segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Aqui está um exemplo acabado da falta de democraticidade

Eleições na União das Misericórdias Portuguesas
Misericórdias: Manuel Lemos sucede a Vítor Melícias
2006/11/27 15:53RedacçãoAAAA
A União das Misericórdias Portuguesas foi a votos, no passado dia 25 de Novembro, com o intuito de eleger os novos membros dos órgãos sociais centrais da instituição: o Secretariado Nacional e o Conselho Fiscal.
Na eleição, que decorreu em Assembleia-Geral realizada em Fátima, votaram 228 misericórdias, sendo que 212 votaram a favor da lista única que elegeu Manuel Lemos para a presidência do Secretariado Nacional.

Os restantes votos dividiram-se em 15 abstenções e um voto nulo. Esta foi a melhor votação de sempre, uma vez que em anteriores eleições o melhor resultado cifrava-se em 190 votos das misericórdias.

Manuel Lemos sucede assim ao padre franciscano Vítor Melícias, agora eleito para presidir à Mesa da Assembleia-Geral da União das Misericórdias Portuguesas.

Manuel Lemos torna-se agora o terceiro presidente da União das Misericórdias Portuguesas, sucedendo ao padre Virgílio Lopes e ao padre Vítor Melícias, que cumpriram ambos cinco mandatos à frente da Instituição, o que se traduz em 15 anos de exercício.
Agência Financeira

Em breve exporemos os factos que demonstram a não existência de eleições na União das Misericórdias Portuguesas.
Aqueles que se isntalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) o que fazem é um pebliscito (onde é que eu já vi isto?)

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

O QUE SE ESPERA EM 2009

Que a União das Misericórdias Portuguesas seja objecto de um investigação.

Porquê?

Porque as palavras do Senhor Procurador Geral da República - ninguém está acima da Lei - permitem acalentar esperanças de que se saiba o que se passa no seio da União das Misericórdias Portuguesas.

Porque existem sinais que possibilitam a existência de desconfianças, relativamente, à forma e ao conteúdo da administração e da gestão da União das Misericórdias Portuguesas.

Porque não é bom a existência de suspeitas em torno da administração e da gestão da organização que agrega o conjunto das Misericórdias Portuguesas.
Porque estas organizações se afirmaram, ao longo de mais de 500 anos, pela credibilidade e confiança nelas depositadas pela generalidade dos Portugueses.

Porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não podem e nem devem administrar e gerir esta organização como de propriedade sua se tratatasse (mesmo as organizações que são propriedade dos seus dirigentes têm que prestar contas, o que não acontece com a União das Misericórdias Portuguesas).
Quer os Relatórios de Actividades quer as Contas de Gerência que são, anualmente, submetidas à apreciação da Assembleia Geral não refelectem o mais importante quer das actividades quer das contas.
E estas coisas não podem acontecer num Estado de Direito.
Não é admissível, não deveria ser possível e não é desejável a manutenção da actual situação na União das Misericórdias Portuguesas.

E porque assim é, e porque às Misericórdias Portuguesas são omitidas informações essenciais (previstas na Lei e nos Estatutos) só há uma maneira de ultrapassar a situação actual:
ou
com a intervenção do Estado (Ministério do Trabalho e da Solidadriedade Social e/ou Procuradoria Geral da República)
ou
com a intervenção da Conferência episcopal Portuguesa (enquanto entidade tutelar).
A intervenção da Conferência Episcopal será sempre mais difícil por duas ordens de razão:
- a primeira porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm movido ao longo dos anos que aí permanecem uma campanha contra a Hierarquia da Igreja, atribuindo a esta intenções que a mesma jamais teve; e,
- a segunda porque a Conferência Episcopal não dispõe de meios de coação que lhe permitam fazer cumprir as suas determinações (despachos, decretos, etc.).
Estando a Conferência Episcopal limitada na sua capacidade de acção e intervenção na União das Misericórdias Portuguesas, compete ao Estado accionar os "instrumentos" de que dispõe para que se possa saber o que, na realidade, se passa no seio da União das Misericórdias Portuguesas.

É isto que esperam todos, e são muitíssimos, aqueles desejam uma União das Misericórdias Portuguesas detentora de clareza e trasnparência em todos os seus processos, o que não acontece, actualmente.

