SEM AUTORIDADE MORAL

Os casos recentes de acusações concretizadas pelo Ministério Público contra o ex-Provedor da Misericórdia do Fundão e ex-Secretário do Secretariado Nacional (SN da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e também contra o actual Provedor da Misericórdia do Fundão e actual Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) retira, por completo, a credibilidade que tem que ser devida àqueles que de uma forma séria e honesta estão ao leme das Misericórdias.

A credibilidade e confiança nas Misericórdias foram, profundamente, atingidas sabendo-se como se sabe da tendência para a generalização que existe em Portugal.

Os dirigentes visados nas acusações perderam, por completo toda e qualquer autoridade moral para o desempenho das funções inerentes aos cargos.

Se o primeiro já é só ex-dirigente o segundo está ainda no exercício dos cargos de Provedor da Misericórdia de Portimão e de Presidente do Conselho Fiscal da UMP.

É fundamental que este último visado retire as devidas ilações e não continue a impor-se nesses cargos sabendo como sabe que a sua credibilidade, a sua confiança e a sua autoridade moral estão, profundamente, debilitadas.  Não tem mais condições para continuar no exercício dos cargos assim como para o desempenho de funções.

Nas actuais circunstâncias e para salvaguarda da Misericórdia de Portimão e da União das Misericórdias Pportuguesas (UMP) deveria, de imediato, afastar-se de ambos os cargos até trânsito em julgado. De outra forma só contribuirá para o avolumar de suspeitas, para a criação de mais e maiores dificuldades à vida das Misericórdias e da sua União (UMP).

Há uma pergunta que não pode deixar de ser feita: como é que uma pessoa que está acusada de 17 crimes pode exercer funções de fiscalização na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ? Será muito difícilo, impossível mesmo, que quem é acusado de 17 crimes possa exercer sem a mínima suspeita, funções de fiscalização e até de sindicância, competência inerente aos conselhos fiscais das instituições. Falta-lhe, nitidamente, autoridade moral para continuar no exercício dos cargos.

Uma retirada, por iniciativa própria, só o dignificaria, e defenderia o bom nome das Instituições envolvidas (Misericórdia de Portimão e União das Misericórdias Portuguesas).

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vê-se, desta forma, envolvida em acusações de crimes praticados por ex e actual "dirigente", no caso deste último o cargo da mais alta relevância para salvaguarda da legalidade e legitimidade dos actos praticados dentro e em nome da UMP.

Nestas condições não será normal nem natural que o actual Presidente do Conselho Fiscal da UMP continue no desempenho de funções. Será do mais elementar bom senso a apresentação de uma pedido forma de susbtitução nesse cargos.

Será isto mesmo que as Misericórdias desejam para salvaguarda da sua imagem impoluta junto do comum dos cidadãos.

Nesta altura de crise as Misericórdias o que menos precisam é ver Dirigentes seus envolvidos em práticas de crimes por, eventual utilização indevida de dinheiro das Instituições em proveito próprio desses mesmos dirigentes.
Sem autoridade moral é impossível desempenhar, cabalmente, as suas funções Dirigentes numa qualquer Misericórdia e/ou na sua União.

SERÁ QUE ESTES "dirigentes" DEVERÃO CONTINUAR NAS MISERICÓRDIAS E NA UMP ?

Obviamente, NÃO.

Os Dirigentes das Misericórdias e da União das Misericórdias Portugesas (UMP) têm que estar e permanecer acima de qualquer suspeita.

Quando as suspeitas já se transformaram em acusações, até do conhecimento público, será do mais elementar bom senso que os acusados tomem a iniciativa de se afastar dos cargos em que se instalaram, ou que ocupam, até à conclusão do processo.

Nada pior para as Misericórdias e para a sua União (UMP) do que manterem-se nos cargos dos órgãos sociais/corpos gerentes pessoas sobre as quais recaem suspeitas graves e/ou estão acusados de crimes.

Não será demais recordar que as Misericórdias estão ao serviço dos mais pobres e que quer os Irmãos e sobretudo os seus Dirigentes têm por missão cumprir os princípis que lhje dão corpo moral.

Destacamos aqui de novo hoje os princíos do DOM e da GRATUIDADE.

Como se pode constatar pelas notícias recentes que envolvem um ex-Provedor e ex-Dirigente da UMP e um actual Provedor e Presidente do Conselho Fiscal da UMP, os princípios atrás referidos ao não serem respeitados, terão originado o cometimento de crimes, segundo as acusações feitas pelo Ministério Público e tornadas públicas através de órgãos de comunicação social.

É, altamente, desprestigiante para os próprios que vêem o seu nome manchado por essas mesmas acusações, mas são muitíssimo gravosas para o universo das Misericórdias e para a sua União (UMP). Porquê?

Porque é tendência nacional a generalização. E por mais que se queira não é possível impedir essa mesma generalização, que leva a que o comum dos cidadãos queira ver nos Dirigentes das Misericórdias gente oportunista e corrupta.

