UMA ESPÉCIE DE ELEIÇÕES

Decorrem no dia 1 de dezembro de 2012 dois acontecimentos que têm pelo menos uma similitude, o XIX Congresso do PCP - Partido Comunista Português e a Assembleia Geral Eleitoral da  UMP - União das Misericórdias Portuguesas.

A similitude é esta.

As eleições para os novos órgãos do PCP terão a concorrer uma única lista, apresentada pelo Comité Central, em resultado de um amplo debate.

As eleições na União das Misericórdias Portuguesas terão a concorrer uma única lista apresentada pelo Presidente do Secretariado Nacional, depois de amplo consenso que obteve.

Estamos perante duas das eleições as mais "democráticas" que se realizam em Portugal.

Os dois processos eleitorais decorrem em consequência de processos organizados pelos dirigentes das respectivas organizações sem a mínima possibilidade de surgimento de alternativas à linha dominante e dominadora.

Em ambas as organizações os processos eleitorais são organizados pelos detentores do poder dentro dessas mesmas organizações, de forma a impedir o aparecimento de linhas de pensamento e acções diferentes daquelas estabelecidas por quem detém o poder e nele quer continuar.

Eleições "democráticas" mais "democráticas" que estas não há.

Como este nosso sítio é, basicamente, dedicado a reflectir sobre o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), vamos então a  passar a analisar as "eleições" que hoje decorreram em Fátima, para "eleger" os novos órgãos sociais da UMP.

Começamos por constatar que o processo eleitoral foi, integralmente, controlado por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da UMP e nele quis continuar e dele não abdicará.

Caso paradigmático - as associadas não podem ser eleitas para os órgãos sociais
Na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os órgãos sociais.
Esta situação constitui uma incrível violação do mais elementar princípio básico do associativismo: para os órgãos sociais/corpos gerentes das organizações do tipo associativo são elegíveis os/as associados/as.
O que seria uma situação normal e natural era a consubstanciação do princípio básico, para os órgãos sociais da UMP deveriam ser eleitas as Misericórdias, as quais designariam os seus legítimos representantes.  Ao não ser assim, as Misericórdias estão impedidas de dirigir a sua própria União, a das Misericórdias Portuguesas.
É, absolutamente, inacreditável, já em pleno século XXI, que numa organização que deveria ser representativa da totalidade das Misericórdias Portuguesas as próprias Misericórdias estejam impedidas de assumir a sua Direcção.
Não faz qualquer sentido que na UMP as Misericórdias estejam impedidas de assumir cargos dirigentes.
Isto não pode ser verdade.

Os dirigentes da UMP só se representam a si próprios
Para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias.
Porque assim é, os eleitos(?) para os órgãos sociais da UMP não representam qualquer Misericórdia, o que quer dizer que se representam só a si próprios.
Esta situação configura uma situação aberrante anti-natural.
Esta situação comparada com um clube de futebol seria a seguinte:
pata dirigir o clube seria eleitos os habitantes da localidade onde está sediado o clube. Os eleitores seria os sócios do clube os quais estariam impedidos de ser dirigentes do seu próprio clube.
Nada de mais aberrante poderá ser encontrado num regime democrático.

Não foi organizado processo eleitoral
O processo que culminou com a eleição da lista única só foi do conhecimento de quem quis continuar instalado nos órgãos sociais da UMP.
Não foi dado conhecimento, aos irmãos das Misericórdias que iriam decorrer eleições.
Nem as Misericórdias nem os irmãos das Misericórdias foram informadas que iriam ser realizadas eleições e que poderiam apresentar lista candidata.
As eleições foram organizadas por quem quis continuar instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP. E foram organizadas de tal forma para que nenhuma outra lista pudesse surgir.
As eleições na UMP foram organizadas de forma a evitar o aparecimento de qualquer outra lista que não a que foi apresentada por quem já estava na UMP.

