "tesoureiro" Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi hoje agraciado pelo Senhor Presidente da República.

Analisado o seu percurso no cargo de "tesoureiro" do SN da UMP só podemos expressar uma surpresa total, ou talvez não, conhecendo a forma como estas condecorações são atribuídas.

Ao longo do seu já longo percurso de "tesoureiro" do SN da UMP pode-se constatar uma total e absoluta incapacidade para apresentar quer o orçamento quer as contas de gerência desse órgão estatutário.

Não só demonstrou ao longo dos anos essa total e absoluta incapacidade de apresentação como tem consentido e autorizado a criação e crescimento de um monstro chamado passivo da UMP que já é superior a 15.000.000 € (quinze milhões de euros).

Por tal desempenho só poderia ter sido condecorado no ano imediatamente a seguir à condecoração concedida ao "presidente" do SN da UMP, enquanto principais responsáveis pela criação desse monstro que não pára de crescer.

Fotografia da Presidência da República