domingo, 28 de outubro de 2012

COM QUE LEGITIMIDADE ?

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promove procedimentos violadores dos próprios Estatutos da UMP.
Como?
Na nossa reflexão anterior demonstrámos que o "presidente" do SN da UMP mente quando afirma que os Presidentes dos Secretariados Regionais, por unanimidade, lhe pediram para se voltar a candidatar.
O que de facto aconteceu foi que esse mesmo "presidente" do SN da UMP anda, há mais de 1 ano, a mendigar apoios para a candidatura que vai apresentar.
Depois de tal, vem dizer no Jornal Voz das Misericórdias (jornal esse onde as Misericórdias têm muitíssima pouca voz) que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe pediram para se candidatar.
Foi esse mesmo "presidente" do SN da UMP que há seis anos se candidatou (?) pela primeira vez, que o faria para "cumprir" três mandatos.
Esta é a verdade e a realidade dos factos que esse mesmo "presidente" fala.
Vejamos, então, agora a questão da legitimidade.
Ainda que fosse verdade que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe tivessem pedido para se candidatar (o que é mais do que duvidosa verdade afirmativa), tal não poderiam ter feito.
Porquê?
Os Presidentes dos Secretariados Regionais não exercem o cargo como meros Irmãos de uma qualquer Misericórdia.
Os Presidentes dos Secretariados Regionais exercem os cargos por inerência.
O que é que isto quer dizer?
Que de facto e em respeito pelos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) o Presidente do Secretariado Regional é a Misericórdia que foi eleita. É a Misericórdia que é eleita para o cargo de Presidente do Secretariado Regional. Quem exerce este cargo é, normalmente, o Provedor da respectiva Misericórdia eleita. Mas pode acontecer até que a Misericórdia eleita designe um outro seu representante para o exercício do cargo de Presidente do Secretariado Regional. Esta situação até já se verificou. Durante vários anos, o Secretariado Regional do distrito do Porto, foi Presidido por um Vogal da Mesa Administrativa da Misericórdia do Porto.
Pode, assim, constatar-se que os Presidentes dos Secretariados Regionais são-no em representação da respectiva Misericórdia.
Ora, só podem tomar decisões e tomar parte em votações que vinculem a Misericórdia, desde que devidamente mandatados para tal.
Como, facilmente, será constatável os Presidentes dos Secretariados Regionais não formam mandatados, pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores, para apoiarem candidaturas aos órgãos sociais da UMP.
E assim sendo, ainda que o tivessem feito estariam a cometer uma ilegitimidade.
Os actuais Presidentes dos Secretariados Regionais não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores para apoiarem qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP.
Mas ainda que tivessem mandatados pelas respectivas Misericórdias não poderiam apoiar qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP sem obterem o necessário consentimento/autorização das Misericórdias do respectivo distrito.
Ora como não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias, nem tal apoio está previsto em nenhum dos Planos de Actividades das Misericórdias cujo Provedor é Presidente do Secretariado Regional, nem obtiveram autorização das Misericórdias do respectivo distrito nem estava previsto no plano de actividades dos secretariados regionais esse mesmo apoio, os Presidentes dos Secretariados Regionais não poderiam, como não o fizeram, expressar qualquer apoio à candidatura do actual "presidente" do SN da UMP.
Estamos, pois, assim perante um facto, o anúncio do "presidente" do SN da UMP do appoio à sua candidatura, promotor de ilegitimidade.
Mal, mas muito mal tem sido conduzida a União das Misericórdias Portguesas (UMP) nos últimos anos.
Mal, mas muito mal, mesmo está a UMP quando o "presidente" do Secretariado Nacional "obriga os Presidentes dos Secretariados Regionais ao cometimento de ilegitimidades.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL MENTE

