O QUE FALTA NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2012

O Plano de Actividades e o Orçamento constituem os documentos básicos para a acção da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no ano seguinte e cuja responsabilidade executiva é da competência da Direcção que na UMP se designa Secretariado Nacional (SN).

São dois documentos que compete ao SN da UMP apresentar à Assembleia Geral da UMP (constituída pela Misericórdias filiadas na UMP) sendo também sua comoetência executá-lo de acordo com o previsto e aprovado.

Porque assim é competiria ao SN da UMP por o máximo cuidado na elaboração do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012.

Lamentavelmente o seu procediemnto foi todo o contrário do devido. Limitaram-se a apresentar uma cópia quase integral do Plano de Actividades para 2011 e um Orçamento, altamente, deficitário.

A forma e o conteúdo dos dois documentos apresentados às Misericórdias e que amanhã vão ser apreciados e votados na sessão da AG da UMP que vai decorrer em Fátima constituem mais uma machadada na já reduzida credibilidade e confiança ce que dispõem os actuais "dirigentes" da UMP.

Ao procederem como procederam revelaram uma total ausência de respeito e consideração quer pela Instituição, UMP, quer pela Misericórdias.

Numa leitura simplificada até se poderá dizer, com rigor, que o Plano de Actividades para 2012 ao ser uma cópia quase fiel do aprovado para 2011 revela que os actuais "dirigentes" da UMP pouco ou nada, mesmo, fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Sob o ponto de vista formal poder-se-á constatar que pouco ou nada fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Infelizmente, para as Misericórdias não foi só sob o ponto de vista forma que tal aconteceu. De facto, os "dirigentes" da UMP pouco ou nada fizeram quer do que propuseram quer do que erta necessário fazer pelas e para as Misericórdias.

Há assim razões suficientes para que o envolvimento das Misericórdias na e com a sua União seja cada vez mais reduzido.

Concomitantemente é cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS - Conferderação das Instituições de Solidariedade.

Vamos então passar a indicar temas e assuntos da maior relevância para a UMP e para as Misericórdias e que deveriam integrar o Plano de Actividades para 2012.

Identidade Institucional

O universo constituído pelas Misericórdias é detentor de uma identidade e especificidade únicas e que derivam desde logo da doutrina que as inspirou e continua a inspirar assim como da sua natureza.

Faria todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção à defesa e promoção da Doutrina Social da Igreja, em particular, às Obras de Misericórdia.Promover a difusão e conhecimento da Doutrina Social da Igreja junto das Irmandades que dão corpo às Misericórdias deveria constituir imperativo não só de consciência mas também de prática.

A matriz identitária das Misericórdias suporta-se na Doutrina Social da Igreja.

Faria, assim, todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção ao aprofundamento do conheciemnto desta mesma Doutrina inspiradora, assim como à sua difusão.

Solidariedade/Caridade
Compete à UMP promover a Solidariedade inter-institucional. As Misericórdias serão tanto mais fortes quanto mais fortes forem os laços de coesão entre elas. Verdadeiramente, as Misericórdias cumprirão tanto melhor a sua missão quanto maior for a Solidariedade vivida entre elas.
Criar instrumentos de coesão inter-institucional, promover e aprofundar a Solidariedade entre as Miseericórdias tem que ser acção e intervenção permanente da UMP

Relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)

Agora que está, definitivamente, clarificada a natureza jurídico-canónica e civil das Misericórdias era chegada a altura de a UMP esteritar relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

A natureza constitucional dos Compromissos das Misericórdias é matéria da mais alta relevância, razão epla qual deveria mertecer especial atenção da UMP o relacionamento com a CEP e com todos e cada um dos Senhores Bispos diocesanos.

É competência exclusiva dos Senhores Bispos diocesanos a aprovação dos Compromissos e respectivas revisões assim como dos Estatutos da UMP.

É também competência dos Senhores Bispos diocesanos a homologação dos Corps Gerentes eleitos em cada mandato.

Só pode fazer sentido que quer a UMP quer as Misericórdias estabeleçam um relacionamento harmonioso e profíquo com a CEP.

A UMP terá que recuperar a capacidade de diálogo directo com a CEP.

Não faz qualquer sentido que a UMP dialógue com a CEP representada pela CNIS. É exactamente isto que acontece, há amis de um ano. Estes "dirigentes" da UMP dialogam com a CEP através do Presidente da Direcção da CNIS. A CEP não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade suficiente para representarem as Misericórdias. E por esta razão nomeou o Presidente da Direcção da CNIS para seu inetrlocutor com a UMP.

O que a UMP menos necessita, até porque constitui um profundo revés na sua capacidade de represnetação e diálogo, é de interlocutores para dialogar com qualquer entidade e por maioria de razão com a CEP. Esta é a primeira entidade com a qual a UMP tem que manter relações privilegiadas e prioritárias.

Infelizmente, com estes "dirigentes" da UMP nada disto acontece.

Código das Misericórdias

Há muitos mesmo muitos anos que as Misericórdias aspiram à publicação de um Código das Misericórdias que regule a sua acção no âmbito civil.

Infelizmente, há já 20 anos que os "dirigentes" da UMP têm ignorado esta ambição institucional das Misericórdias.

As Misericórdias ao constituirem-se como universo específico e dotado de identidade própria fará todo o sentido que Portugal reconheça esta dimensão institucional acolhendo-a em letra de Lei.

Portugal e os Portugueses muito poderiam beneficiar com a publicação de um Código para as Misericórdias.

ASgora que está, definitivamente, definida a natureza jurídico-canónica das Misericórdias poderia ou seria aconselhável, até, a celebração de um Protocolo de entendimento entre o Governo, a CEP e a UMP com o objectivo de se elaborar uma proposta de Lei visando a publicação do Código das Misericórdias.

Revisão Estatutária e Organização Interna

Há muitos, muitos anos que as Misericórdias reclamam pela revisão estatutária da UMP. Os seus Estatutos não estão em conformidade com as disposições contidas nos Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

A UMP necessita, urgentemente, de adaptar os seus estatutos quer às dispoisições contidas no Estatuto das IPSS quer às Normas para as Associações de Fiéis. Quer no âmbito de um que no âmbito de outras, os Estatutos da UMO não estão em conformidade.

