UM TRABALHO NOTÁVEL

Quem acompanhe a acção e as actividades dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas só poderá reconhecer o notável trabalho, o espírito de missão ultrapassado, a dedicação e o empenho em cumprir as metas dessa Instituição: SEM FINS LUCRATIVOS.

De facto esses "dirigentes" demonstram um total consonância entre a natureza da Instituição (alargada às Misericórdias), sem fins lucrativos, e a sua acção.

Nestes últimos 5 (cinco) anos de mandato tem sido sua preocupação levar a letra o cumprimento da missão SEM FINS LUCRATIVOS.

Poder-se-á constatar que em cumprimento da missão que abraçaram têm conseguido que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) criasse um passivo que não pára de crescer. Nos últimos 5 (cinco) anos o passivo da UMP é já quase de 10.000.000 € (dez milhões de euros).

Perante este notável cumprimento da missão que se propuseram de gerir uma Instituição sem fins lucrativos a criação de crescimento do passivo, em 5 (cinco) anos de quase 10.000.000 €, só pode ser entendido como missão cumprida: a UMP é, de facto uma Instituição sem fins lucrativos.

Quem é que poderá dizer que os "dirigentes" da UMP não têm um notável trabalho prestado à natureza da Instituição SEM FINS LUCRATIVOS? Que apareça o primeiro a discordar desta constatação.

Como complemento notável desta constatação é também de notar o brilhantismo com que ontem o "tesoureiro" da UMP apresentou as contas na sessão da Assembleia Geral (AG), ontem realizada em Fátima, ultrapassado que estava a data limite, fixada por lei, para aprovação das contas.

Os presentes nessa AG da UMP puderam ouvir e ficar com a certeza de que o "tesoureiro" é bastante melhor a elaborar as contas do que a apresentar.

Que se deu ao trabalho de observar as contas que ontem foram submetidas à apreciação da AG da UMP ficou a convicção (ou melhor, com a certeza absoluta) de que o "tesoureiro" é bastante melhor a elaborar as contas do que a apresentá-las.

De facto, não restam já dúvidas a ninguém que os "dirigentes" da UMP que ontem apresentaram o Relatório de Actividades e as Contas merecem os maiores elogios perante a realidade de estarem confrontados com um notável trabalho de evitar que a UMP tenha alguma espécie de lucro = resultado líquido positivo.

Ontem pode-se constatar, na AG da UMP, que o passivo cresceu, em 2011, cerca de 340.000 €. Ninguém poderá dizer que os "dirigentes" da UMP não têm sempre presente a preocupação de a UMP se manter uma Instituição sem fins lucrativos. As Misericórdias, enquanto filiadas na UMP, só se podem "congratular" pelo notável trabalho desenvolvido pelos "dirigentes" da UMP, mantendo esta Instituição sem fins lucrativos. Mantém a sua regularidade gestionária de fazer crescer o passivo, todos os anos.

A manutenção das metas de acordo com a missão só pode ser reconhecido como trabalho notável e digno dos maiores elogios.

Na senda da demonstração de que o "tesoureiro"  é muito melhor a elaborar as contas do que a apresentá-las está no facto de que os "dirigentes" da UMP estão acima de qualquer suspeita. Trata-se de pessoas da mais elevada craveira intelectual que pautam toda a sua actividade pela clareza e transparência na acção.

Por estas razões ainda que não apresentem o processo de venda da Quinta de Sto Estevão em Viseu, tal só pode ser enquadrado no espiríto de missão condicente com a natureza da UMP, SEM FINS LUCRATIVOS.

Outro tanto se passa relativamente às remunerações certas e regulares desses "dirigentes", as quais se inserem também nessa mesma lógica de cumprimento da missão de se manterem fiéis à natureza da UMP, SEM FINS LUCRATIVOS.

Muito mais factos poderíamos acrescentar que fundamentem o notável trabalho que há anos vêm mantendo em fidelidade à natureza da União das Misericórdias Portuguesas - AGRAVAREM, SEMPRE EM CONTÍNUO, O PASSIVO DA UMP, de forma a manter-se como Instituição SEM FINS LUCRATIVOS.

Haja quem proponha a mais elevada distinção para esses "dirigentes" pois o seu trabalho é de tal notariedade que só pode ser objecto dos maiores elogios.

Esramos certos que ainda este ano haverá alguém que proponha a mais elevada condecoração pelo notáveis serviços prestados às Misericórdias. Levando-as a também serem Instituições sem fins lucrativas, aquelas cujos Dirigentes se deixam conduzir pelos brilhantíssimos "dirigentes" da UMP.

