SUSTENTABILIDADE DAS MISERICÓRDIAS

Os 3 últimos post's foram dedicados a três matérias essenciais às Misericórdias reunidas na "sua" União UMP): Doutrina Social da Igreja, Observatório das Misericórdias e Gabinete Canónico-Jurídico. Estes três post's foram dedicados a necessidades, colectivas, sentidas pelo universo constituído pelas Misericórdias. De uma forma resumida, a Doutrina Social da Igreja sendo a matriz dotrinal constitutiva deverá ser conhecida e aprofundada pelas Irmandades que dão corpo às Misericórdias. O Observatório das Misericórdias é justificado na imposição missionária da UMP. Os Dirigentes da UMP só conhecendo as Misericórdias, as podem representar. O Gabinete Canónico-Jurídico justifica-se por razões de enquadramento legislativo desde o acto fundacional.

Por mais estranho que possa parecer a actual União das Misericórdias Portuguesas (UMP), ou melhor, os seus actuais "dirigentes" não demonstram nenhuma preocupação com as preocupações colectivas e individuais das Misericórdias. Os actuais "dirigentes" da UMP administraram e gerem esta organização como se as Misericórdias não existissem. As Misericórdias só estorvam a sua acção. Por mais estranho que tal possa parecer esta é a realidade vivida dentro da actual UMP.

Chamamos hoje à colação o tea da sustentabilidade institucional.

Depois do falecimento do Dr. Virgílio Lopes e desde então aqueles que "dirigiram" a UMP, nomeadamente, aqueles que ocuparam o cargo de Presidente do SN da UMP, não só não quiseram como até recusaram encarar a problemática da sustentabilidade institucional como uma questão essencial para as Misericórdias.

Quem acompanhou a vida da UMP, ao tempo do Dr. Virgílio Lopes, poderá recordar que sempre foi sua preocupação garantir a sustentabilidade das Misesricórdias. Para tal entusiasmou as Misericórdias a procurar encontrar actividades geradoras de receitas (para além das comparticipações pagas pelo Governo). Foi no tempo do Dr. Virgílio Lopes que surgiram a SOLIDARITAS, a INDUVIS, entre outras iniciativas para que quer a UMP quer as Misericórdias diversificassem as suas fontes de receitas enquanto necessidade básica para a sustentabilidade institucional.

Quem se lhe seguiu no cargo de Presidente (?) do SN da UMP conseguiu que quer a SOLIDARITAS quer a INDUVIS, pura e simplesmente, desaparecessem com enormíssimos encargos quer para as Misericórdias quer para a UMP. Quem acompanhou a vida da UMP e das Misericórdias ainda se lembrará também do fracasso monumental que foi a adesão enquanto investidoras do projecto TVI.

Quem acompanhou a vida da UMP despois do falecimento do Dr. Virgílio Lopes pode constatar,com a maior das facilidades, o fracasso gestionário da acção daqueles que se lhe seguiram.

Hoje, as Misericórdias que melhor sobrevivem são aquelas que dispõem de uma maior diversidade das suas fontes de receita. As Misericórdias que foram atrás da conversa daqueles que se seguiram ao Dr.Virgílio Lopes, ou seja, as Misericórdias que sustentam as suas actividades nas receitas com origem nas comparticipações pagas pelo Governo e nos pagamentos dos beneficiários dos serviços prestados, estão em sérias dificuldades para conseguirem garantir o mínimo de qualidade dos serviços. Algumas Misericórdias há que para fazerem face às dificuldades financeiras têm recorrido a empréstimos que não páram de aumentar.

Todas estas dificuldades poderiam ser superadas se, por parte daqueles que ocupam cargos na UMP, tivessem como preocupação prioritária, garantir a sustentabilidade económico-financeira das Misericórdias.

É sobre a sustentabilidade das Misericórdias que hoje queremos reflectir com os muitíssimos leitores que são a razão de ser da nossa existência enquanto espaço de reflexão colectiva.

Para quem acompanha a actividade das Misericórdias constata com toda a facilidade que há enormes diferenças dentro do universo constituído pela totalidade das Misericórdias. Enquanto umas crescem e desenvolvem-se, criando serviços, melhorando os apoio aos que mais necessitam têm dificuldades outras são cocnfrontadas com dificuldades crescentes. Perante esta realidade aqueles que "dirigem" a UMP demonstram uma total insensibilidade.

Se repararmos com algum rigor para esta realidade constatmos com facilidade que as Misericórdias que mais crescem e se desenvolvem são aquelas que garantiram fontes de receitas que vão para além das comparticipações governamentais e dos pagamentos por parte dos beneficiários dos serviços.

