SERÁ QUE ESTES "dirigentes" DEVERÃO CONTINUAR NAS MISERICÓRDIAS E NA UMP ?

Obviamente, NÃO.

Os Dirigentes das Misericórdias e da União das Misericórdias Portugesas (UMP) têm que estar e permanecer acima de qualquer suspeita.

Quando as suspeitas já se transformaram em acusações, até do conhecimento público, será do mais elementar bom senso que os acusados tomem a iniciativa de se afastar dos cargos em que se instalaram, ou que ocupam, até à conclusão do processo.

Nada pior para as Misericórdias e para a sua União (UMP) do que manterem-se nos cargos dos órgãos sociais/corpos gerentes pessoas sobre as quais recaem suspeitas graves e/ou estão acusados de crimes.

Não será demais recordar que as Misericórdias estão ao serviço dos mais pobres e que quer os Irmãos e sobretudo os seus Dirigentes têm por missão cumprir os princípis que lhje dão corpo moral.

Destacamos aqui de novo hoje os princíos do DOM e da GRATUIDADE.

Como se pode constatar pelas notícias recentes que envolvem um ex-Provedor e ex-Dirigente da UMP e um actual Provedor e Presidente do Conselho Fiscal da UMP, os princípios atrás referidos ao não serem respeitados, terão originado o cometimento de crimes, segundo as acusações feitas pelo Ministério Público e tornadas públicas através de órgãos de comunicação social.

É, altamente, desprestigiante para os próprios que vêem o seu nome manchado por essas mesmas acusações, mas são muitíssimo gravosas para o universo das Misericórdias e para a sua União (UMP). Porquê?

Porque é tendência nacional a generalização. E por mais que se queira não é possível impedir essa mesma generalização, que leva a que o comum dos cidadãos queira ver nos Dirigentes das Misericórdias gente oportunista e corrupta.

As Misericórdias e a sua União não merecem que se estenda este entendimento porque a esmagadora maioria dos Dirigentes das Misericórdias são cidadãos sérios e honestas e estão acima de qualquer suspeita.

Sendo verdade que os casos que agora vieram a púiblico, poderão não ser únicos, importa que as Misericórdias e a sua União (UMP) sejam expurgadas de "dirigentes" com este tipo de comportamento (acusados de crimes).

É por estas razões que temos vinda aqui a apelar, sucessivamente, para que seja feita uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Os dois casos recentes que foram tornados públicos via órgãos da comunicação social (ex-Provedor da Misericórdia do Fundão e ex-Secretário do SN da UMP; actual Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP) só vêm confirmar a necessidade de tal investigação às actividades dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Cabe aqui perguntar qual ou quais as razões que levaram o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), enquanto promotor da lista candidata às últimas eleições (?) realizadas na UMP a integrar o actual Provedor da Misericórdia de Portimão sabendo-se já há muito que o mesmo recaiam as suapeitas que agora são são acusações feitas pelo Ministério Público ?

Estaremos perante uma tentativa de braqueamento de situações semelhantes praticadas dentro da UMP que terão levado a integrar nos corpos gerentes da UMP quem até à data da integração tinha conseguido manter o mesmo tipo de procedimentos?
É que pairam sobre mais "dirigentes" da UMP suspeitas em tudo semelhantes às acusações de que foi alvo o actual Provedor da Misericórdia de Portimão, por parte do Ministério Público.
Será tempo de por fim ao clima de suspeitas que pairam sobre os "dirigentes" da UMP. Mas tal só será possível quando for realizada uma investigação por parte do Ministério Público ou da Polícia Judiciária.
Para bem dos próprios e sobretudo para defesa do bom nome das Misericórdias e da sua União (UMP) será da máxima vantagem encontrar a melhor forma de por ponto final sobre este clima de permanente suspeita que há muitpo paira sobre os "diriugentes" da UMP.
Pela sua natureza e missão as Misericórdias e a sua União (UMP) devem estar e permanecer acima de qualquer suspeita. E não devem ser dirigidas por aqueles sobre os quais já há acusações formais. Quer às luz do princío da moral quer da ética é de muito difícil, senão mesmo impossível compreender quer pessoas sovre as quais recem acusações de crimes manterem-se em cargos dirignetes das Misericórdias e da sua União (UMP).
Sendo um princípio elementar que todos temos direito à presunção de inocência até ao trâmsito em julgado, é do mais elementar bom senso que os cidadãos alvo das acusações se afastem, por iniciativa própria, dos cargos que ocupam até decisão final.
Não queremos nem podemos julgar ninguém, mas é de muito difícil senão mesmo impossível prática a continuidade de dirigentes que estão acusados de crimes, porque estão atingidos por um estigma que o leva a uma perca continuidade de poder efectivo de direcção.
Os dirigenets acusados, nomeadamente, pelo Ministério Público, como são os caos recentemente, vindos a público, estã em perca de autoridade. e se um já não exerce cargos dirignets, já outro tanto não se passa com o Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP.
O mais elemmentar bom senso atendendo à natureza e missão das Misericórdias e da sua União (UMP) o Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho fiscal da UMP deveria afastar-se dos referidos cargos até à conclusão do processo.
A não proceder assim vai continuar a permitir que o nome das Misericórdias continue na praça pública e não pelas melhores razões.
Numa época de grande crise em que as Misericórdias lançam apelos constantes à participação cidadã e ao espírito de voluntariado e da dávida, situações como as que estamos a analisar revelam-se, altamente, perniciosas para obtenção dos objectivos essenciais ao cumprimento da Missão das Misericórdias e da sua União (UMP).
É, absolutamente, necessário por ponto final a situações destas.
Para tal continuamos a reputar como fundamental a raelização de uma investigação dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de forma a tornar claro a forma de actuar dos seus "dirigentes". Porquê?
Porque as notícias de acusações feitas pelo Ministério Público envolvem um ex-Provedor e ex-Secretário do SN da UMP e um actual Provedor e Presidente do Conselho Fiscal da UMP.
O que está aqui, verdadeiramente, em causa é que nos dois casos estão envolvidos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Para salvaguarda do bom nome a que têm direito até ao trânsito em julgado assim como para salvaguarda do prestígio, credibilidade e confiança de que as Misericórdias e a sua União têm as envolver será de todo recomendável que o actual Provedor da Misericórdia de Portumão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP se afaste de imediato desses mesmos cargos até conclusão do processo que os seus comnportamentos que originaram uma acusação de 17 crimes esteja concluído.
Só desta forma prestará um grande serviço às Misericórdias e à sua União.
Para salvaguarda do bom nome dos restantes dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como da própria Instituição deveriam, esses mesmos dirigentes, requerer, junto do Ministérrio Público uma investigação à UMP. Tudo isto em resultado de as mais recentes acusações envovlerem dirigentes da ump:

PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ACUSADO DE 17 CRIMES NA MISERICÓRDIA DE PORTIMÃO

O Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas e Provedor da Misericórdia de Portimão, foi nesta última qualidade, acusdo pelo Ministério Público por 17 crimes, segundo divulga na sua edição de hoje o jornal Público.

Afinal quem fala a verdade? Afinal qual é a verdade?

Na semana passada foi divulgado na comunicação social uma notícia relativa ao ex-Provedor da Misericórdia do Fundão que foi acusado pelo Ministério Público por crime de peculato e falsificação de documentos, nessa Misericórdiua e na União das Misericórdias Portuguesas.

Hoje o Público divulga a notícia da acusação, feita pelo Ministério Público, de 17 crimes praticados pelo Provedor da Misericórdia de Portimão, o qual é, em simultâneo, Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está a ser envolvida em casos de crimes prasticados por dirigentes.

Será altura de levar bem funda uma investigação, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de forma a limpar todas as nuvens que recaiem sobre esta Instituição. Enquanto isto não for feito, continuarão a pairar suspeitas quer sobre a UMP quer sobre as Misericórdias o que não abona nada a favor da credibilidade das Instituições.

Será altura de levar a efeito uma investigação sobre as práticas dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

E nesta época de crise que parace estar para durar é fundamental que as Misericórdias não sejam mais envovlidas em casos como os que a comunicação social tem feito eco nos últimos dias.

A notícia do Público sobre a Misericórdia de Portimão pode ser lida em:

http://www.publico.pt/Local/provedor-da-misericordia-de-portimao-acusado-de-17-crimes-1533442

PROMOTORES DO ANTI-VOLUNTARIADO

As Misericórdias foram fundadas com inspiração Cristã, aquilo a que, na actualidade, se designa por Doutrina Social da Igreja.

As Misericórdias são Instituições que continuam a ser inspiradas na Doutrina Social da Igreja para a prática das 14 Obras de Misericórdia.

As Misericórdias nasceram, desenvolveram-se e mantêm-se, na sua esmagadora maioria, fiéis aos princípios fundacionais, entre os quais destacaremos, hoje, o da gratuidade.

As Misericórdias são administradas por órgãos sociais em regime de voluntariado sendo que muitas das actividades de apoio e acolhimento aos mais necessitados são suportadas em trabalho voluntário.

É intrínseco à própria natureza das Misericórdias, o voluntariado e o voluntário.

Esta nossa abordagem de hoje começa por definir o que se entende por voluntariado, definição esta que encontrámos no sítio http://www.voluntariado.pt/:

"Voluntariado

( art.º 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)

É o conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.

Não são abrangidas pela presente Lei as actuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.

_________________________________________________________________________________

l) ESTÁ ao serviço das pessoas, das famílias e das comunidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do bem estar das populações.

m) TRADUZ-SE num conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada, expressando o trabalho voluntário.
n) DESENVOLVE-SE através de projectos e programas de entidades públicas e privadas com condições para integrar voluntários, envolvendo as entidades promotoras.
o) CORRESPONDE a uma decisão livre e voluntária apoiada em motivações e opções pessoais que caracterizam o voluntário."
Tal como o voluntariado é fundamental saber-se o que se entende por Voluntário, definição essa que encontrámos no próprio sítio da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), http://www.ump.pt/:

"É o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora. A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com a organização promotora, sem prejuízo de regimes especiais constantes da Lei. (art.º 3.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)".

Temos assim o enquadramento legal do voluntariado e do voluntário, em Portugal.

Está assim clarificada a sua natureza e as condições necessárias e suficientes para o seu cabal entendimento.

Voluntariado é "o conjunto de acções de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas".

Para a análise que hoje importa levar a cabo releva o sublinhar esta secção da definição: "realizadas de forma desinteressada".

Assim como extrair da definição de voluntário, o seguinte: "é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete".