MENTIR, MENTIR, MENTIR É MISSÃO

Quem participou na última reunião do Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) teve a oportunidade de ouvir aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) afirmar que as contas da UMP que serão apresentadas na sessão da Assembleia Geral do próximo sábado estão equilibradas.

Quem participou na última reunião do Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não deixou de achar estranha a ausência do "tesoureiro" do SN da UMP quando a matéria principal a analisar nessa reunião foi o Relatório e Contas da UMP relativas ao ano de 2011.

Se tivermos a preocupação de comparar as palavras do "presidente" do SN da UMP com a realidade não poderemos deixar de concluir que este mentiu, intencionalmente, aos participantes nessa reunião. E dizemos que teremos que concluir que o "presidente"do SN da UMP mentiu intencionalmente porque:

- afirmou na reunião do CN que as contas da UMP estão equilibradas;

- e o balanço a 31/12/2011 aprersenta um passivo de 9.803.456,04 € (nove milhões oitocentos e três mil quatrocentos e cinquenta e seis euros e quatro cêntimos).

Umas contas de gerência equilibradas jamais poderão apresentar passivo muito menos com a dimensão deste.

O que seria da UMP se as contas não tivessem equilibradas?

Poder-se-á concluir que o "presidente" do SN da UMP mentiu, intencionalmente, àqueles que participaram na última reunião do CN da UMP.

O passivo da UMP, em 2011, sofreu um agravamento de 339.872,86 € (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos),o que é uma coisa monstruosa.

E o pior é que os "dirigentes" da UMP nem se dignam apresentar a mais mínima justificação para tal.

E ainda pior é o facto de este mesmo passivo estar a ser agravado, significativamente, durante este ano de 2012. Teremos oportunidade de confirmar isto mesmo dentro de um ano quando forem apresentadas as contas relativas a 2012.

Não será necessário alongarmo-nos muito mais nesta análise.

Contudo importa referenciar que os "mandatos" do actual "presidente" do SN da UMP duram há 5 (cinco) anos. Nestes 5 (cinco) anos o passivo criado é de 9.803.456,04 €, o que prefaz a "bonita" média anual de quase 2.000.000 €.

Não terminaremos sem evocar aqui as palavras do "presidente" do SN da UMP relativamente à Misericórdia de Chaves: já disse ao Governo e à Misericórdia que tem que ser feita uma auditoria à Misericórdia e apurar quem tem responsabilidades.

Ora o passivo da Misericórdia de Chaves é mais pequeno do que o da UMP e com muito mais obra realizada.
Fica claro que o "presidente" do SN da UMP mentiu, intencionalmente, aos participantes na reunião do CN.

Daqui só poderemos concluir que é fundamental realizar uma auditoria/inspecção/investigação à actuação dos "dirigentes" da UMP de forma a concluir como e por quem foram utilizados os dinheiros da União das Misericórdias Portuguesas.

É urgente. E espera-se que a Conferência Episcopal Portuguesa, o Governo e o Ministério Público exerçam as suas competências nesta matéria.

VERDADEIRAMENTE MISERÁVEL

Hoje, durante toda a manhã, a informação da RTP (rádio e televisão) levou ao conhecimento dos Portugueses que a Misericórdia de Chaves não paga vencimentos aos seus trabalhadores há 6 meses e que o passivo da Instituição é de 8.000.000 €.

Essa mesma notícia transcrevia as seguintes palavras do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP):

Eu já disse ao governo e já disse há Misericórdia.

Tem de haver uma auditoria para que os responsáveis sejam apurados, sejam identificados.

Tem que se identificar onde é que está o erro, quem o fez, quem o praticou, porque as Misericórdias também aqui têm de dar exemplos de credibilidade, segurança e não deixarem, se houver culpados, a culpa morrer solteira.

Esta posição contrasta, em absoluta com uma outra tomada, recentemente, quando surgiu a notícia da acusação do Ministério Público ao Provedor da Misericórdia de Portimão. Neste caso o "presidente" do SN da UMP apareceu logo a manifestar a sua confiança.

Analisemos as questões subjacentes.

O Provedor de Portimão está acusado de 17 crimes.

Na Misericórdia de Chaves, depois de realizada a auditoria, não concluiu pela existência de crimes.

O Provedor de Portimão é ainda "presidente" do Conselho Fiscal.

Da Misericórdia de Chaves nenhum Dirigente se quis comprometer com a gestão da UMP.