O resultado desta inacção por parte dos "dirigentes" da UMP são as dificldades crescentes das Misericórdias.

A política institucional existente actualmente na UMP é do todo incompatível com as dificuldades crescentes que as Misericórdias têm vindo a sentir, sobretudo, desde a entrada no 3.º milénio. As Misericórdias para conseguirem sobreviver e cumprir a sua missão terão que criar outras fontes de receitas. É neste sentido que aponta o Programa do actual Governo.

Para quem esteja, minimamente, atento poderá constatar que estando tal preocupação no Programa do actual Governo que se prespectivará não só um não aumento das comparticipações governamentais a pagar às Misericórdias com até poderão diminuir.

Este período de crise que Portugal atravessa podria constituir um período ideal para que as Misericórdias pudessem reflectir sobre as dificuldades sentidas pela generalidade destas Instituições assim como encontrarem soluções individuais e colectivas para diversificação das origens das necessáris receitas.

Compete à UMP dinamizar as Misericórdias, para que em conjunto, porque permite gerar sinergias, procurem e encontrem soluções que alguns destruiram de forma a garantir a sua sobrevivência enquanto instituições de bem fazer.

O caminho percorrido depois de 1991 revelou-se o mais desadequado ao crescimento e desenvolvimento das Misericórdias para que pudessem prestar mais e melhores serviços aos mais carenciados.

As Misericórdias, apesar das dificuldades que aqueles que têm "dirigido" a UMP lhes impuseram sempre se revelaram umas Instituições com um notável espírito de sobrevivência sobretudo devido à acção dos seus Dirigentes que mantêm presenre o espírito contido nos princípios do Dom e da Gratuidade.

A instalações de interesses particulares tem-se revelado, altamente, pernicioso para a acção/intervenção das Misericórdias.

CONHECER E DIVULGAR A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

As Misericórdias são Instituições que têm por missão, em geral, concretizar a Doutrina Social da Igreja e, em particular, cumprir as 14 Obras de Misericórdia.

Tal resulta do facto de as Misericórdias nascerem e permanecerem no seio da Igreja, Igreja esta que as reconhece e lhes atribui personalidade jurídica, no âmbito da aplicação do Código do Direito Canónico em Portugal. Aaplicação do Código do Direito Canónico em Portugal é o resultado da Concordata assinada entre a Santa Sé e o Estado Português, na sua versão em vigor, em 2004.

As Misericórdias antes de serem reconhecidas pelo Estado são reconhecidas pela Igreja que lhe confere personalidade jurídica, por erecção canónica, forma esta que a Igreja Católica definiu para estas Instituições.

Convém registar que as Misericórdias, para verdadeiramente, o serem não necessitam que o Estado as reconheça enquanto IPSS. Pode (e há) Misericórdias, em Portugal, que não sendo IPSS não deixam de ser Misericórdias.

Sendo Instituições da Igreja com responsabilidade na concretização dos Princípios contidos na sua Doutrina Social, as Misericórdias só podem realizar a sua missão se conhecerem essa mesma Doutrina.

O que distingue,de facto, as Misericórdias de outras instituições é a sua natureza e sobretudo os Princípios orientadores contidos na Doutrina Social da Igreja, nomeadamente, as Obras de Misericórdia. Sem este enquadramento, as Misericórdias, perdem a sua natureza e passarão a ser consideradas meras organizações filantrópicas.

O enquadramento das Misericórdias no âmbito da Doutrina Social da Igreja é o seguinte:

"COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

SEGUNDA PARTE

Capítulo VII - A VIDA ECONÓMICA

IV. INSTITUIÇÕES ECONÓMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM

c) O papel dos corpos intermédios

356. O sistema económico-social deve ser caracterizado pela presença tanto de acção pública como de acção privada, incluindo a acção privada sem fins lucrativos. Configura-se de tal modo uma pluralidade de centros decisórios e de lógicas de acção. Há algumas categorias de bens, colectivos e de uso comum, cuja utilização não pode depender dos mecanismos do mercado⁷⁴³ nem sequer é da exclusiva competência do Estado. O dever do Estado, em relação a estes bens, é antes o de valorizar todas as iniciativas sociais e económicas que têm efeitos públicos, promovidos pelas formações intermédias. A sociedade civil, organizada nos seus corpos intermédios, é capaz de contribuir para a consecução do bem comum assumindo uma relação de colaboração e de eficaz complementaridade em relação ao Estado e ao mercado, favorecendo assim o desenvolvimento de uma oportuna democracia económica. Num semelhante contexto, a intervenção do Estado deve ser caracterizada pelo exercício de uma verdadeira solidariedade, que, como tal, nunca deve ser separada da subsidiariedade.