As Misericórdias e a sua União não merecem que se estenda este entendimento porque a esmagadora maioria dos Dirigentes das Misericórdias são cidadãos sérios e honestas e estão acima de qualquer suspeita.

Sendo verdade que os casos que agora vieram a púiblico, poderão não ser únicos, importa que as Misericórdias e a sua União (UMP) sejam expurgadas de "dirigentes" com este tipo de comportamento (acusados de crimes).

É por estas razões que temos vinda aqui a apelar, sucessivamente, para que seja feita uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Os dois casos recentes que foram tornados públicos via órgãos da comunicação social (ex-Provedor da Misericórdia do Fundão e ex-Secretário do SN da UMP; actual Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP) só vêm confirmar a necessidade de tal investigação às actividades dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Cabe aqui perguntar qual ou quais as razões que levaram o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), enquanto promotor da lista candidata às últimas eleições (?) realizadas na UMP a integrar o actual Provedor da Misericórdia de Portimão sabendo-se já há muito que o mesmo recaiam as suapeitas que agora são são acusações feitas pelo Ministério Público ?

Estaremos perante uma tentativa de braqueamento de situações semelhantes praticadas dentro da UMP que terão levado a integrar nos corpos gerentes da UMP quem até à data da integração tinha conseguido manter o mesmo tipo de procedimentos?
É que pairam sobre mais "dirigentes" da UMP suspeitas em tudo semelhantes às acusações de que foi alvo o actual Provedor da Misericórdia de Portimão, por parte do Ministério Público.
Será tempo de por fim ao clima de suspeitas que pairam sobre os "dirigentes" da UMP. Mas tal só será possível quando for realizada uma investigação por parte do Ministério Público ou da Polícia Judiciária.
Para bem dos próprios e sobretudo para defesa do bom nome das Misericórdias e da sua União (UMP) será da máxima vantagem encontrar a melhor forma de por ponto final sobre este clima de permanente suspeita que há muitpo paira sobre os "diriugentes" da UMP.
Pela sua natureza e missão as Misericórdias e a sua União (UMP) devem estar e permanecer acima de qualquer suspeita. E não devem ser dirigidas por aqueles sobre os quais já há acusações formais. Quer às luz do princío da moral quer da ética é de muito difícil, senão mesmo impossível compreender quer pessoas sovre as quais recem acusações de crimes manterem-se em cargos dirignetes das Misericórdias e da sua União (UMP).
Sendo um princípio elementar que todos temos direito à presunção de inocência até ao trâmsito em julgado, é do mais elementar bom senso que os cidadãos alvo das acusações se afastem, por iniciativa própria, dos cargos que ocupam até decisão final.
Não queremos nem podemos julgar ninguém, mas é de muito difícil senão mesmo impossível prática a continuidade de dirigentes que estão acusados de crimes, porque estão atingidos por um estigma que o leva a uma perca continuidade de poder efectivo de direcção.
Os dirigenets acusados, nomeadamente, pelo Ministério Público, como são os caos recentemente, vindos a público, estã em perca de autoridade. e se um já não exerce cargos dirignets, já outro tanto não se passa com o Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP.
O mais elemmentar bom senso atendendo à natureza e missão das Misericórdias e da sua União (UMP) o Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho fiscal da UMP deveria afastar-se dos referidos cargos até à conclusão do processo.
A não proceder assim vai continuar a permitir que o nome das Misericórdias continue na praça pública e não pelas melhores razões.
Numa época de grande crise em que as Misericórdias lançam apelos constantes à participação cidadã e ao espírito de voluntariado e da dávida, situações como as que estamos a analisar revelam-se, altamente, perniciosas para obtenção dos objectivos essenciais ao cumprimento da Missão das Misericórdias e da sua União (UMP).
É, absolutamente, necessário por ponto final a situações destas.
Para tal continuamos a reputar como fundamental a raelização de uma investigação dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de forma a tornar claro a forma de actuar dos seus "dirigentes". Porquê?
Porque as notícias de acusações feitas pelo Ministério Público envolvem um ex-Provedor e ex-Secretário do SN da UMP e um actual Provedor e Presidente do Conselho Fiscal da UMP.
O que está aqui, verdadeiramente, em causa é que nos dois casos estão envolvidos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Para salvaguarda do bom nome a que têm direito até ao trânsito em julgado assim como para salvaguarda do prestígio, credibilidade e confiança de que as Misericórdias e a sua União têm as envolver será de todo recomendável que o actual Provedor da Misericórdia de Portumão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP se afaste de imediato desses mesmos cargos até conclusão do processo que os seus comnportamentos que originaram uma acusação de 17 crimes esteja concluído.
Só desta forma prestará um grande serviço às Misericórdias e à sua União.
Para salvaguarda do bom nome dos restantes dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como da própria Instituição deveriam, esses mesmos dirigentes, requerer, junto do Ministérrio Público uma investigação à UMP. Tudo isto em resultado de as mais recentes acusações envovlerem dirigentes da ump:

PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ACUSADO DE 17 CRIMES NA MISERICÓRDIA DE PORTIMÃO

O Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas e Provedor da Misericórdia de Portimão, foi nesta última qualidade, acusdo pelo Ministério Público por 17 crimes, segundo divulga na sua edição de hoje o jornal Público.