É por isso mesmo que importa dotar a UMP de uns Estatutos que mereçam reconhecimento conforme.

A organização interna da UMP é uma coisa completamente anacrónica e não coresponde, minimamente aos anseios das Misericórdias. A sua operacinalidade é bastante reduzida. Para pouco serve a actual UMP. Há uma nítida falta de confiança das Misericórdias na estrutura da UMP. Talvez resida aqui a principal razão para que seja cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS.

Além disso tem um um custo de funcionamento insuportável para as Misericórdias. O custo de funcionamento da actual estrutura da UMP é, verdadeiramente, astronómico. Esta será a principal razão para que o passivo da UMP esteja muito próximo dos 9.500.000 €.

Nada mas mesmo nada pode justificar quer a dimensão quer a actual estrutura da UMP.

A selecçaõ de pessoal é uma questão bastente delicada pelo que as escolhas feitas pelos "dirigentes" da MP deixam muito a desejar. Os critérios de selecção para as estruturas da UMP são, verdadeiramente, incríveis.

Deverá ser extinta, imediatamente, a delegação da UMP existente no norte por injustificável a sua existência. O custo de funcionamento é também astronómico e de reultados invisíveis.

PES - Programa de Emergência Social

O Governo criou este Programa para cuja execução conta com a particular colaboração das Misericórdias Portuguesas.

Pois por mais incrível que possa parecer, o PES não merece a mais mínima atenção aos "dirigentes" da UMP. Isto apesar de o papel das Misericórdias ser considerado decisivo para o combate à pobreza e à exclusão, de acordo com as linhas de política social definidas pelo actual Governo.

A UMP tem assim "dirigentes" que demonstram a mais completa insensibilidade para com os problemas reais dos Portugueses que estão em sofrimento.

Numa época de crise como a que Portugal atravessa até custa a crer que os "dirigentes" da UMO não expressem a mais pequena preocupação com as dificuldades actuais.

Era necessário que a UMP e as Misericórdias se envolvessem na medida das suas possibiliaddes no combate à pobreza e à exclusão colaborando com o Governo na execução do PES.

Acção Social

Não nos devendo alongar muito neste nosso contributo para um autêntico Plano de Actividades para a UMP enunciaremos alguns temas que deveriam merecer atenção.

Ensino pré-escolar.

Prevendoi este Governo a abertura de 500 novas salas de ensino pré-escolar no próximo ano, esta medida não deixará de provoicar consequências em algumas Misericórdias, podendo, inclusivamente, a levar ao encerramento de várias salas de jardim de infância.

Nada disto merece a mais pequena atenção dos "dirigentes" da UMP.

Lares

Há ainda muitos lares que estão a necessitar de obras de remodelação senão mesmo de ampliação quer para o dotar de dimensão viável quer para garantir as necessidades de acolhimento condigno.

É funadmental que se criem mecanismos que possibilitem às Misericórdias o acesso a recursos que promovam a remodelação e ampliação dos seus lares de acolhimento para pessoas idosas.

Acordos Atípicos

Muitas das respostas sociais que as Misericórdias disponibilizam são ainda considerads atípicas, apesar de hoje já não haver a mínima justificação para tal. Tratam-se de respostas, verdadeiramente, tipificadas.

Saúde

A UMP deverá definir uma linha de orientação para a acção das Misericórdias na área da saúde. Esta linha de orientação deverá garantir a sustentabiliadde das acções das Misericórdias, coisa que actualmente não acontece. As Misericórdias que se deixaram levar na conversa dos "dirigenets" da UMP estão a atravessar um período dificilimo e do qual dificilmente sairão com suceso. A entrada das Misericórdias na área da saúde nos termos e na forma recomendada pelos "dirignetes" da UMP tem-se revelado desastrosa.

O GMS é uma autêntico sorvedouro de recursos financeiros da UMP sem o mínimo proveito.

Orçamento

Constitui uma enorme preocupação para as Misericórdias a existência de um passivo com a dimensão do que actualmente existe na UMP, cerca de 9.500.000 €.

Sobre a forma de o combater nem uma palavra merece por parte dos "dirigentes" da UMP. Bem antes pelo contrário já que estão a propor um défice superior a 200.000 € só para a Administração.

Os "dirigentes" da UMP em vez de tomarem medidas para a diminução do passivo estão a tomar medidas que promovam o seu crescimento.

A continuar assim a UMP é uma Instituição em velocidade acelerada para a insolvência.

Misericórdias em Dificuldades

Quem leia os jornais ou esteja atento às notícias publicadas e/ou editadas nos diversos órgãos da comunicação social, facilemnet, se aperceberá do número crescente de Misericórdias com dificuldades financeiras.

Sobre esta calamitosa situação vivida pro um número crescente de Misericórdias nem uma palavra merece, por parte dos "dirigentes" da UMP.

Onde é que pára o espírito e missão de solidariedade inter-institucional dentro da UMP?

O Governo vai criar uma linha de crédito de apoio às IPSS com dioficuldades de tesouraria.

Mas naão poderia a UMP criar um Fundo Solidário para apoiar as Misericórdias em dificuldades? Poderia e deveria já que os "dirigentes" da UMP venderam a Quinta de Sto Estevão em Viseu a qual foi em tempos avaliada em 60.000.000 €. O que fizeram ao dinheiro da venda da Quinta de Sto Estevão que foi dada às Misericórdias como forma de compensação pelos prejuízos causados pela nacionalização dos seus hospitais no período do PREC.

Muito mais poderíamos acrescentar relativamente a matérias que deveriam ter sido contempladas no Plano de Actividades para 2012.

Mas ficamo-nos por aqui. No entanto o que aqui se enuncia de uma forma muito simples dá para constatar o desajustamento da realidade porque pautam os seus comportamento os actuais "dirigentes" da UMP.