⁷⁴³ Cf. JOÃO PAULO II, carta encícl. Centesimus Annus, n.º 40, AAS 83, 1991, p. 843.

357. As organizações privadas sem fins lucrativos têm um espaço específico no âmbito económico: nos serviços sociais, na instrução, na saúde, na cultura. Caracteriza tais organizações a corajosa tentativa de unir harmoniosamente eficiência produtiva e solidariedade. Constituem-se, geralmente, com base num pacto associativo e são expressão de uma tensão ideal comum aos sujeitos que livremente a elas decidem aderir. O Estado é chamado a respeitar a natureza destas organizações e a valorizar as suas características, dando concreta aplicação ao princípio da subsidiariedade, que postula precisamente um respeito e uma promoção da dignidade e da autónoma responsabilidade do sujeito «subsidiado»."

É neste enquadramento que as Misericórdias têm a estrita obrigação de agir e intervir. Mas este é tão só o enquadramento institucional no âmbito da Doutrina Social da Igreja.

Paraque as Misericórdias possam cumprir o melhor possível a sua missão, devem, os seus Irmãos (as Misericórdias são Irmandades) conhecer e divulgar a Doutrina Social da Igreja.

A Doutrina Social da Igreja é um complexo doutrinal que se perde na imensidão dos tempos,podendo-se considerar ter o seu início desde os tempos dos primeiros profetas.

Porque será a todas Misericórdias disporem de especialistas em Dotrina Social da Igreja, compete à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) dotar-se de um corpo de especialistas neste âmbito doutrinal. Competirá a estes especialistas em Doutrina Social da Igreja conseguir que as Misericórdias conheçam e aprofundem esses conhecimentos da sua matriz doutrinal.

A UMP deverá dotar-se de um Corpo de Especialistas em Doutrina Social da Igreja que conheça e aprofunde os conhecimentos neste âmbito. Competirá a este Corpo de Especialistas dotar a generalidade das Irmandades das Misericórdias de conhecimentos suficientes para o seu bom desempenho sempre e quando sejam chamados a agir e intervir.

Só dotando as Misericórdias dos instrumentos doutrinais que lhes confer identidade e especificidade próprias, poderão estas Instituições cumprir a missão para que foram criadas.

Só assim se evitará uma indesejável secularização das Misericórdias o que se traduz numa descaracterização institucional.

GABINETE CANÓNICO-JURÍDICO

As Misericórdias,tal como quaisquer outras entidades, necessitam de apoio técnico especializado em todas as áreas onde actuam. Uma dessas áreas é a dos Direito: Canónico e Civil. Só com apoioespecializado, nestas áreas, as Misericórdias podem sustentar os seus pontos de vista. E se depois de muitas e continuadas insistências, por parte das Misericórdias, foi possível dotar a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de um Gabinete Jurídico, este ficou sempre a descoberto na área do Direito Canónico. Este facto sendo estranho, no seio de instituições, que nascem e obtem a sua personalidade, no âmbito da aplicaação do Diereito Canónico, a sua ausência foi sendo mascarada com a ocupação do cargo de Presidente do Secretariado Nacional por um frade do Ramalhal. Este facto revelou-se, sempre, altamente, lesivo para as Misericórdias.  Para demonstrar o fracasso total desta realidade bastará referir que o processo em que as Misericórdias do Algarve estiveram envolvidas com o "seu" Bispo, o perderam, assim como a Misericórdia de Mongargil. As Misericórdias viram negada a possibilidade de reconhecimento do seu ponto de vista no que ao reconhecimento como associações privadas de fiéis diz respeito.

Há um facto que deverá ser referido o qual foi muito notado e registado por muitas Misericórdias. Esse facto prende-se com o "abandono" de cargos na UMP por parte do frade do Ramalhal logo após a publicação do Decreto Geral para as Misericórdias e a sua publicação na revista Lúmen. Certamente que esta ocorrência é uma mera coincidência, mas que é umfacto irrefutável, lá isso é.

Esta nossa reflexão que hoje aqui desenvolvemos prende-se com a necessidade sentida, pelas Misericórdias, de poderem dispor de apoio canónico-jurídico especializado. Esta necessidade resulta de vários factos/ocorrências que aumentaram os níveis de responsabilidades por parte das Misericórdias.

