sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PERFIL DE PROVEDOR "DIRIGENTE" DESTA UMP

Misericórdia de Setúbal em dificuldades financeiras

A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal enfrenta "problemas de tesouraria complexos", reconhece ao CM o provedor da instituição, Fernando Cardoso Ferreira. A explicação surge depois de um dos membros da mesa administrativa, José Sousa Pinto, ter entrado em ruptura com o provedor.
  • 08 de Outubro 2012, 01h00
Por:J.S.

Ao CM, o secretário explica que "a situação financeira da instituição tem sido escondida dos membros da misericórdia por parte do provedor". Sousa Pinto acredita que a situação está descontrolada, enfrentando a misericórdia um elevado passivo. Fernando Cardoso Ferreira garante que "a misericórdia não está na falência", acrescentando que o passivo "é sensivelmente idêntico ao de 2005", embora não tenha revelado a sua dimensão.


Este cavalheiro está "instalado" no cargo de "presidente" da Mesa do Conselho Nacional.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PERFIL DE PROVEDOR APOIANTE DESTA "UMP"

Por iniciativa de um serviço essencial às Misericórdias, a Turicórdia, estrutura criada por estes "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), um grupo de turistas onde pontificavam alguns provedores, nomeadamente, das Misericórdias de Vila Verde, da Barquinha e do Vimieiro deslocaram-se à Terra Santa, tal como consta da notícia inserta na página 3 do último n.º do jornal Voz das Misericórdias.
Sem mais comentários, limitar-nos-emos a inserir o "perfil" do provedor da Misericórdia de Vila Verde tal como está expresso no jornal Correio do Minho de 2013-01-22:

Arguidos no 'caso dos laboratórios' rejeitam acusações

2013-01-22

autor: Luís Fernandes

O contabilista Firmino Lobo, o militar Henrique da Silva e sua ex-mulher Virgínia Baptista, acusados pelo Ministério Público de terem participado num plano traçado pelos quatro arguidos da família Pastor que visava apenas ludibriar as entidades públicas, nomeadamente a Administração Regional de Saúde, explicaram ao colectivo da Vara Mista as razões que fundamentam a sua alegada inocência.

O caso remonta ao período entre 1998 e 2002, durante o qual terão sido “fabricadas e forjadas” milhares de requisições e “indevidamente” facturadas à Administração Regional de Saúde quantias no montante de 52 mil euros, tendo disso sido pagos 47 mil euros.

O contabilista, primeiro a prestar declarações de manhã, disse que ainda hoje está a pagar a manutenção da garantia bancária resultante da sua participação na gestão das sociedades que pertenciam à família Pastor; o segundo, Henrique da Silva, disse que se limitou a ajudar para salvar o trabalho da sua ex-mulher, Virgínia. Esta, por sua vez, sublinhou que apenas se limitou a cumprir ordem do primeiro dos 11 arguidos do caso, o médico António Pastor, seu patrão.

No período complementar do julgamento, prestaram declarações Carlos Moreira que, à data dos factos, era chefe de Divisão da Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS) e Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

Carlos Moreira é acusado da prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, num comportamento declarado contrário aos deveres do cargo, tendo ganho com isso uma comparticipação financeira.

Defendeu-se o arguido argumentando que o processo, na parte que lhe diz respeito, é “destituído de qualquer suporte legal e normativo” e acusou a investigação de ter efectuado “um mau trabalho”.

Bento Morais é acusado da autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito por, segundo o Ministério Público, ter desrespeitado os deveres gerais de isenção e de lealdade a que estava obrigado enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, ao ocultar à ARS/Norte que quem efectivamente prestava serviços na área das análises clínicas por parte da instituição a que preside era a LabbGuima, laboratório que se encontrava com as suas convenções com o Serviço Nacional de Saúde suspensas.

Deste modo, ainda segundo a acusação, foram facturadas e pagas pelo SRS (Serviço Regional de Saúde) de Braga à Santa Casa de Vila Verde análises clínicas no valor de 50 975,69 euros. A acusação refere ainda que Bento Morais terá recebido 15 mil euros da família Pastor, “em troca do silêncio e e omissão de condutas”.

Nas explicações que prestou ao colectivo presidido pela juíza Raquel B. Tavares, Bento Morais rejeitou as acusações , historiando o processo que levou a instalação do laboratório da LabbGuima no Hospital de Vila Verde, no âmbito de contrato celebrado com a ARS.