Em 2009 espera-se a intervençao do Estado e da Igreja com a expectativa de ver reposto o funcionamento da União das Misericórdias Portuguesas de acordo com o Código do Direito Canónico (ao abrigo do qual obteve personalidade jurídica), da Legislação Portuguesa (à qual deve obdiência por agir no interior do espaço nacional) e dos Estatutos que estabelecem as regras de funcionamento, os quais estão aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa (única entidade competente para tal)e aceites pelo Estado.
Porque nem a legislação nacional nem os Estatutos estão a ser respeitados por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), torna-se imprescindível que o Estado intervenha com a máxima irgência tanto mais que em 2009 vão,
REALIZAR-SE ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS
e se nada for alterado, ou seja, se o processo for organizado por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) da mesma forma como têm sido organizados nos últimos actos eleitorais, Portugal corre o risco de assistir, mais uma vez, não as umas eleições, mas antes a um processo que culminará com a designação dos mesmos que já estão instalados nos cargos muito para além do que seria admissível e desejável.

Se nada for feito e se lhes for permitido, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, organizarão um processo que nada tem de democrático, que violará as mais elementares regras de bom senso, mas que lhes permitirá continuarem instalados nos cargos onde permanecem há muito, muito, muito tempo.

Se nada for feito, as eleições previstas realizar até final de 2009, decorrerão da forma que mais interessar àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), ou seja, com regras, definidas a cada momento, pelos próprios.

Tal como as coisas estão na União das Misericórdias Portuguesas não há, a mínima possibilidade, de realização de eleições democráticas nesta organização agragadora das Misericórdias Portuguesas.

De tudo isto foi dado, atempado conhecimento, há três anos, pela Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, conforme consta ainda no seu site oficial, à Conferência Episcopal Portuguesa a qual reconheceu a existência das irregularidades e ilegalidades ocorridas no último processo eleitoral.

Até a tomada de posse daqueles que, actualmente, ocupam os cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, foi alterada, à última hora (da Igreja das Irmãs Missionárias de Maria, ao Campo Pequeno, para o Hotel Berna) em manifesto afrontamento da solicitação da Conferência Episcopal Portuguesa.

Há razões suficientes e com suficiente fundamento que justifica a intervenção do Estado e da Igreja na União das Misericórdias Portuguesas.

A intervenção do Estado, nomeadamente, da Procuradoria Geral da República estará mais do que justificada quando não se informam, nem se lhes pede autorização necesária de acordo com as disposições legais e estatutárias, nomeadamente, sobre:
- obras no Palácio dos Vianinhas;
- alienação da Quinta de Santo Etevão;
- alienação dos apartamentos em Fátima;
- alienação de parte da quota na Securicórdia;
- exploração agrícola no concelho de Borba;
- contas do Grupo Misericórdia Saúde;
- remunerações e pagamentos feitos aos dirigentes;
- despesas de administração;
- contas UMP/Porto;
- contas da Escola de Enfermagem;
- relatórios das auditorias feitas;
- pagamentos feitos a empresas;
- atribuição de subídios;
- dispensa de pagamentos de quotas;
- atribuição de condecorações;
- etc, etc., etc..

Espera-se um ano de muitas e profundas mudanças,
com um único desejo:
FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO, vestido com "roupas" de CLAREZA E TRANSPARÊNCIAS de processos.

Que 2009 seja, definitivamente, o fim de um ciclo que em nada tem sido dignificante para as Instituições que agem:
EM OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES;
em consonância com O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS; e,
COMO PROMOTORAS E FAUTORAS DE UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, A DO AMOR.

Que a nova década seja o início do ressurgimento da UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.

sábado, 27 de dezembro de 2008

TEREMOS INVESTIGAÇÃO PRÓXIMA?

As palavras recentes do Senhor Procurador Geral da República acalentam alguma esperança de que seja realizada uma investigação à União das Misericórdias Portugesas.

Se ninguém está acima da Lei.
E se os ilícitos não serão mais toleráveis é fundamental que se realiza, com a máxima brevidade, uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas desde 1995.

Espera-se que o convite aceite para a sessão de inauguração da sede(?) da União das Misericórdias Portuguesas não seja impeditivo da realização da investigação.

É que desde logo a aquisição desse imóvel, sito na Rua de Entrecampos, foi adquirido para aí funcionar a Escola de Enfermagem.
Foi isso que a Assembleia Geral da UMP autorizou.
Sobre as obras nada se sabe.

Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República determine uma investigação, talvez as circunstâncias até imponham rapidez, à União das Misericórdias Portuguesas.

