URGENTÍSSIMO AUDITORIA, SINDINCÂNCIA E/OU INSPEÇÃO

As conversas de corredores que sistematicamente ocorrem em todas as reuniões dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) suscitam dúvidas quanto aos processos determinados pelos actuais "dirigentes".

O pior que pode acontecer numa organização de tipo associativo como é o caso da UMP é o surgimento de dúvidas quanto aos procedimentos dos seus dirigentes. As dúvidas procedimentais conduzem a uma perca progressiva da confiança e de credibilidade.

Nada pior do que isto para uma organização que se dedica ao Bem Comum.

Nada pior do que isto para uma Instituição que utiliza e muito financiamentos públicos (dinheiro dos nossos impostos).

Porque há coisas que importa esclarecer para bem da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e para aqueles que a dirijam, a bem da clareza e transparência seria necessário e até urgente levar a cabo uma auditoria a tudo o que foi feito neste século, pelo menos.

Esta auditoria poderá ter duas origens:

- ou por decisão da Assembleia Geral da UMP, da qual se encarregasse de a conduzir uma Comissão nomeada por essa mesma Assembleia, com recurso a empresa especializada; ou,

- pela tutela, ou seja, pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Poderá também ser realizada uma inspecção por iniciativa:

- do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social; ou,

- da Procuradoria Geral da República.

Poder-se-á perguntar o porquê disto.

Vejamos então as dúvidas que pairam sobre a generalidade das Misericórdias.

Importa saber se os dirigentes da UMP são ou não remunerados de uma forma certa e regular.

Se essa remuneração está em conformidade com os Estatutos da UMP, com o Decreto-Lei n.º 11/83, de 25 de Fevereiro e com a Normas para as Associações de Fiéis.

Importa averiguar responsabilidades civis e criminais, caso tal se conclua das intervenções acima sugeridas.

A alienação de património da UMP:

- como, quando e com que intervenientes. Essas alienações respeitaram as normas estatutárias e legais vigentes ?

Referiremos alguns casos que importa, entre outros averiguar:

- a venda de apartamentos em Fátima. Por quanto foram vendidos e quem comprou ? Quais foram os intervenientes ?

- o que se passa com a Quinta de Sto Estevão ? Foi vendida, permutada ? Com quem ? A que preço ? Quem foram os intervenientes ?

- As obras na actual sede da UMP foram feitas a título de permuta, segundo consta em Ralatório de Actividades da UMP. O que é que foi permutado ? Com quem foi feita permuta ? Quem foram os intervenientes ?

Alienação da quota da Securicórdia. Constituindo património da UMP não seria necessária a autorização da Assembleia Geral da UMP para a efetivação de tal alienação ? Quais os procedimentos seguidos para essa alienação ? Como foi seleccionado o adquirente ? Quem foram os intervenientes no processo ?

Será necessário também auditar/inspeccionar o denominado Grupo Misericórdias Saúde e a Delegação da UMP do Norte.

É necessário saber se os seus dirigentes são remunerados e a que título. Como é que foi feita a admissão de todos quantos trabalham nessas estruturas da UMP. Quais os níveis de remunerações atribuídos ? Quem os estabelece ?

É necessário saber se há mordomias e quais as mordomias que os dirigentes da UMP fixam para si próprios e para assessores e outros colaboradores que se si dependem directamente ? Qual o montante dessas mordomias ?
Quais as viagens de que beneficiaram dirigentes e outros colaboradores/assessores pagas por empresas fornecedoras de bens às Misericórdias mas, eventualmente, pagos por utentes?
Conhecer as contas das touradas.
Conhecer as contas da exploração agrícola sediada no concelho de Borba.

Poderíamos continua a referir outros temas que importa ver esclarecidos. Mas o que aqui referimos será suficiente para o início de um trabalho de averiguação.

O que a generalidade das Misericórdias deseja é tão só conhecer a realidade do que se passa no seio da UMP à qual não tem acesso apesar de a soberania institucional nelas residir.

CURIOSIDADE CURIOSA

Para quem esteja minimamente atento à atualidade da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) decerto deu conta de duas publicações recentes de intervenções do "presidente" do Secretariado Nacional (SN).

Uma entrevista publicada na revista do Crédito Agrícola.

Um artigo de opinião publicado na revista Delta Magazine.

Sobre o conteúdo destas duas intervenções nem vale a pena referenciá-los pois não vão além de meras vulgaridades.