Afinal quem fala a verdade? Afinal qual é a verdade?

Na semana passada foi divulgado na comunicação social uma notícia relativa ao ex-Provedor da Misericórdia do Fundão que foi acusado pelo Ministério Público por crime de peculato e falsificação de documentos, nessa Misericórdiua e na União das Misericórdias Portuguesas.

Hoje o Público divulga a notícia da acusação, feita pelo Ministério Público, de 17 crimes praticados pelo Provedor da Misericórdia de Portimão, o qual é, em simultâneo, Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está a ser envolvida em casos de crimes prasticados por dirigentes.

Será altura de levar bem funda uma investigação, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de forma a limpar todas as nuvens que recaiem sobre esta Instituição. Enquanto isto não for feito, continuarão a pairar suspeitas quer sobre a UMP quer sobre as Misericórdias o que não abona nada a favor da credibilidade das Instituições.

Será altura de levar a efeito uma investigação sobre as práticas dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

E nesta época de crise que parace estar para durar é fundamental que as Misericórdias não sejam mais envovlidas em casos como os que a comunicação social tem feito eco nos últimos dias.

A notícia do Público sobre a Misericórdia de Portimão pode ser lida em:

http://www.publico.pt/Local/provedor-da-misericordia-de-portimao-acusado-de-17-crimes-1533442

PROMOTORES DO ANTI-VOLUNTARIADO

As Misericórdias foram fundadas com inspiração Cristã, aquilo a que, na actualidade, se designa por Doutrina Social da Igreja.

As Misericórdias são Instituições que continuam a ser inspiradas na Doutrina Social da Igreja para a prática das 14 Obras de Misericórdia.

As Misericórdias nasceram, desenvolveram-se e mantêm-se, na sua esmagadora maioria, fiéis aos princípios fundacionais, entre os quais destacaremos, hoje, o da gratuidade.

As Misericórdias são administradas por órgãos sociais em regime de voluntariado sendo que muitas das actividades de apoio e acolhimento aos mais necessitados são suportadas em trabalho voluntário.

É intrínseco à própria natureza das Misericórdias, o voluntariado e o voluntário.

Esta nossa abordagem de hoje começa por definir o que se entende por voluntariado, definição esta que encontrámos no sítio http://www.voluntariado.pt/:

"Voluntariado

( art.º 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)

É o conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.

Não são abrangidas pela presente Lei as actuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.

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l) ESTÁ ao serviço das pessoas, das famílias e das comunidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do bem estar das populações.

m) TRADUZ-SE num conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada, expressando o trabalho voluntário.
n) DESENVOLVE-SE através de projectos e programas de entidades públicas e privadas com condições para integrar voluntários, envolvendo as entidades promotoras.
o) CORRESPONDE a uma decisão livre e voluntária apoiada em motivações e opções pessoais que caracterizam o voluntário."
Tal como o voluntariado é fundamental saber-se o que se entende por Voluntário, definição essa que encontrámos no próprio sítio da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), http://www.ump.pt/:

"É o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora. A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com a organização promotora, sem prejuízo de regimes especiais constantes da Lei. (art.º 3.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)".

Temos assim o enquadramento legal do voluntariado e do voluntário, em Portugal.

Está assim clarificada a sua natureza e as condições necessárias e suficientes para o seu cabal entendimento.

Voluntariado é "o conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas".

Para a análise que hoje importa levar a cabo releva o sublinhar esta secção da definição: "realizadas de forma desinteressada".

Assim como extrair da definição de voluntário, o seguinte: "é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete".

É no respeito pelo entendimento generalizado do voluntariado e do voluntário que mesmo ainda ainda antes da legislação de enquadramento que o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, no seu artigo 18.º (Estatutos das IPSS) determina as Condições de exercício dos cargos, nas Misericórdias e na UMP:

1 - O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes das instituições é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas.

2 - Quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes, podem estes ser remunerados, desde que os estatutoso permitam.

Com o mesmo entendimento, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovou e a Santa Sé promulgou as Normas Gerais das Associações de Fiéis, em cujo artigo 6.º está determinada a Gratuidade do exercício do cargo, nos termos seguintes:

1 - O exercício de qualquer cargo, em todos os órgãos de governo, nas associações públicas é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas. Nas associações privadas será desejável o mesmo procediemnto.