Talvez até se pudesse começar pelo fim. Exactamente, pelo Palácio dos Vianinhas, edifício onde foi instalada a nova sede da União das Misericórdias Portuguesas o qual não está a ser utilizado para o fim com que foi adquirido: Escola de Enfermagem.

Talvez se pudesse iniciar a investigação pela origem dos fundos necessários para pagar as obras no valor de 2,7 milhões de euros conforme consta do último número do jornal "Voz das Misericórdias".

Talvez se pudesse iniciar a investigação como é possível a uma organização como a União das Misericórdias Portuguesas realizar uma obra de tão grande envergadura quando apresenta um déficite anual de administração superior a 700 000 euros não estando refelectidos nestes qualquer montante das obras da nova "sede".

Para as Misericórdias Portuguesas será fundamental conhecer a realidade. É fundamental conhecer a origem dos fundos que suportaram as obras no valor de 2,7 milhões de euros.

Dereferir que estas obras foram concretizadas sem o cumprimento dos necessários procediemntos formais.
Autorização, ou melhor, aprovação da minuta do contrato.
É necessário saber-se qual foi a empresa escolhida para a realização das obras.
É necessário saber-se qual foi o critério e quais foram os procedimentos que conduziram a essa escolha.

É necessário saber quem foram os responsáveis por essa selecção/escolha. Quais os critérios utilizados.

Muito, mas mesmo muito, terá que ser explicado às Misericóirdias Portuguesas sobre estas obras.
Mas este é, tão só um processo.
~Muitíssimos mais deverão ser objecto de investigação.

A União das Misericórdias Portguesas não pode nem deve ser uma organização sob suspeita de procediemntos obscuros e pouco ou nada claros.
A União das Misericórdias Portuguesas não pode nem deve ser uma organização onde a clareza e a transparência sejam palavras desconhecidas que do vocabulário quer da prática daqueles que se isntalaram nos cargos dos seus órgãos sociais.

Já agora como se explica a atribuição do nome Victor Melícias a esse edifício e quem são os responsáveis por essa atribuição?
As Misericórdias foram ouvidas ou vistas e achadas para atribuição dessa designação?

Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República possa agir com a rapidez que as circunstâncias impõem de forma a por fim à existência de suspeições e são muitas que pendem sobre aqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos sociais e daí não querem sair.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai construir no concelho alentejano de Borba um centro para deficientes profundos

Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) anunciou hoje a construção de um novo centro de deficientes no concelho de Borba.

O AICPSNUMP deu a conhecer que a UMP é detentora de uma propriedade rústica no concelho de Borba. Este prédio rústico foi doado à UMP.

Os factos estranhos continuam a surpreender.

É estranho que AICPSNUMP utilize a Agência Lusa para divulgação desta doação quando da mesma nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas.

Tudo isto é muito estranho.

As Misericórdias Portuguesas deveriam ter sido as primeiras a serem informadas que tinha havido uma doação à União das Misericórdias Portuguesas.

Porque esconeram, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, esta doação?
Porque utilizou AICPSNUMP só agora a LUSA para divulgar esta doação?

Acontece que esta doação originou uma exploração agrícola e consequente criação de novo centro de custos na contabilidade da União das Misericórdias Portugesas.
Mas esta exploração agrícola e este centro de custos sempre foi omitido às Misericórdias Portuguesas.

Desta exploração agrícola nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas e o respectivo centro de custos foi omitido nas Contas de Gerência da União das Misericórdias Portuguesas.

Esta exploração agrícola existe, pelo menos desde 2005, facto comprovável pelos subsídios (ajudas à produção, ajudas compensatórias ou outras) recebidas pela União das Misericórdias Portuguesas. O montante destas ajudas era verificável através do site do Ministério da Agricultura e pagos pelo ex-IFADAP/INGA.
Também através da última divulgação pública de ajudas pagas pelo Ministério da Agricultura é fácil comprovar que a União das Misericórdias Portuguesas recebeu.

Tem que se fazer a pergunta:
- porque escodem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Miseericórdias Portugesas toda esta realidade?

Mais algumas perguntas vão ter que ser feitas:
- será verdade que foram vendidas algumas cabeças de gado vacum (das que foram doadas/compradas ou adquiridas de outra qualquer forma) de forma a gerar receitas para fundo de maneio?
- será verdade que este fundo de maneio era e/ou é gerido por um tal Ramalho (Provedor da Misericórdia do Vimieiro) a seu belo prazer, dispondo até de cartão de crédito ou débito para gerir essa exploração agrícola?
- já agora era imnportante que se soubesse, se as anteriores perguntas obtiverem respostas positivas, qual a instituição e a agência onde está domiciliada a conta referente a este centro de custo.