É no respeito pelo entendimento generalizado do voluntariado e do voluntário que mesmo ainda ainda antes da legislação de enquadramento que o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, no seu artigo 18.º (Estatutos das IPSS) determina as Condições de exercício dos cargos, nas Misericórdias e na UMP:

1 - O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes das instituições é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas.

2 - Quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes, podem estes ser remunerados, desde que os estatutoso permitam.

Com o mesmo entendimento, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovou e a Santa Sé promulgou as Normas Gerais das Associações de Fiéis, em cujo artigo 6.º está determinada a Gratuidade do exercício do cargo, nos termos seguintes:

1 - O exercício de qualquer cargo, em todos os órgãos de governo, nas associações públicas é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas. Nas associações privadas será desejável o mesmo procediemnto.

2 - Quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das associações exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos órgãos de governo, podem estes ser remunerados, desde que os estatutos expressamente o permitam ou a assembleia o aprove.

Os Estatutos da UMP estabelecem na alínea h) do artigo 12.º - Compete à Assembleia Geral:
Autorizar o pagamento dos encargos emergentes de despesas pessoais, ajudas de custo e indemnizações por perdas de tempo dos membros do Secretariado.

Feita esta introdução e enquadramento estamos, agora, em condições de continuar a a nossa análise.

Não podem restar quaisquer dúvidas de que o exercício de cargos nos órgãos sociais na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é, por princípio doutrinal e legal, gratuito. E deve ser também gratuito de acordo com o entendimento geral e legal de voluntário. Isto em resultado de os cargos nos órgãos sociais da UMP deverem ser exercidos por voluntários.
Incompreensivelmente os actuais "dirigentes" da UMP são auto-profissionais. Porquê?
Porque estão na UMP a usufruir de chorudas remunerações que são os prórpios e estabelecer para si próprios. É o que se sabe e que já aqui demonstrámos com a transcrição de montantes recebidos pelo actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP.
Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) aprovam, anualmente, remunerações certas e regulares para si próprios. Ora isto é contrário ao espírito e prática do voluntariado. E é violador da legislação que estão obrigados a respeitar, cumprir e fazer cumprir. Evocamos aqui o determinado no n.º3 do artigo 21.º do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual transcrevemos: Os membros dos corpos gerentes nãopoderão votar em assuntos que directamente lhe digam respeito, ....
Podemos, assim, constatar que os actuais "dirigentes" da UMP sempre que fixam remunerações certas e regulares,seja a que título forem, são, nitidamente, decidem, deliberada e intencionalmente,em violação da disposição legal.
Conforme já aqui referimos e publicámos em reflexão recente, o actual "presidente" do SN da UMP, para além de ser remunerado pelo Estado para estar a tempo inteiro na UMP (está aí destacado), recebendo,inclusivé, subsídio de  refeição, fixou para si próprio (violando a Lei) remunerações que são recebidas através do CEFORCÓRDIA, da Escola de Enfermagem e de deslocações que apesar de serem feitas em viatura da própria UMP (BMW, modelo 740) lhe são pagas como se tivessem sido realizadas em viatura própria. Tudo somado, o actual "presidente" do SN da UMP usufrui de uma remuneração mensaç acumulada de, aproximadamente 10.000 € (dez mil euros).
Para além destas remunerações, e ao que consta, ainda benefícia de alojamento pago por uma fundação, a qual, eventualmente, lhe estará a pagar também uma importância significativa a título de honorários.
Como se tudo isto não fosse suficiente, ainda toma as refeições em restaurantes de luxo, pagas pela UMP. E aloja-se também em hóteis onde, quando e com quem quer sempre com as despesas suportadas pela UMP. Apesar de para tal, também, não estar autorizado pela Assembleia Geral (AG) da UMP, com disposição estatutária contida na alínea h) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP, o qual transcrevemos: Autorizar o pagamento dos encargos emergentes de despesas peso soais, ajudas de custo e in UMP.demnizações por perdas de tempo dos membros do Secretariado;.
A ser verdade e se tudo isto for confirmado por qualquer entidade com competência inspectiva (começando pelo Conselho Fiscal da própria UMP, passando pelas tutelas Conferência Episcopal Portuguesa, Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Procuradoria Geral da República/Ministério Público, Polícia Judiciária) constituirá uma sequência de ilegalidades às quais urge por termo e exigir aos responsáveis a restituição dos monstantes, indevidamente, recebidos.
Ilustramos as referências com a remunerações certas e regulares do actual "presidente" do SN da UMP, mas ao que foi possível apurar outro tanto se passa com os restantes "dirigentes" da UMP, nomeadamente os que compõem o SN da UMP e onde poderá ser incluído o "assessor do presidente", o qual para além de ser remunerado, a tempo inteiro, com a categoria de Provedor na Misericórdia doVimieiro, usufrui de remuneração certa e regular paga pela UMP (deve ter o dom da ubiquidade, pata poder estar a prestar 2 serviços ao mesmo tempo em locais tão distantes).
Perante este sinal de hiper-profissionalismo assumido e praticado pelos actuais "dirigentes" da UMP será,no mínimo impensável promover e impulsionar o voluntariado quer na UMP quer nas Misericórdias. Porquê?
Porque é, absolutamente, natural que constando como consta o montante exorbitante das remunerações que os actuais "dirigentes" se atribuem a si próprios, o comum dos cidadãos sinta revolta perante a situação vivida na UMP e que por arrasto prejudica, e de que maneira, as Misericórdias Portuguesas.
As práticas de hiper-profissionalismo afastam todos quantos vêem no voluntariado uma forma de realização humana ao serviço do próximo, em respeito pelos princípios doutrinais inspiradores.
A permitir-se a continuidade dos actuais "dirigentes" na UMP continuaremos a assistir a uma impossibilidade há muito constatada por muitos Senhores Provedores, que passa pela dificuldade em atrair voluntários  para as "suas" Misericórdias.
Numa altura como a que Portugal atravessa, com inúmeras e crescentes dificuldades é fundamental a promoção e atração de voluntários para que as Misericórdiuas possam acorrer à superação de tantas necessidades comque diariamente são confrontadas.
O que a UMP mais necessita é de uma equipa de Dirigentes que respeite princípios, valores, leis, estatutos e regras que defendam o bom nome das Instituições que representam e que estejam ao serviço das Misericórdias que por sua vez estão ao serviço dos mais pobres e desprotegidos.
É isto mesmo que está proclamado na Doutrina Social da Igreja: a oção preferencial pelos pobres.
A confirmar-se tudo o que aqui descrevemos ao que se assiste, actualmente, na UMP é a opção preferencial mim, pelo eu que me instalei nos cargos dosórgãos sociais da UMP.
É fundamental que as Misericórdias se libertem deste handicap que tanto as está aprejudicar e tão nesfasto se está a revelar.
Quem está nos cargos dos órgãossociais da UMP para conseguir usufruir do dinheiro da UMP em benefício próprio e de uma pequeno grupo que os rodeia e que tudo fará para os manter nesses mesmos cargos e em nítida violação da lei e das regras jamais conseguirá promover e atrair voluntarios para as Misericórdias.

