As palavras recentes do Senhor Procurador Geral da República acalentam alguma esperança de que seja realizada uma investigação à União das Misericórdias Portugesas.
Se ninguém está acima da Lei.
E se os ilícitos não serão mais toleráveis é fundamental que se realiza, com a máxima brevidade, uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas desde 1995.
Espera-se que o convite aceite para a sessão de inauguração da sede(?) da União das Misericórdias Portuguesas não seja impeditivo da realização da investigação.
É que desde logo a aquisição desse imóvel, sito na Rua de Entrecampos, foi adquirido para aí funcionar a Escola de Enfermagem.
Foi isso que a Assembleia Geral da UMP autorizou.
Sobre as obras nada se sabe.
Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República determine uma investigação, talvez as circunstâncias até imponham rapidez, à União das Misericórdias Portuguesas.
Talvez até se pudesse começar pelo fim. Exactamente, pelo Palácio dos Vianinhas, edifício onde foi instalada a nova sede da União das Misericórdias Portuguesas o qual não está a ser utilizado para o fim com que foi adquirido: Escola de Enfermagem.
Talvez se pudesse iniciar a investigação pela origem dos fundos necessários para pagar as obras no valor de 2,7 milhões de euros conforme consta do último número do jornal "Voz das Misericórdias".
Talvez se pudesse iniciar a investigação como é possível a uma organização como a União das Misericórdias Portuguesas realizar uma obra de tão grande envergadura quando apresenta um déficite anual de administração superior a 700 000 euros não estando refelectidos nestes qualquer montante das obras da nova "sede".
Para as Misericórdias Portuguesas será fundamental conhecer a realidade. É fundamental conhecer a origem dos fundos que suportaram as obras no valor de 2,7 milhões de euros.
Dereferir que estas obras foram concretizadas sem o cumprimento dos necessários procediemntos formais.
Autorização, ou melhor, aprovação da minuta do contrato.
É necessário saber-se qual foi a empresa escolhida para a realização das obras.
É necessário saber-se qual foi o critério e quais foram os procedimentos que conduziram a essa escolha.
É necessário saber quem foram os responsáveis por essa selecção/escolha. Quais os critérios utilizados.
Muito, mas mesmo muito, terá que ser explicado às Misericóirdias Portuguesas sobre estas obras.
Mas este é, tão só um processo.
~Muitíssimos mais deverão ser objecto de investigação.
A União das Misericórdias Portguesas não pode nem deve ser uma organização sob suspeita de procediemntos obscuros e pouco ou nada claros.
A União das Misericórdias Portuguesas não pode nem deve ser uma organização onde a clareza e a transparência sejam palavras desconhecidas que do vocabulário quer da prática daqueles que se isntalaram nos cargos dos seus órgãos sociais.
Já agora como se explica a atribuição do nome Victor Melícias a esse edifício e quem são os responsáveis por essa atribuição?
As Misericórdias foram ouvidas ou vistas e achadas para atribuição dessa designação?
Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República possa agir com a rapidez que as circunstâncias impõem de forma a por fim à existência de suspeições e são muitas que pendem sobre aqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos sociais e daí não querem sair.
sábado, 27 de dezembro de 2008
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai construir no concelho alentejano de Borba um centro para deficientes profundos
Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) anunciou hoje a construção de um novo centro de deficientes no concelho de Borba.
O AICPSNUMP deu a conhecer que a UMP é detentora de uma propriedade rústica no concelho de Borba. Este prédio rústico foi doado à UMP.
Os factos estranhos continuam a surpreender.
É estranho que AICPSNUMP utilize a Agência Lusa para divulgação desta doação quando da mesma nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas.
Tudo isto é muito estranho.
As Misericórdias Portuguesas deveriam ter sido as primeiras a serem informadas que tinha havido uma doação à União das Misericórdias Portuguesas.
Porque esconeram, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, esta doação?
Porque utilizou AICPSNUMP só agora a LUSA para divulgar esta doação?
Acontece que esta doação originou uma exploração agrícola e consequente criação de novo centro de custos na contabilidade da União das Misericórdias Portugesas.
Mas esta exploração agrícola e este centro de custos sempre foi omitido às Misericórdias Portuguesas.
Desta exploração agrícola nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas e o respectivo centro de custos foi omitido nas Contas de Gerência da União das Misericórdias Portuguesas.
Esta exploração agrícola existe, pelo menos desde 2005, facto comprovável pelos subsídios (ajudas à produção, ajudas compensatórias ou outras) recebidas pela União das Misericórdias Portuguesas. O montante destas ajudas era verificável através do site do Ministério da Agricultura e pagos pelo ex-IFADAP/INGA.
Também através da última divulgação pública de ajudas pagas pelo Ministério da Agricultura é fácil comprovar que a União das Misericórdias Portuguesas recebeu.
Tem que se fazer a pergunta:
- porque escodem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Miseericórdias Portugesas toda esta realidade?
Mais algumas perguntas vão ter que ser feitas:
- será verdade que foram vendidas algumas cabeças de gado vacum (das que foram doadas/compradas ou adquiridas de outra qualquer forma) de forma a gerar receitas para fundo de maneio?
- será verdade que este fundo de maneio era e/ou é gerido por um tal Ramalho (Provedor da Misericórdia do Vimieiro) a seu belo prazer, dispondo até de cartão de crédito ou débito para gerir essa exploração agrícola?
- já agora era imnportante que se soubesse, se as anteriores perguntas obtiverem respostas positivas, qual a instituição e a agência onde está domiciliada a conta referente a este centro de custo.
Os factos que necessitam de informação, ou melhor de explicação, junto das Misericórias Portuguesas são muitos e cada vez mais.
Não querendo, sabe-se lá porque razões, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas dar a conhecer a realidade em que movimentam dentro da UMP, só há uma maneira de conhecer a forma como estão a ser utilizados os dinheiros destinados à causa da solidariedade.
Porque esses dinheiros têm como destinatários os mais pobres importa conhecer com toda a clareza e toda a transparência quer a origem dos dinheiros quer a forma como os mesmos são utilizados.
Como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas se recusam a prestar informações essenciais só existe uma de dus maneiras de proceder:
- ou o Monistério do Trabalho e da Solidariedade determina a efectivação de uma Inspecção à União das Misericórdias Portuguesas; ou,
- o Ministério Pública determina a realização de averiguações.
E do(s) resultado(s) obtidos deverá ser dado conhecimento às Misericórdias Portugueas.
Os dinheiros que são utilizados para combate à pobreza e à exclusão são dinheiros que exigem, na sua utlização, o máximo rigor assim como a máxima clareza e transparência.
Espera-se que as entidades competentes actuem em conformidade.
O AICPSNUMP deu a conhecer que a UMP é detentora de uma propriedade rústica no concelho de Borba. Este prédio rústico foi doado à UMP.
Os factos estranhos continuam a surpreender.
É estranho que AICPSNUMP utilize a Agência Lusa para divulgação desta doação quando da mesma nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas.
Tudo isto é muito estranho.
As Misericórdias Portuguesas deveriam ter sido as primeiras a serem informadas que tinha havido uma doação à União das Misericórdias Portuguesas.
Porque esconeram, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, esta doação?
Porque utilizou AICPSNUMP só agora a LUSA para divulgar esta doação?
Acontece que esta doação originou uma exploração agrícola e consequente criação de novo centro de custos na contabilidade da União das Misericórdias Portugesas.