Lendo a última edição do jornal Voz das Misericórdias (voz dos donos da União das Misericórdias Portuguesas, seria o título mais consentâneo com a realidade), constatamos a seguinte notícia:
"O atual presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, anunciou a sua recandidatura durante o X Congresso Internacional (ver páginas seguintes). “Na sequência do pedido feito por todos os presidentes dos Secretariados Regionais e dezenas de provedores, tomei a decisão difícil de me candidatar a um terceiro e último mandato”, afirmou na sessão de encerramento."
Vejamos como mente.
Quando há seis anos se candidatou pela primeira vez afirmou e reafirmou que era sua intenção permanecer no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, três mandatos.
Já cumpriu dois.
Falta-lhe, portanto, "cumprir um mandato para se concretizar a sua pública intenção de estar 9 anos no cargo.
Desde meados de 2011 que anda a "visitar" as Misericórdias (incluindo as das Regiões Autónomas) com a manifesta intenção de angariar apoios à candidatura que agora anunciou.
Há mais de um ano que anda a mendigar apoio para o terceiro mandato junto das Misericórdias.
Depois de ter conseguido o seu objectivo de obtenção do apoio das Misericórdias cujos Provedores são, por inerência, Presidentes dos Secretariados Regionais, anunciou que se candidata a pedido de todos estes.
Seria bom que se soubesse que custos acarretam para as Misericórdias este apoio e esta candidatura.
O actual "presidente" do SN anda em campanha eleitoral, portanto, há mais de um ano.
E quem suporta, também, os custos desta candidatura? Naturalmente, a UMP.
Estaremos, portanto,perante uma situação de peculato de uso.
Para além de mentir, usa e abusa dos recursos da UMP que só poderiam estar ao serviço das Misericórdias.
Em Abril próximo saberemos do agravamento do passivo da União das Misericórdias Portuguesas que foi criado nos últimos 5 anos e já vai quase quase nos 10.000.000 € (dez milhões de euros).

domingo, 14 de outubro de 2012

MORAL E ÉTICA NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS

Mais uma vez irá realizar-se uma viagem turística organizada pela Turicórdia cujos custos serão suportados por uma conhecida marca de fraldas.
Por acaso, mas só por acaso, as das mais caras do mercado.
Vejamos a moral e a ética presente no pensamento e acção dos actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Uma conhecida marca de fraldas, paga, pela terceira vez consecutiva vigem turística a uma cidade europeia.
Acontece que as fraldas são adquiridas por algumas Misericórdias.
Mas são, mensalmente, debitadas ou aos próprios idosos residentes nos lares das Misericórdias ou às respectivas famílias.
A regra geral nas Misericórdias é a do pagamento das fraldas pelos próprios utentes dos lares ou pelas respectivas famílias.
Acontece que são os Dirigentes das Misericórdias que optam por uma marca de fraldas. A opção de aquisição das fraldas é, portanto, dos Dirigentes das Misericórdias.
Mas a aquisição das fraldas, apesar de ser feita por Misericórdias, quem suporta o respectivo custo são os idosos e/ou respectivas famílias.
Depois destas constatações, às luz dos princípios da moral e da ética, a iniciativa dos "dirigentes" da UMP, só podem ser passíveis de censura.
Não é aceitável que os "dirigentes" da UMP organizem viagens turísticas cujos custos são os utentes dos lares e/ou as respectivas famílias.
É ainda menos aceitável que esses mesmos "dirigentes" da UMP procurem e estimulem Dirigentes de Misericórdias a assumirem comportamentos que podem a vir a ser alvo de censura.
Pelo menos à luz dos princípios da moral e da ética, este tipo de vigens, sê-lo-ão.
Não pode ser para isto que a UMP existe.
A organização deste tipo de vigens presume uma iniciativa de angariação de favores de Dirigentes das Misericórdias com objectivo de se manterem nos cargos de "dirigentes" da UMP.
Utilizar o dinheiro que os utentes dos lares são obrigados a pagar pelo consumo de fraldas em benefício próprio, como é o caso da viagem organizada pelo "presidente" do SN da UMP com os seus assessores, só pode ser motivo de censura.
É este tipo de viagens que continua a justificar a existência da Turicórdia.
Este serviço da UMP sem o mínimo de justificação e altamente consumidor de recursos financeiros da UMP está ao serviço, exclusivo, do "presidente" do SN da UMP.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS = CENTRAL DE INTERESSES