AFINAL É VERDADE OU NÃO ? AFINAL QUEM FALA VERDADE ?

No passado dia 1 de Fevereiro, o Rádio Cova da Beira transmitiu uma notícia intitulada "EX-PROVEDOR ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO".

Esta mesma notícia inicia com as seguintes palavras: "Ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão deverá ser julgado pelos crimes de peculato e falsificação de documentos." E mais adiante: "Em causa está a alegada apropriação indevida de dinheiro da Misericórdia e da União das Misericórdias Portuguesas."

Para aqueles que só vêem neste espaço maldicência e o por em causa a honorabilidade e o bom nome de cidadãos acima de qualquer suspeita, o que dirão agora com esta acusação do Ministério Público ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário (à época) do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?

Deixamos bem claro que todos os cidadãos são inocentes até condenação pelos órgãos competentes para aplicação da Justiça dos homens. E é mesmo isso que temos sempre aqui feito e que continuaremos a fazer. O que nós temos propalado é uma série de suspeitas que andam na boca da generalidade dos Dirigentes das Misericórdias e que seria importante, fundamental mesmo, averiguar, para que de uma vez por todas se apure a verdade, realidade dos factos, e os cidadãos impolutos não continuem a ver pairar sobre as suas cabeças quaisquer tipo de suspeitas.

A notícia que no passado dia 1 de Fevereiro foi divulgada pelo Rádio Cova da Beira só vem avolumar, ainda mais, as suspeitas que pairam sobre a utilização dos dinheiros da UMP. Foi o Ministério Público que acusou, certamente, com base em investigação por sio coordenada, a qual terá permitido chegar a conclusões que obrigaram a formalizar a acusação.

Esta é a oportunidade para que tal investigação aprofunde a utilização dos dinheiros da União das Misericórdias Portugesas (UMP) já que a investigação levada a cabo pelo Ministério Público envolveu esta Instituição.

Pairando muitas e variadas suspeitas sobre a utilização indevida, em proveito próprio, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), nomeadamente, a atribuição aos próprios de chorudas remunerações sem que para tal estejam devidamente autorizados ou seja possível à luz da legislação em vigor e aplicável, fará todo o sentido que o Ministério Público aprofunde a investigação já realizada ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Naciobnal da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O que aqui temos sempre pedido é, no mínimo razoável, e que se prende, tão só, em conhecer a realidade dos factos sobre suspeita e que envolvem os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). E agora por maioria de razão já que o ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Nacional (SN) da UMP é acusado pelo Ministério Público.

Feita a acusação a um ex-"dirigente" da UMP será que é o único que cometeu ilegalidades e irregularidades ? Pelo que soa nos corredores do "poder" "instituído" dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), é chegado o momento de as Misericórdias conhecerem toda a verdade e toda a realidade dos factos sob suspeita.

A acusação que agora foi feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário da SN da UMP (à época) tem que estar, sificientemente, fundamentada para que tenha sido formalizada. O que permite concluir que a investigação deveria ser levada até às últimas consequências dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Porque se é verdade que quem não deve não teme, e agora havendo formalização de acusação envolvendo a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) até é a altura indicada para serem os próprios actuais "dirigentes" a requerer junto do Ministério Público a requererem o apuramento total dos factos envoltos em suspeita.

Qualquer Dirigente que se preze e pairando suspeitas sobre a organização que dirige requererá a abertura de uma investigação nos termos em que foi feita já, parcialmente, ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do SN da UMP.

Se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tivesse dotada de Dirigentes sob os quais não pairassem quaisquer suspeitas de utilização indevida e ilegal dos dinheiros da Instituição era o que fariam. Requereriam, ao Minsitério Público a abertura de uma investigação conclusiva para apuramento da verdade e dos factos e a partir daí extrairiam-se as devidas consequências e apuramento das responsabilidades.