Os factos que necessitam de informação, ou melhor de explicação, junto das Misericórias Portuguesas são muitos e cada vez mais.

Não querendo, sabe-se lá porque razões, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas dar a conhecer a realidade em que movimentam dentro da UMP, só há uma maneira de conhecer a forma como estão a ser utilizados os dinheiros destinados à causa da solidariedade.
Porque esses dinheiros têm como destinatários os mais pobres importa conhecer com toda a clareza e toda a transparência quer a origem dos dinheiros quer a forma como os mesmos são utilizados.

Como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas se recusam a prestar informações essenciais só existe uma de dus maneiras de proceder:
- ou o Monistério do Trabalho e da Solidariedade determina a efectivação de uma Inspecção à União das Misericórdias Portuguesas; ou,
- o Ministério Pública determina a realização de averiguações.

E do(s) resultado(s) obtidos deverá ser dado conhecimento às Misericórdias Portugueas.

Os dinheiros que são utilizados para combate à pobreza e à exclusão são dinheiros que exigem, na sua utlização, o máximo rigor assim como a máxima clareza e transparência.

Espera-se que as entidades competentes actuem em conformidade.

domingo, 14 de dezembro de 2008

INVESTIGAÇÃO À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS PARA QUANDO ?

O que será necessário ocorrer para que seja determinada uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas?

A inauguração da nova sede (?) da União das Misericórdias Portuguesas no Palácio dos Vianinhas, na Rua de Entrecampos, em Lisboa é resultado de uma série de procedimentos que não decorreram em conformidade com os regulamentos (entenda-se os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas) nem com a Lei Civil (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro) nem com o Código do Direito Canónico.

Pergunta-se como é possível tal acontecer sem que nenhuma entidade tutelar intervenha?

As Misericórdias Portuguesas não foram informadas de nada do que com as obras no Palácio dos Vianhas se passou.
Não foram informadas sobre o concurso.
Não foram informadas sobre o tipo de concurso.
Não foram informadas das empresas que concorreram.
Não foram informadas cobre os critérios de selecção.
Não foram informadas de qual foi a empresa a quem foram adjuducadas as obras.
Não foram informadas do valor de adjudicação dessas mesmas obras.
Não foi aprovada a minuta do contrato conforme está determinado nos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas.
Não foram informadas sobre a origem dos recursos financeiros para pagamento das obras.
Não foram informadas sobre o que está a passar com a Quinta de Santo Estevão, na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Não foram informadas sobre a alienação desta Quinta.
Não foram informadas se já foi alienada.
Não foram informadas sobre a quem foi alienada.
Não foram informadas sobre o valor da alienação.

Aconteceu muita coisa quer com as obras no Palácio dos Vianinhas em Lisboa quer com a Quinta de Santo Estevão, Abravezes, em Viseu que tem que ser explicado:
- em primeiro lugar, deveria tê-lo sido, às Santas Casas da Misericórdia de Portugal, enquanto associadas da União das Misericórdias Portuguesas;
- em segundo, deveriam ter sido solicitadas as necessárias e competentes autortizações quer à Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesas.

Como nenhuma destas autorizações foi solicitada por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AEICOSUMP) torna-se, absolutamente, imprescindível a realização de averiguações ou até mesmo de uma inspecção a todo este processo.

E este é tão só um de entre muitos casos que necessitam de averiguação.

Porque estamos perante Instituições de utilidade pública ao serviço do bem comum toda a utilização de recursos tem que ser muito bem explicada:
-em primeiro lugar às Misericórdias Portuguesas;
-em segundo às entidades financiadoras de entre as quais ressalta o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; e,
- em terceiro à Conferência Episcopal Portuguesa porque foi esta a Instituição que conferiu personalidade à União das Misericórdias Portuguesas.

A utilização de dinheiros em opção preferencial pelos pobres tem que ser objecto de permanente acompanhamento.
Tal não é o caso por impedimento continuado daqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Porttugesas.

A clareza e transparência de processos credibiliza as organizações.
A União das Misericórdias Portugesas é a primeira a ter que dar o exemplo.

domingo, 23 de novembro de 2008

O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONHECERÁ ESTE FACTO ?