“Não escondemos nada” - acrescentou aquele responsável, referindo a situação em que estava o hospital na prestação de cuidados aos utentes. Quanto ao dinheiro, trata-se de um empréstimo solicitado para o seu filho para construir casa, tendo a dívida sido saldada um ano depois.
O julgamento prossegue no próximo dia 28 para serem ouvidas as 13 primeiras testemunhas de um total de 249.

Mais palavras para quê ?

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

E AÍ ESTÁ A ENTREVISTA

A nossa capacidade de adivinhação é notável.
Na sequência das nossas reflexões aqui expressas justificar-se-ia uma entrevista do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ao jornal de "referência" e de "dimensão nacional" a que tem acesso, o Voz das Misericórdias".
E se assim nos permitimos pensar, esse tal de "presidente", assim o concretizou.
Sem nunca referir questões aqui por nós suscitadas, foi dando respostas a algumas.
As que requerem resposta sob suspeitas de uso e abuso do dinheiro das Misericórdias nem uma palavra.
Mas um dia elas vão ter que surgir. Não se sabe de que forma, nem quando nem onde, mas a Fé inabalável no apuramento da realidade terá as devidas consequências.
O tempo se encarregará de a apresentar.
Quanto mais tarde maior poderá ser o estrondo.
Mas esse é um problema de que administra a UMP e de quem a tutela.
Esperemos.
Mas vamos lá referir algumas respostas às nossas questões dadas pelo "presidente" do SN da UMP na sua entrevista.
Sobre a questão do Código das Misericórdias há muito reclamado pelas Misericórdias Portuguesas, responde:
Estamos a trabalhar na actualização do Decreto-Lei n.º 119/83. Mas uma coisa é actualizar o Decreto, outra é esperar que ele resolva os problemas da economia social.
É uma afirmação só para encher chouriço tal como afirmam os jornalistas quando é necessário preencher tempo de antena.
De facto esta afirmação não quer dizer absolutamente nada.
Primeiro, porque esse "presidente" não está mandatado para em nome das Misericórdias rever tal legislação.
Segundo porque para o que de facto está mandatado é para conseguir que o Governo e a Assembleia da República legislem no sentido de garantir a necessária identidade institucional das Misericórdias Portuguesas. Mas, tal só se consegue com a publicação do Código das Misericórdias, tal como já existe o Código Cooperativo e o Código das Mutualidades, instituições também enquadradas no sector da economia social mas com identidade própria apesar de se tratar de instituições muito mais recentes que as Misericórdias.
Passemos a uma segunda questão abordada nessa entrevista e que é a seguinte afirmação quando questionado sobre a possibilidade de trabalho em rede por parte das Misericórdias:
Os portugueses são individualistas e têm dificuldade em trabalhar em rede.
Esta afirmação não cola com a realidade. Tentativas de estabelecimento de parcerias entre as Misericórdias têm merecido o empenhamento daqueles que "dirigem" a UMP no seu fracasso. De facto a UMP, tal como vem sendo dirigida desde 1991 não só não promove a solidariedade interinstitucional como se empenha no seu fracasso sempre e quando surge uma qualquer tentativa de estabelecimento de rede e/ou parceria.
Mais adiante nessa entrevista afirma:
Não é fácil mudar mentalidades e a UMP tem feito muita pedagogia nesta matéria, como a central de negociações, através da qual conseguimos demonstrar as vantagens, para todos, de comprar em conjunto alguns bens.
Vamos então tentar perceber o que é que esta afirmação poderá querer dizer na realidade.
Vamos analisar o caso da aquisição em conjunto de fraldas.