De entre esses factos/ocorrências destacamos como primeiro e de superior relevância registaremos o reconhecimento, por parte da Santa Sé, da natureza canónica das Misericórdias do Algarve, enquanto Associações Públicas de Fiéis. Foi a a partir deste momento que ficou claro para a generalidade das Misericórdias que o ponto de vista que até aí vinham defendendo tinha sofrido um fortíssimo revés. Este entendimento de as Misericórdias passarem a ser reconhecidas pela Igreja como Associações Públicas de Fiéis, por decisão da Santa Sé foi reforçada com nova sentença relativa à Misericórdia de Montargil.

Uma série de processos ocorridos em várias Misericórdias e relativos a actos eleitorais com recursos para os tribunais civis levados até ao Supremo Tribunal de Justiça, obrigaram este Tribunal Superior a emitir vários Acórdãos, todos eles concluindo que a competência para derrimir diferendos relativos a actos eleitorais é competência do Ordinário Diocesano, respectivo, que em Portugal corresponde ao Bispo da Diocese.

Desde há uma dezena e meia de anos que um número progreesivo de Notários, em Portugal, exige autorizaçao do Bispo da respectiva diocese, autorização para a celebração de escrituras de compra/venda de imóveis assim como para a celebração de contratos de crédito.

Temos, assim, 3 factos relevantes de diferendos em que as Misericórdias se envolveram e que conduziram a um progressivo reconhecimento da autoridade individual e colectiva dos Bispos Portugueses.

As Misericórdias estão, assim, cada mais envolvidas num relacionamento de proximidade com a hierarquia da Igreja em Portugal. Este relacionamento nem sempre foi e jamais o será unívoco. Houve e haverá sempre diferentes entendimentos relativos a aplicação dos cânones do Direito Canónico.
Será necessário que as Misericórdias possam aceder ao necessário apoio técnico especializado no âmbito do Direito canónico.
É absolutamente natural que as Misericórdias necessitem cada vez mais de maior apoio técnico no âmbito do Direito Canónico. Sendo escasso o n.º de técnicos especializados neste âmbito e sendo expectável que as Misericórdias recorram cada vez a estes especialistas paraa ultrapassagem de diferendos interpretativos senão mesmo de conflitos, importa que a UMP seja dotada de capacidades suficientes de forma a corresponder à necessidades das Misericórdias.
A UMP deverá, assim, ampliar o âmbito de acção do seu Gabinete Jurídico dotando-o de capacidade técnica no âmbito do Direito Canónico. A UMP deverá disponibilizar (tal como já o faz em alguns âmbitos do Direito Civil) apoio técnico especializado no âmbito do Direito Canónico. A UMP deverá promover até a preparação de técnicos especializados nesta área.
Porque a área do Direito Canónico está, completamente, desguarnecida nas Misericórdias e porque é missão da UMP, esta organização deverá criar condições de resposta técnica competente e adequada de forma a corresponder às necessidades sentidas pelas suas filiadas.
A complexidade e especificidade deste Direito impõe uma especialização adequada para apoio às Misericórdias. Não havendo em Portugal nem n.º nem técnicos especializados nesta área, competirá à UMP a tomada de medidas adequadas de forma a superar as lacunas existentes e detectadas.
A criação de uma Gabinete dotado de especialistas, altamente competentes neste ramo do Direito Canónico é responsabilidade à qual a UMP não se deve furtar.

OBSERVATÓRIO DAS MISERICÓRDIAS

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para cumprir o melhor possível a sua missão deverá conhecer, a todo o instante, a realidade institucional (funcional e operacional) das Misericórdias.

A dimensão (política, económica, social e cultural) que, hoje, detêm deverá obrigar, aqueles que dirigem a UMP, a organizar esta de forma a permitir-lhes conhecer a realidade institucional que estão obrigados a representar.

Só o conhecimento da realidade institucional do iniverso constituído pelas Misericórdias permitirá, aos dirigentes da UMP, suportar as suas afirmações públicas. De outra forma, ou seja como hoje acontece, ao não serem suportadas, as afirmações feitas pelos "dirigentes" da UMP pecam por ausência de fundamentação, o que lhe retira a possibilidade de merecerem confiança,pondo em causa a ccredibilidade das mesmas.

Sendo missão da UMP a de representação das Misericórdias, esta só poderá ser, efectivamente, cumprida quando os dirigentes da UMP forem conhecedores da realidade que têm o dever de representar. Acontece que muita da representação a que chamada a UMP passa por conversações/negociações com entidades externas. Ora só se pode conversar/negociar sobre uma realidade que se conhece na perfeição. Tal como hoje está organizada a UMP não permite, aos seus "dirigentes" o conhecimento da realidade que têm obrigaçao de representar. Tal como hoje está organizada a UMP, não permite aos seus "dirigentes" conhecer a realidade do universo constituído pelas Misericórdias.