Estes factos são suficientes para compreender o "ódio" expresso nas palavras do "presidente" do SN da UMP para com a anteriores corpos gerentes da Misericórdia de Chaves. Ouçam-se a palavras e o tom em que as mesmas foram proferidas para se ter a noção da dimensão desse "ódio". Bastará consultar o site da RTP e ouvir num dos jornais da manhã de hoje.

Mas o mais importante disto tudo prende-se com a MORAL.

Recordamos as palavras de Cristo:

João 8:1 Jesus, entretanto, foi para o monte das Oliveiras.
João 8:2 De madrugada, voltou novamente para o templo, e todo o povo ia ter com ele; e, assentado, os ensinava.
João 8:3 Os escribas e fariseus trouxeram à sua presença uma mulher surpreendida em adultério e, fazendo-a ficar de pé no meio de todos,
João 8:4 disseram a Jesus: Mestre, esta mulher foi apanhada em flagrante adultério.
João 8:5 E na lei nos mandou Moisés que tais mulheres sejam apedrejadas; tu, pois, que dizes?
João 8:6 Isto diziam eles tentando-o, para terem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia na terra com o dedo.
João 8:7 Como insistissem na pergunta, Jesus se levantou e lhes disse: Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra.
João 8:8 E, tornando a inclinar-se, continuou a escrever no chão.
João 8:9 Mas, ouvindo eles esta resposta e acusados pela própria consciência, foram-se retirando um por um, a começar pelos mais velhos até aos últimos, ficando só Jesus e a mulher no meio onde estava.
João 8:10 Erguendo-se Jesus e não vendo a ninguém mais além da mulher, perguntou-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou?
João 8:11 Respondeu ela: Ninguém, Senhor! Então, lhe disse Jesus: Nem eu tampouco te condeno; vai e não peques mais.


Será que o "presidente" do SN da UMP está dotado de autoridade moral para se pronunciar sobre dificuldades que as Misericórdias atravessem e para pedir responsabilidades seja a quem for?
Vejamos então qual a autoridade moral do "presidente" do SN da UMP.
A Misericórdia de Chaves tem um passivo de cerca de 8.000.000 €.
A União das Misericórdias Portuguesas tem um passivo de cerca de 9.500.000 €.
A Misericórdia de Chaves não despediu nenhum trabalhador.
Que moral tem este "presidente" do SN da UMP para exigir seja o que for à Misericórdia de Chaves quando a situação patrimonial da UMP será bastante pior?
A União das Misericórdias Portuguesas, por iniciativa do seu "presidente" do SN organizou um processo de despedimento colectivo.


Mais.
O actual "presidente" do SN da UMP e a sua equipa terão vendido a Quinta de Santo Estevão, sita na freguesia de Abravezes, concelho de Viseu, não se sabe a quem nem por que valor.
Segundo consta a Quinta de Santo Estevão foi doada a UMP a título de indemnização às Misericórdias em consequência da nacionalização dos hospitais.
A Quinta de Santo Estevão poderá ter sido avaliado em 60.000.000 €.
Terá moral um indivíduo que se instalou no cargo de "presidente" do SN da UMP que terá vendido um património avaliado em 60.000.000 € sem prestar contas a ninguém e que criou um passivo na UMP de cerca de 9.500.000 € e se recuse a prestar contas às Misericórdias?


Será importante averiguar se não existem responsabilidades do actual "presidente" do SN da UMP e da sua "equipa" nas dificuldades com que a Misericórdia de Chaves se confronta. É que poderão existir, eventualmente, responsabilidades dessa gente, que mais não seja pela criação de sucessivos entraves ao normal desenvolvimento de actividades da Misericórdia de Chaves assim como no dificultar de relações normais com outras entidades e instituições. A existirem não seriam caso virgem.


Poderá o Governo continuar sem determinar a realização de uma inspecção conclusiva à forma como são utilizados os dinheiros públicos (dinheiro dos nossos impostos) postos à disposição deste "presidente" do SN da UMP e de toda a sua "equipa" ?
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma Instituição de utilidade Pública.
A postura hoje manifestada pelo "presidente" do SN da UMP para com a Misericórdia de Chaves poderá inserir-se numa estratégia de sucessivas dificuldades às Misericórdias com possível intenção de evitar que se realize uma inspecção, auditoria ou investigação na União das Misericórdias Portuguesas.


Mais.
Não deverá o Governo determinar uma inspecção conclusiva a toda a utilização do dinheiro utilizado pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, em remunerações que os próprios fixam para si próprios e para os seus apaniguados?
Os "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho Nacional da UMP promoveram a criação de uma Comissão para elaboração de uma proposta de vencimentos para os "dirigentes" da UMP.