Na UMP pode-se votar por procuração
 Esta situação configura uma nítida violação da obrigatoriedade legal de que se reveste o voto secreto. O voto secreto não é delegável.
Acontece que na UMP o voto secreto é delegável com procuração apresentada por que dominou o processo eleitoral.
É inacreditável que em pleno século XXI ainda seja permitida a utilização de métodos tão pouco democráticos por parte daqueles que se instalaram no poder de uma organização e aí continuem custe o que custar, mesmo que seja violando as mais elementares regras.

A tomada de posse marcada para o próprio dia das eleições impede qualkquer possibilidade de recurso
De acordo com as mais elementares regras do bom senso o acto de posse após a realização de qualquer acto eleitoral só poderá ser efectuado após o decurso dos prazos de verificação das necessárias conformidades. Prazo esse que está estabelecido na lei, neste caso no Código do Direito Canónico.
Uma tomada de posse realizada 1 mês antes da entrada em efectividade de funções não faz qualquer sentido. A posse implica naturalmente a entrada imediata em funções, o que não foi o caso presente na UMP.

Por todas estas razões intitulámos esta nossa reflexão de uma espécie de eleições.
De facto chamar ao que se passou dentro da UMP no passado sábado dia 1 de dezembro mais não foi do que um simulacro de eleições, totalmente, dominado por quem está instalado no poder dentro da UMP e dele não quer abdicar.

OPÇÃO MAIS ERRADA NÃO HÁ

Debruçamo-nos, hoje, sobre a linha de rumo que o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) impôs nesta instituição.

E dizemos impôs porque de uma verdadeira imposição se trata já que essa mesma linha de rumo não foi sufragada pelas Misericórdias.

E dizemos impôs porque a mesma é seguida em violação nítida das disposições estatutárias.

Se não vejamos.

O Artigo 15.º dos Estatutos da UMP estabelece:

Compete ao Conselho Nacional:  

a)  Reunir com o Secretariado Nacional, antes de cada Assembleia Geral, a fim de lhe transmitir os problemas que deverão ser agendados nas reuniões da mesma;  

b)  Dar o seu parecer, sempre que o Secretariado o solicite.

Ora a Moção que o "presidente" do SN da UMP "impôs" ao Conselho Nacional não cabe em nenhuma das competências estabelecidas nos referidos Estatutos.

E impôs também porque os Presidentes dos Secretariados Regionais não foram mandatados nem pelos respectivos Secretariados nem pelo seu Conselho Distrital e muito menos pelas Misericórdias para poderem apreciar e muito menos aprovar essa mesma Moção.

Istp só demonstra como alguns se apoderaram da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para concretizar as suas ambições pessoais.

E ainda há quem se sinta ofendido quando quem da melhor da boa fé afirma e reafirma que é essencial correr com os vendilhões do templo que se apoderaram da UMP.

Cada vez com maior convicção se afirma que a UMP tem que se livrar dos vendilhões do templo, daqueles que não se importam de vender a alma ao diabo só pata lhes ser possível continuar a extrair benefícios para si e para os seus.

Esta Moção. A forma como foi elaborada e aprovada só vem confirmar a necessidade de as Misericórdias assumirem, por completo as suas reais e efectivas responsabilidades na União das Misericórdias Portuguesas.

Como, facilmente, se comprova a matéria a que se refere não se enquadra nem nos assuntos a agendar para a próxima Assembleia Geral da UMP (se não faria referência a tal. E não o fazendo é matéria que não será agendada).

E também não é um parecer, com toda a nitidez deste mundo.

A Moção é tão só mais uma peça da obsessão de combate feroz, do actual "presidente" do SN da UMP, a este Governo. E tudo isto tão só pela convicção que o actual "presidente" do SN da UMP criou no seu próprio espírito de que seria ministro da saúde ou da segurança social no actual Governo.

Imagine-se o que seria deste País se tal viesse algum dia a acontecer.

Felizmente para Portugal muita gente, mas mesmo muita conhece o seu perfil, o qual revela a total impossibilidade de alguma vez concretizar a sua ambição de ser ministro de alguma coisa.