Em 21 de setembro p.p. escreveu-se o texto que agora se transcreve:
"SERÁ ADMISSÍVEL E/OU TOLERÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM NEGÓCIO DE VÁRIAS DEZENAS DE MILHÕES DE EUROS SÓ COM ESTA PROPOSTA?
Apesar da constestação ocorrida no decorrer da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, aquele que estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (com a anuência dos também aí estavam e continuam) fez aprovar por maioria, a seguinte proposta:

PROPOSTA

CONSIDERANDO QUE, PARA CUMPRIMENTO DAS LINHAS ESTRATÉGICAS APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL NO SENTIDO E VONTADE COLECTIVA DE MUDANÇA E DE PROGRESSO, A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS - UMP, SE PROPÕE DESENVOLVER UM CONJUNTO DE PROCESSOS DE RENDIBILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SEU PATRIMÓNIO;
ATENDENDO A QUE OS ESPAÇOS ENVOLVENTES AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO FORAM, NUMA ACÇÃO CONJUGADA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, OBJECTO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR RESPECTIVO, A QUE, POR SUA VEZ, SE SEGUIU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO;
CONSIDERANDO, POR OUTRO LADO, QUE O ANTIGO "PALÁCIO DOS VIANONHAS", EM LISBOA, PROPRIEDADE DA U.M.P., NECESSITA COM URGÊNCIA DE OBRAS GLOBAIS DE RECUPERAÇÃO E REAFECTAÇÃO;
PONDERANDO QUE A MELHOR FORMA PARA LEVAR À PRÁTICA ESTES OBJECTIVOS PASSA POR PROMOVER OS PROCESSOS JIRÍDICO-FINANCEIROS ADEQUADOS A IMPLEMENTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO "PALÁCIO DOS VIANINHAS", A FIM DE AÍ SER INSTALADA A SEDE SOCIAL E ALGUNS SERVIÇOS DA U.M.P.;
ATENDENDO A QUE COMPETE À ASSEMBLEIA GERAL DELIBERAR SOBRE A ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA U.M.P., CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 58.º, 1 - ALÍNEA D) DO DECRETO-LEI N.º 119/83, DE 25 DE FEVEREIRO, E 12.º ALÍNEA E) DOS ESTATUTOS;

PROPÕE-SE QUE, EM VISTA DOS COMPETENTES EFEITOS:

1.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER À VENDA, NAS MELHORES CONDIÇÕES EM BASE DE NEGOCIAÇÃO, DO LOTEAMENTO DA ÁREA ENVOLVENTE AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO, SITO NA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO, EM ABRAVESES, VISEU, PROPRIEDADE DA U.M.P. INSERIDO NO PPLANO DE PORMENOR N.º 3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

2.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER, APÓS LANÇAMENTO DE CONCURSO, ÀS OBRAS NECESSÁRIAS E ADEQUADAS À RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE SUA PROPRIEDADE DESIGNADO POR "PALÁCIO DOS VIANINHAS", SITO EM SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA, RUA DE ENTRECAMPOS, N.º 9, LISBOA, DESCRITO NA 8.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE LISBOA SOB O N.º 2868, NELA REGISTADO.

3.º O SECRETARIADO NACIONAL, EM TERMOS DE PERMUTA OU DE PARCERIA CON EFICÁCIA REAL OU DE NEGÓCIO JURÍDICO COM CONTEÚDO SEMELHANTE, SEJA AUTORIZADO A NEGOCIAR O PROCESSO DE VENDA DO LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO CONJUNTAMENTE COM O PROCESSO DE INVESTIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA FUTURA SEDE SOCIAL DA U.M.P. NO REFERIDO "PALÁCIO DOS VIANINHAS".

LISBOA, 25 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL"

Traz-se de novo este tema porque constatámos que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) está a envolver o Senhor Presidente da República.
AICPSNUMP através da Circular n.º 33/08 dá conta da cerimónia de inauguração da nova sede da União das Misericórdias Portuguesas, no próximo dia 25 de Novembro de 2008, pelas 12H00.

Saberá o Senhor Presidente da República o que se passa com as obras realizadas no Palácio dos Vianinhas - Rua de Entrecampos, 9, em Lisboa ?`
É que ninguém sabe, a não ser, provavelmente, aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Se este processo de instalação da nova sede não estivesse envolvido em tão p+rofundo segredo nada haveria a apontar.
Mas como AICOSUMP, usando uma forma, absolutamente, inadequada nas Assembleias Gerais da União das Misericórdias Portuguesas fizeram aprovar a Proposta atrás transcrita e com ela realizaram as obras na nova sede e terão alienado a Quinta de Sto Estevão em Viseu.