Por hoje recordamos as palavras de D. Jorge Ortiga, na sua homilia de Domingo de Páscoa afirmou (extrato da Agência Ecclesia):

Braga, 08 abr 2012 (Ecclesia) – O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, afirmou hoje que há católicos a frequentar as celebrações litúrgicas e a receber os sacramentos mas que “não ousam sujar as mãos atadas com a vida real do povo”. “Há demasiadas mãos sujas com a iniquidade, com a exploração dos fracos ou com as conjuras de interesses”, o que acontece “porque há mãos limpas e atadas pelo ‘passivismo’, pelo deixar correr, não querer comprometer-se, ter medo do que poderá acontecer”, sublinhou na sé bracarense, acrescentando que essas mãos “são também dos católicos praticantes”. Na homilia da missa de Páscoa, disponível no site da arquidiocese, o responsável da Igreja em Portugal pelos organismos de apoio aos mais carenciados denunciou os cristãos que passam ao lado da “vida real do povo e de todo o povo, e não apenas de correligionários ou de grupos de interesse”. “Nascemos e vivemos para gastar a vida. Não por meras causas pessoais ou projetos de pequenos grupos. Gastar a vida, em comum, por um mundo de justiça, igualdade e fraternidade é o testemunho que é solicitado aos cristãos”, frisou o arcebispo, que alertou para o “risco de um grande colapso social” em Portugal. D. Jorge Ortiga é o Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social com tutela sobre a União das Misericórdias Portuguesas. As Misericórdias Portuguesas esperam a intervenção quer de Sua Excelência Reverendíssima quer de toda a Conferência Episcopal de forma a se poder conhecer o que se passa dentro da União das Misericórdias Portuguesas.

As entidades de tutela deverão determinar a realização de uma inspecção, conclusiva, conjunta.

Porquê?

Porque pairam enormíssimas suspeitas sobre utilização indevida do dinheiro e do património da União das Misericórdias Portuguesas.

É fundamental por cobro a essas suspeitas.

Mas tal só será possível com a realização de uma inspecção conclusiva, da qual deverão ser apresentadas as conclusões às Misericórdias e se houver indícios de ilicitudes remeter o processo para o Ministério Público.

QUAL A MISSÃO DA UNIÃO?

Estes "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) criaram gabinetes para os quais contrataram "amigos" ou pessoas com outras relações com os próprios, aos quais sempre foram garantidas chorudas remunerações. Daqui tem resultado, primeiro, a criação de um passivo que não pára de aumentar e que em 31 de Dezembro de 2010 era já de quase 9.500.000 € (nove milhões e meio de euros), segundo as contasapresentadas por estes mesmos "dirigentes".

Para além do passivo criado já terão hipotecado todo ou,praticamente, todo o património da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Recordamos que estes "dirigentes" da UMP fixaram para si próprios altíssimas remunerações e mordomias.

Tudo isto é conseguido e realizado sem que às Misericórdias seja dado conhecimento e pedida a competente autorização.

A UMP dirigida por estes "dirigentes" poderá até ser considerada uma organização marginal já que o seu funcionamento não respeita nem a lei nem as regras nem as normas, nomeadamente, as estatutárias.

A continuidade destes "dirigentes" na UMP conduzirá à sua falência, se é que nas actuais condições não estará já em insolvência.

Esta UMP dificilmente conseguirá ser viável sob o ponto de vista económico e financeiro.

Mas ainda poderia ser inviável sob os pontos de vista económico e financeiro mas estar a concretizar a missão que as Misericórdias lhe entregaram.

Mas nem isso.

Temos vindo há muito a levar ao conheciemnto dos nossos leitores que estes "dirigentes" da UMP demonstram, à exaustão, estarem, exclusivamente, preocupados em continuarem a garantir para si e para os seus chorudas remunerações (ainda que ilegais) e indevidas mordomias.

Tudo o que é realizado por estes "dirigentes" da UMP visa única e exclusivamente a sua manutenção nos cargos em que se intalaram por forma a poderem extrair elevadíssimas remunerações que fixam para si próprios e para os seus assim como mordomias de todo injustificáveis.

A extinção do CEFORCÓRDIA, a admissão de 5 farmacêuticas, a construção do centro de deficientes em Borba (para a qual não haverá utentes) e a unidade de cuidados continuados, em Fátima aqui se inserem.

Todas estas iniciativas visarã, exclusivamente a criação de mais lugares que possam dar satisfação àqueles que lhes garantem o apoio e tudo fazem para que possam continuarem sentados e a usufruir do dinheiro que a UMP ainda vai tendo.