2 - Quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das associações exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos órgãos de governo, podem estes ser remunerados, desde que os estatutos expressamente o permitam ou a assembleia o aprove.

Os Estatutos da UMP estabelecem na alínea h) do artigo 12.º - Compete à Assembleia Geral:
Autorizar o pagamento dos encargos emergentes de despesas pessoais, ajudas de custo e indemnizações por perdas de tempo dos membros do Secretariado.

Feita esta introdução e enquadramento estamos, agora, em condições de continuar a a nossa análise.

Não podem restar quaisquer dúvidas de que o exercício de cargos nos órgãos sociais na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é, por princípio doutrinal e legal, gratuito. E deve ser também gratuito de acordo com o entendimento geral e legal de voluntário. Isto em resultado de os cargos nos órgãos sociais da UMP deverem ser exercidos por voluntários.
Incompreensivelmente os actuais "dirigentes" da UMP são auto-profissionais. Porquê?
Porque estão na UMP a usufruir de chorudas remunerações que são os prórpios e estabelecer para si próprios. É o que se sabe e que já aqui demonstrámos com a transcrição de montantes recebidos pelo actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP.
Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) aprovam, anualmente, remunerações certas e regulares para si próprios. Ora isto é contrário ao espírito e prática do voluntariado. E é violador da legislação que estão obrigados a respeitar, cumprir e fazer cumprir. Evocamos aqui o determinado no n.º3 do artigo 21.º do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual transcrevemos: Os membros dos corpos gerentes nãopoderão votar em assuntos que directamente lhe digam respeito, ....
Podemos, assim, constatar que os actuais "dirigentes" da UMP sempre que fixam remunerações certas e regulares,seja a que título forem, são, nitidamente, decidem, deliberada e intencionalmente,em violação da disposição legal.
Conforme já aqui referimos e publicámos em reflexão recente, o actual "presidente" do SN da UMP, para além de ser remunerado pelo Estado para estar a tempo inteiro na UMP (está aí destacado), recebendo,inclusivé, subsídio de  refeição, fixou para si próprio (violando a Lei) remunerações que são recebidas através do CEFORCÓRDIA, da Escola de Enfermagem e de deslocações que apesar de serem feitas em viatura da própria UMP (BMW, modelo 740) lhe são pagas como se tivessem sido realizadas em viatura própria. Tudo somado, o actual "presidente" do SN da UMP usufrui de uma remuneração mensaç acumulada de, aproximadamente 10.000 € (dez mil euros).
Para além destas remunerações, e ao que consta, ainda benefícia de alojamento pago por uma fundação, a qual, eventualmente, lhe estará a pagar também uma importância significativa a título de honorários.
Como se tudo isto não fosse suficiente, ainda toma as refeições em restaurantes de luxo, pagas pela UMP. E aloja-se também em hóteis onde, quando e com quem quer sempre com as despesas suportadas pela UMP. Apesar de para tal, também, não estar autorizado pela Assembleia Geral (AG) da UMP, com disposição estatutária contida na alínea h) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP, o qual transcrevemos: Autorizar o pagamento dos encargos emergentes de despesas peso soais, ajudas de custo e in UMP.demnizações por perdas de tempo dos membros do Secretariado;.
A ser verdade e se tudo isto for confirmado por qualquer entidade com competência inspectiva (começando pelo Conselho Fiscal da própria UMP, passando pelas tutelas Conferência Episcopal Portuguesa, Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Procuradoria Geral da República/Ministério Público, Polícia Judiciária) constituirá uma sequência de ilegalidades às quais urge por termo e exigir aos responsáveis a restituição dos monstantes, indevidamente, recebidos.
Ilustramos as referências com a remunerações certas e regulares do actual "presidente" do SN da UMP, mas ao que foi possível apurar outro tanto se passa com os restantes "dirigentes" da UMP, nomeadamente os que compõem o SN da UMP e onde poderá ser incluído o "assessor do presidente", o qual para além de ser remunerado, a tempo inteiro, com a categoria de Provedor na Misericórdia doVimieiro, usufrui de remuneração certa e regular paga pela UMP (deve ter o dom da ubiquidade, pata poder estar a prestar 2 serviços ao mesmo tempo em locais tão distantes).
Perante este sinal de hiper-profissionalismo assumido e praticado pelos actuais "dirigentes" da UMP será,no mínimo impensável promover e impulsionar o voluntariado quer na UMP quer nas Misericórdias. Porquê?
Porque é, absolutamente, natural que constando como consta o montante exorbitante das remunerações que os actuais "dirigentes" se atribuem a si próprios, o comum dos cidadãos sinta revolta perante a situação vivida na UMP e que por arrasto prejudica, e de que maneira, as Misericórdias Portuguesas.
As práticas de hiper-profissionalismo afastam todos quantos vêem no voluntariado uma forma de realização humana ao serviço do próximo, em respeito pelos princípios doutrinais inspiradores.
A permitir-se a continuidade dos actuais "dirigentes" na UMP continuaremos a assistir a uma impossibilidade há muito constatada por muitos Senhores Provedores, que passa pela dificuldade em atrair voluntários  para as "suas" Misericórdias.
Numa altura como a que Portugal atravessa, com inúmeras e crescentes dificuldades é fundamental a promoção e atração de voluntários para que as Misericórdiuas possam acorrer à superação de tantas necessidades comque diariamente são confrontadas.
O que a UMP mais necessita é de uma equipa de Dirigentes que respeite princípios, valores, leis, estatutos e regras que defendam o bom nome das Instituições que representam e que estejam ao serviço das Misericórdias que por sua vez estão ao serviço dos mais pobres e desprotegidos.
É isto mesmo que está proclamado na Doutrina Social da Igreja: a oção preferencial pelos pobres.
A confirmar-se tudo o que aqui descrevemos ao que se assiste, actualmente, na UMP é a opção preferencial mim, pelo eu que me instalei nos cargos dosórgãos sociais da UMP.
É fundamental que as Misericórdias se libertem deste handicap que tanto as está aprejudicar e tão nesfasto se está a revelar.
Quem está nos cargos dos órgãossociais da UMP para conseguir usufruir do dinheiro da UMP em benefício próprio e de uma pequeno grupo que os rodeia e que tudo fará para os manter nesses mesmos cargos e em nítida violação da lei e das regras jamais conseguirá promover e atrair voluntarios para as Misericórdias.