Mas esta exploração agrícola e este centro de custos sempre foi omitido às Misericórdias Portuguesas.
Desta exploração agrícola nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas e o respectivo centro de custos foi omitido nas Contas de Gerência da União das Misericórdias Portuguesas.
Esta exploração agrícola existe, pelo menos desde 2005, facto comprovável pelos subsídios (ajudas à produção, ajudas compensatórias ou outras) recebidas pela União das Misericórdias Portuguesas. O montante destas ajudas era verificável através do site do Ministério da Agricultura e pagos pelo ex-IFADAP/INGA.
Também através da última divulgação pública de ajudas pagas pelo Ministério da Agricultura é fácil comprovar que a União das Misericórdias Portuguesas recebeu.
Tem que se fazer a pergunta:
- porque escodem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Miseericórdias Portugesas toda esta realidade?
Mais algumas perguntas vão ter que ser feitas:
- será verdade que foram vendidas algumas cabeças de gado vacum (das que foram doadas/compradas ou adquiridas de outra qualquer forma) de forma a gerar receitas para fundo de maneio?
- será verdade que este fundo de maneio era e/ou é gerido por um tal Ramalho (Provedor da Misericórdia do Vimieiro) a seu belo prazer, dispondo até de cartão de crédito ou débito para gerir essa exploração agrícola?
- já agora era imnportante que se soubesse, se as anteriores perguntas obtiverem respostas positivas, qual a instituição e a agência onde está domiciliada a conta referente a este centro de custo.
Os factos que necessitam de informação, ou melhor de explicação, junto das Misericórias Portuguesas são muitos e cada vez mais.
Não querendo, sabe-se lá porque razões, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas dar a conhecer a realidade em que movimentam dentro da UMP, só há uma maneira de conhecer a forma como estão a ser utilizados os dinheiros destinados à causa da solidariedade.
Porque esses dinheiros têm como destinatários os mais pobres importa conhecer com toda a clareza e toda a transparência quer a origem dos dinheiros quer a forma como os mesmos são utilizados.
Como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas se recusam a prestar informações essenciais só existe uma de dus maneiras de proceder:
- ou o Monistério do Trabalho e da Solidariedade determina a efectivação de uma Inspecção à União das Misericórdias Portuguesas; ou,
- o Ministério Pública determina a realização de averiguações.
E do(s) resultado(s) obtidos deverá ser dado conhecimento às Misericórdias Portugueas.
Os dinheiros que são utilizados para combate à pobreza e à exclusão são dinheiros que exigem, na sua utlização, o máximo rigor assim como a máxima clareza e transparência.
Espera-se que as entidades competentes actuem em conformidade.
domingo, 14 de dezembro de 2008
INVESTIGAÇÃO À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS PARA QUANDO ?
O que será necessário ocorrer para que seja determinada uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas?
A inauguração da nova sede (?) da União das Misericórdias Portuguesas no Palácio dos Vianinhas, na Rua de Entrecampos, em Lisboa é resultado de uma série de procedimentos que não decorreram em conformidade com os regulamentos (entenda-se os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas) nem com a Lei Civil (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro) nem com o Código do Direito Canónico.
Pergunta-se como é possível tal acontecer sem que nenhuma entidade tutelar intervenha?
As Misericórdias Portuguesas não foram informadas de nada do que com as obras no Palácio dos Vianhas se passou.
Não foram informadas sobre o concurso.
Não foram informadas sobre o tipo de concurso.
Não foram informadas das empresas que concorreram.
Não foram informadas cobre os critérios de selecção.
Não foram informadas de qual foi a empresa a quem foram adjuducadas as obras.
Não foram informadas do valor de adjudicação dessas mesmas obras.
Não foi aprovada a minuta do contrato conforme está determinado nos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas.
Não foram informadas sobre a origem dos recursos financeiros para pagamento das obras.
Não foram informadas sobre o que está a passar com a Quinta de Santo Estevão, na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Não foram informadas sobre a alienação desta Quinta.
Não foram informadas se já foi alienada.
Não foram informadas sobre a quem foi alienada.
Não foram informadas sobre o valor da alienação.
Aconteceu muita coisa quer com as obras no Palácio dos Vianinhas em Lisboa quer com a Quinta de Santo Estevão, Abravezes, em Viseu que tem que ser explicado:
- em primeiro lugar, deveria tê-lo sido, às Santas Casas da Misericórdia de Portugal, enquanto associadas da União das Misericórdias Portuguesas;
- em segundo, deveriam ter sido solicitadas as necessárias e competentes autortizações quer à Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesas.
Como nenhuma destas autorizações foi solicitada por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AEICOSUMP) torna-se, absolutamente, imprescindível a realização de averiguações ou até mesmo de uma inspecção a todo este processo.
E este é tão só um de entre muitos casos que necessitam de averiguação.
Porque estamos perante Instituições de utilidade pública ao serviço do bem comum toda a utilização de recursos tem que ser muito bem explicada:
-em primeiro lugar às Misericórdias Portuguesas;
-em segundo às entidades financiadoras de entre as quais ressalta o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; e,
- em terceiro à Conferência Episcopal Portuguesa porque foi esta a Instituição que conferiu personalidade à União das Misericórdias Portuguesas.
A utilização de dinheiros em opção preferencial pelos pobres tem que ser objecto de permanente acompanhamento.
Tal não é o caso por impedimento continuado daqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Porttugesas.
A clareza e transparência de processos credibiliza as organizações.
A União das Misericórdias Portugesas é a primeira a ter que dar o exemplo.
A inauguração da nova sede (?) da União das Misericórdias Portuguesas no Palácio dos Vianinhas, na Rua de Entrecampos, em Lisboa é resultado de uma série de procedimentos que não decorreram em conformidade com os regulamentos (entenda-se os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas) nem com a Lei Civil (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro) nem com o Código do Direito Canónico.
Pergunta-se como é possível tal acontecer sem que nenhuma entidade tutelar intervenha?
As Misericórdias Portuguesas não foram informadas de nada do que com as obras no Palácio dos Vianhas se passou.
Não foram informadas sobre o concurso.
Não foram informadas sobre o tipo de concurso.
Não foram informadas das empresas que concorreram.
Não foram informadas cobre os critérios de selecção.
Não foram informadas de qual foi a empresa a quem foram adjuducadas as obras.
Não foram informadas do valor de adjudicação dessas mesmas obras.
Não foi aprovada a minuta do contrato conforme está determinado nos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas.
Não foram informadas sobre a origem dos recursos financeiros para pagamento das obras.
Não foram informadas sobre o que está a passar com a Quinta de Santo Estevão, na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Não foram informadas sobre a alienação desta Quinta.
Não foram informadas se já foi alienada.
Não foram informadas sobre a quem foi alienada.
Não foram informadas sobre o valor da alienação.
Aconteceu muita coisa quer com as obras no Palácio dos Vianinhas em Lisboa quer com a Quinta de Santo Estevão, Abravezes, em Viseu que tem que ser explicado:
- em primeiro lugar, deveria tê-lo sido, às Santas Casas da Misericórdia de Portugal, enquanto associadas da União das Misericórdias Portuguesas;
- em segundo, deveriam ter sido solicitadas as necessárias e competentes autortizações quer à Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesas.
Como nenhuma destas autorizações foi solicitada por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AEICOSUMP) torna-se, absolutamente, imprescindível a realização de averiguações ou até mesmo de uma inspecção a todo este processo.