A doutrina que inspirou a fundação das Misericórdias e que lhe dá corpo impõe dois princípios a respeitar por aqueles que se disponibilizam para servir, nestas instituições, os seus Irmãos em dificuldades.

Os Dirigentes das Misericórdias, estão impedidos pela moral, pela ética, pela lei e pelos estatutos, de terem interesses nestas seculares Instituições de bem fazer.

Os autênticos Dirigentes das Misericórdias agem de acordo com a moral Cristã, resepitando os princípios doutrinais do Dom e da Gratuidade.

Estamos numa situação verdadeiramente preocupante.

É que estes "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) fixaram para si e para os seus chorudas remunerções e generosas (indevidas) mordomias.

Mas para a situação que criaram não possa ser constestada têm estimulado os Senhores Provedores e Dirigentes de Misericórdias a fixarem para si próprios remunerações.

E fazem isto sobretudo com aqueles que desejam que as "suas" Misericórdias entrem ou ampliem os serviços de saúde. Estimulam os Dirigentes dessas Misericórdias a fixarem para si próprios chorudas remunerações, na ordem dos 5.000 € (cinco mil euros) mês, como o prova a situação do Provedor da Misericórdia de Portimão e "presidente" da Mesa do Conselho Fiscal da UMP.

Criada esta situação, são estes que foram conduzidos a esta situação,os primeiros a defenderem estes "dirigentes" da UMP.

Esta situação é, facilmente, constatável nas reuniões da assembleia gera, do conselho nacional e dos conselhos distritais.

Nas referidas reuniões falam e muito algum destes "dirigentes" da UMP de froma a deixar ,muito pouco tempo disponível para intervenções dos Senhores Provedores ou de outrs Dirigentes das Misericórdias. Ainda assim o pouco tempo disponível é, sistematicamente, utilizado por indefectíveis apoiantes da actual situação na UMP, que já estão sentados à mesa do orçamento ou que nessa memsa mesa se querem sentar.

Tudo isto será, perfeitamente, visível na próxima reunião da assembleia geral da UMP.

Quem tiver dúvidas que acompanhe a próxima reunião da assembleia geral da UMP.

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MODELO DE COMPROMISSO

O Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai propor, na próxima reunião, ao Conselho Nacional a criação de uma comissão para elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias, em articulação com a Comissão para a Pastoral Social da Conferência Episcopal Portuguesa.

Recordamos que no âmbito do Conselho Nacional estão a funcionar duas comissões propostas pelo "presidente" do SN da UMP em articulação com o "presidente" da Mesa desse mesmo Conselho e Provedor da Misericórdia de Setúbal. São elas uma comissão para elaboração de uma proposta de vencimentos para os órgãos sociais/corpos gerentes da UMP e uma outra para a criação da Fundação de N.ª Sr.ª das Misericórdias. Quer sobre quer sobre a outra já aqui nos pronunciámos pelo que, não havendo nada de novo a acrescentar, sugerimos aos mais interessados(as) a leitura dessas reflexões e que aqui permanecem actuais.

Vamos hoje debruçar-nos sobre a criação da Comissão para a elaboração de um modelo de compromisso.

A primeira questão que surge é, desde logo, porquê agora?

Aparentemente tal iniciativa poder-se-ia ficar a dever ao compromisso assumido pelos actuais "dirigentes" da UMP, com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no ano transacto.

Este fundamento não colhe, porque por parte da CEP nada de novo foi acrescentado desde 2008 quando a Santa Sé promulgou as Normas Gerais das Associações de Fiéis. Passaram já 4 anos.

Permanece, assim, a dúvida sobre a verdadeira razão para que seja tomada a referida iniciativa.

Cá para nós esta iniciativa insere-se, exclusivamente, num planeamento dos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, do "presidente" do SN para se manter no cargo, procurando manter uma certa neutralidade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tal como tem vindo a acontecer nos dois últimos mandatos.

É do conhecimento geral que o actual "presidente" do SN da UMP tem todo o interesse em permanecer no cargo em que se instalou, para a partir daí poder usufruir de chorudas remunerações mensais a que não tem direito e são manifestamente ilegais, assim como, a beneficiar de mordomias que custam dezenas de milhares de euros, senão mesmo centenas de milhares de euros às Misericórdias.

O actual "presidente" do SN da UMP e os que com ele partilham remunerações e mordomias estão interessados em permanecer nos cargos ou muito próximo deles para podem continuar a usufruir também de remunerações indevidas, por ilegais, assim como de mordomias injustificadas.