Fazendo fé em algumas afirmações de Dirigentes de Misericórdias a aquisição de fraldas a que o "presidente" se refere na sua entrevista são significativamente mais caras do que as que as Misericórdias conseguem adquirir na concorrência para níveis de qualidade semelhantes.
Mas.
Mas poderá haver uma justificação para tal compra em conjunto.
Ao que se diz nos "mentideros" da UMP a aquisição de fraldas de acordo com a central de negociações tem servido para que alguns "amigos" (onde pontificam os Provedores das Misericórdias do Vimieiro e da Barquinha) e "dirigentes" da UMP concretizem  um passeio anual a um país europeu, com todas as despesas pagas pela empresa que fornece a marca de fraldas contratualizadas pelos "dirigentes" da UMP.
Mais.
No ano passado, 2013, portanto, essa mesma empresa terá pago a deslocação de "dirigentes" da UMP e de alguns Provedores à final da Taça UEFA.
A ser verdade aquilo que se diz sobre a aquisição de fraldas recomendadas pelo "presidente" do SN da UMP está tudo dito sobre parcerias promovidas por esses "cavalheiros".
Tudo isto organizado por um serviço da UMP denominado Turicórdia que parece servir exclusivamente para organizar viagens com a presença simultânea do "presidente" do SN da UMP e da encarregada desse mesmos serviço.
Ainda nessa entrevista podemos ler uma questão que só demonstra a ignorância de que a faz e de quem responde porque não corrige a incorrecção da designação.
A pergunta é a seguinte:
Como está a decorrer o processo de revisão dos estatutos das Misericórdias ...
Nem quem pergunta nem quem responde sabe que os "estatutos" das Misericórdias se denominam Compromisso desde a sua fundação.
Em concreto, ainda que com incorrecção, a questão não é minimamente respondida. Limita-se a referir as suas relações pessoais com alguns Bispos.
Relativamente a esta questão há a referir que os "dirigentes" da UMP elaboraram um projecto que mais não é do que a elaboração de um conjunto de artigos descontextualizados.
A questão que se impõe é a seguinte: será que quando foi anunciada a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83 fará sentido promover uma revisão "estatutária", quando passados 31 anos sobre a publicação dessa legislação os "dirigentes" da UMP não tomaram qualquer iniciativa.
Apresentar um projecto de "estatutos" ou se quisermos de compromissos sem o mínimo de enquadramento e quando se está em processo de revisão legislativa fará algum sentido ?
Objectivamente, não.
Questionado sobre a estrutura actual da UMP é adequada à realidade ?
Responde: faz sentido verificar como ficaram as finanças.
Esta aparente simples afirmação demonstra que o estado da finanças da UMP poderá ser catastrófico. Pior, demonstra que o "presidente" do SN da UMP desconhece em absoluto o seu estado.
Recordamos que no final de 2013 o passivo da UMP era de 14.000.000 € (catorze milhões de euros), montante este que já seria muito difícil de liquidar haverá a acrescentar o passivo de 2013.
Aguardemos pelas contas de 2013 para verificar a insustentabilidade da actual UMP.
Acresce ainda que o património da UMP ou já foi vendido, parte dela sem a necessária autorização da Assembleia Geral ou está hipotecado ou desconhece-se a quem foi vendido.
Para terminar esta nossa sucinta apreciação à citada entrevista referiremos que a mesma termina com chave de ouro.
Questionado: E se pudese escolher um próximo tema ?
Responde o entrevistado: não faço ideia.
Estará tudo dito sobre o pensamento deste "presidente" do SN da UMP sobre as Misericórdias.
Como diria o artista português: palavras para quê?
Deixaremos à reflexão de quem se preocupa com o bem estar dos Irmãos em sofrimento o teor desta entrevista assim como a acção que os "dirigentes" da UMP e os seus "amigos".