E este é tão só um de entre muitos casos que necessitam de averiguação.
Porque estamos perante Instituições de utilidade pública ao serviço do bem comum toda a utilização de recursos tem que ser muito bem explicada:
-em primeiro lugar às Misericórdias Portuguesas;
-em segundo às entidades financiadoras de entre as quais ressalta o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; e,
- em terceiro à Conferência Episcopal Portuguesa porque foi esta a Instituição que conferiu personalidade à União das Misericórdias Portuguesas.
A utilização de dinheiros em opção preferencial pelos pobres tem que ser objecto de permanente acompanhamento.
Tal não é o caso por impedimento continuado daqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Porttugesas.
A clareza e transparência de processos credibiliza as organizações.
A União das Misericórdias Portugesas é a primeira a ter que dar o exemplo.
domingo, 23 de novembro de 2008
O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONHECERÁ ESTE FACTO ?
Em 21 de setembro p.p. escreveu-se o texto que agora se transcreve:
"SERÁ ADMISSÍVEL E/OU TOLERÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM NEGÓCIO DE VÁRIAS DEZENAS DE MILHÕES DE EUROS SÓ COM ESTA PROPOSTA?
Apesar da constestação ocorrida no decorrer da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, aquele que estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (com a anuência dos também aí estavam e continuam) fez aprovar por maioria, a seguinte proposta:
PROPOSTA
CONSIDERANDO QUE, PARA CUMPRIMENTO DAS LINHAS ESTRATÉGICAS APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL NO SENTIDO E VONTADE COLECTIVA DE MUDANÇA E DE PROGRESSO, A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS - UMP, SE PROPÕE DESENVOLVER UM CONJUNTO DE PROCESSOS DE RENDIBILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SEU PATRIMÓNIO;
ATENDENDO A QUE OS ESPAÇOS ENVOLVENTES AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO FORAM, NUMA ACÇÃO CONJUGADA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, OBJECTO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR RESPECTIVO, A QUE, POR SUA VEZ, SE SEGUIU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO;
CONSIDERANDO, POR OUTRO LADO, QUE O ANTIGO "PALÁCIO DOS VIANONHAS", EM LISBOA, PROPRIEDADE DA U.M.P., NECESSITA COM URGÊNCIA DE OBRAS GLOBAIS DE RECUPERAÇÃO E REAFECTAÇÃO;
PONDERANDO QUE A MELHOR FORMA PARA LEVAR À PRÁTICA ESTES OBJECTIVOS PASSA POR PROMOVER OS PROCESSOS JIRÍDICO-FINANCEIROS ADEQUADOS A IMPLEMENTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO "PALÁCIO DOS VIANINHAS", A FIM DE AÍ SER INSTALADA A SEDE SOCIAL E ALGUNS SERVIÇOS DA U.M.P.;
ATENDENDO A QUE COMPETE À ASSEMBLEIA GERAL DELIBERAR SOBRE A ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA U.M.P., CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 58.º, 1 - ALÍNEA D) DO DECRETO-LEI N.º 119/83, DE 25 DE FEVEREIRO, E 12.º ALÍNEA E) DOS ESTATUTOS;
PROPÕE-SE QUE, EM VISTA DOS COMPETENTES EFEITOS:
1.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER À VENDA, NAS MELHORES CONDIÇÕES EM BASE DE NEGOCIAÇÃO, DO LOTEAMENTO DA ÁREA ENVOLVENTE AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO, SITO NA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO, EM ABRAVESES, VISEU, PROPRIEDADE DA U.M.P. INSERIDO NO PPLANO DE PORMENOR N.º 3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.
2.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER, APÓS LANÇAMENTO DE CONCURSO, ÀS OBRAS NECESSÁRIAS E ADEQUADAS À RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE SUA PROPRIEDADE DESIGNADO POR "PALÁCIO DOS VIANINHAS", SITO EM SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA, RUA DE ENTRECAMPOS, N.º 9, LISBOA, DESCRITO NA 8.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE LISBOA SOB O N.º 2868, NELA REGISTADO.
3.º O SECRETARIADO NACIONAL, EM TERMOS DE PERMUTA OU DE PARCERIA CON EFICÁCIA REAL OU DE NEGÓCIO JURÍDICO COM CONTEÚDO SEMELHANTE, SEJA AUTORIZADO A NEGOCIAR O PROCESSO DE VENDA DO LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO CONJUNTAMENTE COM O PROCESSO DE INVESTIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA FUTURA SEDE SOCIAL DA U.M.P. NO REFERIDO "PALÁCIO DOS VIANINHAS".
LISBOA, 25 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL"
Traz-se de novo este tema porque constatámos que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) está a envolver o Senhor Presidente da República.
AICPSNUMP através da Circular n.º 33/08 dá conta da cerimónia de inauguração da nova sede da União das Misericórdias Portuguesas, no próximo dia 25 de Novembro de 2008, pelas 12H00.
Saberá o Senhor Presidente da República o que se passa com as obras realizadas no Palácio dos Vianinhas - Rua de Entrecampos, 9, em Lisboa ?`
É que ninguém sabe, a não ser, provavelmente, aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).
Se este processo de instalação da nova sede não estivesse envolvido em tão p+rofundo segredo nada haveria a apontar.
Mas como AICOSUMP, usando uma forma, absolutamente, inadequada nas Assembleias Gerais da União das Misericórdias Portuguesas fizeram aprovar a Proposta atrás transcrita e com ela realizaram as obras na nova sede e terão alienado a Quinta de Sto Estevão em Viseu.
Sobre as obras e sobre a alienação da Quinta de Sto Estevão aqueles que se isntalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas sempre negaram as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas.
AICOSUMP para além de se terem negado a prestar as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas não cumpriram as obrigações formais a que estão vinculados. De entre essas obrigações destacam-se:
1.º- a obrigatoriedade estatutária de submeter à aprovação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas os contratos de compra e venda de imóveis (ver alínea e) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP).
http://www.ump.pt/ump/images/stories/documentos/estatutos_ump.pdf
2.º- não foi obtida também a necessária e imprescindível autorização da Conferência Episcopal Portuguesa.
Os procedimentos seguidos por aqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) são, no mínimo, estranhos.
Não é endentível a recusa em cumprir os necessários e imprescindíveis procedimentos.
Tratando-se de uma Organização que é das Misericórdias Portuguesas não é entendível a recusa em prestar contas às filiadas.
Perante a tenaz persistência daqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas em dotar os seus procediemntos da necessária e imprescindível clareza e transparência, não será a altura para a intervenção das entidades de tutela ou das autoridades ?
Deixa-se esta pergunta porque a União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como referencial para as suas filiadas.
"SERÁ ADMISSÍVEL E/OU TOLERÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM NEGÓCIO DE VÁRIAS DEZENAS DE MILHÕES DE EUROS SÓ COM ESTA PROPOSTA?