Mas há mais alguns que querem beneficiar dessas indevidas remunerações e de mordomias. Não chegando os cargos dos órgãos sociais, nem os actuais cargos de membros dos conselhos de administração das instituições anexas, é preciso criar mais "entidades" que permitam aceder a mais alguns a dinheiros do orçamento da UMP. Está neste caso a já referida fundação.

Mas para poderem continuar a beneficiar dessas remunerações e mordomias é essencial que a CEP, pelo menos se mostre neutra e que não intervenha minimamente quer com o seu poder inspectivo quer com o seu poder hierárquico, para que tudo continue na "Paz de Deus".

Aqui reside a verdadeira razão para o surgimento desta comissão para a elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias.

Justificar-se-á, nas actuais circunstâncias, a elaboração de um modelo de compromisso?

Objectivamente, NÃO.

Porquê?

Por duas ordens de razão.

A primeira é porque nada de novo aconteceu que justifique a iniciativa que vai ser aprovada em sede de Conselho Nacional.

A segunda é porque a maioria das Misericórdias já reviu os seus Compromissos de acordo com o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, os quais foram erectos pelos Bispos das respectivas dioceses (ordinários diocesanos), alguns dos quais já depois da promulgação das Normas Gerais.

As semelhanças entre o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e as Normas Gerais das Associações de Fiéis são tão claras que não se justifica qualquer alteração ao modelo estatutário.

Depois, também não se justifica agora a elaboração de tal modelo porque as Misericórdias há muito que reclamam a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Mais.

As Misericórdias há pelo menos 20 anos que vêm reclamando a publicação de um Código das Misericórdias.

Sobre isso também já aqui reflectimos.

E justificar-se-á tal Código especifico para as Misericórdias?

Plenamente.

Porquê?

Por várias razões que aqui passamos a explanar.

O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto das IPSS, é um diploma legal de largo espectro institucional: Misericórdias, associações, mutualidades, fundações e cooperativas.

Recordamos que quer as cooperativas quer as mutualidades dispões de códigos próprios e específicos.

As fundações também têm uma colectânea legislativa específica. De natureza fundacional são também os centros sociais e paroquiais, Restam as associações que nada têm de específico.

Há mesmo deliberações de assembleia gerais da UMP a encarregar o SN da UMP de tomar as adequadas iniciativas que conduzam à elaboração, aprovação, promulgação e publicação do Código das Misericórdias.

Tal Código tem toda a justificação, de entre outras pelas seguintes razões:

- as Misericórdias são instituições peculiares;

- gozam de uma especificidade única;

- têm uma identidade própria;

- são um dos pilares da nossa identidade nacional;

- têm um carácter universal e universalista;

- não são confundíveis com quaisquer outro tipo de organizações.

Justificando assim o Código das Misericórdias e havendo já deliberações colectivas das Misericórdias nesse sentido fará todo o sentido que a UMP tome as iniciativas que as Misericórdias deliberaram.

Porque as Misericórdias são, já sem qualquer dúvida, associações públicas de fiéis, os seus compromissos devem obedecer às já referidas Normas, as quais sendo competência da CEP só poderão ser alteradas por iniciativa desta Instituição da Igreja. E só poderão entrar em vigor após a erecção canónica do Bispo da respectiva diocese.

Desejando as Misericórdias a elaboração do Código das Misericórdias, tal só pode acontecer por iniciativa legal do Governo. O registo, com aceitação do teor dos compromissos é também competência governamental.

Nesta perspectiva fará todo o sentido que seja criada uma Comissão que integre pessoas designadas pelas Misericórdias (tal como aconteceu em Assembleia Geral da UMP em 1991), representantes designados pela CEP e representantes designados pelo Governo

Esta Comissão poderia ser encarregue de elaboração de um projecto de Código das Misericórdias e de um modelo de compromisso.

Isto sim fará todo o sentido e corresponderá aos anseios há muito expressos pelos Dirigentes das Misericórdias em Sucessivas Assembleias Gerais da UMP.

Para terminar.

Mais do que um modelo de compromisso para as Misericórdias é essencial rever os Estatutos da UMP já que os que estão em vigor não respeitam as disposições legais quer do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro quer as disposições das Normas Gerais das Associações de Fiéis.

Não é, minimamente, aceitável que uma Instituição de referência como tem que ser a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não disponha de Estatutos respeitadores das leis deste País nem das Normas emanadas pela Conferência episcopal Portuguesas (CEP).