Só há uma maneira de a UMP conhecer a realidade (funcional e operacional) constituída pelo universo das Misericórdias. A criação e operacionalização do Observatório das Misericórdias. Só a criação e operacionalização deste Observatório das Misericórdias permitirá aos dirigentes da UMP conhecer a realidade institucional.

Só conhecendo, na perfeição, o universo (funcional e operacional) das Misericóridas pode, a UMP, agilizar a intervenção diária,destas Instituições de bem, ao serviço dos mais pobres e desprotegidos. De facto o que as Misericórdias necessitam é de uma UMP activa e actuante de forma a encontrar respostas para as dificuldades com que, diariamente, são confrontadas e que necessitam de soluções colectivas. Isoladamente, as Misericórdias têm muito maiores dificuldades em encontrar soluções sustentáveis para as acções que são chamadas a intervir.

Na actualidade já não faz qualquer sentido as Misericórdias manterem-se isoladas como se universo acabasse para além dos limites administrativos da sua área de intervenção momentânea. As exigências dos tempos presentes exigem colaboração e cooperação institucional sob pena de isolamento continuado e progressivo, de onde sairão só com custos muitas vezes insuportáveis quer sob o ponto de vista humano quer material.

As Misericórdias são detentoras que um património (imaterial e material) que lhes proporciona especificidade própria assim como uma identidade singular. O universo institucional constituído pelas Misericórdias Portuguesas é o único que detém uma sigularidade muito própria, específica e única. Sob este ponto de vista, os dirigentes da UMP tendo a estrita obrigação de representação, têm a sua missão facilitada, já que reresentam um universo singularmente uniforme.

Mas só representarão, verdadeiramente, as Misericórdias, no dia em que conhecerem a realidade (funcional e operacional) que detêm. Para tal só criando e operacionalizando um Observatório das Misericórdias poderão, efectivamente, representar as Misericórdias. De outra forma não será possível aos dirigentes das Misericórdias assumirem,por completo,a missão de estão investidos. Talcomo hoje acontece com frequência, quando os "dirigentes" da UMP falam da realidade essas palavras carecem de confiança o que são resultado da ausência de fundamentação e consequentemente falta de credibilidade. É esta realidade que importa inverter.

Agora comas dificuldades que Portugal atravessa é, particularmente, notória a ausência deste Observatório. Os Portugueses em dificuldades poderiam ter e sentir menos dessas dificuldades se a UMP tivesse capacidade de conhecer a realidade social do País. E tal era possível numa estreita articulação com as Misericórdias. Isto só será possível com a criação e operacionalização do Observatório das Misericórdias.

Não faz hoje qualquer sentido as Misericórdias manterem-se isoladas. Só conhecimento da realidade nacional, tal como foi definida no tempo do Dr. Virgílio Lopes, promovendo-se a troca de experiências assim como o conhecimento das práticas institucionais tornou possível, às Misericórdias atingirem o actual patamar de desenvolvimento.

Com os meios de cumunicação que estãohoje disponíveis será possível, à UMP, ter o conhecimento,praticamente, instantâneo da realidade do universo constituído pelas Misericórdias. Não se compreende porque não se instala na UMP uma cultura de parceria activa e empenhada geradora de sinergias potenciadoras ds acções em prol dos mais pobres e desprotegidos.

OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES

As Misericórdias têm, desde a sua origem, por princípio o respeito da opção preferencial pelos pobres.

O surgimento do Programa de Emergência Social (PES) hoje apresentado numa Misericórdia, o que não deverá ter acontecido por mero acaso, e apesar disso não mereceu dignidade suficiente para estar presente que se assume como Presidente da União das Misericórdia Portuguesas (UMP).

O Programa de Emergência Social (PES) constituiu mais uma oportunidade para as Misericórdias poderem criar uma rede de intervenção social nacional.

Não deixa de ser estranho que o "presidente" do SN da UMP não tenha dedicado uma única palavra ao PES na entrevista que deu à RTP 1. Só se preocupou com a saúde e com as cataratas de idosos. Nada a não ser a saúde (que saúde?) preocupa este "presidente". Será importante porque assim é.

Um único esclarecimento suportado em informações recolhidas. Porque será que há Presidentes de Câmara que continuam a pagar operações às cataratas, em Cuba ? Pela única e simples razão que são, incomparavelmente, mais baratas e de pelo menos igual qualidade. É que os Presidentes de Câmara fazem contas e optam por serviços de qualidade a menor custo.