A Moção a que nos referimos pode ser lida no seguinte endereço electrónico:

http://www.ump.pt/ump/images/stories/cons.%20nac.%20-%20posi%E7%E3o%20p%FAblica%20das%20miseric%F3rdias-20-10-2012.pdf

Sem querer aprofundar em demasia o conteúdo integral dessa mesma Moção extrairemos alguns trechos que ilustram as conclusões que vamos extraindo.

Começemos então.

Logo no preâmbulo pode ler-se:

"Muito particularmente, o Conselho Nacional analisou o impacto do OE 2013 sobre a sustentabilidade das Misericórdias para que estas possam continuar a desempenhar a sua missão.".

Facilmente se pode constatar que esta afirmação elaborada pelo "presidente" do SN da UMP se insere numa linha de demagogia e populista fazendo crer que é ao Estado que compete asssegurar a sustentabilidade das Misericórdias.

Não é nem nunca foi obrigação do Estado garantir a sustentabilidade das Misericórdias.

O papel do Estado é, foi e será garantir a operacionalidade e funcionalidade das Misericórdias para que estas possam cumprir a sua missão.

E onde a diferença parece ser ténue ou inexistente ela é bastante grande e significativa.

Quem conhece a história das Misericórdias e a sua missão sabe, perfeitamente, que as Misericórdias foram fundadas em período de crise enorme que grassava pelo País, e tinham como missão acudir aos mais pobres já que o Estado não o podia fazer.

Tal como agora, em 1498 o Estado não tinha recursos suficientes para acudir a todas as necessidades dos Portugueses.

Tal como agora as Misericórdias não se devem empenhar em estar e permanecer na dependência total do Estado.

As Misericórdias devem diversificar as suas fontes de rendimento e perspectivar uma significativa diminuição  do financiamento estatal.

Mas este não é o caminho traçado pelo actual "presidente" do SN da UMP e mais alguns "dirigentes".

Como é, facilmente, constatável o caminho que está a ser trilhado está longe, muito longe mesmo, de ser o mais adequado.

E se nada for feito para contrair o actual rumo, as Misericórdias vão sentir cada vez mais e maiores dificuldades. Muitas mais e muito maiores do que as que já estão a sentir.

O melhor caminho que as Misericórdias poderiam seguir era o de assumirem todas as suas responsabilidades na UMP, ou seja, assumirem a UMP.

 Nunca será demias recordar que a UMP é a única Instituição conhecida de natureza associativa onde as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os seus órgãos sociais.

COM QUE LEGITIMIDADE ?

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promove procedimentos violadores dos próprios Estatutos da UMP.

Como?

Na nossa reflexão anterior demonstrámos que o "presidente" do SN da UMP mente quando afirma que os Presidentes dos Secretariados Regionais, por unanimidade, lhe pediram para se voltar a candidatar.

O que de facto aconteceu foi que esse mesmo "presidente" do SN da UMP anda, há mais de 1 ano, a mendigar apoios para a candidatura que vai apresentar.

Depois de tal, vem dizer no Jornal Voz das Misericórdias (jornal esse onde as Misericórdias têm muitíssima pouca voz) que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe pediram para se candidatar.

Foi esse mesmo "presidente" do SN da UMP que há seis anos se candidatou (?) pela primeira vez, que o faria para "cumprir" três mandatos.

Esta é a verdade e a realidade dos factos que esse mesmo "presidente" fala.

Vejamos, então, agora a questão da legitimidade.

Ainda que fosse verdade que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe tivessem pedido para se candidatar (o que é mais do que duvidosa verdade afirmativa), tal não poderiam ter feito.

Porquê?

Os Presidentes dos Secretariados Regionais não exercem o cargo como meros Irmãos de uma qualquer Misericórdia.

Os Presidentes dos Secretariados Regionais exercem os cargos por inerência.

O que é que isto quer dizer?