Por tudo o que se passará dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) protagonizado pelos seus "dirigentes", nomeadamente, os membros do seu Secretariado Nacional (SN), esta instituição mais se assemelha a uma central de interesses.
Para quem estiver mais atento ao que acontece dentro da UMP e às iniciativas dos referidos "dirigentes" poderá, com toda a facilidade, constatar que o objecto da missão quer da UMP quer das Misericórdias lhes passa, completamente, ao lado.
Pode-se, com toda a facilidade, constatar que a única organização que não tem voz em nenhum forum é a UMP. Agora mesmo enquanto estamos escrevendo esta reflexão estamos a ouvir o Presidente da Cáritas, o qual está a abordar a actual situação do País e as dificuldades sentidas pelos Portugueses. A União das Misericórdias é, pura e simplesmente,ignorada.
O que se sabe sobre que passará dentro da UMP tem levado à criação de um sentimento generalizado de desconfiança e de descredibilização. Aos "dirigentes" da UMP não será já reconhecida quer confiança quer credibilidade quer para falar em representação da própria instituição quer em representação das Misericórdias.
As teias de interesses, eventualmente, instalados na UMP leva a que a generalidade dos cidadãos tenha criado este sentimento de desconfiança e descrédito Os interesses dos referidos "dirigentes" instalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP levaram a que se tenha chegado a este ponto. E não é por mais que apregoem aqueles que beneficiam das acções praticadas em nome da UMP que estes "dirigentes" são os melhores de sempre que alterará o sentimento generalizado no comum dos cidadãos.
Deixamos aqui, mais uma vez, uma série de questões que é fundamental serem respondidas e confirmadas por entidade externa:
- quais as remunerações certas e regulares do dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas desde 1991? Estes dados sãomuito fáceis de obter, assim haja disponibilidade desses mesmos dirigentes e vontade das entidades com competência para tal. Não é por mais que diga o actual "presidente" do SN que nada recebe da UMP que tal se transformará em verdade.
- seria bom que os actuais "dirigentes" da UMP fizessem uma declaração de inetresses que pudesse ser comprovadas por entidade externa.
- seria bom que se apurasse tudo o que se passa na delegação da UMP do norte, cuja existência não tem cobertura estatutária.
-seria bom que se soubesse o que se passa com a Quinta de Sto Estevão.
- seria bom que se soubesse quantos e quanto ganham (qual é a remuneração) os dirigentes das chamadas instituições anexas?
- seria bom que se soubesse o que se passou com as obras do Palácio dos Vianinhas.
- seria bom que se soubesse o que envolveu toda a organização do processo de obras que estão a ser realizadas no concelho de Borba.
- seria bom que se soubesse tudo o que se passa no Laboratório de Análises.
- seria bom que se soubesse o que se passa ou passou na Escola de Enfermagem.
- seria bom que se soubesse como foi organizada a venda dos apartamentos qua a UMP tinha em Fátima.
- seria bom que soubesse tudo o que se passou no processo de alienação da Multinova.
- seria bom que se soubesse tudo o que se passou que levou à compra da quota dosócio da Securicórdia.
- seria bom que se soubesse a origem e o agravamento continuado do passivo da UMP que vai já quase, quase nos 10.000.000 €.
- seria bom que se conhecessem as contas de tantas e tantas touradas organizadas pela UMP.
- seria bom que se soubesse se aquando congresso realizado em Braga a UMP pagou o almoço em casa do "presidente" do SN na sua casa de Amares e quanto é que isso custou.
Enfim, seria bom que se soubesse o que se tem passado, nos últimos anos, no seio da União das Misericórdias Portuguesas.
As Misericórdias Portuguesas são instituições ímpares cuja dimensão não poderá ser alvo da mais mínima desconfiança.
Recordamos que todos aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias o fazem em respeito pela Doutrina Social da Igreja, em opção preferencial elos pobres.
Não poderá, nem deverá pairar sobre os dirigentes quer da UMP quer das Misericórdias a mais pequena desconfiança relativamente a interesses instalados.
Os dirigentes não poderão ser os primeiros interessados em extrair benefícios das actividades das instituições.