BREVE ANÁLISE AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO - 2012

A "Obra Prima" que são o Plano de Actividades e Orçamento para 2012 e apresentado às Misericórdias anteontem é de tal maneira "perfeito" que começa logo na sua pág. 2 por apresentar o índice, mas sem a respectiva indicação de página.

Logo por aqui se pode constatar a ausência de cuidado que os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) puseram na elaboração do Plano de Actividades para 2012. 

É logo o primeiro sinal da "perfeição" que se seguirá em todo o conteúdo seguinte.

Quem como nós se dê ao trabalho de comparar o conteúdo do Plano de Actividades para 2011 e o compare com o de 2012, facilmente, poderá constatar que se trata, praticamente, do mesmo documento.

O Plano de Actividades para 2012 é muitíssimo pouco mais do que uma cópia do Plano de Actividades para 2011.

Os "dirigentes" da UMP demonstram, assim, uma total falta de consideração pela própria Instituição ao desconsiderarem o Plano de Actividades e o Orçamento como instrumentos fundamentais para o normal e regular funcionamento e operacinalidade da UMP.

Ao copiarem, praticamente, na íntegra, o conteúdo do Plano de Actividades para 2011 só pode ser entendido como uma autêntica desconsideração institucional  a apresentação, nos moldes em que o fizeram, do Plano de Actividades para 2012.

Outro facto que nos conduz a esta conclusão de desconsiderção para com a própria UMP resulta da alteração da ordem de apresentação dos assuntos, relativamente, a 2011. Esta alteração indicia uma intenção de dificultar a comparação entre os Planos de Actividades para 2012 e 2011. A alteração referida só pode ter tido esse objectivo, porque tratando-se de, praticamente, uma cópia integral, essa mesma alteração só pode ser entendida como uma tentaiva de dificultar a comparação entre os dois documentos.

É pois pouco sério e honesto, pelo menos do ponto de vista intelectual, tentar ludribiar os Dirigentes das Misericórdias, nomeadamente, os respectivos Senhores Provedores, enquanto primeiros representantes das Instituições na Assembleia Geral (AG) da UMP., ao alterarem a ordem de apresentação do Plano de Actividades quando se trata de quse uma cópia integral do do ano de 2011.

E tratando-se de uma cópia do Plano de Actividades para 2011 pode ser entendido como uma desconsideração e uma desvaçorização do papel decisivo que as Misericórdias têm a desempenhar na participação da próxima AG da UMP.

O Plano de Actividades paea 2012 tal como e quando foi apresentado, mas sobretudo pelo seu conteúdo (cópia do de 2011) não é mais do que uma manifestação de tentar apoucar a dimensão institucional da AG da UMP composta pelas Misericórdias através dos seus representantes designados para o efeito. É por isso mesmo uma desvalorização do papel soberano que é competência exclusiva da própria AG da UMP.

Apoucando e desvalorizando o papel da AG da UMP, estes "dirigentes" da UMP, estão dando mais uma machadada na credibilidade da Instituição e gerando mais uma onde de desconfiança perante a sociedade portuguesa.

Os actuais "dirigentes" da UMP ao actuarem como actuaram demonstram um total e absoluto desprezo pelo papel da AG, assim como, revelam uma atitude de atentado à dignidade das próprias Misericórdias.

O Plano de Actividades e o Orçamento são dois documentos de carácter anual pelo que deve ser elaborado de tal forma que o que é apresentado à AG da UMP seja exequível no ano, imeaditamente, seguinte. E porque assim é não faz qualquer sentido é mesmo inaceitável a apresentação de um Plano de Actividades para 2012 que mais não é do que a cópia do Plano de Actividades para 2011.

Ao agirem como agiram, os actuais "dirigentes" da UMP revelam uma total despreso pela Instituição UMP e demonstram uma total e absoluta desconsideração para com os Dirigentes das Misericórdias, nomeadamente, para com os seus Provedores.
A forma como foi apresentado o Plano de Actividades para 2012 e o seu conteúdo constituem um verdadeiro atentado à inteligência humana.
Numa "casa" que tem que ser um referencial de solidariedade, atitudes de despreso e desrespeito não podem nem devem ter cabimento.

Cai muito mal, mas mesmo muito mal, na generalidade dos Senhores Provedores este comportamento desconsiderante e desrespeitador quer das Misericórdias quer dos seus Dirigentes.

O procedimento agora protagonizado pelos "dirigentes" que integram o Secretariado nacional (SN) da UMP só pode ser alvo de vivo repúdio e deverá ser alvo da profunda censura e deveria até ser alvo de uma moção de censura na próxima AG da UMP a realizar no próximo sábado, dia 3 de Dezembro de 2011, em Fátima.

Se só o conteúdo genérico do Plano de Actividades para 2012, apresentado pelos actuais membros do SN da UMP deverá merecer a devida censura, o seu conteúdo justificará a rejeição total e absoluta.

Vejamos então porque é que o Plano de Actividades para 2012, apresentado pelos "dirigentes" que integram o SN da UMP deve, não só ser rejeitado como ser alvo de vivo repúdio.
Depois deste pequeno intróito vamos realizar uma breve análise ao Plano de Actividades para 2012, apresentado pelos actuais integrantes do SN da UMP.
E deveremos iniciar esta mesma análise logo pela Introdução ao Plano, a qual contém uma verdadeira GOLPADA, como aqui já classificámos a criação da Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias. Há uns dias atrás demonstrámos que a criação dessa fundação é uma verdadeira GOLPADA. Mas há mais razões para impedir a sua criação. Para além de se revelar um contributo para a perca de identidade da UMP e das Misericórdias e constituir um autêntico GOLPE CONSTITUCIONAL (anti-estatutário), a criação dessa fundação, a acontecer sirvirá para criar mais uma série de "tachos" para alguns que andam à volta dos actuais "dirigentes" da UMP a querer "comer" também à conta do orçamento.
Para isso prevêm os estatutos para essa fundação (os quais continuam a ser escondidos às Misericórdias) a criação de mais um conselho de administração, onde, certamente, serão colocados alguns dos "amigos" dos actuais "dirigentes" da UMP. Esses mesmos estatutos prevêm a criação de um conselho de curadores para onde serão nomeados mais 25 "amigos" dos actuais "dirigentes" da UMP. O conselho de administração passará a ter ordenado/vencimento/ remunerção certa e regular e os membros do conselho de curadores passarão, no mínimo a ter remuneração através de senhas de presença.
O objectivo apresentado no Plano de Actividades para 2012 para a Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias é bem distinto do que está previsto no projecto de estatutos para a fundação (os quais têm sido escondidos às Misericórdias). Fazendo fé no que vem escrito no artigo 3.º do projecto de estatutos para a fundação, neste não há sequer uma mínima referência à gestão das chamadas instituições anexas. É por todas estas razões que a criação da Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias deve ser considerada uma GOLPADA e que mais não servira do que para aumentar o número de lugares que justifiquem o pagamento de chorudos salários aos "amigos". É a continuidade da instalaçõa de interesses na UMP.
Por estas razões, para além de outras que não refimos para não alongar esta nossa reflexão, a criação da citada fundação deverá ser rejeitada.