AFINAL É VERDADE OU NÃO ? AFINAL QUEM FALA VERDADE ?

No passado dia 1 de Fevereiro, o Rádio Cova da Beira transmitiu uma notícia intitulada "EX-PROVEDOR ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO".

Esta mesma notícia inicia com as seguintes palavras: "Ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão deverá ser julgado pelos crimes de peculato e falsificação de documentos." E mais adiante: "Em causa está a alegada apropriação indevida de dinheiro da Misericórdia e da União das Misericórdias Portuguesas."

Para aqueles que só vêem neste espaço maldicência e o por em causa a honorabilidade e o bom nome de cidadãos acima de qualquer suspeita, o que dirão agora com esta acusação do Ministério Público ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário (à época) do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?

Deixamos bem claro que todos os cidadãos são inocentes até condenação pelos órgãos competentes para aplicação da Justiça dos homens. E é mesmo isso que temos sempre aqui feito e que continuaremos a fazer. O que nós temos propalado é uma série de suspeitas que andam na boca da generalidade dos Dirigentes das Misericórdias e que seria importante, fundamental mesmo, averiguar, para que de uma vez por todas se apure a verdade, realidade dos factos, e os cidadãos impolutos não continuem a ver pairar sobre as suas cabeças quaisquer tipo de suspeitas.

A notícia que no passado dia 1 de Fevereiro foi divulgada pelo Rádio Cova da Beira só vem avolumar, ainda mais, as suspeitas que pairam sobre a utilização dos dinheiros da UMP. Foi o Ministério Público que acusou, certamente, com base em investigação por sio coordenada, a qual terá permitido chegar a conclusões que obrigaram a formalizar a acusação.

Esta é a oportunidade para que tal investigação aprofunde a utilização dos dinheiros da União das Misericórdias Portugesas (UMP) já que a investigação levada a cabo pelo Ministério Público envolveu esta Instituição.

Pairando muitas e variadas suspeitas sobre a utilização indevida, em proveito próprio, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), nomeadamente, a atribuição aos próprios de chorudas remunerações sem que para tal estejam devidamente autorizados ou seja possível à luz da legislação em vigor e aplicável, fará todo o sentido que o Ministério Público aprofunde a investigação já realizada ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Naciobnal da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O que aqui temos sempre pedido é, no mínimo razoável, e que se prende, tão só, em conhecer a realidade dos factos sobre suspeita e que envolvem os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). E agora por maioria de razão já que o ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Nacional (SN) da UMP é acusado pelo Ministério Público.

Feita a acusação a um ex-"dirigente" da UMP será que é o único que cometeu ilegalidades e irregularidades ? Pelo que soa nos corredores do "poder" "instituído" dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), é chegado o momento de as Misericórdias conhecerem toda a verdade e toda a realidade dos factos sob suspeita.

A acusação que agora foi feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário da SN da UMP (à época) tem que estar, sificientemente, fundamentada para que tenha sido formalizada. O que permite concluir que a investigação deveria ser levada até às últimas consequências dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Porque se é verdade que quem não deve não teme, e agora havendo formalização de acusação envolvendo a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) até é a altura indicada para serem os próprios actuais "dirigentes" a requerer junto do Ministério Público a requererem o apuramento total dos factos envoltos em suspeita.