Muito mal, mas mesmo muito mal vai a UMP, nas circunstâncias em que está a funcionar.

Já aqui temos feito váris referências à necessidade das tutelas - CEP e Governo - intervirem e obrigarem a modificar o que está mal, e é muito, dentro da UMP e obriguem esta organização a respeitar e fazer respeitar as leis e as normas.

AS AUTORIDADES DESTE PAÍS PODERÃO ADMITIR VIOLAÇÃO CONTINUADA DA LEI ???

Mais uma vez aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) estão a violar intencional e deliberadamente disposições legais que estão obrigados a respeitar.

É obrigação de todos os cidadãos, em geral, e daqueles que têm responsabilidades dirigentes, em particular, respeitarem e fazerem respeitar as leis deste País.

Portugal é um Estado de Direito.

Logo todos, sem excepção somos obrigados a respeitar a lei.

Numa organização representativa como é o caso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) essa obrigação pelo respeito pelas disposições legais é ainda de maior exigência.

Pois é. Pois assim devia ser.

Mas com os "dirigentes" que, actualmente, a UMP tem as leis deste País não serão para cumprir. Pois se o fossem procederiam em conformidade. Não o fazendo, sabendo e tendo consciência plena de que estão intencionalmente a violar a lei, poderão as autoridades deste País continuar a admitir esta continuada violação da Lei ?

Vem esta introdução a propósito do aviso que está exposto na página de abertura do sítio www.ump.pt, a qual transcrevemos na íntegra:

Reserva de data

Agradecemos reserva do dia 21 de Abril para a realização da assembleia-geral ordinária da UMP, no Centro João Paulo II, em Fátima.

Ora se lermos o conteúdo do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, nomeadamente, o teor do n.º 2 do artigo 59.º:

"2 - A assembleia geral reuniá obrigatoriamente 2 vezes em cada ano, ima até 31 de Março, para aprovação do relatório e contas de gerência, e outra até 15 de Novembro, para apreciação e votação do orçamento e programa de acção,

poderemos, com toda a facilidade constatar que a realização da Assembleia-Geral ordinária da UMP a 21 de Abril não respeita a data limite fixada nesta Lei.

Esta é a prática habitual destes "dirigentes" da UMP.

Será admissível que as autoridades deste País podem permitir uma violação reiterada da Lei sem que tomem as entidades que as circunstâncias impõem?

Há, relativamente, pouco tempo os órgãos de comunicação social deram conta de acusações, por parte do Ministério Público, a um ex-provedor e um actual provedor, ex e actual "dirigentes" da UMP, por incumprimento das leis deste País.

Será que tudo continuará a ser permitido aos "dirigentes" da UMP?

As leis deste País só serão de cumprimento obrigatório para alguns? Outros estarão isentos das suas obrigações legais?

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deveria e tem que passar a ser uma Instituição de referência. Para tal é essencial que comece por respeitar as disposições legais que lhe são aplicáveis. Para tal é fundamental que os Dirigentes da UMP respeitem e façam respeitar essas mesmas disposições legais..

è, por estas e por outras que há muito vimos defendendo que é cada vez mais urgente afastar estes "dirigentes" da UMP que já deram provas mais do que suficientes e já prejudicaram, e muito, as Misericórdias.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ser Dirigida por pessoas Boas e de Bem.

UM "dirigente" QUE INSULTA AS MISERICÓRDIAS E A POBREZA

Quando ontem ao serão estávamos a ver o Jornal das 20H00, na TVI deparamo-nos com a notícia de criação de 10.000 vagas em lar, anunciadas pelo Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social. O Senhor Ministro teve o cuidado de referir que tais vagas resultarão da transformação de quartos de uma pessoa que passarão a acolher duas.

Não abordaremos esta questão aqui pois que este espaço se destina, em exclusivo a reflectir sobre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para espanto nosso surge já quase no fim da notícia aquele que se intitula Presidente da UMP (a que propósito?) a proferir as seguintes palavras: Muitas das exigências que estavam a ser feitas nos lares não tinham a ver com a qualidade. Tinham a ver com o luxo. E num país como o nosso, o que é preciso, o que faz sentido, é assegurar a qualidade.

Só poderíamos ser atingidos por um sentimento de profunda estupefacção.

Então esse cavalheiro que se intitula Presidente da União das Misericórdias vem agora dizer que há 10.000 quartos individuais, nas Misericórdias, que são quartos de luxo? Esse cavalheiro é "dirigente" da UMP há 17 anos. Nunca, mas mesmo nunca demonstrou ou melhor nunca deu a entender a ninguém que as Misericórdias estavam a construir lares de luxo e agora negociou com este Governo a transformação de quartos individuais em quartos duplos, afirmando que se trata de quartos de luxo?