Como se diz na gíria "conteúdo" para encher chouriços.

O que verdadeiramente poderá ser interessante é facto de aparecerem nestas revistas. Porquê nestas revistas ?

Seria importante averiguar o porquê da publicação nestas revistas.

O que estará por detrás destas intervenções publicadas ?

Terá sido por iniciativa editorial dessas mesmas revistas ?

Ou aos responsáveis editoriais terão sido sugeridas quer a entrevista quer o artigo de opinião ?

Seria interessante conhecer esta realidade prévia.

Será que o "presidente" do SN da UMP terá alguém a quem pagará principescamente para cuidar de encontrar "locais" que lhe deem alguma visibilidade ?

Será curioso conhecer o que estará a acontecer neste campo dentro da UMP e quanto é que isso custará às Misericórdias.

Muitas questões poderão estar relacionadas com estruturas criadas e mantidas por aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP, para a quais importa sobretudo garantir pagamentos a "amigos", que lhes garantam a sua sobrevivência enquanto "dirigentes" da UMP, mas de onde não resultarão quaisquer benefícios quer para a própria Instituição quer para as Misericórdias.

Um dia far-se-á a história dá UMP.

Mas antes de a concretizar muita água passará ainda debaixo das pontes.

A realidade que tenha sido escondida um dia verá a luz do dia, ou seja, chegará ao conhecimento dos Dirigentes das Misericórdias Portuguesas e da generalidade dos Portugueses.

Só esperamos, muito sinceramente, que as dúvidas que aqui vão sendo suscitadas não defraudem as expectativas que alguns criaram.

O QUE É CADA VEZ MAIS URGENTE

1.º- Dotar a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de Dirigentes Voluntários ao serviço de uma missão em espírito de doação ao Irmão que sofre uma qualquer privação.

2.º- Acabar com o actual regime de remunerações certas e regulares que os "dirigentes" da UMP fixam para si próprios, sem que para tal haja a mínima cobertura legal.

3.º- Em diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Governo promover a   publicação do "CÓDIGO DAS MISERICÓRDIAS".

4.º- Dotar a UMP de Estatutos consentâneos com o desejo das Misericórdias Portuguesas.

5.º- Para os órgãos sociais da UMP só deverão ser eleitas Misericórdias. Não é admissível que num Estado de Direito, os sócios da UMP, neste caso as Misericórdias, estejam impedidas de serem eleitas para os órgãos sociais. É mesmo o único caso conhecido em todo o mundo democrático em que os sócios estão impedidos de serem eleitos para os órgãos sociais.

6.º- Todas as valências da UMP deverão ser entregues ou aos Secretariados Regionais em cujo   distrito estejam sediadas ou à Misericórdia local. A direção (Secretariado Nacional) tem suficiente     que fazer com a missão de representação das Misericórdias Portuguesas.

7.º- Promover o diálogo com a CEP com o objectivo de encontrar uma definição consensualizada   relativamente à natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.

TOURADAS E CONTAS (SACO AZUL)

Parece estar prevista para hoje na sede da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a realização de uma reunião para apuramento das contas da "torada" realizada na Praça de Touros de Santarém da responsabilidade da UMP.

Desde que iniciámos este espaço de reflexão que aqui vimos afirmando que é fundamental que as Misericórdias conheçam a realidade da realização de corridas de touros nas quais está envolvido o nome Misericórdias.

A credibilidade e a confiança que os cidadãos depositam nestas seculares instituições de caridade será reforçada ou abalada em função do conhecimento da sua realidade assim como da utilização de dinheiros prioritariamente destinados à aplicação no bem comum.

Ora acontece que desde sempre, há já quase 2 dezenas de anos, que nunca foram dadas a conhecer as contas das corridas de touros organizadas em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Era e continua a ser importante, diria mais, fundamental mesmo, conhecer as contas dessas corridas de touros. Acredito que seja difícil nesta altura, já apurar as contas de todas essas mesmas corridas. Mas a bem da confiança e da credibilidade haverá que tentar.

Inexplicavelmente, e sem que para tal fosse apresentada qualquer justificação, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, em determinado momento da história recente, nomeou um assessor que responsabilizou, diretamente, pela organização das corridas de touros.

A que fomos conseguindo apurar, até à data da responsabilização do assessor para as "toradas", apesar de as corridas de touros serem organizadas em nome da UMP e de nunca terem sido apresentadas as respetivas contas, jamais terão constituído qualquer encargo para a UMP.