sábado, 25 de agosto de 2012

MAIS UMA TOURADA - CONTAS NEM VÊ-LAS

Terá hoje lugar, nas Caldas da Rainha mais uma tourada da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Este ano a divulgação desta tourada resume-se a um anúncio na agenda no sítio da UMP.
Desconhece-se o cartel.
Desconhece-se o organizador.
Bom.
Como é hábito desconhece-se o essencial de uma tourada a favor.
No caso da UMP nada disto é de estranhar já que o essencial do que se passa na generalidade do actos praticados pelos "dirigentes" do Secretariado Nacional da UMP são mantidos secretos.
Porquê?
Porque têm, esses "dirigentes" da UMP, medo de dar a conhecer, pelo menos às Misericórdias, a realidade dos factos?
Quem não deve não teme.
Vamos já na XVII tourada e contas nem vê-las.
Numa organização de natureza associativa e de utilidade pública, como é o caso da UMP só beneficiará com a transparência de processos.
Neste tipo de eventos, como noutros, porque não se abre concurso para a respectiva organização?
As Misericórdias continuam à espera de actos de transparência.
Pode demorar.
Mas um dia. Só não se sabe ainda quando, Portugal e os Portugueses terão acesso a toda a informação do que se tem passado dentro da União das Misericórdias Portuguesas, nos últimos 21 anos.
As Misericórdias não podem continuar envoltas em penumbra.
Informação colhida pós torada:

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

SERÁ UMA ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA ???