Mas o que até agota têm feito os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é tudo fazerem para que as Misericórdias não tenham acesso à verdade nem conheçam os factos sob suspeita. Assim, continuarão a promover a continuidade de suspeições às quais importa por fim de uma vez por todas.

Temos aqui vindo, sucessivamente, a referir a perca de credibilidade e de confiança na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) devido ao facto de sobre os seus "dirigentes" pairarem nuvens de suspeitas sobre a utilização indevida de dinheiros e do património.

O que agora veio a público com a notícia do Rádio Cova da Beira foi tão só a formalização de uma acusação sustentada, certamente, sobre factos concretos. Pode-se também assim constatar que há "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que terão recebido indevidamente dinheiro.

É isso mesmo que nós temos vindo aqui a referir e que queremos que a verdade dos factos seja apurada, porque o ex-provedor da Misericórdia do Fundão não terá sido, certamente, o único a receber, indevidamente, dinheiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Com a acusação agora feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão o nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está envovlido, de uma forma, pública, em caso de peculato e de falsificação de documentos. Isto é muito mau, desde logo, para a UMP e também para as Misericórdias. As Misericórdias querem o apuramento da verdade para que quer o seu bom nome, a sua credibilidade e a confiança que merecem dos Portugueses e não só não seja, minimamente, beliscada.

É essencial que agora o Ministério Público amplie a sua área de investigação e a alargue a todos os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). É essencial conhecer a utilização dos dinheiros da UMP por parte dos seus "dirigentes". É necessário saber se os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) recebem de forma certa e regular importâncias e a que título. è preciso saber se há duplicação de remunerações. É necessário saber se cobram quilómetros à UMP utilizando viaturas da Instituição em deslocações ou se as deslocações são efectivamente realizadas. Etc., et., etc., etc.,

O dinheiro das Misericórdias - a União é das Misericórdias Portuguesas - é para ser utilizado em favor dos mais pobres e desprotegidos. A credibilidade e confiança nas Misericórdias reside no respeito que mantêm nos princípios do Dom e da Gratuidade. Não é compreensível que haja "dirigentes" que estando a receber para estar a tempo inteiro na UMP recebam desta Instituição mais do dobro em pagamentos certos e regulares sem a necessária cobertura legal ou estatutária.

Tem que haver uma justificação para a criação de um passivo, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de quase 9.500.000 € (nove milhões e quinhentos mil euros) em finais de 2010.

As Misericórdias têm que saber qual o destino dado à Quinta de Sto Estevão em Viseu, que lhes foi doada como contributo para atenuar os prejuízos causados com a nacionalização dos seus hospitais.

Há muita, muita, muita coisa que se tem passado dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que é necessário investigar e ser dado conheciemnto às Misericórdias. Estamos a falar de uma Instituição de utilidade pública que mexe em dinheiros públicos e das Misericórdias.

A eventual utilização abusiva desses dinehiros e do seu património pode constituir crime.

AS MISERICÓRDIAS SÃO INCONTORNÁVEIS

Por falta de reconhecimento de capacidade de representação.

Por ausência de afirmação de credibilidade.

Por manifesta desconfiança.

Por acção ou omissão dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portruguesas (UMP), nomeadamente, do seu "presidente" do Secretariado Nacional (SN), as Misericórdias são, hoje, Instituições sem voz e sem capacidade de influenciar em tudo o que acontece e se decide neste País, à beira mar plantado, no que diz respeito às mais diversas áreas da sua intervenção.

Desde que foi criado este espaço de reflexão que temos vindo a demonstrar que tudo o que é importante para as Misericórdias nã é digno da mais pequena atenção por parte dos referidos "dirigentes" da UMP.

As consequências nefastas dessa forma de estar e agir desses "dirigentes" fazem-se sentir sobretudo ao nível da quantidade e da qualidade dos serviços prestados pelas Misericórdias.

É fácil, é mesmo muito fácil constatar a ausência das Misericórdias dos espaços onde são abordados temas em que as Misericórdias marcam, há décadas, senão mesmo há séculos, intervenção com o mais elevado reconhecimento individual.

A reflexão que hoje nos propomos levar a efeito prende-se com o debate da problemática da morte de idosos que só é detectada muito tempo depois de ocorrer.

Esse debate que foi organizado pela RTP e deocorreu num quartel de Bombeiros, sem a presença das Misericórdias.

Ora, acontece que o universo das Misericórdias Portuguesas é maior prestador de serviços de apoio e acolhimento de idosos, em Portugal. Só esta razão justificaria a presença das Misericórdias nesse debate,o que não aconteceu, em nossa opinião, porque a UMP não merece reconhecimento da capacidade de representação por parte da RTP.

Dirão aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) que esse debate dizia respeito só a cidade de Lisboa. Nada mais falso. Não é necessário ter estadao demasiado atento para ter verificado que nessse debate esteve presente o Padre José Maia, da cidade do Porto e ex-Presidente da Direcção da CNIS.

A não presença das Misericórdias nesse debate resulta tão só da manifesta incapacidade de representação dos actuais "dirigentes" da UMP assim como o seu não reconhecimento externo.