Que de facto e em respeito pelos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) o Presidente do Secretariado Regional é a Misericórdia que foi eleita. É a Misericórdia que é eleita para o cargo de Presidente do Secretariado Regional. Quem exerce este cargo é, normalmente, o Provedor da respectiva Misericórdia eleita. Mas pode acontecer até que a Misericórdia eleita designe um outro seu representante para o exercício do cargo de Presidente do Secretariado Regional. Esta situação até já se verificou. Durante vários anos, o Secretariado Regional do distrito do Porto, foi Presidido por um Vogal da Mesa Administrativa da Misericórdia do Porto.

Pode, assim, constatar-se que os Presidentes dos Secretariados Regionais são-no em representação da respectiva Misericórdia.

Ora, só podem tomar decisões e tomar parte em votações que vinculem a Misericórdia, desde que devidamente mandatados para tal.

Como, facilmente, será constatável os Presidentes dos Secretariados Regionais não formam mandatados, pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores, para apoiarem candidaturas aos órgãos sociais da UMP.

E assim sendo, ainda que o tivessem feito estariam a cometer uma ilegitimidade.

Os actuais Presidentes dos Secretariados Regionais não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores para apoiarem qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP.

Mas ainda que tivessem mandatados pelas respectivas Misericórdias não poderiam apoiar qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP sem obterem o necessário consentimento/autorização das Misericórdias do respectivo distrito.

Ora como não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias, nem tal apoio está previsto em nenhum dos Planos de Actividades das Misericórdias cujo Provedor é Presidente do Secretariado Regional, nem obtiveram autorização das Misericórdias do respectivo distrito nem estava previsto no plano de actividades dos secretariados regionais esse mesmo apoio, os Presidentes dos Secretariados Regionais não poderiam, como não o fizeram, expressar qualquer apoio à candidatura do actual "presidente" do SN da UMP.

Estamos, pois, assim perante um facto, o anúncio do "presidente" do SN da UMP do appoio à sua candidatura, promotor de ilegitimidade.

Mal, mas muito mal tem sido conduzida a União das Misericórdias Portguesas (UMP) nos últimos anos.

Mal, mas muito mal, mesmo está a UMP quando o "presidente" do Secretariado Nacional "obriga os Presidentes dos Secretariados Regionais ao cometimento de ilegitimidades.

O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL MENTE

Lendo a última edição do jornal Voz das Misericórdias (voz dos donos da União das Misericórdias Portuguesas, seria o título mais consentâneo com a realidade), constatamos a seguinte notícia:

"O atual presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, anunciou a sua recandidatura durante o X Congresso Internacional (ver páginas seguintes). “Na sequência do pedido feito por todos os presidentes dos Secretariados Regionais e dezenas de provedores, tomei a decisão difícil de me candidatar a um terceiro e último mandato”, afirmou na sessão de encerramento."

Vejamos como mente.

Quando há seis anos se candidatou pela primeira vez afirmou e reafirmou que era sua intenção permanecer no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, três mandatos.

Já cumpriu dois.

Falta-lhe, portanto, "cumprir um mandato para se concretizar a sua pública intenção de estar 9 anos no cargo.

Desde meados de 2011 que anda a "visitar" as Misericórdias (incluindo as das Regiões Autónomas) com a manifesta intenção de angariar apoios à candidatura que agora anunciou.

Há mais de um ano que anda a mendigar apoio para o terceiro mandato junto das Misericórdias.

Depois de ter conseguido o seu objectivo de obtenção do apoio das Misericórdias cujos Provedores são, por inerência, Presidentes dos Secretariados Regionais, anunciou que se candidata a pedido de todos estes.

Seria bom que se soubesse que custos acarretam para as Misericórdias este apoio e esta candidatura.

O actual "presidente" do SN anda em campanha eleitoral, portanto, há mais de um ano.

E quem suporta, também, os custos desta candidatura? Naturalmente, a UMP.

Estaremos, portanto,perante uma situação de peculato de uso.

Para além de mentir, usa e abusa dos recursos da UMP que só poderiam estar ao serviço das Misericórdias.

Em Abril próximo saberemos do agravamento do passivo da União das Misericórdias Portuguesas que foi criado nos últimos 5 anos e já vai quase quase nos 10.000.000 € (dez milhões de euros).