A reflexão que hoje nos propomos elaborar prende-se com a efectiva capacidade de representação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Na sua origem, como todas as organizações representativas, constituem-se para poder representar os seus filiados, no caso da UMP, as Misericórdias Portuguesas.
A este facto não será estranho a filiação da Misericórdia de Olivença, já que mantinha a tradição da missão e de organização das Misericórdias Portuguesas, que entretanto perdeu.
Não restarão dúvidas a ninguém que na sua origem está uma vontade expressa no V Congresso das Misericórdias Portuguesas (o último que verdadeiramente foi Congresso das Misericórdias) de ser fundada uma organização que agregasse as Misericórdias e que em simultâneo tivesse capacidade de as representar sempre e quando as Misericórdias expressassem essa vontade.
Com a constituição da UMP, os seus órgãos sociais foram na sua quase totalidade constituídos por Provedores. Dizemos quase totalidade porque se a memória não nos atraiçoa só o Dr. Carlos Dinis da Fonseca (Grande Homem que abraçou a causa das Misericórdias) não seria Provedor.
E faz todo o sentido que assim fosse.
Assim como faria todo o sentido que assim continuasse a ser.
Porquê?
Porque conforme rezam os Compromissos a capacidade de representação das Misericórdias está, normalmente, a cargo do Provedor.
A título de exemplo convém referir algumas organizações representativas cujos respectivos órgãos sociais são compostos por quem tem capacidade estatutária de representação.
Um exemplo do sector social: na CNIS o Presidente da Direcção é também Presidente da Direcção de uma organização nela filiada, no caso o Centro Social de S. Martinho de Aldoar.
Um caso do sector público: a Associação Nacional dos Municípios é dirigida por um Presidente de Câmara, actualmente, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu.
Perguntar-se-à: e na União das Misericórdias Portuguesas?
Responderemos: no caso da UMP os membros dos seus órgãos sociais representam-se, exclusivamente, a si próprios. Os membros dos órgãos sociais da UMP não representam nada nem ninguém senão os próprios.
Trata-se de um caso paradigmático já que as próprias Misericórdias estão impedidas de apresentar representantes seus para os órgãos sociais da UMP.
O que faria todo o sentido é que fossem as Misericórdias a indicar representantes seus para comporem os órgãos sociais da UMP.
Nas actuais circunstâncias tal não é possível.
Porquê?
Porque conforme está expresso nos Estatutos, para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias. O que apesar de serem irmãos de uma qualquer Misericórdia não lhes confere nenhuma capacidade de representação.
Em resultado desta situação constata-se que na composição dos actuais órgãos sociais da UMP estão pessoas que não são nem nunca foram Provedores.
Exemplificando.
O Presidente e o Secretário do Secretariado Nacional da UMP jamais desempenharam funções de Provedores. E mesmo quando passaram pelas Mesas Administrativas, já lá vão muitos anos, verdadeiramente, nunca lhes foi conferida nenhuma missão de destaque.
Tal é o caso da Presidente da Mesa da Assembleia Geral que também nunca foi nem é Provedora. Aqui com a agravante de estar a presidir a um órgão a que não pertence.
É que à Assembleia Geral da UMP pertencem, em exclusivo, as Misericórdias Portuguesas, presentes através dos respectivos representantes.
A UMP está assim numa situação aberrante.
Mais.
Está em desconformidade com o princípio básico do associativismo que se revela pela capacidade de os associados elegerem e serem eleitos para os respectivos órgãos sociais.
Na UMP mão é possível fazer-se cumprir este princípio básico do associativismo.
É que a UMP é uma associação.
A quem interessa então esta situação?
àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP e deles não querem sair.
Porquê?
É o que temos procurado demonstrar ao longo destes anos que mantemos este blog activo. Com a firme vontade de expulsar os vendilhões do templo.
E por mais que enfiem a carapuça quem não gosta de ouvir esta inquebrantável vontade que um dia há-de frutificar, por mais mal educados e agressivos que se revelem só manifestam a razoabilidade das nossas profundas e fundamentadas convicções.
É que é possível enganar toda a gente uma vez.
É possível enganar alguns algumas vezes.
Mas não é possível enganar toda a gente o tempo todo.
Um dia, se Deus quiser, assistiremos à refundação da União das Misericórdias Portuguesas. E que esta seja de facto e de direito uma verdadeira organização representativa das Misericórdias Portuguesas.

sábado, 18 de agosto de 2012

A MEMÓRIA DAS PESSOAS É DIGNA DE RESPEITO

Vem este título a propósito da homenagem que foi prestada a título póstumo ao Senhor Manuel Ruas ex-Provedor da Misericórdia da Messejana.
Ter-se-á que perguntar a quem a promoveu a razão para que tal acontecesse agora.
É que o saudoso Senhor Manuel Ruas deixou de ser Provedor há já um bom par de anos.
E também já há algum tempo que faleceu.
Porque razão só agora é que lhe foi prestada homenagem?
Porque razão ignoraram o Senhor Manuel Ruas, até na na hora da sua morte e do seu funeral?
A Dignidade do Homem mereceria mais e maior respeito.
A homenagem que agora lhe foi prestada só poderá ser entendível numa promoção de campanha eleitoral. Ou será que os actuais dirigentes da União das Misericórdias não quererão manter-se nos lugares?
Desde que o Senhor Manuel Ruas deixou de ser Provedor da Misericórdia da Messejana até ao seu falecimento passaram muitos anos. Tempo suficiente para que lhe fosse prestada a homenagem devida em vida.
Porque não teriam estado no seu funeral, nem o acompanharam no seu velatório?
Aqui fica esta pequena reflexão que ajudará a melhor conhecer o carácter de quem dirige a UMP.