Apesar da constestação ocorrida no decorrer da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, aquele que estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (com a anuência dos também aí estavam e continuam) fez aprovar por maioria, a seguinte proposta:
PROPOSTA
CONSIDERANDO QUE, PARA CUMPRIMENTO DAS LINHAS ESTRATÉGICAS APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL NO SENTIDO E VONTADE COLECTIVA DE MUDANÇA E DE PROGRESSO, A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS - UMP, SE PROPÕE DESENVOLVER UM CONJUNTO DE PROCESSOS DE RENDIBILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SEU PATRIMÓNIO;
ATENDENDO A QUE OS ESPAÇOS ENVOLVENTES AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO FORAM, NUMA ACÇÃO CONJUGADA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, OBJECTO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR RESPECTIVO, A QUE, POR SUA VEZ, SE SEGUIU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO;
CONSIDERANDO, POR OUTRO LADO, QUE O ANTIGO "PALÁCIO DOS VIANONHAS", EM LISBOA, PROPRIEDADE DA U.M.P., NECESSITA COM URGÊNCIA DE OBRAS GLOBAIS DE RECUPERAÇÃO E REAFECTAÇÃO;
PONDERANDO QUE A MELHOR FORMA PARA LEVAR À PRÁTICA ESTES OBJECTIVOS PASSA POR PROMOVER OS PROCESSOS JIRÍDICO-FINANCEIROS ADEQUADOS A IMPLEMENTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO "PALÁCIO DOS VIANINHAS", A FIM DE AÍ SER INSTALADA A SEDE SOCIAL E ALGUNS SERVIÇOS DA U.M.P.;
ATENDENDO A QUE COMPETE À ASSEMBLEIA GERAL DELIBERAR SOBRE A ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA U.M.P., CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 58.º, 1 - ALÍNEA D) DO DECRETO-LEI N.º 119/83, DE 25 DE FEVEREIRO, E 12.º ALÍNEA E) DOS ESTATUTOS;
PROPÕE-SE QUE, EM VISTA DOS COMPETENTES EFEITOS:
1.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER À VENDA, NAS MELHORES CONDIÇÕES EM BASE DE NEGOCIAÇÃO, DO LOTEAMENTO DA ÁREA ENVOLVENTE AO CENTRO DE DEFICIENTES DE SANTO ESTEVÃO, SITO NA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO, EM ABRAVESES, VISEU, PROPRIEDADE DA U.M.P. INSERIDO NO PPLANO DE PORMENOR N.º 3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.
2.º O SECRETARIADO NACIONAL SEJA AUTORIZADO A PROCEDER, APÓS LANÇAMENTO DE CONCURSO, ÀS OBRAS NECESSÁRIAS E ADEQUADAS À RECONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE SUA PROPRIEDADE DESIGNADO POR "PALÁCIO DOS VIANINHAS", SITO EM SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA, RUA DE ENTRECAMPOS, N.º 9, LISBOA, DESCRITO NA 8.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE LISBOA SOB O N.º 2868, NELA REGISTADO.
3.º O SECRETARIADO NACIONAL, EM TERMOS DE PERMUTA OU DE PARCERIA CON EFICÁCIA REAL OU DE NEGÓCIO JURÍDICO COM CONTEÚDO SEMELHANTE, SEJA AUTORIZADO A NEGOCIAR O PROCESSO DE VENDA DO LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTO ESTEVÃO CONJUNTAMENTE COM O PROCESSO DE INVESTIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA FUTURA SEDE SOCIAL DA U.M.P. NO REFERIDO "PALÁCIO DOS VIANINHAS".
LISBOA, 25 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL"
Traz-se de novo este tema porque constatámos que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) está a envolver o Senhor Presidente da República.
AICPSNUMP através da Circular n.º 33/08 dá conta da cerimónia de inauguração da nova sede da União das Misericórdias Portuguesas, no próximo dia 25 de Novembro de 2008, pelas 12H00.
Saberá o Senhor Presidente da República o que se passa com as obras realizadas no Palácio dos Vianinhas - Rua de Entrecampos, 9, em Lisboa ?`
É que ninguém sabe, a não ser, provavelmente, aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).
Se este processo de instalação da nova sede não estivesse envolvido em tão p+rofundo segredo nada haveria a apontar.
Mas como AICOSUMP, usando uma forma, absolutamente, inadequada nas Assembleias Gerais da União das Misericórdias Portuguesas fizeram aprovar a Proposta atrás transcrita e com ela realizaram as obras na nova sede e terão alienado a Quinta de Sto Estevão em Viseu.
Sobre as obras e sobre a alienação da Quinta de Sto Estevão aqueles que se isntalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas sempre negaram as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas.
AICOSUMP para além de se terem negado a prestar as necessárias e imprescindíveis informações às Misericórdias Portuguesas não cumpriram as obrigações formais a que estão vinculados. De entre essas obrigações destacam-se:
1.º- a obrigatoriedade estatutária de submeter à aprovação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas os contratos de compra e venda de imóveis (ver alínea e) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP).
http://www.ump.pt/ump/images/stories/documentos/estatutos_ump.pdf
2.º- não foi obtida também a necessária e imprescindível autorização da Conferência Episcopal Portuguesa.
Os procedimentos seguidos por aqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) são, no mínimo, estranhos.
Não é endentível a recusa em cumprir os necessários e imprescindíveis procedimentos.
Tratando-se de uma Organização que é das Misericórdias Portuguesas não é entendível a recusa em prestar contas às filiadas.
Perante a tenaz persistência daqueles que se instalaram nos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas em dotar os seus procediemntos da necessária e imprescindível clareza e transparência, não será a altura para a intervenção das entidades de tutela ou das autoridades ?
Deixa-se esta pergunta porque a União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como referencial para as suas filiadas.
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Misericórdias Portuguesas promovem Jornadas de Cuidados Continuados
Misericórdias Portuguesas promovem Jornadas de Cuidados Continuados
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa acolhe 1ªs Jornadas de Cuidados Continuados entre 24 e 26 de Outubro
A União das Misericórdias Portuguesas tem o prazer de convidar um representante do Vosso órgão de comunicação social para as primeiras Jornadas de Cuidados Continuados, promovidas pela União das Misericóridas Portuguesas, que terão lugar nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, na Av. D. João II, Lote 4.69.01, Parque das Nações, Lisboa.
A experiência da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ao longo de dois anos e a sua integração no Sistema de Saúde, serão alguns dos temas em debate nas primeiras Jornadas de Cuidados Continuados que terão lugar entre os dias 24 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Saúde, em Lisboa.
Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, e Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, marcam presença na sessão de abertura das Jornadas. Por sua vez, Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, fará uma palestra onde analisará o desenvolvimento da Rede e o seu contributo para a continuidade de cuidados ao longo do sistema de saúde, e Maria Inês Guerreiro, coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, apresentará a palestra "Um olhar sobre a Rede". Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, padre Vitor Melícias, presidente da Assembleia-Geral da UMP e Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde também estarão presentes.
2008-10-23
O TÍTULO CHEIRA A FALACIOSO.
ESTE GRUPO, DENOMINADO MISERICÓRDIAS SAÚDE FUNCIONA, ABSOLUTAMENTE, À MARGEM DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS E DAS MISERICÓRDIAS DE PORTUGAL.
ESTE GRUPO É FINANCIADO PELAS MISERICÓRDIAS QUE A ELE NÃO ADERIRAM. E AS POUCAS MISERICÓRDIAS QUE O INTEGRAM ESTÃO ISENTAS DE PAGAMENTO DE QUOTA À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PPORTUGUESAS.
ESTE É TÃO SÓ MAIS UM EXEMPLO DA DISFUNCIONALIDADE DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
POR QUANTO MAIS TEMPO DEIXARÃO AS ENTIDADES TUTELARES PROTELAR A ACTUAL SITUAÇÃO ANÓMALA NO SEIO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS?