A partir do momento que esse assessor do "presidente" do SN da UMP foi responsabilizado pela organização direta das corridas de touras, estas passaram a revelar-se mais um descalabro financeiro, ou seja, todas essas corridas passaram a constituir um encargo, não despiciendo, cujo montante é escondido nas contas anuais da UMP.

Ao que se saberá da corrida de touros realizada em Alter do Chão, há já uns anos, as contas dessa mesma corrida ainda estarão por saldar.

Outro tanto se passará com algumas outras, entre as quais é referida a do corrente ano realizada em Santarém, a qual ainda terá pagamentos por liquidar. Talvez porque assim é, se realizará hoje na sede da UMP, uma reunião para apuramento dessas mesmas contas.

Situações como estas em nada beneficiam a UMP.

Primeiro e desde logo porque em vez de constituírem uma fonte de receitas se revelaram fonte de sucessivos prejuízos que têm contribuído para o crescimento de uma passivo colossal, já na ordem do 14.000.000 € (catorze milhões de euros).

Segundo porque essas organizações de corridas de touros não promovem confiança e credibilidade, bem antes pelo contrário.

Já que falamos de contas seria bom dar a conhecer às Misericórdias as contas da exploração agrícola que a UMP tem no concelho de Borba, na propriedade agrícola onde recentemente foi aberto mais um centro para deficientes.

Jamais o "presidente" do SN da UMP apresentou as contas dessa mesma exploração agrícola.

Será verdade que todo o dinheiro de receitas e despesas dessa mesma exploração agrícola circula numa conta no nome particular desse mesmo "presidente" e do seu assessor ?

Esta realidade também mereceria uma apuramento circunstancial e ser dada a conhecer às Misericórdias.

A nossa esperança é que haverá que chegar o dia onde todas as questões que aqui vamos suscitando há já 7 anos cheguem ao conhecimento das instituições interessadas - as Misericórdias.

7 são as Obras de Misericórdia.

7 será o número da perfeição.

Porque não conhecer ao fim de 7 anos a realidade que andará escondida no seio da UMP ?

PROJECTOS DE ESTATUTOS E COMPROMISSO

Os "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) com a aquiescência do "presidente" da Mesa do Conselho Nacional (CN) apresentaram projetos de estatutos para a UMP e de Compromisso para as Misericórdias.

Até parece uma iniciativa louvável e ir ao encontro dos desejos das Misericórdias.

Parecer, parece. Mas, e tudo o resto.

Quem acompanhe com algum interesse a vida das Misericórdias e da "sua" União lembrar-se-á que as Misericórdias elegeram, em 1991, um "presidente" do SN da UMP porque este assumiu o compromisso de "trabalhar" duas "coisas" essenciais para as Misericórdias:

1.ª- revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual aprovou o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), revisão essa que deveria culminar com uma proposta de um Código das Misericórdias; e,

2.ª- consagrar as Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, tal como definidas no novo Código do Direito Canónico.

Passados mais de 20 anos teremos que concluir o seguinte:

- o "presidente" do SN da UMP eleito em 1991 e que se manteve no "posto" até 2006 não só não cumpriu o mandato para que tinha sido eleito como ao longo de 15 anos que aí se manteve não tomou nenhuma iniciativa nesse âmbito.

Assim, nunca foi possível elaborar um projeto de Código das Misericórdias, nem promovidos estudo que permitissem defender o ponto de vista que as Misericórdias desejavam para estas instituições, o de serem associações privadas de fiéis.

Chegámos, assim, à atual situação de as Misericórdias continuarem a reger-se, no relacionamento com o Estado, pelo Estatuto das IPSS e no relacionamento com a Igreja enquanto associações públicas de fiéis.

Os atuais "dirigentes" da UMP continuaram na senda mas para pior.

Aceitaram que as CEP não os reconhecesse como interlocutores válidos tendo nomeado o Presidente da Direção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para mediador com a UMP.

Durante todo este período de tempo, mais de duas décadas, as Misericórdias sentiram necessidade de adaptar os seus Compromissos, os quais são sempre aprovados pelos Bispos das respectivas dioceses.

Ora, invariavelmente, os Senhores Bispos, respeitando decisões da Santa Sé no que à natureza jurídica das Misericórdias diz respeito, e de acordo com o seu ponto de vista, sempre qua as Misericórdias lhes apresentaram Compromissos para aprovação exigiram que, nos mesmos, ficasse consagrado que a Misericórdia é uma associação pública de fiéis.