Demonstra uma total insensibilidade e desconhecimento da realidade.

Tem que se lhe por a seguinte pergunta: onde é que estão os lares de luxo das Misericórdias e/ou os quartos de luxo?

Só por ignorância ou má fé se pode afirmar que nas Misericórdias existem equipamentos sociais de luxo.

O que se passa na realidade é que este "presidente" do Secretariado nacional (SN) da UMP quis ser subserviente para com o poder, não se importando, minimamente, de prestar mais uma vez um péssimo serviço ao País e sobretudo às Misericórdias. O que lhe interessa, verdadeira e exclusivamente, é manter-se no lugar em que se instalou e a partir daí extrair vantagens económicas para si e para os seus ainda que para tal se tenha que vender a alma ao diabo e desrespeitar a lei e os Estatutos.

O que o "presidente" do SN da UMP afirmou ontem não tem o mínimo cabimento.

Por um lado porque nas actuais circunstâncias será de todo impossível, nos lares existentes instalar mais 10.000 idosos. Não será de todo possível.

Por outro há que garantir o mínimo de privacidade aos idosos acolhidos em lar.

Pensemos um pouco só que seja nos idosos que têm que ir para um lar seja ele qual for de que tipo for.

Ninguém mas mesmo ninguém deseja ir para um lar. A não ser quando não mais nenhuma alternativa.

Os lares para a chamada terceira idade são entendidos como a antecâmara ou a última morada até à hora da "partida". Com esta perspectiva as pessoas idosas encaram os lares como a antecâmra da morte que a sua entrada em lar passam a ver mais perto.

Esta não é a perspectiva das Misericórdias. É a perspectiva das pessoas que se vendo incapacitadas têm que ser acolhidas em lar. E quantas pessoas idosas não haverá que são obrigadas pelas respectivas famílias a entrar num lar?

O que todo o cidadão, verdadeiramente, deseja é permanecer na sua residência de sempre até ao fim da sua vida. Poder usufruir dos seus espaços de partilha com a família e o seu espaço de privacidade que é normalmente o quarto.

Façamos a pergunta a nós próprios: estamos nós dispostos a ser internados em lar com outras pessoas com as quais nunca privamos? E estamos dispostos a partilhar o quarto com quem eventualmente nunca conhecemos?

Só há resposta sincera. A que possamos continuar nas nossas residências de sempre até terminarem os nossos dias por cá por esta Terra.

O que este "presidente" do SN da UMP disse é um verdadeiro insulto às Misericórdias e a todos aqueles que estão acolhidos em lar, já que transmitiu a ideia que os lares das Misericórdias são instalações de luxo.

É infâme este tipo de afirmação que só trás mais e maiores dificuldades de intervenção das Misericórdias.

As Misericórdias não deixarão, certamente, de o questionar sobre mais este dislate proferido sem o mínimo fundamento e mais uma vez tentando ser agradável ao poder não se coibiu de mais uma vez penalizar as Misericórdias.

Pelas palavras deste "presidente" do SN da UMP quererá regressar aos tempos em que os idosos eram acolhidos em vão de escada, em corredores, ou em salas de uso colectivo transformadas em quartos.

É fundamental uma nova filosofia para os lares destinados ao acolhimento das pessoas idosas. A actual filosofia ainda é, em certo sentido, derivada dos albergues e asilos.

É essencial uma mudança radical na forma de encarar os lares de idosos. Até porque cada vez mais os actuais lares da terceira idade nas Misericórdias são autênticas unidades de cuidados continuados.

Faça-se uma avaliação da realidade dos lares das Misericórdias em Portugal e compare-se com o que está a ser feito na Rede de Cuidados Continuados. Certamente se chegará à conclusão que pouca diferença existe um lar e uma unidade de cuidados continuados.

Este estudo poderia e deveria ser feito no âmbito da UMP.

E até seria fácil. Bastaria para tal aproveitar os recursos internos de que dispões. Que são bons. Em vez de os despedir.

E como sempre acontece nestas circunstâncias e por incrível que pareça, este "presidente" do SN da UMP não teve pejo nenhum nem o mínimo de consideração por aquelas funcionárias muito de si deram às Misericórdias. Podermos mesmo dizer que este "presidente" do SN da UMP procedeu a um despediemnto colectivo, mandando para o desemprego o que de melhor tem a União das Misericórdias Portuguesas.

Há vergonha.