NÃO É JÁ TEMPO DE POR PONTO FINAL EM TANTOS E TÃO GRANDES DESMANDOS QUE OCORREM DENTRO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, NA MAIOR DAS IMPUNIDADES?
IMPÕE-SE QUE SEJAM ESCLARECIDAS ALGUMAS QUESTÕES DE ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
- QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESTA REALIZAÇÃO?
- QUAL A ORIGEM DOS FUNDOS?
- QUAL O PATROCINADOR?
- QUAL O(S) CRITÉRIO(S) UTILIZADOS PARA A SELCÇÃO DO PATROCINADOR?
- ESTÁ, AO MENOS PREEVISTA, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS?
É QUE SE FOR COMO É AGORA HÁBITO NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, CONTAS É COISA DE SOMENOS IMPORTÂNCIA.
APRESENTAÇÃO DE CONTAS É COISA QUE NÃO EXISTE.
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa acolhe 1ªs Jornadas de Cuidados Continuados entre 24 e 26 de Outubro
A União das Misericórdias Portuguesas tem o prazer de convidar um representante do Vosso órgão de comunicação social para as primeiras Jornadas de Cuidados Continuados, promovidas pela União das Misericóridas Portuguesas, que terão lugar nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, na Av. D. João II, Lote 4.69.01, Parque das Nações, Lisboa.
A experiência da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ao longo de dois anos e a sua integração no Sistema de Saúde, serão alguns dos temas em debate nas primeiras Jornadas de Cuidados Continuados que terão lugar entre os dias 24 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Saúde, em Lisboa.
Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, e Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, marcam presença na sessão de abertura das Jornadas. Por sua vez, Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, fará uma palestra onde analisará o desenvolvimento da Rede e o seu contributo para a continuidade de cuidados ao longo do sistema de saúde, e Maria Inês Guerreiro, coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, apresentará a palestra "Um olhar sobre a Rede". Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, padre Vitor Melícias, presidente da Assembleia-Geral da UMP e Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde também estarão presentes.
2008-10-23
O TÍTULO CHEIRA A FALACIOSO.
ESTE GRUPO, DENOMINADO MISERICÓRDIAS SAÚDE FUNCIONA, ABSOLUTAMENTE, À MARGEM DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS E DAS MISERICÓRDIAS DE PORTUGAL.
ESTE GRUPO É FINANCIADO PELAS MISERICÓRDIAS QUE A ELE NÃO ADERIRAM. E AS POUCAS MISERICÓRDIAS QUE O INTEGRAM ESTÃO ISENTAS DE PAGAMENTO DE QUOTA À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PPORTUGUESAS.
ESTE É TÃO SÓ MAIS UM EXEMPLO DA DISFUNCIONALIDADE DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
POR QUANTO MAIS TEMPO DEIXARÃO AS ENTIDADES TUTELARES PROTELAR A ACTUAL SITUAÇÃO ANÓMALA NO SEIO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS?
NÃO É JÁ TEMPO DE POR PONTO FINAL EM TANTOS E TÃO GRANDES DESMANDOS QUE OCORREM DENTRO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, NA MAIOR DAS IMPUNIDADES?
IMPÕE-SE QUE SEJAM ESCLARECIDAS ALGUMAS QUESTÕES DE ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
- QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESTA REALIZAÇÃO?
- QUAL A ORIGEM DOS FUNDOS?
- QUAL O PATROCINADOR?
- QUAL O(S) CRITÉRIO(S) UTILIZADOS PARA A SELCÇÃO DO PATROCINADOR?
- ESTÁ, AO MENOS PREEVISTA, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS?
É QUE SE FOR COMO É AGORA HÁBITO NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, CONTAS É COISA DE SOMENOS IMPORTÂNCIA.
APRESENTAÇÃO DE CONTAS É COISA QUE NÃO EXISTE.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Televisão: Canal da União das Misericórdias suspenso dois meses depois de criado
Televisão: Canal da União das Misericórdias suspenso dois meses depois de criado
Lisboa, 24 Jan (Lusa) - O canal interno de televisão da União das Misericórdias, criado há dois meses, foi suspenso por alegada falência da empresa encarregue da instalação do sistema, mas os responsáveis garantem que não desistiram do projecto.
De acordo com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, no final de 2006 foi assinado um protocolo com a empresa ZGS - Informática e Telecomunicações para a instalação de um sistema de televisão interno entre as misericórdias.
"Instalaram as televisões em algumas misericórdias e fizeram a apresentação no secretariado, mas algum tempo depois a empresa teve problemas financeiros e suspendeu a instalação", disse Manuel Lemos à Lusa, adiantando ter recebido da ZGS a informação de que a empresa estaria a tentar arranjar um parceiro para ajudar a avançar o projecto.
O objectivo deste sistema interno de comunicação é divulgar informação entre as misericórdias relativa a iniciativas ou acontecimentos relacionados com estas instituições, mas também divulgar boas práticas, explicou o responsável.
Um antigo colaborador da ZGS confirmou ter havido "um problema financeiro" com a empresa, que neste momento estaria em processo de falência por má gestão.
Jorge Ferreira especificou que o canal começou no final de Maio de 2007 e que os problemas começaram logo entre Junho e Julho, pelo que "não houve tempo para grandes experiências".
Das 100 misericórdias que se previa estarem ligadas por este canal interno, apenas cerca de 50 foram contempladas com a instalação de ecrãs plasma, que actualmente estão desligados, acrescentou.
Contactado pela agência Lusa, o responsável pela gestão da ZGS, Manuel António, escusou-se a comentar o assunto, alegando tratar-se de uma questão "pessoal", e adiantou apenas estar a "decorrer um processo de aquisição da ZGS por outra empresa".
Questionado sobre se os problemas que levaram à suspensão do canal estariam relacionados com dificuldades em angariar publicidade para custear o financiamento do sistema, Manuel António recusou igualmente responder.
Relativamente às empresas que alegadamente estariam responsáveis pela gestão da publicidade e por angariar clientes, o gerente da ZGS confirmou apenas que a Cidade Criativa - Publicidade e Comunicação seria uma delas, mas disse que havia outras.
Apesar dos percalços, fonte da UMP assegurou que as misericórdias continuam interessadas neste projecto e noutros que reforcem a comunicação interna destas instituições, desde que não haja encargos para as próprias misericórdias.
A mesma fonte adiantou que o projecto de um canal de televisão foi desde início bem acolhido pela UMP.
O gerente da ZGS garantiu, por sua vez, que "existe um compromisso para instalação de um canal em todas as misericórdias" e que "esse compromisso é para ser cumprido".
AL.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-01-24 08:25:01
Lisboa, 24 Jan (Lusa) - O canal interno de televisão da União das Misericórdias, criado há dois meses, foi suspenso por alegada falência da empresa encarregue da instalação do sistema, mas os responsáveis garantem que não desistiram do projecto.
De acordo com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, no final de 2006 foi assinado um protocolo com a empresa ZGS - Informática e Telecomunicações para a instalação de um sistema de televisão interno entre as misericórdias.
"Instalaram as televisões em algumas misericórdias e fizeram a apresentação no secretariado, mas algum tempo depois a empresa teve problemas financeiros e suspendeu a instalação", disse Manuel Lemos à Lusa, adiantando ter recebido da ZGS a informação de que a empresa estaria a tentar arranjar um parceiro para ajudar a avançar o projecto.