Chegou-se à atual situação. A esmagadora maioria das Misericórdias que procederam à revisão do respectivo compromisso consagraram a Instituição enquanto associação pública de fiéis.

Mais, a esmagadora maioria das Misericórdias reviu os seu compromisso à, relativamente, pouco tempo.

Acresce que esses compromisso revistos o foram de acordo com o Estatuto das IPSS e também das Normas das Associações de Fiéis entretanto aprovadas pela CEP.

Por todas estas razões, a questão que se coloca, nas atuais circunstâncias, é a de que se faz alguma sentido apresentar agora projeto de compromisso para as Misericórdias ?

Salvo melhor opinião a apresentação do projeto de compromisso apresentado pelo "presidente" do SN da UMP não faz o menor sentido, sendo só compreensível à luz da sua maneira de estar na UMP. Fingir que faz alguma coisa para que tudo continue na mesma.

O que na realidade as Misericórdias necessitam e desejam é que o Estado reconheça a sua singularidade, tal como já o fez relativamente, às cooperativas, às mutualidades e de certo modo às fundações.

O que as Misericórdias querem é que a UMP enquanto sua estrutura pretensamente representativa desenvolva trabalho com vista à elaboração, aprovação e promulgação do Código das Misericórdias.

Outro tanto não se passa relativamente ao Estatutos da UMP. Os atuais Estatutos da UMP para além de estarem desajustados da realidade, não respeitam as determinações legais quer as emanadas pelo Estado (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro) quer as aprovadas pela CEP (Normas para as Associações de Fiéis)

É de facto importante proceder à reforma dos Estatutos da UMP. Mas para tal deverá ser traçado um rumo.

Ora o que parece concluir-se com o atual projeto de Estatutos para a UMP é a consagração de um projeto de manutenção do atual status, ou seja, a continuidade, de quem se "apoderou" da UMP para a partir daí continuar a usufruir de benefícios que parecem não estar de acordo com a lei nem com a moral nem com a ética social.

O projeto que foi apresentado não resulta de nenhuma abordagem coletiva mas antes de uma vontade daqueles que dominam a UMP, para que lhes seja possível continuar a ocupar os cargos dos quais não querem abdicar.

Mas sobre os Estatutos para a UMP talvez em breve voltemos de novo ao assunto.

O QUE ESTÁ EM CAUSA ?

A promoção de remunerações aos Dirigentes das Misericórdias tem sido incentivada, há muito, pelos actuais e anteriores "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). 

Há mais de 20 anos que a prática de os "dirigentes" da UMP fixarem, anualmente, para si próprios remunerações certas e regulares tem sido uma constante. Esta mesma prática tem sido incentivada junto dos Dirigentes que vão "chegando" às Misericórdias.

É cada vez maior o número de Misericórdias nas quais os seus Dirigentes fixam para si próprios remunerações certas e regulares.

Esta prática que desde sempre teve um enquadramento excepcional no enquadramento legal vigente tem vindo a tornar-se, cada vez mais, prática corrente por incentivo do "dirigentes" da UMP.

Como diz o nosso Povo o exemplo tem que vir de cima, é natural que depois de uma prática de décadas por parte do "dirigentes" da UMP, à margem da lei, os novos "dirigentes" que foram chegando às Misericórdias se sintam tentados a conseguir remunerações certas e regulares que lhes permitam aumentar os seus rendimentos ou que tais remunerações sejam alternativas a rendimentos perdidos em consequência da crise que nos afecta.

A prática de os Dirigentes das Misericórdias atribuírem a si próprios remunerações certas e regulares tem que conduzir a ilações e consequentemente nova forma de encarar o funcionamento das Misericórdias.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias entendam dever passar a ser remunerados, concretiza-se a instalação de interesses particulares em Instituições que devem estar, em exclusivo, ao serviço do bem comum. Logo que os "dirigentes" das Misericórdias querem remunerações para si próprios estamos perante uma situação de conflito de interesses. Para além disso a lei não permite que os Dirigentes das Misericórdias interfiram em decisões que aos próprios digam respeitam ou nelas tenham interesse.

Reflectindo sobre esta problemática poder-se-á  ou não concordar com a atribuição de remunerações certas e regulares aos Dirigentes das Misericórdias.