Qualquer Dirigente que se preze e pairando suspeitas sobre a organização que dirige requererá a abertura de uma investigação nos termos em que foi feita já, parcialmente, ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do SN da UMP.

Se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tivesse dotada de Dirigentes sob os quais não pairassem quaisquer suspeitas de utilização indevida e ilegal dos dinheiros da Instituição era o que fariam. Requereriam, ao Minsitério Público a abertura de uma investigação conclusiva para apuramento da verdade e dos factos e a partir daí extrairiam-se as devidas consequências e apuramento das responsabilidades.

Mas o que até agota têm feito os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é tudo fazerem para que as Misericórdias não tenham acesso à verdade nem conheçam os factos sob suspeita. Assim, continuarão a promover a continuidade de suspeições às quais importa por fim de uma vez por todas.

Temos aqui vindo, sucessivamente, a referir a perca de credibilidade e de confiança na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) devido ao facto de sobre os seus "dirigentes" pairarem nuvens de suspeitas sobre a utilização indevida de dinheiros e do património.

O que agora veio a público com a notícia do Rádio Cova da Beira foi tão só a formalização de uma acusação sustentada, certamente, sobre factos concretos. Pode-se também assim constatar que há "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que terão recebido indevidamente dinheiro.

É isso mesmo que nós temos vindo aqui a referir e que queremos que a verdade dos factos seja apurada, porque o ex-provedor da Misericórdia do Fundão não terá sido, certamente, o único a receber, indevidamente, dinheiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Com a acusação agora feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão o nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está envovlido, de uma forma, pública, em caso de peculato e de falsificação de documentos. Isto é muito mau, desde logo, para a UMP e também para as Misericórdias. As Misericórdias querem o apuramento da verdade para que quer o seu bom nome, a sua credibilidade e a confiança que merecem dos Portugueses e não só não seja, minimamente, beliscada.

É essencial que agora o Ministério Público amplie a sua área de investigação e a alargue a todos os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). É essencial conhecer a utilização dos dinheiros da UMP por parte dos seus "dirigentes". É necessário saber se os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) recebem de forma certa e regular importâncias e a que título. è preciso saber se há duplicação de remunerações. É necessário saber se cobram quilómetros à UMP utilizando viaturas da Instituição em deslocações ou se as deslocações são efectivamente realizadas. Etc., et., etc., etc.,

O dinheiro das Misericórdias - a União é das Misericórdias Portuguesas - é para ser utilizado em favor dos mais pobres e desprotegidos. A credibilidade e confiança nas Misericórdias reside no respeito que mantêm nos princípios do Dom e da Gratuidade. Não é compreensível que haja "dirigentes" que estando a receber para estar a tempo inteiro na UMP recebam desta Instituição mais do dobro em pagamentos certos e regulares sem a necessária cobertura legal ou estatutária.

Tem que haver uma justificação para a criação de um passivo, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de quase 9.500.000 € (nove milhões e quinhentos mil euros) em finais de 2010.

As Misericórdias têm que saber qual o destino dado à Quinta de Sto Estevão em Viseu, que lhes foi doada como contributo para atenuar os prejuízos causados com a nacionalização dos seus hospitais.

Há muita, muita, muita coisa que se tem passado dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que é necessário investigar e ser dado conheciemnto às Misericórdias. Estamos a falar de uma Instituição de utilidade pública que mexe em dinheiros públicos e das Misericórdias.

A eventual utilização abusiva desses dinehiros e do seu património pode constituir crime.

AS MISERICÓRDIAS SÃO INCONTORNÁVEIS

Por falta de reconhecimento de capacidade de representação.

Por ausência de afirmação de credibilidade.

Por manifesta desconfiança.

Por acção ou omissão dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portruguesas (UMP), nomeadamente, do seu "presidente" do Secretariado Nacional (SN), as Misericórdias são, hoje, Instituições sem voz e sem capacidade de influenciar em tudo o que acontece e se decide neste País, à beira mar plantado, no que diz respeito às mais diversas áreas da sua intervenção.

Desde que foi criado este espaço de reflexão que temos vindo a demonstrar que tudo o que é importante para as Misericórdias nã é digno da mais pequena atenção por parte dos referidos "dirigentes" da UMP.

As consequências nefastas dessa forma de estar e agir desses "dirigentes" fazem-se sentir sobretudo ao nível da quantidade e da qualidade dos serviços prestados pelas Misericórdias.

É fácil, é mesmo muito fácil constatar a ausência das Misericórdias dos espaços onde são abordados temas em que as Misericórdias marcam, há décadas, senão mesmo há séculos, intervenção com o mais elevado reconhecimento individual.

A reflexão que hoje nos propomos levar a efeito prende-se com o debate da problemática da morte de idosos que só é detectada muito tempo depois de ocorrer.

Esse debate que foi organizado pela RTP e deocorreu num quartel de Bombeiros, sem a presença das Misericórdias.