O objectivo deste sistema interno de comunicação é divulgar informação entre as misericórdias relativa a iniciativas ou acontecimentos relacionados com estas instituições, mas também divulgar boas práticas, explicou o responsável.
Um antigo colaborador da ZGS confirmou ter havido "um problema financeiro" com a empresa, que neste momento estaria em processo de falência por má gestão.
Jorge Ferreira especificou que o canal começou no final de Maio de 2007 e que os problemas começaram logo entre Junho e Julho, pelo que "não houve tempo para grandes experiências".
Das 100 misericórdias que se previa estarem ligadas por este canal interno, apenas cerca de 50 foram contempladas com a instalação de ecrãs plasma, que actualmente estão desligados, acrescentou.
Contactado pela agência Lusa, o responsável pela gestão da ZGS, Manuel António, escusou-se a comentar o assunto, alegando tratar-se de uma questão "pessoal", e adiantou apenas estar a "decorrer um processo de aquisição da ZGS por outra empresa".
Questionado sobre se os problemas que levaram à suspensão do canal estariam relacionados com dificuldades em angariar publicidade para custear o financiamento do sistema, Manuel António recusou igualmente responder.
Relativamente às empresas que alegadamente estariam responsáveis pela gestão da publicidade e por angariar clientes, o gerente da ZGS confirmou apenas que a Cidade Criativa - Publicidade e Comunicação seria uma delas, mas disse que havia outras.
Apesar dos percalços, fonte da UMP assegurou que as misericórdias continuam interessadas neste projecto e noutros que reforcem a comunicação interna destas instituições, desde que não haja encargos para as próprias misericórdias.
A mesma fonte adiantou que o projecto de um canal de televisão foi desde início bem acolhido pela UMP.
O gerente da ZGS garantiu, por sua vez, que "existe um compromisso para instalação de um canal em todas as misericórdias" e que "esse compromisso é para ser cumprido".
AL.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-01-24 08:25:01
terça-feira, 7 de outubro de 2008
POR QUANTO TEMPO MAIS SE PERMITIRÁ A CONTINUIDADE DE DANOS
É responsabilidade de todos quantos de uma forma séria, honesta e ética servem em Instituições de vocação Cristã disponibilizarem as suas capacidades e conhecimentos para a prática do bem em opção preferencial pelos pobres.
Servir e não servir-se de Instituições vocacionadas para a prática do bem deveria revelar-se em concretização para benefício de todos quantos necessitam da sua acção e interveção.
Respeitar as regras pelas quais estas organizações para a prática da Doutrina Social da Igreja é essencial para que a clareza e a transparência deixem de constituir meras palavras sem o autêntico significado que em si encerram.
Vem isto a propósito do total despropósito do teor da comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, no passado dia 25 de Setembro no Hospital do Futuro numa sessão subordinada ao tema: "Misericórdias: Cooperação com as Autarquias".
É que a comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é a todos os títulos lamentável senão mesmo deplorável.
Tal comunicação revela mais um pior que péssimo serviço prestado às Santas Casas da Misericórdias de Portugal.
Para além de revelar um total desconhecimento da realidade institucional, permitiu-se fazer afirmações não coincidentes com a verdade, mas pior que tudo foi o facto de ter desprezado, por completo, uma decisão unânime, tomada em Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas à qual aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (AICPSNUMP) deveria estar vinculado.
É que ao demarcar-se dessa deliberação unânime das santas Casas da Misericórdia de Portugal expressou um total e absoluto desprezo pelos Órgãos estatutários assim como pelas decisões dos mesmos.
Só este facto é suficientemente grave e deveria ocasionar o imediato afastamento do AICPSNUMP. É que este personagem não reúne, há muito, as mínimas condições para o exercício do cargo onde se instalou e pior que isso ainda é que desempenha funções à revelia e em oposição a deliberações que só podem ser encaradas como vinculativas para aqueles que de uma forma séria e honesta querm assumir cargos na União das Misericórdias Portuguesas.
A sua intervenção no Hospital do Futuro, no passado dia 25 de setembro de 2008 é a todos os títulos deplorável.
Mal organizada.
Demonstra um desconhecimento total pela matéria que se propôs abordar.
Falta à verdade em alguimas afirmações que se permitiu proferir.
Distorce a realidade.
Apresenta como referência modelo não aplicável.
Enfim, foi uma comunicação, ao seu melhor estilo. Um pior que mau serviço prestado a todos quantos, estando em situação de debilidade, depositam sinceras esperanças na acção e intervenção das Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal enquanto instrumento de promoção de nível e de qualidade de vida em opção preferencial pelos Pobres e para cumprimento das 14 Obras de Misericórdia.
Sem querermos ser exaustivos em tudo o que foi apresentado e dito nesse Fórum não queremos, não devemos e, sobretudo, não podemos deixar de assinalar os factos deploráveis mas, sobretudo, apresentar algumas pistas para suloção de problemas com que todos os dias as Misericórdias se debatem.
Vejamos a seguinte afirmação feita por AICPSNUMP:
"As Misericórdias são Instituições autónomas e livres, isto é, não dependem de ninguém. Apenas gozam de protecção régia."
Esta afirmação está, historicamente, errada e demonstra um total e absoluto desconhecimento da realidade evolutiva das Misericórdias Portuguesas.
Uma segunda nota sobre esta afirmação. A mesma não é, certamente, ingénua e encerra em si mesmo uma nítida intenção de prosseguir na senda da defesa das Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, à luz do Código do Direito Canónico.
É que este personagem tem, certamente, pavor de que um dia possa ter que apresentar "contas" às Misericórdias, quando lhe for exigido a apresentação de um Relatório de Actividades e umas Contas de Gerência que permitam aos Provedores e demais Dirigentes das Misericórdias tomarem contacto com a realidade e não com as fantasias que, anualmente, são relatadas e apresentadas nas contas.
Este personagem deverá ainda ter receio que quer a Conferência Episcopal Portuguesa quer o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lhe exijam a apresentação de um Relatório de Actividades e uma s Contas de Gerência onde se possa tomar conheciemnto da realidade vivida dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Não será altura de se colcocar a questão:
- quando será possível às Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal tomar conhecimento das reuniões do Secretariado Nacional?
É que ao que se sabe, e para só se referir o ano de 2008 nenhuma decisão foi comunicada às Misericórdias tomada por esse Órgão que tem que se manter em contacto permanente com as associadas - as Misericórdias.
Uma outra afirmação contém:
"São os concelhos que promovem a constituição de Misericórdias", dando o exemplo de duas Misericórdias.
Esta afirmação é mais um manifesto desconhecimento da historiografia das Misericórdias.
Desconhce, certamente, AICPSNUMP as Cartas Régias que logo no Século XV o Rei D. Manuel I enviava aos administradores dos concelhos.
E uma outra:
"... todos os concelhos têm pelo menos uma Misericórdia".
Esta é de bradar aos céus. É que nem ao menos sabe onde existem Misericórdias.
Que dizer de um personagem que até desconhece que a capital do País não tem quaqluer Santa Casa da Misericórdia?
De facto existe uma organização do Estado Português que lamentavelmente e para mal das Misericórdias mantém o nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É que esta organização há muito que deveria já ter alterado a sua designação.
É que na realidade a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de santa Casa da Misericórdia só tem o nome. Em nada mais é uma Santa Casa da Misericórdia. Acontece que AICPSNUMP revela também aqui um total desconhecimento senão mesmo desprezo pela realidade.