Esta situação sendo incompreensível, já que revela que a UMP é, hoje, uma Instituição sem capacidade de representação das Misericórdias, não será sustentável por muito mais tempo. Porquê? Porque daí estão a resultar, invariavelmente, ou prejuízos ou o surgimento de dificuldades cada vez mais difíceis de suportar pelas Misericórdias.

Ora, as Misericórdias trabalham em prol dos Cidadãos atingidos por mais dificuldades ou que torna a vida das Misericórdias difícil não necessitando que a UMP lhes agrave a sua capacidade de acção e de intervenção.

O universo constituído pelas Misericórdias é o maior prestador de cuidados às pessoas idosas.

Infelizmente, os "dirigentes" da UMP desconhecem essa realidade.

E esta afirmação que poderá parecer gratuita, é fundamentada no conheciemnto vivencial, para além de o "presidente" do SN da UMP estar agora, após 17 anos ininterruptos de presença nessa órgão, a realizar visitas, às Misericórdias.

Como é que é possível que um Dirigente desconhecer, passados 17 anos, a realidade?

Se conhecesse a realidade das Misericórdias não necessitava de agora andar a visitá-las.

Esta visita, apressada, que está a realizar às Misericórdias demonstra uma outra coisa: a pouca ou nenhuma atenção que lhes dedicou durante 17 anos.

A visita que o "presidente" do SN da UMP está agora a realizar às Misericórdias insere-se numa programada campanha eleitoral, à custa das próprias Misericórdias.

Seria importante e interessante averiguar se será verdade que essas visitas sendo realizadas no BMW, modelo 740 (viatura de luxo), o "presidente" do SN da UMP apresenta despesas de deslocações - Km - à UMP. Se isto está a acontecer é muito grave, muito grave mesmo.

Corre, diz-se, diz-se, nos corredores da "sede" da UMP que o actual "presidente" do SN da UMP apresenta, mensalmente, uma choruda conta de quilómetros, apesar de serem percorridos em viatura da própria UMP para seu uso privativo.

As Misericórdias não podem continuar a ser prejudicadas pelos comportamentos protagonizados pelos actuais "dirigentes" da UMP. A completa opacidade da acção e da utilização dos recursos financeiros e patrimoniais da UMP por parte de AICOSUMP está a causar progressivas e acrescidas dificuldades às Misericórdias. Estas Instituições estão afastadas quer da própria UMP quer da Hierarquia da Igreja quer do Governo quer da generalidade da sociedade, em termos de UMP.

A UMP deixou, há muito, de ser o reflexo da acção e intervenção das Misericórdias nas suas comunidades locais. Hoje a UMP não representa mais do que AICOSUMP e um restrito grupo de pessoas que se não come já na manjedoura da tesouraria lá se quer chegar.

Ora, as Misericórdias têm que voltar a estar representadas nos órgãos sociais da UMP.

Tal como as coisas estão, AICOSUMP jamais acederão a ceder o usufruto de benefícios indevidos, ilegais e/ou irregulares se a tal não forem obrigados.

As Misericórdias não podem continuar a ser utilizadas por AICOSUMP enquanto instituições imprescindíveis à sua manutenção nesses cargos os quais lhes permitem usufruir de benefícios injustificados, irregulares senão mesmo ilegais.

As Misericórdias são incontornáveis para que a UMP recupere a credibilidade, confiança e capacidade de representação que, actualmente, não possui.

MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESRESPEITO E DESPREZO

Por mais incrível que possa parecer está a acontecer em Fátima mais uma manifestação de total desrespeito e desprezo, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portguesas (UMP), nomeadamente, dos membros do Secretariado nacional(SN), para com as Misericórdias.

Através da Circular n.º 04/2012 de 2012/01/18, com a referência AS/OP/517/114/2012 foi comunicado às Misericórdias que hoje teria lugar, no Centro João Paulo II, em Fárima, ima sessão de esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação para 2011/12. Essa Circular foi endereçada a: Exmo.(a) Sr. Provedor(a). Essa circular foi assinada por: O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas. Aqui reside, desde logo, algo de estranho. É que o "responsável" é "secretário" do SN. E é caso único no funcionamento de organizações com órgãos sociais. É que em todas as organizações, com funcinamento regular, quando algum Dirigente assina algum documento fâ-lo com na qualidade do cargo que exerce. Não é este o caso na UMP, talvez porque o funcionamento da UMP não é regular. A UMP funciona ao livre arbítrio de quem nela se instalou, sem respeito pelas regras e leis a que está vinculada. As regras de funcionamento da UMP são ditadas a cada momento por que está instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP, ainda que não assine documentos, enquanto tal, como foi o caso da emissão da supra referida circular. 

As Misericórdias interessadas em participar teriam que remeter à UMP uma ficha de inscrição da qual constava o nome e os contactos dos inscritos por cada Misericórdia, até um máximo de três.

E assim procederam as Misericórdias. Remeteram à UMP a ficha de inscrição com os nomes e contactos dos participantes

E hoje, de acordo com o programa que foi enviado à Misericórdias conjuntamente com a referida circular, os inscritos de cada Misericórdias, apresentaram-se no Centro João Paulo II para participarem na sessão de esclarecimento.

Qual não foi o seu espanto quando entraram nesse Centro e depararam-se com o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, na função de porteiro encaregue de comunicar aos participantes que a sessão só acontecerá às 14H00, sem mais nenhuma justificação.

De facto, o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, estará muito mais próximo das suas competências quando desempenhe funções de porteiro, e ainda assim ...