Pensando, primeiro, em termos de Doutrina facilmente constataremos que esta assenta em dois princípios ou pilares que suportam a estrutura de administração das Misericórdias. São esses princípios o do Dom e o da Gratuidade.

Aqueles que se dispõem a servir nas Misericórdias deverão fazê-lo em espírito de doação ao próximo e regime de gratuidade e voluntariado.

Os princípios do Dom e da Gratuidade são incompatíveis com a ambição de conseguir remunerações certas e regulares em Instituições que estão ao serviço do pobres.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias fixam para si próprios remunerações certas e regulares tem que se reflectir sobre a própria natureza das Instituições. A realidade é esta: dinheiro que está ou passa pelas Misericórdias para combater a pobreza e auxiliar os que sofrem é "desviado" para os interesses próprios que os Dirigentes instalaram.

Nesta época de crise que atinge de uma forma violenta os mais pobres e os que mais sofrem é de difícil entendimento que se autorizem os Dirigentes das Misericórdias a fixarem remunerações certas e regulares para si próprios.

Estamos perante instituições que se estão a tornar em empresas em tudo similares às do sector privado. E isto está a ter consequências quer em termos de financiamento quer em termos de voluntariado quer ainda em termos de contributos e doações do comum dos cidadãos. 

AS MISERICÓRDIAS EM DIFICULDADES

São cada vez mais frequentes as notícias sobre Misericórdias em dificuldades.

Há muito que era previsível o surgimento de dificuldades das Misericórdias, de entre as quais, as financeiras.

Às dificuldades financeiras que estão a atingir um número progressivo de Misericórdias não será estranho o posicionamento daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Reservamo-nos e não referiremos as Misericórdias com dificuldades, por razões óbvias, mas que têm sido alvo de notícias divulgadas em órgãos da comunicação social.

A ausência de estratégia organizacional, dentro da UMP, tem conduzido a um acréscimo de dificuldades. Referiremos que o pensamento daqueles que "dirigem" a UMP assenta no pressuposto de que compete ao Estado assumir as responsabilidades financeiras das Misericórdias enquanto Instituições de apoio a cidadãos carenciados.

A história regista que foi, exactamente, pelas razões contrárias que surgiram as Misericórdias, no final do século XIV. Foi devido à impossibilidade do Estado fazer frente às dificuldades dos cidadãos carenciados/pobres da altura que nasceram as Misericórdias para a prática das Obras de Misericórdia sem qualquer comparticipação do Reino.

Sabe-se desde há muito que a comparticipação do Estado tem vindo a diminuir, em termos relativos. A comparticipação do Estado cobre uma percentagem progressivamente menor dos custos operacionais das valências.

Acresce que a entrada das Misericórdias na Rede de Cuidados Continuados de Saúde tem-se revelado um colossal erro. Em termos financeiros a Misericórdias que acreditaram nos que "dirigem" a UMP estão com gravíssimos problemas financeiros.

Para além de há muito ser expectável que tal viria a acontecer, ainda que os "dirigentes" da UMP o queiram esconder, já não podem.

A prova das dificuldades financeiras crescentes na Misericórdias foi:

- a criação de uma linha de crédito que não foi suficiente.

- a criação de um fundo de apoio às Misericórdias, menos de 2 anos depois.

O actual Governo já criou 2 instrumentos com o objectivo de apoio à tesouraria das Misericórdias.

Mas, com o crescendo das dificuldades com que as Misericórdias se confrontam será expectável que as dificuldades continuem.

Há muitos, muitos anos que um grande número de Senhores Provedores vem reclamando uma reflexão ampla e alargada sobre um novo modelo de financiamento com o objectivo de tornar as actividades das Misericórdias sustentáveis.

Os actuais "dirigentes" e os que os antecederam tudo fizeram para impedirem essa reflexão. E atá agora conseguiram.

Mas as dificuldades financeiras das Misericórdias serão de impossível ultrapassagem enquanto for mantido o actual modelo.

A UMP tem que ser um espaço/instituição no qual as Misericórdias se revejam e onde possam reflectir sobre matérias que as preocupam. Como tal não acontece por vontade daqueles que a "dirigem" será natural que algo tenha que mudar. E o que deve mudar quanto mais depressa melhor para as Misericórdias e para o combate à pobreza é a estrutura "dirigente" actual. Se tal não acontecer as dificuldades com que as Misericórdias se defrontam não pararão de aumentar.