Um dia ainda haverá quem peça responsabilidades pela actualidade realidade da saúde na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O Programa de Emergência Social (PES) é uma verdadeira opção preferencial pelos pobres, razão pela qual, hoje, na sua apresentação, ainda por cima realizando-se a sua apresentação numa Misericórdia (a da Amadora) o Verdadeiro Presidente do Secretariado Nacional (Direcção) da UMP tinha a obrigação Institucional de marcar presença física. Não é, minimamente, compreensível mais esta ausência da UMP no âmbito do PES. Nada, mas  mesmo nada justifica a ausência do "presidente" do SN da UMP da apresentação do PES.

Será que os pobres são dignos da atenção deste que é (?) "presidente" do Sn da UMP ? Será que os pobres deste País não merecem o "sacrifício" deste "presidente" do SN da UMP nem têm dignidade suficiente para merecerem o seu empenhamento ?

Ninguém consiguirá entender a ausência, injustificada,do "presidente" do SN daUMP da cerimónia de apresentação do PES, realizando-se numa Misericórdia. A sua atitude só é compreensível pela sua total insensibilidade perante as dificilimas dificuldades que muitos cidadãos e famílias estão atravessando.

Por esta razão não será estranho à progressiva perca de influência da UMP na vida social de Portugal. Quem sofre as piores consequências desta insustentável realidade são os cidadãos carenciados para os quais poderiam desenvolver mais e melhores serviços.

As Misericórdias tendo como princípio para a acção a opção preferencial pelos pobres e constituindo o único universo institucional com identidade específica, muito própria, reunem condições particulares que lhes permitem criar redes de intervenção social. Não existe, em Portugal, um outro universo institucional com a dimensão que as Misericórdias têm, com a cobertura territorial nacional que as Misericórdias têm, com as capacidades de intervenção que as Misericórdias têm.

Por todas estas razões as Misericórdias, dentro da sua UMP (não a actual, de onde as Misericórdias continuam afastadas) podem e devem promover a criação de redes de intervenção em opção preferencial pelos pobres.
É nestas alturas de crise que, mais e melhores respostas às dificuldades que os cidadãos e as famílias se confrontam, as Miseriórdias são chamadas a intervir com maior empenho. Porque estamos numa crise que extravasa as nossas fronteiras é fundamental que as Misericórdias unam esforços, vontades, disponibilidades, capacidades para enfrentarem as dificuldades. Em União e na União será possível prestar mais e melhores serviços com menor utilização de recursos. Em União é possível criar sinergias que potenciem as capacidades individuais das Misericórdias.
À UMP competirá estar atenta à realidade, ou melhor, às realidades - dificuldades - com que os Portugueses e não só, se confrontam no seu dia a dia. É necessário que a UMP conheça a realidade nacional e a realidade institucional composta pelo universo constituído pela totalidade das Misericórdias. É necessário que a UMP conheça as capacidades e potencialidades das Misericórdias.
Infelizmente, a actual UMP - ou melhor - aqueles que "dirigem" a UMP demonstram desconhecer, em absoluto quer a rional quer a realidade nacional quer a realidade institucional. Invocamos um simples exemplo. O "presidente" do SN da UMP já atirou várias vezes uma percentagem relativa ao aumento de procura de aloimentação nos refeitórios sociais. Podemos afirmar que essa mesma percentagem não corresponderá nem de perto nem de longe à realidade. Porque se afirma isto, perguntarão alguyns dos nossos leitores ? Simplesmente pelo facto de o "presidente" do SN da UMP não ter perguntado às Misericórdias que servem refeições a carenciados nada a este respeito.
Claro que perante esta realidade, na UMP, a credibilidade e a confiança naqueles que se limitam  atirar números que não correspondem, minimamente, à realidade fica ferida ou diminui para níveis negativos.
Estar, em permanência, ao serviços do pobres é missão que compete às Misericórdias. Mas quando as dificuldades são de dimensão nacional é obrigação da UMP empenhar-se, com as Misericórdias, na atenuação ou supressão mesmo das dificuldades sentidas pelos mais pobres.
Era isto que os "dirigentes" da UMP já deveriam, há muito estar a programar, a projectar e a realizar com as Misericórdias.
São os pobres que mais estão a sofrer com a crise que Portugal atravessa. É para apoiar e para servir os mais pobres que as Misericórdias existem. Não deixa de ser estranho os "dirigentes" da UMP se mantenham alheios ao sofrimento alheio. Não fica bem tanta e tão grande insensibilidade perante tantas e tão grandes dificuldades que um número cada vez maior de cidadãos está a atravessar.

"O QUE NÃO SE CONHECE NÃO EXISTE"

O título de hoje vem a propósito da "Antena Aberta", programa da RTP - Antena 1 que decorreu esta manhã.