A UMP tem como valência a Academia de Cooperação e Cultura que se deveria constituir como referência para criação de organizações similares junto das Misericórdias.
Mas uma questão tem que ser suscitada desde logo: fará algum sentido a UMP ter uma valência de âmbito local, como é o caso actual da Academia de Cultura e Cooperação ? Acontece que esta referida Academia tem âmbito local, já que se circunscreve à cidade de Lisboa, e ainda dentro desta cidade a uma área restrita na zona do Parque de Saúde de Lisboa. Dever-se-á questionar se a existência desta Academia dentro da UMP terá a necessária cobertura estatutária e se se enquadra na missãoq ue foi atribuída à UMP.
Mas o que deveria ser competência da referida Academia e não mínimamente feito é a dinamização e criação de uma rede nacional de academias de cooperação e cultura constituída por todas as Misericórdias aderentes. Nada disto é feito pela UMP.
De tal maneira não o é que muitas Misericórdias tendo criado Academias com esta ou outra designação similar, como por exemplo, academia sénior, integram a RUTIS que é uma Rede de Universidades de Terceira Idade, ignorando, pura e simplesmente, a UMP.
Será parta isto que serve a UMP? Definitivamente, NÂO.

CENTRO JOÃO PAULO II
Este Centro foi criado ao tempo em o Dr. Virgílio Lopes era o Presidente do Secertariado nacional da UMP, enquanto serviço de interesse comum. O que de facto foi previsto e só por essa razão foi autorizado, pela AG da UMP a criação deste Centro, foi o acolhimento residencial de deficientes encaminhados pelas Misericórdias, já que localmente, não dispunham de possibilidade para tal.
Este serviço de interesse comum crido ao tempo do Dr. Virgílio Lopes deixou de o ser depois da sua morte e hoje não mais do que um serviço que a UMP presta  a cidadõas que o procurem. Não há qualquer relação entre o Centro João paulo II e as Misericórdias. O Centro João paulo II não é mais um serviço de interesse comum como os estutos estabelecem e as Misericórdias definiram.
Será que há alguma fundamentação para que a UMP mantenha um serviço como é o actual Centro João Paulo II? Objectivamente NÂO.
O que a UMP terá que fazer é trasnformar o Centro João Paulo II, assim como o Centro Sto Estevão, em serviços de inetresse comum, para onde serão encaminhados deficientes, excluisamente encaminhados pelas Misericórdias. è de serviços desta natureza que as Misericórdias necessitam e para os quais é vocação natural da UMP.
Duas chamadas de atenção para erros coceptuais cometidos pelos actuais "membros" do SN da UMP.
Um primeiro revela-se na página 50 do Plano de Actividades para 2012, no capítulo Missão, Visão e Valores onde afirma "O Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, IPSS de âmbito nacional", o que obriga a colocar a questão: o Centro João Paulo II, não é uma IPSS já que este estatuto é da própria UMP. A não ser que os "dirigentes" da UMP tenham dado mais uma golpada e tenham criado uma IPSS, sem que de nada tenham informado as Misericórdias tal como estão agora atentar fazer com a criação da já erefrida fundação.
Concluindo ou o Centro João Paulo II não é uma IPSS ou se o é tal realidade foi escondida das Misericórdias.
Um segundo erro conceptual aprestano no Âmbito do CJPII prendes-e com a apresentação dasconclusões de ume studo que teraá sido realizado e que está a ser apresentado com a epígrafe Grau de satisfação (pág. 53 e segs). Ora estando em presença de um Palno de Activodades e não de um Relatório de Actividades, tal estudo não tem aqui e agora qualquer cabomento. Esse mesmo estudo deverá ser apresentado aquando do apresentação do relatório de actividades relativa a 2011.
São erros de aplmatória como estes que os actuais "dirigentes" da UMP não se coimbem de cometer só para dar dimensão a uma pretenso Plano de Actividades que não o é, pois trata-se uma cópia do apresentado para o ano em curso.

Muito mais poderíamos dizer sobre a cópia do Plano de Activiades para 2011 ao que posto o n.º 2012. Mas pelo que aqui já se regista é. suficientemenet, elucidativo da forma de estar e de agir dos "dirigentes" da UMP, o qual deverá merecer vivo repúdio, pelo que, em copnsciência o Palno de Actividades para 2012, só poderá ser reprovado/rejeitado.

Uma palavra final para o Orçamento apresentado para o ano de 2012.
Tal como o Plano de Actividades, o Orçamento apresentado revela uma total e absoluta desconsideração e despreso por quem tem que os apreciar e decidir.
Quem olhe, minimamente, para o que os "dirigentes" da UMP chama de Orçamento não pode deixar de considerar o apresentado como um mero papel para justificar as obrigações legais de apresentação de Orçamento. De nad e para nada serve este Orçamento.
Uma única nota é o tempo e o espaço que lhe dedidaremos.
Para uma Instituição como a UMP que tem um passivo criado nos últimos 4 anos da ordem do 9.500.00 €, gerado, essencialmente, por decisões tomadas pelos "dirigentes" da UMP nesse mesmo espaço de tempo não deixa de ser significativa que à partida prevejam já uma défice na Administração de 234.380,63 €.
Assim a UMP vai continuar a afundar-se.
Será que as Misericórdias poderão continuar a assistir ao desaparecimento da sua UNIÃO?

COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DE ACTIVIDADES PARA 2011 E 2012 (CONT.)

Continue-se a tentar descobrir as diferenças

Plano de Actividades 2011	Plano de Actividades 2012
GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO O Plano de Actividades do GAJ da UMP foi elaborado de acordo com as orientações do Dr. Manuel de Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas e Responsável pelo Pelouro Jurídico, em articulação com o Dr. Rui Rebelo, a quem compete a supervisão da área jurídica e a coordenação da comissão negociadora da contratação colectiva, e a Dr.ª Alexandra Pires Estrela, Jurista Responsável pelo GAJ. O presente Plano de Actividades traduz a continuação do trabalho de apoio jurídico que tem vindo a ser desenvolvido pelo GAJ junto das Santas Casas associadas e da própria UMP, com acento tónico na vertente da abordagem pró-activa das questões que mais preocupam estas Instituições e em articulação, sempre que necessário, com os restantes Gabinetes e linhas de serviço da UMP. O presente Plano de Actividades reflecte, do mesmo modo, a integração na Equipa do GAJ, a partir de Outubro de 2010, de um novo elemento ao abrigo de um estágio da Medida INOVSocial, na sequência da assunção pela Dr.ª Catarina Cerqueira da responsabilidade pelos Recursos Humanos da UMP. Da actividade desenvolvida resultou o Plano de Actividades do GAJ composto por seis objectivos principais, que agora se apresentam, onde se descreve a Metodologia utilizada na sua programação e a Estrutura, seguida das Tabelas de Actividades a desenvolver em 2011. GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM Apenas com uma correcta divulgação do que fazemos, União e Misericórdias, seremos cada vez mais respeitados e considerados parceiros de elevada estatura na tomada das decisões estruturantes no nosso País. Apenas mostrando correctamente o que fazemos, transmitindo os nossos valores e princípios, poderemos mobilizar outros cidadãos a entrarem na dinâmica das Misericórdias. Não descurando o nosso peso histórico, devemos promover conceitos de inovação e contemporaneidade conducentes a uma eficaz estratégia de afirmação dos valores que nos animam. Garantir que a herança que recebemos seja potenciada e revestida de modernidade é o melhor contributo para a afirmação da nossa identidade. Por isso, ao longo de 2010, pretendemos que a comunicação para o exterior, tanto ao nível das Misericórdias como da opinião pública em geral, seja uma constante na nossa actuação. Com o objectivo primordial de divulgar e promover a identidade da UMP e das suas associadas junto da opinião pública, o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI) assegurará a adopção de uma visão global de comunicação que deverá transmitir, em tempo útil e nos suportes adequados, as estratégias de divulgação e promoção institucional, sempre com atenção ao tempo e ao modo mais apropriados aos interesses da UMP e das Misericórdias portuguesas. Agregando um conjunto de serviços e projectos, o GCI visa envolver as diversas componentes editoriais da UMP, assegurando critérios de trabalho uniformes, capazes de garantir, de forma centralizada, o reforço da mensagem que diariamente pretendemos transmitir, assegurando a coerência de imagem e a eficiência da mensagem. Para tal, o GCI contará com o envolvimento de todos os dirigentes e técnicos da UMP, que na sua diversificada actividade constituirão uma mais-valia para o sucesso deste trabalho. Desta forma, a actividade do Gabinete de Comunicação e Imagem será consubstanciada no desempenho e na concretização dos seguintes serviços e projectos: JORNAL VOZ DAS MISERICÓRDIAS O jornal Voz das Misericórdias, ao longo destes anos, tem vindo a afirmar a sua fulcral importância no relacionamento da UMP com as Misericórdias, assim como na divulgação da actividade das nossas instituições junto do público em geral. Em 2011, pretendemos continuar a consolidar este relacionamento. Assim, o jornal procurará dar ainda mais voz às Santas Casas através de espaços como a rubrica “Cartas do Leitor” e os textos de opinião, para os quais os provedores e diversas personalidades públicas têm sido convidados a colaborar. Além da mais-valia jornalística, essas colaborações representam mais um esforço no sentido de promover os nossos princípios junto do público em geral. Também no sentido de aproximarmo-nos das Misericórdias, durante 2011 pretendemos retomar, embora noutros moldes, o projecto do Destacável, que este jornal durante largos anos publicou. Com oito páginas, espera-se que este projecto seja suportado através de publicidade, de modo a não aumentar os custos globais do Jornal Voz das Misericórdias, que tem pautado a sua actividade pela contenção de despesas, mas sem descurar nunca a qualidade do trabalho. Ao longo de 2011, encetaremos ainda todos os esforços no sentido de manter as 32 páginas do nosso jornal. Face a um aumento dos anúncios publicitários, acrescentar oito páginas ao Voz das Misericórdias representa o nosso compromisso em continuar a acompanhar e divulgar a actividade das Santas Casas em Portugal. Por fim, durante o próximo ano, pretendemos continuar a contar com os cerca de 40 jornalistas que, ao longo de todo o território nacional, têm acompanhado de perto, em regime de free lance, a actividade das Santas Casas. Recordamos que esta nova equipa de colaboradores representa, ao mesmo tempo, quatro vantagens para o trabalho que se pretende desenvolver: os valores pagos por peça são inferiores aos custos de deslocação anteriormente suportados, as Santas Casas passam a ter um acompanhamento jornalístico mais personalizado, o jornal ganha qualidade por causa da diversidade de estilos de escrita e, por fim, estamos a formar e informar jornalistas para as especificidades das Misericórdias Portuguesas. Contudo, de modo a garantir a sustentabilidade do jornal Voz das Misericórdias, importa ainda encetar algumas alterações que permitam atingir, em pleno os objectivos pretendidos. Assinaturas Dando continuidade a um esforço já realizado durante este ano, em 2011 iremos continuar a reestruturar a lista de assinantes deste jornal. Além do esforço no sentido de angariar novos assinantes, iremos propor um aumento no valor anual da assinatura, que actualmente