Sobre as obras e sobre a alienação da Quinta de Sto Estevão aqueles que se isntalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas sempre negaram as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas.

AICOSUMP para além de se terem negado a prestar as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas não cumpriram as obrigações formais a que estão vinculados. De entre essas obrigações destacam-se:
1.º- a obrigatoriedade estatutária de submeter à aprovação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas os contratos de compra e venda de imóveis (ver alínea e) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP).
http://www.ump.pt/ump/images/stories/documentos/estatutos_ump.pdf
2.º- não foi obtida também a necessária e imprescindível autorização da Conferência Episcopal Portuguesa.

Os procedimentos seguidos por aqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) são, no mínimo, estranhos.
Não é endentível a recusa em cumprir os necessários e imprescindíveis procedimentos.
Tratando-se de uma Organização que é das Misericórdias Portuguesas não é entendível a recusa em prestar contas às filiadas.

Perante a tenaz persistência daqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas em dotar os seus procediemntos da necessária e imprescindível clareza e transparência, não será a altura para a intervenção das entidades de tutela ou das autoridades ?

Deixa-se esta pergunta porque a União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como referencial para as suas filiadas.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Misericórdias Portuguesas promovem Jornadas de Cuidados Continuados

Misericórdias Portuguesas promovem Jornadas de Cuidados Continuados
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa acolhe 1ªs Jornadas de Cuidados Continuados entre 24 e 26 de Outubro
A União das Misericórdias Portuguesas tem o prazer de convidar um representante do Vosso órgão de comunicação social para as primeiras Jornadas de Cuidados Continuados, promovidas pela União das Misericóridas Portuguesas, que terão lugar nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, na Av. D. João II, Lote 4.69.01, Parque das Nações, Lisboa.

A experiência da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ao longo de dois anos e a sua integração no Sistema de Saúde, serão alguns dos temas em debate nas primeiras Jornadas de Cuidados Continuados que terão lugar entre os dias 24 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Saúde, em Lisboa.

Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, e Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, marcam presença na sessão de abertura das Jornadas. Por sua vez, Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, fará uma palestra onde analisará o desenvolvimento da Rede e o seu contributo para a continuidade de cuidados ao longo do sistema de saúde, e Maria Inês Guerreiro, coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, apresentará a palestra "Um olhar sobre a Rede". Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, padre Vitor Melícias, presidente da Assembleia-Geral da UMP e Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde também estarão presentes.

2008-10-23

O TÍTULO CHEIRA A FALACIOSO.
ESTE GRUPO, DENOMINADO MISERICÓRDIAS SAÚDE FUNCIONA, ABSOLUTAMENTE, À MARGEM DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS E DAS MISERICÓRDIAS DE PORTUGAL.
ESTE GRUPO É FINANCIADO PELAS MISERICÓRDIAS QUE A ELE NÃO ADERIRAM. E AS POUCAS MISERICÓRDIAS QUE O INTEGRAM ESTÃO ISENTAS DE PAGAMENTO DE QUOTA À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PPORTUGUESAS.
ESTE É TÃO SÓ MAIS UM EXEMPLO DA DISFUNCIONALIDADE DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.

POR QUANTO MAIS TEMPO DEIXARÃO AS ENTIDADES TUTELARES PROTELAR A ACTUAL SITUAÇÃO ANÓMALA NO SEIO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS?
NÃO É JÁ TEMPO DE POR PONTO FINAL EM TANTOS E TÃO GRANDES DESMANDOS QUE OCORREM DENTRO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, NA MAIOR DAS IMPUNIDADES?

IMPÕE-SE QUE SEJAM ESCLARECIDAS ALGUMAS QUESTÕES DE ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
- QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESTA REALIZAÇÃO?
- QUAL A ORIGEM DOS FUNDOS?
- QUAL O PATROCINADOR?
- QUAL O(S) CRITÉRIO(S) UTILIZADOS PARA A SELCÇÃO DO PATROCINADOR?
- ESTÁ, AO MENOS PREEVISTA, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS?
É QUE SE FOR COMO É AGORA HÁBITO NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, CONTAS É COISA DE SOMENOS IMPORTÂNCIA.
APRESENTAÇÃO DE CONTAS É COISA QUE NÃO EXISTE.