Para quando o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP desempenhar as funções de proteiro, as quais serão mais consentâneas com as suas habilidades, permitimo-nos sugerir o uso de uma farda adequado do tipo que tomamos a liberdade de sugerir.

Sempre lhe ficará melhor do que uma farda de cabreiro
quando vai à pendura a Homenagem a Provedores

Tudo isto demonstra duas coisas.

A primeira uma nítida incapacidade de gestão e organização por parte do SN da UMP.

A segunda e bastante grave, o desrespeito, desconsiderção e desprezo que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, os do SN dispensam às Misericórdias.

Fundamentando.

Incapacidade de gestão e organização.

O "secretário" do SN da UMP que assina a Circular na categoria de O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas, revelou-se incapaz de estabelecer o procedimento adequado para o caso de a sessão prevista para as 10H30 de hoje, não se pudesse realizar, como está a contecer. Revelou-se incapaz de programar uma sessão, com sucesso.

Este lamentável erro está a causar enormes prejuízos a todos os inscritos de várias Misericórdias que chegaram a Fátima às 10H30.

Situações como estas não são admissíveis e só revelam uma nítida incapacidade de organização e gestão. O que permite concluir que estes "dirigentes" da UMP não estão à altura das circunstâncias.

Desrespeito, desconsiderção e desprezo.

Como se pode ver na ficha de inscrição que foi enviada às Misericórdias, foi pedido a quem se increvesse que indicasse o telefone e fax. Sendo assim é pressuposto que qualquer alteração à referida sessão de esclarecimento seria comunicada aos inscritos, já que o organizador estava na posse dos contactos mais directos. Mas assim não procedeu. Não informou os inscritos da alteração da hora da realização da sessão, como era sua estrita obrigação tê-lo feito. Demonstrou mais uma vez que não nutre, pelas Misericórdias o mais mínimo respeito e considiração.

O não aviso dos inscritos na sessão de esclarecimento levou a que esses mesmos inscritos por cada Misericórdia se apresentassem hoje às 10H30 no Centro João Paulo II, em Fátima para participarem na reunião. Não se tendo realizado a sessão à hora prevista, obrigou a que os inscritos permanecessem em Fátima quase 4 horas sem nada para fazer, podendo estar nos seus locais de trabalho onde seriam bastante mais úteis às Misericórdias.

Houve, assim também, um manifesto desrespeito, desconsiderção e desprezo pelo trabalho de todos aqueles que se inscreveram na sessão de esclarecimento.

Tudo isto não devria ter acontecido. Nada disto pode acontecer. Com a agravante de que o porteiro designado, o assessor para as toradas e assalariado da UMP, nem ao menos se dignar apresentar um pedido de desculpas a quem se dirigiu para participar na sessão de esclarecimento, nem ter apresentado qualquer justificação para tal.

Tudo isto, só vem demonstrar mais uma vez que os actuais "dirigentes" da UMP não estão à altura que as circunstâncias do exercício dos cargos exige.

Residindo nas Misericórdias a razão de ser e de existir da UMP, é obrigação mínima dos Dirigentes da UMP respeitarem e fazerem respeitar os Dirigentes das Misericórdias. Não sendo a prática habitual por parte dos "dirigentes" actuais da UMP, tal como o que se está agora a passar em Fátima o demonstra, deveriam ter a dignidade suficiente para assumir a sua incapacidade para administrarem e gerirem uma organização que tem que voltar a ser uma referência em Portugal.