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

É NECESSÁRIO UMA ENTREVISTA

Depois dos nossos 2 últimos posts terá plena justificação a entrevista do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a um jornal, naturalmente, de dimensão nacional, tal como é entendido por esse mesmo "presidente".
De momento o único jornal que terá paciência para ouvir tal "presidente" será o intitulado Voz das Misericórdias que de voz tem pouco para além da que o "presidente" autoriza ao seu correlegionário director. Das Misericórdias não é concerteza já que muitas delas se não mesmo a maioria não conseguem que aí se publique algo a seu respeito.
Mas como para o "presidente" do SN da UMP tem que estar sempre disponível, nesta altura do campeonato que esse mesmo "presidente" está jogando (a 2 anos de abandonar a UMP, segundo as suas próprias palavras, mas que soam ao contrário), para aí ir fazendo história com vista à publicação das suas memórias misericordianas termo inventado por quem ocupou esse mesmo cargo, durante 15 anos.
Tem plena justificação uma longa, ou mesmo curta, entrevista do actual "presidente" do SN da UMP ao jornal de dimensão nacional, e porque não universal, já que as Misericórdias têm também uma dimensão universal, Voz das Misericórdias.
Estamos plenamente convictos que uma entrevista que o "presidente" do SN da UMP servirá para mostrar a sua dimensão nacional sobretudo para continuar a afirmar que a sua administração se tem revelado um estrondoso sucesso como mostra o acolhimento pleno que as Misericórdias lhe vão dispensando em todos os órgãos sociais da UMP, por si dominados, quando não mesmo subjugados.
Da entrevista que vir a ser dada ao jornal Voz das Misericórdias será relevante referir que tudo o que tem feito enquanto "presidente" do SN da UMP tem sido em permanente diálogo com as Misericórdias com a sua genérica aprovação como demonstram as votações nas assembleias gerais.
Deixamos aqui este apelo para que o "presidente" do SN da UMP dê uma entrevista ao jornal Voz das Misericórdias.
Já agora seria importante que desse a conhecer a realidade dos factos para os quais temos vindo aqui a reclamar o seu real conhecimento e o que isso tem custado à UMP, às Misericórdias e ao erário público.
Como se vê muito será o interesse numa entrevista que o "presidente" do SN da UMP possa dar ao jornal Voz das Misericórdias.
Aguardemos pela realidade escondida.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

URGENTÍSSIMO AUDITORIA, SINDINCÂNCIA E/OU INSPEÇÃO

As conversas de corredores que sistematicamente ocorrem em todas as reuniões dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) suscitam dúvidas quanto aos processos determinados pelos actuais "dirigentes".
O pior que pode acontecer numa organização de tipo associativo como é o caso da UMP é o surgimento de dúvidas quanto aos procedimentos dos seus dirigentes. As dúvidas procedimentais conduzem a uma perca progressiva da confiança e de credibilidade.
Nada pior do que isto para uma organização que se dedica ao Bem Comum.
Nada pior do que isto para uma Instituição que utiliza e muito financiamentos públicos (dinheiro dos nossos impostos).
Porque há coisas que importa esclarecer para bem da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e para aqueles que a dirijam, a bem da clareza e transparência seria necessário e até urgente levar a cabo uma auditoria a tudo o que foi feito neste século, pelo menos.
Esta auditoria poderá ter duas origens:
- ou por decisão da Assembleia Geral da UMP, da qual se encarregasse de a conduzir uma Comissão nomeada por essa mesma Assembleia, com recurso a empresa especializada; ou,
- pela tutela, ou seja, pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Poderá também ser realizada uma inspecção por iniciativa:
- do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social; ou,
- da Procuradoria Geral da República.
Poder-se-á perguntar o porquê disto.
Vejamos então as dúvidas que pairam sobre a generalidade das Misericórdias.
Importa saber se os dirigentes da UMP são ou não remunerados de uma forma certa e regular.
Se essa remuneração está em conformidade com os Estatutos da UMP, com o Decreto-Lei n.º 11/83, de 25 de Fevereiro e com a Normas para as Associações de Fiéis.
Importa averiguar responsabilidades civis e criminais, caso tal se conclua das intervenções acima sugeridas.
A alienação de património da UMP:
- como, quando e com que intervenientes. Essas alienações respeitaram as normas estatutárias e legais vigentes ?
Referiremos alguns casos que importa, entre outros averiguar:
- a venda de apartamentos em Fátima. Por quanto foram vendidos e quem comprou ? Quais foram os intervenientes ?
- o que se passa com a Quinta de Sto Estevão ? Foi vendida, permutada ? Com quem ? A que preço ? Quem foram os intervenientes ?
- As obras na actual sede da UMP foram feitas a título de permuta, segundo consta em Ralatório de Actividades da UMP. O que é que foi permutado ? Com quem foi feita permuta ? Quem foram os intervenientes ?
Alienação da quota da Securicórdia. Constituindo património da UMP não seria necessária a autorização da Assembleia Geral da UMP para a efetivação de tal alienação ? Quais os procedimentos seguidos para essa alienação ? Como foi seleccionado o adquirente ? Quem foram os intervenientes no processo ?
Será necessário também auditar/inspeccionar o denominado Grupo Misericórdias Saúde e a Delegação da UMP do Norte.
É necessário saber se os seus dirigentes são remunerados e a que título. Como é que foi feita a admissão de todos quantos trabalham nessas estruturas da UMP. Quais os níveis de remunerações atribuídos ? Quem os estabelece ?
É necessário saber se há mordomias e quais as mordomias que os dirigentes da UMP fixam para si próprios e para assessores e outros colaboradores que se si dependem directamente ? Qual o montante dessas mordomias ?
Quais as viagens de que beneficiaram dirigentes e outros colaboradores/assessores pagas por empresas fornecedoras de bens às Misericórdias mas, eventualmente, pagos por utentes?
Conhecer as contas das touradas.
Conhecer as contas da exploração agrícola sediada no concelho de Borba.
Poderíamos continua a referir outros temas que importa ver esclarecidos. Mas o que aqui referimos será suficiente para o início de um trabalho de averiguação.
O que a generalidade das Misericórdias deseja é tão só conhecer a realidade do que se passa no seio da UMP à qual não tem acesso apesar de a soberania institucional nelas residir.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