Desde há muito que se vem constatando o "desaparecimento" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para demonstrar a perca de representatividade e de capacidade de intervenção recordamos (lamentando profundamente) que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade de representaçao institucional, menorizando-os. Ainda todos estaremos lembrados CEP nomear um representante seu para dialogar com a UMP. Esse representante foi, por acaso ou talvez não, o Presidente da Direcçao da CNIS. A CEP não reconheceu capacidade e/ou competência quer ao Secretariado Nacional (SN) quer ao seu "presidente" capacidade e competência para representarem a UMP. Foi assim que a CEP não negociou nada directamente com a UMP relativamente à aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis, o Decreto Geral para as Misericórdias assim como o Decreto Geral interpretativo (o qual não tem nenhum valor jurídico).

Sobre o não de reconhecimento suficiente de CEP, fica aqui mais este registo.

Mas, hoje, a RTP - Antena 1 - Antena Aberta também entendeuque a UMP não seria necessário pronunciar-se sobre o Programa de Emergência Social que amanhã será apresentado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

A Antena 1 considerou suficiente ouvir a Cáritas e a CNIS.

Na União das Misericórdias Portuguesas(UMP) não se ouviu falar. A Antena 1 não considerou importante ouvir quem afirma representar as Misericórdias Portuguesas. Fica mais uma vez claro que há cada vez mais organizações, instituições e entidades que consideram que aqueles que "dirigem" a UMP só se representam a si próprios. São cada mais aqueles que consideram que a UMP representa cada vez menos as Misericórdias. Ou seja, a UMP não é considerada suficientemente representativa das Misericórdias.

Foi isto que hoje aconteceu na Antena 1. Este meio de comunicação social ignorou, pura e simplesmente, os "dirigentes" da UMP. Ou dito de outra forma. A RTP - Antena 1 considerou que a CNIS representa mais e melhor as Misericórdias Portuguesas. De facto a maioria das Misericórdias Portuguesas está filiada na CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, por vontade própria.

A União das Misericórdias Portuguesas nem ao menos sabe quais são as Misericórdias que nela estão filiadas. Quem quiser verificar a veracidade desta afirmação bastará perguntar a uma qualquer Misericórdia qual o seu n.º de filiação na UMP. Acontece que na União das Misericórdias Portuguesas não existe registo das Misericórdias nela filiadas.

Hoje, durante toda a manhã, o programa Antena Aberta ouviu o Presidente da Cáritas, Prof. Eugénio Fonseca, também Vice-Presidente da Direcção da CNIS assim como o Pde. Maia, Presidente da Direcção da CNIS.

O "presidente" do SN (direcção) da UMP foi, pura e simplesmente, ignorado. Isto teve como consequência que as Misericórdias foram ignoradas também, o que não deixa de ser lamentável. As Instituições com tamanhas responsabilidades  históricas e sociais, como é o caso das Misericórdis, serem ignoradas pelo órgão de comunicação social de natureza pública não deixa de ser significativo sobre a incapacidade de representação daqueles que "dirigem" a UMP.

Tal como a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) também a RTP não reconhece aos "dirigentes" da UMP capacidade de representação das Misericórdias.

Mas tudo isto parece não representar, minimamente, quem está instalado no posto de "presidente" do SN da UMP, já que no passado fim de semana quando se deslocava para o Algarve para um "merecido" período de férias para jantar no rsetaurante Fialho em Évora com o seu "peão de brega" e assessor para as touradas. Será que foi a UMP que terá pago esse jantar ? Estas são as demonstrações de facto o empenhamento dessa gente no Programa de Emergência Social. Certamente todos aqueles que tiverem dificuldades em alimentar-se a si e  aos seus e se dirigirem à UMP serão levados a tomar refeições nos restaurantes de luxo tal como fazem aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas.

Esta é tão só mais uma manifestação de Solidariedade daqueles que "dirigindo" a União das Misericórdias Portuguesas não se coibem de frequentar os mais caros restaurantes de Portugal e talvez não só.

Será que as Misericórdias poderão e deverão continuar impávidas e serenas a assistir ao desaperecimento da sua União que levou quase 5 séculos a constituir ? Será que deverão continuar a assitir a estas manifestações de afrontamento à pobreza ? Será que deverão continuar a assitir à continuada desconsiderção a que estão votadas ?

As Misericórdias Portuguesas têm responsabilidades suficientes que justifiquem a sua assunção dentro da UMP.