AS MISERICÓRIDAS SÃO SEMPRE AS PENALIZADAS

Na nossa última reflexão transcrevemos e sinalizámos vários trechos do teor do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 assinado pelo Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) e pelo "presidente" (?)  do Secretariado Nacional(SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
A partir desses transcrições, analizando-as, é possível concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN se demitiram das suas funções entregando a negociação desse mesmo Protocolo ao Presidente da Direcção da CNIS.
Será mesmo legítimo concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não foram capazer ounão quiseram cumprir a missão que as Misericórdias, estatutariamente, lhes conferiram. Não o cumpriram quer por defeito quer por excesso. Não se coibiram de assinarem um texto de Protocolo sem que para tal estivessem, minimamente, mandatados, mas pior que isso assinaram o Protocolo criando obrigações para as Misericórdias perante esta UMP, o que para além de constituir uma violação dos Estatutos da UMP, assim como das competências que lhes westão coferidas.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN para além de criarem responsabilidades acrescidas para as Misericórdias para seu interesse pessoal, não estavam, devidamente, autorizados para negociar fosse o que fosse no âmbito do Protocolo. Este pode mesmo considerar-se sem valor vinculativo para as Misericórdias já que estas não concederam qualquer autorização aos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN. Poder-se-á até dizer que o valor vinculativo e jurídico do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 é nulo e de nulos efeitos se as Misericórdias assim o quiserem entender.
Este tipo de procedimentos que "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN são useiros e vezeiros são de todo inaceitáveis e devem merecer vivo repúdio por parte das Misericórdias.
Mas se esta conclusão é possível ser extraída do teor de algumas cláusulas do citado Protocolo, esses mesmos "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não se coibiram de assinar um texto, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Vejamos então o que está contido no preâmbulo do Protocolo e que é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Transcrevemos o 3.º parágrafo do preâmbulo do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012:
Porém, no atual contexto, marcado pelo Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica (MoU) e pela imperiosidade de cumprir as obrigações assumidas perante os parceiros internacionais, verifica-se como uma das condicionantes a necessidade de reduzir os subsídios a entidades produtoras de bens ou prestadoras de serviços (1.9.viii MoU).
Sublinhamos a vermelho a frase que em nosso entendiemnto é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
É importante, fundamental mesmo, que estamos perante um Protocolo de vigência anual que tem como objectivo, conforme descrito no parágrafo 2.º desse mesmo Protocolo:
Anualmente celebrado entre o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem, designadamente, por objetivo, fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais, de harmonia com o estabelecido na Norma XXII, n.º 2 e 4, do Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de maio.
Poder-se-á constatar que é objectivo do Protocolo fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais.
Importa, assim, fazer a distinção entre comparticipação e subsídio.
Vamos começar por definir o que se entende por comparticipação e subsídio.
O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define comparticipação como sendo participar com, ter em comum.
O mesmo Dicionário define subsídio como sendo recurso financeiro destinado a auxiliar pessoas ou instituições em dificuldades.
Lendo o Protocolo pode ficar-se com a ideia que comparticipações e subsídios são uma e a mesma coisa.
Mas é, precisamente, esta ideia que muito penalizadora para as Misericórdias, pois deixa transparecer que as Misericórdias estão a ser subsidiadas, o que não corresponde, minimamente, à verdade. É que, na realidade quem está a ser subsidiado é o utente concreto que está a ser apoiado ou assistido pela Misericórdia.
E é esta ideia que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN consagraram ao assinar o Protocolo nos termos em que o fizeram. Não quiseram ou não foram, competentes, para salvaguardar as Misericórdias de uma ideia errada que agora foi consagrada e que se tem revelado nefasta.
É fundamental que seja feita a distinção entre subsídio e comparticipações.
No âmbito do Protocolo de Cooperação, anualmente celebrado entre o MSSS e a UMP são fixadas as comparticipaçoes mensais com que o Estado financia os utentes das Misericórdias para que estas os acolham ou os apoiem. O MSSS não está a subsidiar as Misericórdias mas tão somente a comparticipar nas despesas que as Misericórdias suportam para acolher ou assistir os seus utentes.
As comparticipações que o MSSS para mensalmente às Misericórdias derivam de uma prestação de serviços que as Misericórdias disponibilizam aos seus utentes. Quem na verdade está a ser comparticipado é o utente e não a Misericórdia prestadora do serviço.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não salvaguardaram este ponto de vista que é essencial para o entendiemnto do financiamento às Misericórdias e aos utentes.
No caso concreto em apreciação quem está a ser financiado é o utente e não a Misericórdia.
E este entendimento que é o geral nas Misericórdias deixou de o ser por parte dos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, com resultados, altamente, penalizadores para estas Instituições. Isto quer dizer que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, não comungam com as Misericórdias os mesmos pontos de vista. Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não partilham do mesmo entendimento que as Misericórdias, pelo que não será possível serem, verdadeiramente, os seus representantes.
Com esta questão das comparticipações pagas mensalmente às Misericórdias pela prestação de serviços aos seus utentes, surgiu já há alguns anos atrás a ideia, com todo o sentido, de a comparticipação que agora é paga pelos serviços prestados pelas Misericórdias aos seus utentes, deveria ser paga, directamente aos utentes. Assim se criariam as condições de igualdade e equidade dos cidadãos perante os prestadores de serviços.
Tal financiamento nãp colidia, minimamente, com a prestação de serviços por parte das Misericórdias e colocaria todos os cidadãos em é de igualdade. E permitiria também a livre opção dos utentes. Esta prática seria amis consentânea com a filosofia do estabelecimento das comparticipações.
Porque é que os utentes acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias têm direito a ser comparticipados e os outros que optem por qualquer outra opção não são comparticipados?
Regressando ao tema dos subsídios atribuídos às Misericórdias no âmbito do Protocolo para além de não corresponder à realidade cria uma ideia generalizada no comum dos cidadãos que as Msiericórdias são subsidiadas pelo dinheiro dos nossos impostos.
É fundamental desmistificar esta ideia que para além de errada é até impeditiva do estabeleciemnto de laços de solidariedade dentro e fora das respectivas comunidades locais.
O que na realidade prática acontece na actualidade é que no âmbito do Protocolo o Estado/Governo/MSSS está a subsidiar os utentes concretos que estão acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias, pagando, directamente a estas Instituições os serviços prestados.
Perante este entendiemnto que é o entendimento há muito consagrado no seio das Misericórdias os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN jamais poderiam ter assinado o Protocolo consagrando princípio contrário ao entendiemnto das Misericórdias. Prestaram,a ssim mais um pior que péssimo serviço às Misericórdias e à causa da Solidariedade.

É fundamental para o desemvolvimento da prestação de serviços por parte das Misericórdias desfazer este perigoso equívoco que se traduz na consagração protocolada de entender as comparticpações pagas pelo MSS como subsíodios atribuídos à quelas Instituições.
É que para além de errada essa ideia não condiz, minimamente, com a prática nem com a realidade dos factos.
E não se pode dizer que tal são meros conceitos. Sendo conceitos jamais poderão ser considerados semelhantes entendimentos tão distintos. É que os conceitos correspondem a realidades práticas também distintas. Confundir o que é distinto como sendo coisas semelhantes só pode gerar barafunda o que em Solidadriedade é, altamenet, pernecioso.