Ora, acontece que o universo das Misericórdias Portuguesas é maior prestador de serviços de apoio e acolhimento de idosos, em Portugal. Só esta razão justificaria a presença das Misericórdias nesse debate,o que não aconteceu, em nossa opinião, porque a UMP não merece reconhecimento da capacidade de representação por parte da RTP.

Dirão aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) que esse debate dizia respeito só a cidade de Lisboa. Nada mais falso. Não é necessário ter estadao demasiado atento para ter verificado que nessse debate esteve presente o Padre José Maia, da cidade do Porto e ex-Presidente da Direcção da CNIS.

A não presença das Misericórdias nesse debate resulta tão só da manifesta incapacidade de representação dos actuais "dirigentes" da UMP assim como o seu não reconhecimento externo.

Esta situação sendo incompreensível, já que revela que a UMP é, hoje, uma Instituição sem capacidade de representação das Misericórdias, não será sustentável por muito mais tempo. Porquê? Porque daí estão a resultar, invariavelmente, ou prejuízos ou o surgimento de dificuldades cada vez mais difíceis de suportar pelas Misericórdias.

Ora, as Misericórdias trabalham em prol dos Cidadãos atingidos por mais dificuldades ou que torna a vida das Misericórdias difícil não necessitando que a UMP lhes agrave a sua capacidade de acção e de intervenção.

O universo constituído pelas Misericórdias é o maior prestador de cuidados às pessoas idosas.

Infelizmente, os "dirigentes" da UMP desconhecem essa realidade.

E esta afirmação que poderá parecer gratuita, é fundamentada no conheciemnto vivencial, para além de o "presidente" do SN da UMP estar agora, após 17 anos ininterruptos de presença nessa órgão, a realizar visitas, às Misericórdias.

Como é que é possível que um Dirigente desconhecer, passados 17 anos, a realidade?

Se conhecesse a realidade das Misericórdias não necessitava de agora andar a visitá-las.

Esta visita, apressada, que está a realizar às Misericórdias demonstra uma outra coisa: a pouca ou nenhuma atenção que lhes dedicou durante 17 anos.

A visita que o "presidente" do SN da UMP está agora a realizar às Misericórdias insere-se numa programada campanha eleitoral, à custa das próprias Misericórdias.

Seria importante e interessante averiguar se será verdade que essas visitas sendo realizadas no BMW, modelo 740 (viatura de luxo), o "presidente" do SN da UMP apresenta despesas de deslocações - Km - à UMP. Se isto está a acontecer é muito grave, muito grave mesmo.

Corre, diz-se, diz-se, nos corredores da "sede" da UMP que o actual "presidente" do SN da UMP apresenta, mensalmente, uma choruda conta de quilómetros, apesar de serem percorridos em viatura da própria UMP para seu uso privativo.

As Misericórdias não podem continuar a ser prejudicadas pelos comportamentos protagonizados pelos actuais "dirigentes" da UMP. A completa opacidade da acção e da utilização dos recursos financeiros e patrimoniais da UMP por parte de AICOSUMP está a causar progressivas e acrescidas dificuldades às Misericórdias. Estas Instituições estão afastadas quer da própria UMP quer da Hierarquia da Igreja quer do Governo quer da generalidade da sociedade, em termos de UMP.

A UMP deixou, há muito, de ser o reflexo da acção e intervenção das Misericórdias nas suas comunidades locais. Hoje a UMP não representa mais do que AICOSUMP e um restrito grupo de pessoas que se não come já na manjedoura da tesouraria lá se quer chegar.

Ora, as Misericórdias têm que voltar a estar representadas nos órgãos sociais da UMP.

Tal como as coisas estão, AICOSUMP jamais acederão a ceder o usufruto de benefícios indevidos, ilegais e/ou irregulares se a tal não forem obrigados.

As Misericórdias não podem continuar a ser utilizadas por AICOSUMP enquanto instituições imprescindíveis à sua manutenção nesses cargos os quais lhes permitem usufruir de benefícios injustificados, irregulares senão mesmo ilegais.

As Misericórdias são incontornáveis para que a UMP recupere a credibilidade, confiança e capacidade de representação que, actualmente, não possui.

MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESRESPEITO E DESPREZO

Por mais incrível que possa parecer está a acontecer em Fátima mais uma manifestação de total desrespeito e desprezo, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portguesas (UMP), nomeadamente, dos membros do Secretariado nacional(SN), para com as Misericórdias.