é de dez euros. Distribuição Os esforços de reestruturação da lista de assinantes visa, entre outros, combater o desperdício em termos de distribuição do jornal. Assim, continuaremos a actualizar a lista de modo a que não haja entregas duplicadas ou devoluções, mas sem nunca deixar de chegar a assinantes e parceiros estratégicos para o universo das Misericórdias. Publicidade Em 2011, vamos continuar a encetar esforços no sentido de manter ou melhor o volume de publicidade necessário para assegurar a sustentabilidade do Voz das Misericórdias. Importa ter em conta que a temática do jornal e o carácter da UMP limitam, em parte, o universo dos potenciais patrocinadores. INTERNET Actualmente, é incontornável a importância da internet no dia-a-dia das instituições. Além da divulgação do nosso trabalho junto do grande público, a internet pode ser um meio eficiente para a partilha de informação entre a UMP e as suas associadas. Portal UMP Com o auxílio dos meios técnicos e humanos actualmente disponíveis, continuaremos a promover a actualização permanente da informação disponibilizada em www.ump.pt. Ao longo de 2011, serão igualmente encetados esforços no sentido de lançarmos um novo site. Newsletter Pretendemos com a newsletter informar provedores e técnicos sobre as actualizações do portal da UMP, em especial no que se refere a documentos técnicos e circulares. A divulgação das actividades promovidas pelas Santas Casas será igualmente uma constante no que se refere à newsletter. Recordamos que para o sucesso do site e da newsletter, assim como no que diz respeito ao jornal Voz das Misericórdias, terá grande peso a contribuição das Misericórdias no envio de informação sobre as actividades que considerem pertinente divulgar. Redes sociais As redes sociais são, actualmente, ferramentas de comunicação indiscutivelmente poderosas. Com base nessa premissa, o GCI vai continuar a actualizar a página da UMP do Facebook, promovendo assim, não só a actividade da UMP, mas também a actividade das Misericórdias. RELAÇÕES PÚBLICAS Com o objectivo fundamental de uniformizar a imagem da UMP, o GCI acompanhará e coordenará a produção de material promocional junto dos serviços e instituições anexas. Neste sector serão desenvolvidos diversos projectos gráficos, como cartazes, livros, folhetos e brochuras, como, por exemplo, a edição Quem Somos nas Misericórdias 2011. O acompanhamento da produção de vídeos promocionais, sempre que oportuno, fará igualmente parte da actividade deste Gabinete ao longo do ano. Assessoria de imprensa Na óptica de uma estratégia de comunicação coerente e eficiente, pensamos levar a efeito, sempre que justificado, sessões de informação à imprensa. Importa relevar que os eventos promovidos pela UMP deverão ter uma concepção e coordenação muito apostada na mensagem a transmitir para o exterior, que se pretende seja de unidade e comunhão entre todas as Misericórdias e a sua União. No sentido de assegurar um trabalho de excelência, e conscientes da especificidade e da enorme competição existente nos circuitos de informação actuais, a UMP terá ainda em consideração a possibilidade de apoiar a actividade deste Gabinete com colaborações externas especializadas. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO A UMP, a partir do acervo documental reunido ao longo dos anos, criou o Centro de Documentação e Informação Manuel Ferreira da Silva (CDI) com o objectivo de disponibilizar conhecimento, tanto aos seus associados, como ao público em geral. O CDI, para além do acervo próprio relacionado com a UMP, pretende especializar-se em matérias relacionadas com a história e actividade (presente e futura) das Misericórdias portuguesas, sendo que a vertente significativa deste trabalho passará pela pesquisa, recolha, tratamento e divulgação de informação útil para as Santas Casas. Em 2011 iremos consolidar toda a estratégia de afirmação do CDI, o que se traduzirá, especificamente, na catalogação de todo o acervo existente. Posteriormente, encetaremos esforços no sentido de disponibilizar a pesquisa online da documentação. Com base nos grandes temas de interesse para UMP e Misericórdias, iremos ainda contactar editoras no sentido de solicitar, a título gratuito, algumas publicações. Assume especial importância na dinâmica de funcionamento do CDI a vertente de atendimento e relacionamento com o mundo exterior. Do sucesso desta actividade dependerá, em muito, a sustentabilidade e credibilidade deste serviço que a UMP disponibiliza a todos. O atendimento pode ser presencial ou à distância, via e-mail ou carta, fax ou telefone, podendo o CDI, caso seja necessário, orientar e encaminhar os clientes para outros serviços. Neste sentido, o CDI estará, em 2011, aberto ao público em geral para consulta da documentação ou, eventualmente, organizar visitas de estudo acompanhadas pelo patrono do Centro, Dr. Manuel Ferreira da Silva.	ASSUNTOS JURÍDICOS O Plano de Atividades do GAJ da UMP foi elaborado de acordo com as orientações do Dr. Manuel de Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas e Responsável pelo Pelouro Jurídico, em articulação com o Dr. Rui Rebelo e a Dr.ª Alexandra Pires Estrela, Jurista Responsável pelo GAJ. O presente Plano de Atividades traduz a continuação do trabalho de apoio jurídico que tem vindo a ser desenvolvido pelo GAJ junto das Santas Casas associadas e da própria UMP, com acento tónico na vertente da abordagem pró-ativa das questões que mais preocupam estas Instituições e em articulação, sempre que necessário, com os restantes Gabinetes e linhas de serviço da UMP. Da atividade desenvolvida resultou o Plano de Atividades do GAJ composto por cinco objetivos principais, que agora se apresentam, refletidos em igual número de tabelas de atividades a desenvolver em 2012, cada uma das quais corresponde a um objetivo calendarizado e contém as informações relativas ao objetivo operacional, destinatários, responsáveis e observações, quando aplicáveis. A estrutura do Plano de Atividades do GAJ é norteada pelas orientações estratégicas definidas pelo Secretariado Nacional da UMP, concretamente no que respeita à difusão de informação e esclarecimento de dúvidas jurídicas e refletindo sempre uma abordagem social dos temas Estatutário, Laboral e