Mas não é o único concelho onde não existe Misericórdia. Mira não tem Misericórdia. Para tomar contacto com esta realidade bastaria ler o diagnóstico social deste concelho. Outros concelhos há que não têm Misericórdia.
O que se poderá pensar de que fala mas não sabe, na realidade, do que está a falar. É desprestigiante para as santas casas da Misericórdia, com a agravante de serem um dos pilares da nossa identidade enquanto Nação, que se contionue permitir que gente como esta continue a usar e sobretudo abusar de um nome que só pode impôr o máximo respeito e consideração - MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
E que dizer da afirmação "A tradição de cooperação". As Misericórdias só são enquanto organizações promotoras e fautoras de cooperação. Mais, também de colaboração. Então desconhecerá que as Misericórdias estão ao serviço das globalidades das sociedades onde estão inseridas?
AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância da história quer das Misericórdias quer dos Municípios. Desde a sua origem que houve uma íntima e estreita colaboração entre ambas as entidades.
Vamos a outra afirmação.
"O poder central, assumindo a responsabilidade pelas políticas sociais, estabelece uma ligação directa com as Misericórdias, deixando de lado as Autarquias."
Que tamanha ignorância, Santo Deus.
Entre os muitos instrumentos já envolvendo as Autarquias e para não sermos fastidiosos referiremos tão só a Rede Social como instrumento que revela o desconhecimento por parte de AICPSNUMP.
Pela gravidade da popsição defendida em desprezo pela deliberação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é imperativo de consciência repudiar a defesa da transferência de competências tal como se está a processar.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, em primeiro lugar, deve estar vinculado às deliberações da Assembleia Geral enquanto primeiro responsável pela concretização das mesmas.
A atitude tomada revela uma manisfesta vontade de violar, contrariar, a deliberação a que tem que estar vinculado se quer estar, com honestidade e seriedade, no cargo em que se instalou.
Ao desvincular-se da deliberação então tomada pela Assembleia Geral AICPSNUMP não tem mais condições para continuar no exercício do cargo e muito menos para o desempenho das correspondentes funções.
Porque será que AICPSNUMP igorou e impediu sempre a abordagem da tarnsferência de competências dentro da União das Misericórdias Portuguesas?
Esta matéria é da máxima relevância para as Santas Casas da Misericórdia para se ter promovida a não abordagem colectiva e pior que isso ainda tudo ter sido feito por todos aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas.
Tudo que se passou em Portugal sobre a transferência de competência foi mais uma vez ignorado por que tem a responsabilidade de promover a abordagem desta matéria. É que a transferência de competências está na agenda política desde 1999. Desde a publicação da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
É grave, muito grave mesmo, que quem se propõe abordar o tema da transferência de competências e se assuma como Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas desconheça o quadro legal em que se estão a movimentar as Instituições que afirma representar.
AICPSNUMP falta à verdae quando afirma:
"No início deste Governo, o tema da transferência de Competências foi objecto de muito debate, mas entretanto esmoreceu." . Tanta ignorância Meu Deus.
De facto AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância sobre o que se tem passado e concretizado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
É que desde 1999 os vários Governos e a ANMP têm mantido conversações regulares com vista à transferência de competências.
Esta importantíssima matéria está na agenda política há já 9 anos e aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas não deram ou não quiseram dar por isso.
Muito mais poderia ser dito sobre a lamentável intervenção daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Mas não vale a pena.
Vale sim a pena é alertar, para quem, eventualmente, desconheça a realidade dos factos, o seguinte:
- EM MEADOS DE MAIO DE 2007, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES, ORGANIZOU UM CONGRESSO, EM ANGRA DO HEROÍSMO, ONDE ABORDOU EXCLUSIVAMENTE O TEMA DA TARNSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS.
- EM FINAIS DE MAIO DO MESMO ANO A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ( SÓ DUAS SEMANAS DEPOIS), REUNIU EM CONGRESSO, EM BRAGA, ONDE ESTE MAIS QUE RELEVANTE TEMA, PARA AS MISERICÓRDIAS, FOI PURA E SIMPLESMENTE IGNORADO E EVITADA A SUA ABORDAGEM.
Que condições têm aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas para neles continuarem?
Não acham que já chega de tantos e tão grandes prejuízos causados a todos quantos depositam honestam esperanças na acção e intervenção das Misericórdias Portuguesas?
Não é já hora de se retirar?
Em próxima abordagem iremos analizar a problemática da transferência de competências, porque é um tema que está há muito na agenda política e que vai ter implicações importantíssimas na acção e intervençaõ das Misericórdias.
E também porque é fundamental analisar as consequências, positivas e negativas, da transferência de competências para a s autarquias.
Mas sobretudo é fundamental que tal abordagem se faça nos órgãos próprios da União das Misericórdias Portuguesas.
Servir e não servir-se de Instituições vocacionadas para a prática do bem deveria revelar-se em concretização para benefício de todos quantos necessitam da sua acção e interveção.
Respeitar as regras pelas quais estas organizações para a prática da Doutrina Social da Igreja é essencial para que a clareza e a transparência deixem de constituir meras palavras sem o autêntico significado que em si encerram.
Vem isto a propósito do total despropósito do teor da comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, no passado dia 25 de Setembro no Hospital do Futuro numa sessão subordinada ao tema: "Misericórdias: Cooperação com as Autarquias".
É que a comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é a todos os títulos lamentável senão mesmo deplorável.
Tal comunicação revela mais um pior que péssimo serviço prestado às Santas Casas da Misericórdias de Portugal.
Para além de revelar um total desconhecimento da realidade institucional, permitiu-se fazer afirmações não coincidentes com a verdade, mas pior que tudo foi o facto de ter desprezado, por completo, uma decisão unânime, tomada em Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas à qual aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (AICPSNUMP) deveria estar vinculado.
É que ao demarcar-se dessa deliberação unânime das santas Casas da Misericórdia de Portugal expressou um total e absoluto desprezo pelos Órgãos estatutários assim como pelas decisões dos mesmos.
Só este facto é suficientemente grave e deveria ocasionar o imediato afastamento do AICPSNUMP. É que este personagem não reúne, há muito, as mínimas condições para o exercício do cargo onde se instalou e pior que isso ainda é que desempenha funções à revelia e em oposição a deliberações que só podem ser encaradas como vinculativas para aqueles que de uma forma séria e honesta querm assumir cargos na União das Misericórdias Portuguesas.
A sua intervenção no Hospital do Futuro, no passado dia 25 de setembro de 2008 é a todos os títulos deplorável.
Mal organizada.
Demonstra um desconhecimento total pela matéria que se propôs abordar.
Falta à verdade em alguimas afirmações que se permitiu proferir.
Distorce a realidade.
Apresenta como referência modelo não aplicável.
Enfim, foi uma comunicação, ao seu melhor estilo. Um pior que mau serviço prestado a todos quantos, estando em situação de debilidade, depositam sinceras esperanças na acção e intervenção das Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal enquanto instrumento de promoção de nível e de qualidade de vida em opção preferencial pelos Pobres e para cumprimento das 14 Obras de Misericórdia.
Sem querermos ser exaustivos em tudo o que foi apresentado e dito nesse Fórum não queremos, não devemos e, sobretudo, não podemos deixar de assinalar os factos deploráveis mas, sobretudo, apresentar algumas pistas para suloção de problemas com que todos os dias as Misericórdias se debatem.