Através da Circular n.º 04/2012 de 2012/01/18, com a referência AS/OP/517/114/2012 foi comunicado às Misericórdias que hoje teria lugar, no Centro João Paulo II, em Fárima, ima sessão de esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação para 2011/12. Essa Circular foi endereçada a: Exmo.(a) Sr. Provedor(a). Essa circular foi assinada por: O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas. Aqui reside, desde logo, algo de estranho. É que o "responsável" é "secretário" do SN. E é caso único no funcionamento de organizações com órgãos sociais. É que em todas as organizações, com funcinamento regular, quando algum Dirigente assina algum documento fâ-lo com na qualidade do cargo que exerce. Não é este o caso na UMP, talvez porque o funcionamento da UMP não é regular. A UMP funciona ao livre arbítrio de quem nela se instalou, sem respeito pelas regras e leis a que está vinculada. As regras de funcionamento da UMP são ditadas a cada momento por que está instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP, ainda que não assine documentos, enquanto tal, como foi o caso da emissão da supra referida circular. 

As Misericórdias interessadas em participar teriam que remeter à UMP uma ficha de inscrição da qual constava o nome e os contactos dos inscritos por cada Misericórdia, até um máximo de três.

E assim procederam as Misericórdias. Remeteram à UMP a ficha de inscrição com os nomes e contactos dos participantes

E hoje, de acordo com o programa que foi enviado à Misericórdias conjuntamente com a referida circular, os inscritos de cada Misericórdias, apresentaram-se no Centro João Paulo II para participarem na sessão de esclarecimento.

Qual não foi o seu espanto quando entraram nesse Centro e depararam-se com o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, na função de porteiro encaregue de comunicar aos participantes que a sessão só acontecerá às 14H00, sem mais nenhuma justificação.

De facto, o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, estará muito mais próximo das suas competências quando desempenhe funções de porteiro, e ainda assim ...

Para quando o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP desempenhar as funções de proteiro, as quais serão mais consentâneas com as suas habilidades, permitimo-nos sugerir o uso de uma farda adequado do tipo que tomamos a liberdade de sugerir.

Sempre lhe ficará melhor do que uma farda de cabreiro
quando vai à pendura a Homenagem a Provedores

Tudo isto demonstra duas coisas.

A primeira uma nítida incapacidade de gestão e organização por parte do SN da UMP.

A segunda e bastante grave, o desrespeito, desconsiderção e desprezo que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, os do SN dispensam às Misericórdias.

Fundamentando.

Incapacidade de gestão e organização.

O "secretário" do SN da UMP que assina a Circular na categoria de O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas, revelou-se incapaz de estabelecer o procedimento adequado para o caso de a sessão prevista para as 10H30 de hoje, não se pudesse realizar, como está a contecer. Revelou-se incapaz de programar uma sessão, com sucesso.

Este lamentável erro está a causar enormes prejuízos a todos os inscritos de várias Misericórdias que chegaram a Fátima às 10H30.

Situações como estas não são admissíveis e só revelam uma nítida incapacidade de organização e gestão. O que permite concluir que estes "dirigentes" da UMP não estão à altura das circunstâncias.

Desrespeito, desconsiderção e desprezo.

Como se pode ver na ficha de inscrição que foi enviada às Misericórdias, foi pedido a quem se increvesse que indicasse o telefone e fax. Sendo assim é pressuposto que qualquer alteração à referida sessão de esclarecimento seria comunicada aos inscritos, já que o organizador estava na posse dos contactos mais directos. Mas assim não procedeu. Não informou os inscritos da alteração da hora da realização da sessão, como era sua estrita obrigação tê-lo feito. Demonstrou mais uma vez que não nutre, pelas Misericórdias o mais mínimo respeito e considiração.

O não aviso dos inscritos na sessão de esclarecimento levou a que esses mesmos inscritos por cada Misericórdia se apresentassem hoje às 10H30 no Centro João Paulo II, em Fátima para participarem na reunião. Não se tendo realizado a sessão à hora prevista, obrigou a que os inscritos permanecessem em Fátima quase 4 horas sem nada para fazer, podendo estar nos seus locais de trabalho onde seriam bastante mais úteis às Misericórdias.

Houve, assim também, um manifesto desrespeito, desconsiderção e desprezo pelo trabalho de todos aqueles que se inscreveram na sessão de esclarecimento.

Tudo isto não devria ter acontecido. Nada disto pode acontecer. Com a agravante de que o porteiro designado, o assessor para as toradas e assalariado da UMP, nem ao menos se dignar apresentar um pedido de desculpas a quem se dirigiu para participar na sessão de esclarecimento, nem ter apresentado qualquer justificação para tal.

Tudo isto, só vem demonstrar mais uma vez que os actuais "dirigentes" da UMP não estão à altura que as circunstâncias do exercício dos cargos exige.

Residindo nas Misericórdias a razão de ser e de existir da UMP, é obrigação mínima dos Dirigentes da UMP respeitarem e fazerem respeitar os Dirigentes das Misericórdias. Não sendo a prática habitual por parte dos "dirigentes" actuais da UMP, tal como o que se está agora a passar em Fátima o demonstra, deveriam ter a dignidade suficiente para assumir a sua incapacidade para administrarem e gerirem uma organização que tem que voltar a ser uma referência em Portugal.