MORAL E ÉTICA NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS

Mais uma vez irá realizar-se uma viagem turística organizada pela Turicórdia cujos custos serão suportados por uma conhecida marca de fraldas.

Por acaso, mas só por acaso, as das mais caras do mercado.

Vejamos a moral e a ética presente no pensamento e acção dos actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Uma conhecida marca de fraldas, paga, pela terceira vez consecutiva vigem turística a uma cidade europeia.

Acontece que as fraldas são adquiridas por algumas Misericórdias.

Mas são, mensalmente, debitadas ou aos próprios idosos residentes nos lares das Misericórdias ou às respectivas famílias.

A regra geral nas Misericórdias é a do pagamento das fraldas pelos próprios utentes dos lares ou pelas respectivas famílias.

Acontece que são os Dirigentes das Misericórdias que optam por uma marca de fraldas. A opção de aquisição das fraldas é, portanto, dos Dirigentes das Misericórdias.

Mas a aquisição das fraldas, apesar de ser feita por Misericórdias, quem suporta o respectivo custo são os idosos e/ou respectivas famílias.

Depois destas constatações, às luz dos princípios da moral e da ética, a iniciativa dos "dirigentes" da UMP, só podem ser passíveis de censura.

Não é aceitável que os "dirigentes" da UMP organizem viagens turísticas cujos custos são os utentes dos lares e/ou as respectivas famílias.

É ainda menos aceitável que esses mesmos "dirigentes" da UMP procurem e estimulem Dirigentes de Misericórdias a assumirem comportamentos que podem a vir a ser alvo de censura.

Pelo menos à luz dos princípios da moral e da ética, este tipo de vigens, sê-lo-ão.

Não pode ser para isto que a UMP existe.

A organização deste tipo de vigens presume uma iniciativa de angariação de favores de Dirigentes das Misericórdias com objectivo de se manterem nos cargos de "dirigentes" da UMP.

Utilizar o dinheiro que os utentes dos lares são obrigados a pagar pelo consumo de fraldas em benefício próprio, como é o caso da viagem organizada pelo "presidente" do SN da UMP com os seus assessores, só pode ser motivo de censura.

É este tipo de viagens que continua a justificar a existência da Turicórdia.

Este serviço da UMP sem o mínimo de justificação e altamente consumidor de recursos financeiros da UMP está ao serviço, exclusivo, do "presidente" do SN da UMP.

UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS = CENTRAL DE INTERESSES

Por tudo o que se passará dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) protagonizado pelos seus "dirigentes", nomeadamente, os membros do seu Secretariado Nacional (SN), esta instituição mais se assemelha a uma central de interesses.

Para quem estiver mais atento ao que acontece dentro da UMP e às iniciativas dos referidos "dirigentes" poderá, com toda a facilidade, constatar que o objecto da missão quer da UMP quer das Misericórdias lhes passa, completamente, ao lado.

Pode-se, com toda a facilidade, constatar que a única organização que não tem voz em nenhum forum é a UMP. Agora mesmo enquanto estamos escrevendo esta reflexão estamos a ouvir o Presidente da Cáritas, o qual está a abordar a actual situação do País e as dificuldades sentidas pelos Portugueses. A União das Misericórdias é, pura e simplesmente,ignorada.