Vejamos a seguinte afirmação feita por AICPSNUMP:
"As Misericórdias são Instituições autónomas e livres, isto é, não dependem de ninguém. Apenas gozam de protecção régia."
Esta afirmação está, historicamente, errada e demonstra um total e absoluto desconhecimento da realidade evolutiva das Misericórdias Portuguesas.
Uma segunda nota sobre esta afirmação. A mesma não é, certamente, ingénua e encerra em si mesmo uma nítida intenção de prosseguir na senda da defesa das Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, à luz do Código do Direito Canónico.
É que este personagem tem, certamente, pavor de que um dia possa ter que apresentar "contas" às Misericórdias, quando lhe for exigido a apresentação de um Relatório de Actividades e umas Contas de Gerência que permitam aos Provedores e demais Dirigentes das Misericórdias tomarem contacto com a realidade e não com as fantasias que, anualmente, são relatadas e apresentadas nas contas.
Este personagem deverá ainda ter receio que quer a Conferência Episcopal Portuguesa quer o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lhe exijam a apresentação de um Relatório de Actividades e uma s Contas de Gerência onde se possa tomar conheciemnto da realidade vivida dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Não será altura de se colcocar a questão:
- quando será possível às Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal tomar conhecimento das reuniões do Secretariado Nacional?
É que ao que se sabe, e para só se referir o ano de 2008 nenhuma decisão foi comunicada às Misericórdias tomada por esse Órgão que tem que se manter em contacto permanente com as associadas - as Misericórdias.
Uma outra afirmação contém:
"São os concelhos que promovem a constituição de Misericórdias", dando o exemplo de duas Misericórdias.
Esta afirmação é mais um manifesto desconhecimento da historiografia das Misericórdias.
Desconhce, certamente, AICPSNUMP as Cartas Régias que logo no Século XV o Rei D. Manuel I enviava aos administradores dos concelhos.
E uma outra:
"... todos os concelhos têm pelo menos uma Misericórdia".
Esta é de bradar aos céus. É que nem ao menos sabe onde existem Misericórdias.
Que dizer de um personagem que até desconhece que a capital do País não tem quaqluer Santa Casa da Misericórdia?
De facto existe uma organização do Estado Português que lamentavelmente e para mal das Misericórdias mantém o nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É que esta organização há muito que deveria já ter alterado a sua designação.
É que na realidade a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de santa Casa da Misericórdia só tem o nome. Em nada mais é uma Santa Casa da Misericórdia. Acontece que AICPSNUMP revela também aqui um total desconhecimento senão mesmo desprezo pela realidade.
Mas não é o único concelho onde não existe Misericórdia. Mira não tem Misericórdia. Para tomar contacto com esta realidade bastaria ler o diagnóstico social deste concelho. Outros concelhos há que não têm Misericórdia.
O que se poderá pensar de que fala mas não sabe, na realidade, do que está a falar. É desprestigiante para as santas casas da Misericórdia, com a agravante de serem um dos pilares da nossa identidade enquanto Nação, que se contionue permitir que gente como esta continue a usar e sobretudo abusar de um nome que só pode impôr o máximo respeito e consideração - MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
E que dizer da afirmação "A tradição de cooperação". As Misericórdias só são enquanto organizações promotoras e fautoras de cooperação. Mais, também de colaboração. Então desconhecerá que as Misericórdias estão ao serviço das globalidades das sociedades onde estão inseridas?
AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância da história quer das Misericórdias quer dos Municípios. Desde a sua origem que houve uma íntima e estreita colaboração entre ambas as entidades.
Vamos a outra afirmação.
"O poder central, assumindo a responsabilidade pelas políticas sociais, estabelece uma ligação directa com as Misericórdias, deixando de lado as Autarquias."
Que tamanha ignorância, Santo Deus.
Entre os muitos instrumentos já envolvendo as Autarquias e para não sermos fastidiosos referiremos tão só a Rede Social como instrumento que revela o desconhecimento por parte de AICPSNUMP.
Pela gravidade da popsição defendida em desprezo pela deliberação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é imperativo de consciência repudiar a defesa da transferência de competências tal como se está a processar.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, em primeiro lugar, deve estar vinculado às deliberações da Assembleia Geral enquanto primeiro responsável pela concretização das mesmas.
A atitude tomada revela uma manisfesta vontade de violar, contrariar, a deliberação a que tem que estar vinculado se quer estar, com honestidade e seriedade, no cargo em que se instalou.
Ao desvincular-se da deliberação então tomada pela Assembleia Geral AICPSNUMP não tem mais condições para continuar no exercício do cargo e muito menos para o desempenho das correspondentes funções.
Porque será que AICPSNUMP igorou e impediu sempre a abordagem da tarnsferência de competências dentro da União das Misericórdias Portuguesas?
Esta matéria é da máxima relevância para as Santas Casas da Misericórdia para se ter promovida a não abordagem colectiva e pior que isso ainda tudo ter sido feito por todos aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas.
Tudo que se passou em Portugal sobre a transferência de competência foi mais uma vez ignorado por que tem a responsabilidade de promover a abordagem desta matéria. É que a transferência de competências está na agenda política desde 1999. Desde a publicação da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
É grave, muito grave mesmo, que quem se propõe abordar o tema da transferência de competências e se assuma como Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas desconheça o quadro legal em que se estão a movimentar as Instituições que afirma representar.
AICPSNUMP falta à verdae quando afirma:
"No início deste Governo, o tema da transferência de Competências foi objecto de muito debate, mas entretanto esmoreceu." . Tanta ignorância Meu Deus.
De facto AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância sobre o que se tem passado e concretizado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
É que desde 1999 os vários Governos e a ANMP têm mantido conversações regulares com vista à transferência de competências.
Esta importantíssima matéria está na agenda política há já 9 anos e aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas não deram ou não quiseram dar por isso.
Muito mais poderia ser dito sobre a lamentável intervenção daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Mas não vale a pena.
Vale sim a pena é alertar, para quem, eventualmente, desconheça a realidade dos factos, o seguinte:
- EM MEADOS DE MAIO DE 2007, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES, ORGANIZOU UM CONGRESSO, EM ANGRA DO HEROÍSMO, ONDE ABORDOU EXCLUSIVAMENTE O TEMA DA TARNSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS.
- EM FINAIS DE MAIO DO MESMO ANO A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ( SÓ DUAS SEMANAS DEPOIS), REUNIU EM CONGRESSO, EM BRAGA, ONDE ESTE MAIS QUE RELEVANTE TEMA, PARA AS MISERICÓRDIAS, FOI PURA E SIMPLESMENTE IGNORADO E EVITADA A SUA ABORDAGEM.
Que condições têm aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas para neles continuarem?
Não acham que já chega de tantos e tão grandes prejuízos causados a todos quantos depositam honestam esperanças na acção e intervenção das Misericórdias Portuguesas?
Não é já hora de se retirar?
Em próxima abordagem iremos analizar a problemática da transferência de competências, porque é um tema que está há muito na agenda política e que vai ter implicações importantíssimas na acção e intervençaõ das Misericórdias.
E também porque é fundamental analisar as consequências, positivas e negativas, da transferência de competências para a s autarquias.
Mas sobretudo é fundamental que tal abordagem se faça nos órgãos próprios da União das Misericórdias Portuguesas.
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