UNIVERSIDADE DE VERÃO

Quem agora dirige os destinos de Portugal em momento, particularmente, difícil assumiu o compromisso de credibilizar a vida política e gerar confiança nos Portugueses. E diga-se que desde a posse ocorrida há cerca de mês e meio, de uma forma geral, tal tem sido conseguido. Importa pois continuar a aumentar e melhorar os níveis de credibilidade assim como aumentar a confiança nas suas palavras e acções. Para tal é fundamental que todas as iniciativas das entidades que suportam a governança, nomeadamente, as iniciativas assuma comportamentos que impeçam o envolvimento com personalidades sobre as quais recaiam dúvidas sobre a legalidade e regularidade de procedimentos e de contas. Tem superiores responsabilidades no respeito pelo cumprimento das mais elementares regras de credibilização e de confiança. Essas iniciativas devem contribuir para o cumprimento dos objectivos anunciados. Isto obrigará a que sobre todos aqueles que participem em inciativas suas não pairem as mais mínimas suspeitas de ilegalidades e/ou irregularidades. Não podem nem devem pairar sobre todos aqueles que participem nas suas iniciativas promovidas quaisquer dúvidas sobre as actividades desenvolvidas e também sobre as (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) na qualidade de Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM).

Ao longo das várias reflexões que aqui temos desenvolvido temos colocado uma série de questões resutantes da falta de clareza e transparência na apresentação das actividades desenvolvidas quer na apresentação das contas de gerência na UMP.

Quer as actividades quer as contas apresentadas pelo "presidente" do SN da UMP (tb "presidente" da CIM) suscitam inúmeras dúvidas às quais esse "presidente" se tem escusado a responder.

Vamos aqui enunciar algumas questões que importa serem respondidas:

1.ª- a quem foi vendida a Quinta de Santo Estevão doada à UMP como parte do pagamento devido às Misericórdias pelanacionalização dos hospitais ocorrida depois do 25 de Abril ? Qual o valor dessa venda ?

2.ª-quem pagou as obras dos Palácio dos Vianinhas onde está instalada a sede da UMP, já que num dos últimos Relatórios de Actividades está escrito que foram pagas a título de permuta com a Quinta de Santo Estevão ? Quanto custaram essas obras ?

3.ª- o que originou um passivo de cerca de 9.500.000 €, nos últimos 4 anos, na UMP?

4.ª- o que levou a pedir autorização para hipotecar a Herdade no concelho de Borba, já que o Centro de Apoio a Deficientes a construir aí, será comparticipado a 100 % (e se não o é tal dever-se-á a erro imputável ao SN) ?

5.ª- qual(is) a(s) remuneração (ões) dos "dirigentes" da UMP, desde há 15 anos a esta parte ? Quais as mordomias de que os "dirigentes" da UMP usufruem ?

6.ª- é verdade que aquando do Congresso da UMP realizado em Braga se realizou um almoço de encerramento numa casa do "presidente" do SN da UMP, em Amares e que terá custado 25.000 € para o qual foram convidados só alguns dos congressistas?

7.ª- será verdade que nesta Primavera nessa mesma casa se realizou um almoço de lampreia para alguns dos amigos do "presidente" do SN da UMP e que esse mesmoalmoço terá sido pago pela UMP ?

8.ª- qual a razão que levou a abandonar a ligação que a Escola de Enfermagem da UMP tinha com a Universidade Católica ?

9.ª-será verdade que os "dirigentes" da UMP distribuem entre si dinheiros do IEFP destinados a Formação profissional ?

10.ª- será verdade que o Conselho Nacional já reuniu várias vezes para apreciar uma proposta do seu "presidente" para que os "dirigentes" da UMP passem a ser remunerados em 70% do valor da remuneração mensal do Presidente da República ?

11.ª- qual a necessidade que o "presidente" do SN da UMP tem para utilizar uma viatura que custa muitíssimo mais de 100.000 € ? Não será uma afronta à pobreza ?

12.ª- quais os critérios para recrutamento de assessores e colaboradores nos serviços de apoio ao SN ? Quais os venciemtnos de que esses "colaboradores" beneficiam ?

13.ª- quando é que o "presidente" do SN da UMP apresenta as contas das touradas realizadas anualmente desde 1998 ?

14.ª- será verdade que o SN obriga à transferência de verbas dos equipamentos sociais que a UMP possui para pagamento de despesas que o próprio promove ?

Ficamo-nos por estas 14 questões por uma única e exclusiva razão de serem também 14 as Obras de Misericórdias. Ficaraão ainda mais questões por colocar que serão colcoadas quando estas forem respondidas.

Aqui fica um contributo para melhorar os níveis de confiança e melhorar a credibilidade institucional.