CURIOSIDADE CURIOSA

Para quem esteja minimamente atento à atualidade da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) decerto deu conta de duas publicações recentes de intervenções do "presidente" do Secretariado Nacional (SN).
Uma entrevista publicada na revista do Crédito Agrícola.
Um artigo de opinião publicado na revista Delta Magazine.
Sobre o conteúdo destas duas intervenções nem vale a pena referenciá-los pois não vão além de meras vulgaridades.
Como se diz na gíria "conteúdo" para encher chouriços.
O que verdadeiramente poderá ser interessante é facto de aparecerem nestas revistas. Porquê nestas revistas ?
Seria importante averiguar o porquê da publicação nestas revistas.
O que estará por detrás destas intervenções publicadas ?
Terá sido por iniciativa editorial dessas mesmas revistas ?
Ou aos responsáveis editoriais terão sido sugeridas quer a entrevista quer o artigo de opinião ?
Seria interessante conhecer esta realidade prévia.
Será que o "presidente" do SN da UMP terá alguém a quem pagará principescamente para cuidar de encontrar "locais" que lhe deem alguma visibilidade ?
Será curioso conhecer o que estará a acontecer neste campo dentro da UMP e quanto é que isso custará às Misericórdias.
Muitas questões poderão estar relacionadas com estruturas criadas e mantidas por aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP, para a quais importa sobretudo garantir pagamentos a "amigos", que lhes garantam a sua sobrevivência enquanto "dirigentes" da UMP, mas de onde não resultarão quaisquer benefícios quer para a própria Instituição quer para as Misericórdias.
Um dia far-se-á a história dá UMP.
Mas antes de a concretizar muita água passará ainda debaixo das pontes.
A realidade que tenha sido escondida um dia verá a luz do dia, ou seja, chegará ao conhecimento dos Dirigentes das Misericórdias Portuguesas e da generalidade dos Portugueses.
Só esperamos, muito sinceramente, que as dúvidas que aqui vão sendo suscitadas não defraudem as expectativas que alguns criaram.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

O QUE É CADA VEZ MAIS URGENTE

1.º- Dotar a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de Dirigentes Voluntários ao serviço de uma missão em espírito de doação ao Irmão que sofre uma qualquer privação.

2.º- Acabar com o actual regime de remunerações certas e regulares que os "dirigentes" da UMP fixam para si próprios, sem que para tal haja a mínima cobertura legal.

3.º- Em diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Governo promover a   publicação do "CÓDIGO DAS MISERICÓRDIAS".

4.º- Dotar a UMP de Estatutos consentâneos com o desejo das Misericórdias Portuguesas.

5.º- Para os órgãos sociais da UMP só deverão ser eleitas Misericórdias. Não é admissível que num Estado de Direito, os sócios da UMP, neste caso as Misericórdias, estejam impedidas de serem eleitas para os órgãos sociais. É mesmo o único caso conhecido em todo o mundo democrático em que os sócios estão impedidos de serem eleitos para os órgãos sociais.

6.º- Todas as valências da UMP deverão ser entregues ou aos Secretariados Regionais em cujo   distrito estejam sediadas ou à Misericórdia local. A direção (Secretariado Nacional) tem suficiente     que fazer com a missão de representação das Misericórdias Portuguesas.

7.º- Promover o diálogo com a CEP com o objectivo de encontrar uma definição consensualizada   relativamente à natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.