Fiscal, entre outros. Com recurso ao Registo de Atividade do GAJ (disponível em quadro síntese de atualização mensal na janela jurídica do site da UMP), proceder-se-á à avaliação pontual do cumprimento dos objetivos ora traçados. Comunicação e Imagem Apenas com uma correta divulgação do que fazemos, União e Misericórdias, seremos cada vez mais respeitados e considerados parceiros de elevada estatura na tomada das decisões estruturantes no nosso País. Apenas mostrando corretamente o que fazemos, transmitindo os nossos valores e princípios, poderemos mobilizar outros cidadãos a entrarem na dinâmica das Misericórdias. Não descurando o nosso peso histórico, devemos promover conceitos de inovação e contemporaneidade conducentes a uma eficaz estratégia de afirmação dos valores que nos animam. Garantir que a herança que recebemos seja potenciada e revestida de modernidade é o melhor contributo para a afirmação da nossa identidade. Por isso, ao longo de 2012, pretendemos que a comunicação para o exterior, tanto ao nível das Misericórdias como da opinião pública em geral, seja uma constante na nossa atuação, sem descurar, contudo, a necessidade de contenção de despesas. Com o objetivo primordial de divulgar e promover a identidade da UMP e das suas associadas junto da opinião pública, o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI) procurará assegurar a adoção de uma visão global de comunicação que deverá transmitir, em tempo útil e nos suportes adequados, as estratégias de divulgação e promoção institucional, sempre com atenção ao tempo e ao modo mais apropriados aos interesses da UMP e das Misericórdias portuguesas. Agregando um conjunto de serviços e projetos, o GCI visa envolver as diversas componentes editoriais da UMP, assegurando critérios de trabalho uniformes, capazes de garantir, de forma centralizada, o reforço da mensagem que diariamente pretendemos transmitir, assegurando a coerência de imagem e a eficiência da mensagem. Para tal, o GCI contará com o envolvimento de todos os dirigentes e técnicos da UMP, que na sua diversificada atividade constituirão uma mais-valia para o sucesso deste trabalho. Desta forma, a atividade do Gabinete de Comunicação e Imagem será consubstanciada no desempenho e na concretização dos seguintes serviços e projetos: JORNAL VOZ DAS MISERICÓRDIAS O jornal Voz das Misericórdias, ao longo destes anos, tem vindo a afirmar a sua fulcral importância no relacionamento da UMP com as Misericórdias, assim como na divulgação da atividade das nossas instituições junto do público em geral. Em 2012, pretendemos continuar a consolidar este relacionamento. Desta forma, o jornal procurará dar ainda mais voz às Santas Casas através de espaços como a rubrica Voz Ativa, para a qual os provedores e diversas personalidades públicas têm sido mensalmente convidados a colaborar. Além da mais-valia jornalística, essas colaborações representam mais um esforço no sentido de promover os nossos princípios junto do público em geral. Também no sentido de estreitar sempre e cada vez mais a relação entre o jornal e as Misericórdias, continuaremos a contar com os cerca de 40 jornalistas que, ao longo de todo o território nacional, têm acompanhado de perto, em regime de free lance, a atividade das Santas Casas. Recordamos que esta equipa de colaboradores representa, ao mesmo tempo, quatro vantagens para o trabalho que se pretende desenvolver: os valores pagos por peça são inferiores aos custos de deslocação anteriormente suportados, as Santas Casas passam a ter um acompanhamento jornalístico mais personalizado, o jornal ganha qualidade por causa da diversidade de estilos de escrita e, por fim, estamos a formar e informar jornalistas para as especificidades das Misericórdias Portuguesas. Contudo, de modo a garantir a sustentabilidade do jornal Voz das Misericórdias, importa ainda encetar algumas alterações que permitam atingir, em pleno os objetivos pretendidos. Assinaturas Dando continuidade a um esforço já realizado durante este ano, em 2012 iremos continuar a encetar esforços no sentido de angariar novos assinantes. Distribuição Os esforços de reestruturação da lista de assinantes visam, entre outros, combater o desperdício em termos de distribuição do jornal. Assim, continuaremos a atualizar a lista de modo a que não haja entregas duplicadas ou devoluções. Publicidade Em 2012, vamos continuar a encetar esforços no sentido de manter, e se possível aumentar, o volume de publicidade necessário para assegurar a sustentabilidade do Voz das Misericórdias. Importa ter em conta que a temática do jornal e o caráter da UMP limitam, em parte, o universo dos potenciais patrocinadores. INTERNET É incontornável a importância da internet no dia-a-dia das instituições. Além da divulgação do nosso trabalho junto do grande público, a internet pode ser um meio eficiente para a partilha de informação entre a UMP e as suas associadas. Portal UMP Com o auxílio dos meios técnicos e humanos disponíveis, continuaremos a promover a atualização permanente da informação disponibilizada em www.ump.pt. Newsletter Pretendemos com a newsletter informar provedores e técnicos sobre as atualizações do portal da UMP, em especial no que se refere a documentos técnicos e circulares. A divulgação das atividades promovidas pelas Santas Casas será igualmente uma constante. Redes Sociais As redes sociais são ferramentas de comunicação indiscutivelmente poderosas. Com base nessa premissa, o GCI continuará a promover a atualização da página da UMP no Facebook. RELAÇÕES PÚBLICAS Com o objetivo fundamental de uniformizar a imagem da UMP, o GCI acompanhará e coordenará a necessária produção de material promocional junto dos serviços e instituições anexas, sempre com atenção aos custos de cada projeto. O acompanhamento da produção de vídeos promocionais, sempre que oportuno, fará igualmente parte da atividade deste Gabinete ao longo do ano. Assessoria de imprensa Na ótica de uma estratégia de comunicação coerente e eficiente, pensamos levar a efeito, sempre que justificado, sessões de informação à imprensa. Continuaremos igualmente a acompanhar e apoiar todos os jornalistas que frequentemente procuram a UMP ou as Misericórdias. No sentido de assegurar um trabalho de excelência, e conscientes da especificidade e da enorme competição existente nos circuitos de informação atuais, a UMP terá ainda em consideração a possibilidade de apoiar a atividade deste Gabinete com colaborações externas especializadas. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO A UMP, a partir do acervo documental reunido ao longo dos anos, criou o Centro de Documentação e Informação Manuel Ferreira da Silva (CDI) com o objetivo de disponibilizar conhecimento, tanto aos seus associados, como ao público em geral. O CDI, para além do acervo próprio relacionado com a UMP, pretende especializar-se em matérias relacionadas com a história e atividade (presente e futura) das Misericórdias Portuguesas, sendo que a vertente significativa deste trabalho passará pela pesquisa, recolha, tratamento e divulgação de informação útil para as Santas Casas. Assim, e face aos recursos humanos disponíveis, em 2012 iremos consolidar toda a estratégia de afirmação do CDI, o que se traduzirá, especificamente, na catalogação possível de todo o acervo existente. Posteriormente, e consoante os recursos disponíveis para o efeito, encetaremos esforços no sentido de disponibilizar a pesquisa online da documentação. Com base nos grandes temas de interesse para UMP e Misericórdias, iremos continuar a contactar editoras no sentido de solicitar, a título gratuito, algumas publicações. Assume especial importância na dinâmica de funcionamento do CDI a vertente de atendimento e relacionamento com o mundo exterior. Do sucesso desta atividade dependerá, em muito, a sustentabilidade e credibilidade deste serviço que a UMP disponibiliza a todos. O atendimento pode ser presencial ou à distância, via e-mail ou carta, fax ou telefone, podendo o CDI, caso seja necessário, orientar e encaminhar os clientes para outros serviços. Neste sentido, o CDI continuará, em 2012, aberto ao público em geral para consulta da documentação ou, eventualmente, organizar visitas de estudo acompanhadas pelo patrono do Centro, Dr. Manuel Ferreira da Silva.
COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO A União das Misericórdias Portuguesas tem vindo a desenvolver uma política de Cooperação com Misericórdias existentes nos PALOP criando parcerias que se têm revelado positivas, quer para as Misericórdias envolvidas, quer para a expansão dos valores das Misericórdias espalhadas pelo mundo. Para 2011, pretendemos promover um relacionamento mais próximo entre a UMP e as Misericórdias estrangeiras, com particular destaque para as existentes nos PALOP, procurando também promover o intercâmbio entre elas. Será também continuado o trabalho desenvolvido junto de Organismos e Instituições nacionais e internacionais, procurando construir projectos de cooperação que possam beneficiar as Misericórdias do espaço PALOP que estejam interessadas. Assim, propomos como prioridades estratégias da UMP: - Operacionalizar a Missão Institucional através de projectos específicos de cada membro da União; - Promover o trabalho em rede e a sua planificação. Como objectivos teremos: - Incentivar a construção de parcerias entre a UMP e Misericórdias no exterior; - Afirmação e defesa da Cultura Institucional da UMP junto dos organismos do Estado; - Colaborar com as Misericórdias no exterior no desenvolvimento de projectos do seu interesse, visando dotá-las de uma melhor capacidade de intervenção no tecido social em que se inserem, elaborando para tal um inquérito a ser enviado a todas as Misericórdias com quem temos relacionamento. - Colaborar com a plataforma das ONGD e, com o seu apoio, apresentar projectos em diversos organismos; - Reforçar o estatuto de observador consultivo da CPLP; - Promover um encontro entre as Misericórdias dos PALOP; * - Dar uma particular atenção às Misericórdias que, nos PALOP, se encontrem em fase de arranque das suas actividades, procurando criar parcerias e outras formas de cooperação, que promovam a resolução dos problemas específicos com que se debatem e que podem por em causa a sua viabilidade. * * Os objectivos dos pontos 6 e 7 estarão dependentes de encontrar apoio financeiro junto de organismos da Sociedade Civil, que permita a sua realização.	Cooperação e Desenvolvimento A União das Misericórdias Portuguesas tem vindo a desenvolver uma política de Cooperação com Misericórdias existentes nos PALOP criando parcerias que se têm revelado positivas, quer para as Misericórdias envolvidas, quer para a expansão dos valores das Misericórdias espalhadas pelo mundo. Para 2012, pretendemos promover um relacionamento mais próximo entre a UMP e as Misericórdias estrangeiras, com particular destaque para as existentes nos PALOP, procurando também promover o intercâmbio entre elas. Será também continuado o trabalho desenvolvido junto de Organismos e Instituições nacionais e internacionais, procurando construir projetos de cooperação que possam beneficiar as Misericórdias do espaço PALOP que estejam interessadas. PRIORIDADES ESTRATÉGIAS DA UMP 1. Operacionalizar a Missão Institucional através de projetos específicos de cada membro da União; 2. Promover o trabalho em rede e a sua planificação. OBJETIVOS 1. Incentivar a construção de parcerias entre a UMP e Misericórdias no exterior; 2. Afirmação e defesa da Cultura Institucional da UMP junto dos organismos do Estado; 3. Colaborar com as Misericórdias no exterior no desenvolvimento de projetos do seu interesse, visando dotá-las de uma melhor capacidade de intervenção no tecido social em que se inserem; 4. Elaborar um inquérito a enviar a todas as Misericórdias dos PALOP para averiguar das suas principais necessidades com vista a traçar um plano de ação que, na medida do possível, lhes possa dar resposta; 5. Colaborar com a plataforma das ONGD e, com o seu apoio, apresentar projetos em diversos organismos; 6. Reforçar o estatuto de observador consultivo da CPLP; 7. Dar uma particular atenção às Misericórdias que, nos PALOP, se encontrem em fase de arranque das suas atividades, procurando criar parcerias e outras formas de cooperação, que promovam a resolução dos problemas específicos com que se debatem e que podem por em causa a sua viabilidade. * * O objetivo do ponto 7 estará dependente de encontrar apoio financeiro junto de organismos da Sociedade Civil, que permita a sua realização.