O que se sabe sobre que passará dentro da UMP tem levado à criação de um sentimento generalizado de desconfiança e de descredibilização. Aos "dirigentes" da UMP não será já reconhecida quer confiança quer credibilidade quer para falar em representação da própria instituição quer em representação das Misericórdias.
As teias de interesses, eventualmente, instalados na UMP leva a que a generalidade dos cidadãos tenha criado este sentimento de desconfiança e descrédito Os interesses dos referidos "dirigentes" instalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP levaram a que se tenha chegado a este ponto. E não é por mais que apregoem aqueles que beneficiam das acções praticadas em nome da UMP que estes "dirigentes" são os melhores de sempre que alterará o sentimento generalizado no comum dos cidadãos.
Deixamos aqui, mais uma vez, uma série de questões que é fundamental serem respondidas e confirmadas por entidade externa:
- quais as remunerações certas e regulares do dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas desde 1991? Estes dados sãomuito fáceis de obter, assim haja disponibilidade desses mesmos dirigentes e vontade das entidades com competência para tal. Não é por mais que diga o actual "presidente" do SN que nada recebe da UMP que tal se transformará em verdade.
- seria bom que os actuais "dirigentes" da UMP fizessem uma declaração de inetresses que pudesse ser comprovadas por entidade externa.
- seria bom que se apurasse tudo o que se passa na delegação da UMP do norte, cuja existência não tem cobertura estatutária.
-seria bom que se soubesse o que se passa com a Quinta de Sto Estevão.
- seria bom que se soubesse quantos e quanto ganham (qual é a remuneração) os dirigentes das chamadas instituições anexas?
- seria bom que se soubesse o que se passou com as obras do Palácio dos Vianinhas.
- seria bom que se soubesse o que envolveu toda a organização do processo de obras que estão a ser realizadas no concelho de Borba.
- seria bom que se soubesse tudo o que se passa no Laboratório de Análises.
- seria bom que se soubesse o que se passa ou passou na Escola de Enfermagem.
- seria bom que se soubesse como foi organizada a venda dos apartamentos qua a UMP tinha em Fátima.
- seria bom que soubesse tudo o que se passou no processo de alienação da Multinova.
- seria bom que se soubesse tudo o que se passou que levou à compra da quota dosócio da Securicórdia.
- seria bom que se soubesse a origem e o agravamento continuado do passivo da UMP que vai já quase, quase nos 10.000.000 €.
- seria bom que se conhecessem as contas de tantas e tantas touradas organizadas pela UMP.
- seria bom que se soubesse se aquando congresso realizado em Braga a UMP pagou o almoço em casa do "presidente" do SN na sua casa de Amares e quanto é que isso custou.
Enfim, seria bom que se soubesse o que se tem passado, nos últimos anos, no seio da União das Misericórdias Portuguesas.
As Misericórdias Portuguesas são instituições ímpares cuja dimensão não poderá ser alvo da mais mínima desconfiança.
Recordamos que todos aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias o fazem em respeito pela Doutrina Social da Igreja, em opção preferencial elos pobres.
Não poderá, nem deverá pairar sobre os dirigentes quer da UMP quer das Misericórdias a mais pequena desconfiança relativamente a interesses instalados.
Os dirigentes não poderão ser os primeiros interessados em extrair benefícios das actividades das instituições.

MAIS UMA TOURADA - CONTAS NEM VÊ-LAS

Terá hoje lugar, nas Caldas da Rainha mais uma tourada da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Este ano a divulgação desta tourada resume-se a um anúncio na agenda no sítio da UMP.
Desconhece-se o cartel.
Desconhece-se o organizador.
Bom.
Como é hábito desconhece-se o essencial de uma tourada a favor.
No caso da UMP nada disto é de estranhar já que o essencial do que se passa na generalidade do actos praticados pelos "dirigentes" do Secretariado Nacional da UMP são mantidos secretos.
Porquê?
Porque têm, esses "dirigentes" da UMP, medo de dar a conhecer, pelo menos às Misericórdias, a realidade dos factos?
Quem não deve não teme.
Vamos já na XVII tourada e contas nem vê-las.
Numa organização de natureza associativa e de utilidade pública, como é o caso da UMP só beneficiará com a transparência de processos.
Neste tipo de eventos, como noutros, porque não se abre concurso para a respectiva organização?
As Misericórdias continuam à espera de actos de transparência.
Pode demorar.
Mas um dia. Só não se sabe ainda quando, Portugal e os Portugueses terão acesso a toda a informação do que se tem passado dentro da União das Misericórdias Portuguesas, nos últimos 21 anos.
As Misericórdias não podem continuar envoltas em penumbra.
Informação colhida pós torada: