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domingo, 8 de dezembro de 2013

AS MISERICÓRDIAS EM DIFICULDADES

São cada vez mais frequentes as notícias sobre Misericórdias em dificuldades.
Há muito que era previsível o surgimento de dificuldades das Misericórdias, de entre as quais, as financeiras.
Às dificuldades financeiras que estão a atingir um número progressivo de Misericórdias não será estranho o posicionamento daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Reservamo-nos e não referiremos as Misericórdias com dificuldades, por razões óbvias, mas que têm sido alvo de notícias divulgadas em órgãos da comunicação social.
A ausência de estratégia organizacional, dentro da UMP, tem conduzido a um acréscimo de dificuldades. Referiremos que o pensamento daqueles que "dirigem" a UMP assenta no pressuposto de que compete ao Estado assumir as responsabilidades financeiras das Misericórdias enquanto Instituições de apoio a cidadãos carenciados.
A história regista que foi, exactamente, pelas razões contrárias que surgiram as Misericórdias, no final do século XIV. Foi devido à impossibilidade do Estado fazer frente às dificuldades dos cidadãos carenciados/pobres da altura que nasceram as Misericórdias para a prática das Obras de Misericórdia sem qualquer comparticipação do Reino.
Sabe-se desde há muito que a comparticipação do Estado tem vindo a diminuir, em termos relativos. A comparticipação do Estado cobre uma percentagem progressivamente menor dos custos operacionais das valências.
Acresce que a entrada das Misericórdias na Rede de Cuidados Continuados de Saúde tem-se revelado um colossal erro. Em termos financeiros a Misericórdias que acreditaram nos que "dirigem" a UMP estão com gravíssimos problemas financeiros.
Para além de há muito ser expectável que tal viria a acontecer, ainda que os "dirigentes" da UMP o queiram esconder, já não podem.
A prova das dificuldades financeiras crescentes na Misericórdias foi:
- a criação de uma linha de crédito que não foi suficiente.
- a criação de um fundo de apoio às Misericórdias, menos de 2 anos depois.
O actual Governo já criou 2 instrumentos com o objectivo de apoio à tesouraria das Misericórdias.
Mas, com o crescendo das dificuldades com que as Misericórdias se confrontam será expectável que as dificuldades continuem.
Há muitos, muitos anos que um grande número de Senhores Provedores vem reclamando uma reflexão ampla e alargada sobre um novo modelo de financiamento com o objectivo de tornar as actividades das Misericórdias sustentáveis.
Os actuais "dirigentes" e os que os antecederam tudo fizeram para impedirem essa reflexão. E atá agora conseguiram.
Mas as dificuldades financeiras das Misericórdias serão de impossível ultrapassagem enquanto for mantido o actual modelo.
A UMP tem que ser um espaço/instituição no qual as Misericórdias se revejam e onde possam reflectir sobre matérias que as preocupam. Como tal não acontece por vontade daqueles que a "dirigem" será natural que algo tenha que mudar. E o que deve mudar quanto mais depressa melhor para as Misericórdias e para o combate à pobreza é a estrutura "dirigente" actual. Se tal não acontecer as dificuldades com que as Misericórdias se defrontam não pararão de aumentar.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

ACUMULAÇÃO DE FRACASSOS = SUCE(SS)(X)O

Quem tenha acompanhado a vontade de atingir o lugar em que se instalou poderá com toda a facilidade constatar que a "presidência" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está assente numa continuidade de permanentes fracassos.
Não os iremos referir ou descrever todos. Limitar-nos-emos a enunciar e apresentar os respectivos factos.
Comecemos por referir uma das primeiras iniciativas anunciadas: a criação de um Conselho de Personalidades que teria como finalidade aconselhar o rumo da UMP. Destacaremos dois nomes de entre os vários que foram anunciados há já uns bons 7 anos, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza. E referimos só estes dois pelo facto de a segunda ter tido como chefe de gabinete o atual "presidente" do SN da UMP. E o segundo porque se recusou a entrar em tamanha encenação depois de se ter apercebido no logro em que cairia se aceitasse o convite.
Depois de 7 anos como "presidente" do SN da UMP jamais se ouviu alguma palavra sobre esta iniciativa que morreu antes de nascer, ou melhor, tratou-se de um autêntico aborto.
Esta iniciativa transformou-se no primeiro e grande fracasso. As figuras públicas convidadas ter-se-ão apercebido do logro em que cairiam se aceitassem integrar um conselho que mais não pretendia ser do que um mero instrumento ao serviço de quem se instalou num cargo para o qual não dispõem nem de perfil nem de credibilidade.
Uma outra iniciativa que resultou num enormíssimo fracasso foi a criação de uma plataforma onde seriam instalados os sítios das Misericórdias na internet cujo domínio seria ump.pt.
Não recordamos que alguma Misericórdia tenha aderido a essa plataforma criada por aqueles que se instalaram no SN da UMP,nomeadamente, do seu "presidente".
As "toradas" organizadas pela UMP têm-se revelado um colossal fracasso financeiro. Ao que sabem fontes geralmente bem informada, há contas de várias "toradas" por liquidar, cujo montante será de algumas dezenas de milhares de euros em débito. Contas dessas "toradas" nunca foram apresentadas. Porquê ? Porque têm receio de apresentar as contas das "toradas".
Recordamos a iniciativa de propor como conclusão do Congresso da UMP realizado na Região Autónoma da Madeira, a criação de um Banco de Voluntariado. Tal como aqui previmos na altura, tal iniciativa estava condenada ao fracasso. Infelizmente não nos enganámos.
Mas o maior e estrondoso fracasso resultou da aceitação por parte daqueles que "dirigem" a UMP da consagração das Misericórdias enquanto associações públicas de fiéis, contrariamente, ao desejo da quase totalidade das Misericórdias.
Esta manifestação de desejo ficou bem nítida na última reunião do Conselho Nacional, reunião essa onde nem o "presidente" da Mesa nem o "presidente" do SN da UMP foram capazes de sustentar a defesa do acordo que assinaram.
As Misericórdias sempre desejaram ser consideradas Associações Privadas de Fiéis.
Os "presidentes" do CN e do SN sem que para tal estivessem mandatados assinaram um compromisso que consagra as Misericórdias enquanto associações pública de fiéis.
Muitos mais fracassos poderíamos referir.
Mas todos eles foram sendo olvidados na esperança que caiam definitivamente no esquecimento e não sejam pedidas contas.
Uma linha para recordar o descalabro financeiro para onde foi conduzida a UMP nestes últimos 7 anos (7 são as Obras de Misericórdia). Foi criado um passivo que cresce à média de 2.000.000 € (dois milhões de euros) por ano.
Todos os fracassos referidos são superados pelo sucessxo alcançado com a criação e manutenção da Turicórdia. De facto um dos serviços mais "úteis" que a UMP poderia ter criado nas actuais circunstâncias era mesmo uma estrutura dedicada à organizações de excursões, principalmente, aquelas em que está envolvido o "presidente" do SN da UMP, o qual até necessita de companhia para os momentos de maior solidão.
Concluindo. A UMP é hoje uma estrutura essencial à manutenção do nível de remunerações desejadas por aqueles que a dirigem e os que os apoiam, retirando também daí algumas mordomias.
Não haverá quem ponha cobro a isto?

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

MAIS UMA "CERIMÓNIA" QUE ENVERGONHA AS MISERICÓRDIAS

Quem esteve presente na "cerimónia" de inauguração do Centro para deficientes de Borba da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não pode deixar de sentir mal quer com o aparato quer com as circunstâncias.
Mais uma vez foi alugada uma carpa para a cerimónia. Quanto custou este disparate? Certamente, uns largos milhares de euros.
Este aparato e estes gastos não fazem sentido numa organização como é a UMP.
Mas há alguns "pormenores".
Notou-se uma quase ausência de equipamento quer nos quartos quer nas salas.
Ainda assim algum do equipamento mostrado terá levado do Centro de Deficientes de Fátima, só para compor o ramalhete.
O altar da capela terá levado da Misericórdia do Vimieiro, para que não estivesse vazia.
Uma curiosidade significativa: a filha do Provedor da Misericórdia do Vimieiro que será o encarregado pela UMP de gerir esse centro em Borba terá sido admitida para "gerir" o economato desse mesmo centro.
Compreender-se-á, assim, melhor a razão da atribuição da condecoração da UMP a esse "provedor" com grau de benemérito.
De facto, se os factos que circulam entre todos os que estão ligados às Misericórdias, esse "provedor" merece tal condecoração, visto tratar-se do maior benemérito para si próprio. De há uns dez anos a esta parte vive exclusivamente à custa das Misericórdias, quer pela que beneficia da UMP quer pelos benefícios quie a si próprio terá atribuído na Misericórdia do Vimieiro.
 
Sobre o Centro de Deficientes em Borba diz quem conhece a realidade da deficiência nessa região do Alentejo que não haverá Deficientes que justifiquem a abertura desse mesmo centro.
Este centro de deficientes corre assim sérios riscos de se tornar mais um elefante branco.
Mas se assim acontecer isso não interessa nada a quem vive à custa das Misericórdias.
Quando todas as políticas de apoio à deficiência apontam para a integração dos deficientes na sociedade, esta UMP constrói um centro para deficientes completamente isolado de forma a dificultar o contacto dos deficientes com as estruturas locais.
Mas com esse centro conseguiu-se dar mais dinheiro a mais alguns amigos que permitem a continuidade daqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP.
Será isto, fundamentalmente, que justifica a edificação de um centro que tudo aponta não servirá para mais nada do que para isso.
Com casos com estes não será fácil sair da crise que está instalada e que alguns talvez a queiram perpectuar para a partir daí extrairem benefícios para si próprios e para grupelhos que os apoiam.
 
 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

AS VITÓRIAS DA UMP

Quem esteja minimamente atento ao que se passa com e nas Misericórdias poderá ter notado uma das vitórias desta UMP.
Está previsto na proposta de orçamento para 2014 a isenção de IVA para as IPSS na área dos cuidados continuados.
Parecendo uma boa notícia vamos analisar a mesma e as suas consequências.
Acontece que a generalidade das actividades das Misericórdias estão isentas de IVA, nomeadamente, os serviços da área social.
Sendo assim cabe perguntar o porquê de o Estado isentar as IPSS de IVA na prerstação de serviços nas unidades de cuidados continuados ?
Recordamos que a Rede de Cuidados Continuados é uma Rede pública de serviços, integralmente, controlada pelo Estado a que a UMP aderiu levando as Misericórdias a situações de rotura financeira.
É o Estado que decide onde são instaladas unidades de cuidados continuados.
É o Estado que decide quantas camas terá cada unidade.
É o Estado que decide quanto paga às Misericórdias por cada doente internado.
É o Estado que decide quem, quando, como e por quanto tempo o doentes vão ter direito a cuidados de saúde.
É o Estado o cliente das unidades de cuidados continuados.
É o Estado a entidade pagadora dos serviços prestados pelas Misericórdias.
Sendo o IVA um imposto "neutro" excepto para o consumidor final, o que o Estado está, na realidade, a fazer é isentar-se a si mesmo do pagamento do IVA.
Assim sendo a isenção de IVA prevista na proposta de Oraçamento para 2014 para as IPSS, é na realidade uma verdadeira isenção do Estado no pagamento do IVA.
Mais, o Estado ganha duas vezes.
Ganha porque não paga IVA.
E ganha o Estado porque não remete à União Europeia a parcela correspondente à taxa sobre o IVA que anualmente cada Estado membro lhe tem remeter.
O que verdadeiramente vai acontever é o Estado isentar-se a si próprio do pagamento do IVA.
O que aparentemente parece ser uma boa notícia para as Misericórdias revela-se absolutamente inóqua.
E assim vai sendo administrada a União das Misericórdias Portuguesas.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

DE VITÓRIA EM VITÓRIA ATÉ AO DESCALABRO TOTAL

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está num percurso sem retorno.
O descalabro financeiro será a meta a que o actual percurso conduzirá.
Em 31 de Dezembro de 2012 o passivo era colossal. Algumas mensagens deste blog escalpelizam bem a dimensão desse passivo.
Acontece que o passivo da UMP não pára de crescer.
Para saber, minimamente, um valor do passivo (que é duvidoso que não seja bastante maior do que o que é apresentado nas contas de gerência) teremos que esperar por Abril de 2014 para conhecer um valor de credibilidade duvidosa.
Mas até lá algumas coisas curiosas vão acontecendo dentro da UMP.
Continuamos sem ter acesso ao montante das remunerações certas e regulares que estes "dirigentes" da UMP levam para casa todos os meses, assim como alguns "amigos", nomeadamente, aqueles que estão instalados na Delegação do Norte da UMP assim como no Grupo Misericórdias Saúde, entre outros.
Continuamos sem saber as mordomias que os actuais "dirigentes" fixam para si mesmos e para os seus "amigos" indispensáveis para se manterem nesses mesmos cargos Dirigentes da UMP.
Continuamos sem saber como estão a decorrer os trabalhos de uma Comissão constituída dentro do Conselho Nacional (CN) da UMP  que tem por missão estabelecer as remunerações para os "dirigentes" da UMP:
Continuamos sem saber a quem foi vendida a Quinta de Santo Estevão, em Viseu, nem por quanto foi vendida. Estamos a falar de um património valorizado em algumas dezenas de milhões de euros.
Continuamos sem saber a quem foram vendidos 2 apartamentos que a UMP tinha em Fátima e por quanto foram vendidos.
Continuamos sem saber como foi possível aos "membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP venderem a SECURICÓRIDIA (sociedade por quotas da qual a UMP detinha a maioria do capital), sem que para tal fossem autorizados pela Assembleia Geral da UMP.
Continuamos sem conhecer as contas das touradas organizadas pela UMP. Será que as contas dessas touradas estão saldadas ?
Muitas são as suspeitas que pairam sobre a UMP e sobre os seus actuais "dirigentes", os quais se julgam acima de qualquer suspeita.
A verdade é como o azeite, um dia virá ao cimo.
Esperemos que não demore muito a bem da própria UMP mas sobretudo a bem das Misericórdias, instituições incontornáveis no apoio aos cidadãos mais carenciados.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

"TORADAS" À MODA DO VIMIEIRO ?

Já várias vezes nos temos aqui referido à inexistência de contas relativas a quase 2 dezenas de Touradas levedas a efeito em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
O que é um facto é que ninguém sabe nada relativamente às contas dessas touradas.
Foram organizadas em várias praças de touros do país, mas de contas nada.
Ora se tudo decorreu com normalidade, o mais normal seria que os "dirigentes" da UMP apresentassem as contas de todas essas touradas.
Ao que se sabe o "presidente" do Secretariado Nacional (SN da UMP tem um assessor para as "toradas" que ao que sabe será o Provedor da Misericórdia do Vimieiro.
Uma curiosidade já também aqui descrita é esse Provedor da Misericórdia do Vimieiro terá sido membro do SN da UMP do qual foi corrido pelo "presidente" do SN da UMP, mantendo-o como assessor. Das atividades que se lhe conhecem além de "dama" de companhia do "presidente" do SN da UMP para almoçaradas, jantaradas e sabe-se lá mais o quê, será o responsável pela organização das touradas anuais organizadas em nome da UMP.
Este ano foi organizada em Santarém na Praça de Touros Celestino Graça, propriedade da Misericórdia de Santarém.
Esse assessor para as toradas terá aliciado os Provedores das Misericórdias de Santarém, Pernes e Estremoz para a organização.
Foi anunciado que os toureiro atuariam de uma forma gratuita.
Mas terá mesmo sido assim ?
Terá sido assim Senhor Provedor da Misericórdia de Pernes ?
Ou o Senhor comprometeu-se a pagar aos cavaleiros uma determinada quantia que ao que pode saber não terá ainda sido paga ?
Isto será verdade ?
Importa esclarecer pois o que verdadeiramente está em causa é o bom nome das Misericórdias Portuguesas.
Agora que se aproxima a realização da assembleia geral da UMP poderá ser uma oportunidade para informar com toda a objetividade tudo o que se tem passado com as contas das toradas organizadas pela UMP à moda do Vimieiro.
Ao que se diz nos "mentideiros" haverá contas de outras touradas que ainda não se encontram saldadas. Será verdade ?
É aos Dirigentes da UMP que se lhes impõe o superior dever de informar.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

A FOME VAI PARA LISTA DE ESPERA

Quem hoje viu as notícias num dos canais generalistas da nossa "praça" ouviu que numa cantina social de uma Misericórdia há uma lista de espera de mais de 100 pessoas.
Ora as cantinas sociais foram criadas numa situação de emergência, que se prolonga, para acudir àqueles que necessitavam de comida. Ou seja, para evitar a fome aos mais carenciados.
A fome das pessoas não tem espera.
A fome, quando existe, tem que ser saciada de imediato.
Como é que pode haver notícias que anunciam mais de 100 pessoas em lista de espera para saciar a fome?
Incompreensível, no mínimo.
Para quem conhece a história das Misericórdias, sabe perfeitamente, que estas Instituições foram criadas para DAR DE COMER A QUEM TEM FOME. É até, por mais incrível que possa parecer, um das 7 Obras de Misericórdia Corporal.
Recordo que até há 10 anos atrás quando os Provedores das Misericórdias marcavam presença participativa nas assembleias gerais da UMP, em Fátima, invariavelmente, afirmavam, sempre que se falava em dificuldades: na minha terra NÃO HÁ FOME.
Passados tão só 10 anos e assistimos a notícias como as de hoje em que 100 cidadãos, com fome (pois são estes que recorrem às cantinas sociais) que estão à espera que lhes deem de comer.
Um Estado como o Português que, objetivamente, não dispõe de recursos financeiros (dinheiro) para fazer face às necessidades do País, necessita que a sociedade civil organizada encontre recursos para fazer face às necessidades que o Estado não é capaz de suprir.
As responsabilidades históricas das Misericórdias são grandes.
As necessidades do presente são muitas.
Os desafios a que a sociedade civil deve corresponder são oportunidades para atenuar o sofrimento dos mais desprotegidos.
Será bom que os Dirigentes das Misericórdias possam ler e refletir sobre a parábola do Juízo Final:
"Quando o Filho do homem vier em sua glória, com todos os anjos, ele se assentará em seu trono na glória celestial. Todas as nações serão reunidas diante dele, e ele separará umas das outras como o pastor separa as ovelhas dos bodes. E colocará as ovelhas à sua direita e os bodes à sua esquerda. "Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: 'Venham, benditos de meu Pai! Recebam como herança o Reino que foi preparado para vocês desde a criação do mundo. Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram'. "Então os justos lhe responderão: 'Senhor, quando te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando te vimos como estrangeiro e te acolhemos, ou necessitado de roupas e te vestimos? Quando te vimos enfermo ou preso e fomos te visitar?' "O Rei responderá: 'Digo a verdade: O que vocês fizeram a algum dos meus menores irmãos, a mim o fizeram'. "Então ele dirá aos que estiverem à sua esquerda: 'Malditos, apartem-se de mim para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos. 
Mateus 25:31-41
Será muito bom voltar a ouvir os Senhores Provedores das Misericórdias Portuguesas dizerem:
NA MINHA TERRA NÃO HÁ FOME.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS DESAPARECEU ???

O sítio www.ump.pt desapareceu.
Ou melhor.
Deixou de estar operacional.
Todo o seu conteúdo foi apagado.
Situação curiosa.
Qual a razão para o "apagamento" do sítio há já 3 meses?
É muito estranho que um Instituição como a UMP deixe de disponibilizar informação para acesso generalizado.
Será que a UMP se tornou uma organização mais secreta do que o já era até ao verão?
Tudo isto é muito estranho. Muito estranho mesmo.
 
Há assuntos aos quais aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP deveriam dedicar atenção e pronunciar-se.
Porquê? Porque têm grande importância para o quotidiano das Misericórdias com reflexos na vida do comum dos cidadãos, principalmente, na vida daqueles que com maiores dificuldades vão sobrevivendo.
 
A opção dos atuais "dirigentes" da UMP é tentar "sacar" o máximo possível ao Orçamento Geral do Estado, procurando que o Governo disponibilize cada vez mais dinheiro para garantir a sua própria sobrevivência e a das Misericórdias.
Há já alguns anos se revelou que esta estratégia dos "dirigentes" da UMP redundaria num colossal fracasso, conduzindo à inviabilidade técnico-financeira das Misericórdias.
Pela 2.ª vez o atual Governo anuncia e cria (?) instrumentos que visam minimizar ou ultrapassar as dificuldades financeiras das Misericórdias.
Vem isto a propósito do novo Fundo de Apoio anunciado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Fundo este que visa apoiar as Misericórdias com dificuldades.
Acontece que as Misericórdias com dificuldades são cada vez mais e com maiores dificuldades, em resultados de investimentos para os quais não foram garantidas as necessárias medidas de retorno do investimento realizado.
Esta é a razão pela qual temos ouvido muitas vezes o atual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP reclamar mais dinheiro para acordos de cooperação.
Ora como todos sabemos as dificuldades financeiras do Estado são colossais.
A prova disto estão os cortes que vêm sendo realizados desde há 6 anos a esta parte.
Era, no mínimo, expectável que as verbas disponibilizadas para as Misericórdias fossem cada vez mais reduzidas, ao contrário do que os "dirigentes" da UMP reclamavam, publicamente.
Há muito que se esperava que não poderia continuar uma política expansionista de acordos de cooperação de onde resultava, invariavelmente, acréscimo de pagamento por parte do Estado às Misericórdias.
Para além desta dificuldade que é de facto uma impossibilidade: o aumento do n.º de acordos de cooperação ou o seu alargamento, surge agora a criação deste fundo que ao que segundo a CNIS informa será criado com verbas que deixarão de ser pagas às Misericórdias.
Este Fundo será, pretensamente, um fundo de solidariedade será criado para acudir às Misericórdias em dificuldades.
Ao que é do conhecimento geral é que o montante com que o Fundo será criado é manifestamente insuficiente. Tal como se está revelar que foi insuficiente o montante para o mesmo fim disponibilizado por este Governo há 2 anos.
Será que as Misericórdias que têm uma gestão criteriosa e exemplar vão ser obrigadas a contribuir para os desvarios cometidos pelo "dirigentes" da UMP e por Misericórdias como forma os caos das Misericórdias do Fundão, de Portimão e Barreiro ?
 
É necessário uma reflexão comum sobre os problemas que afetam os Portugueses e para a superação dos quais as Misericórdias muito podem e devem contribuir.
Assim como devem refletir sobre o papel das Misericórdias no Portugal de hoje e do futuro próximo.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

ESTAREMOS PERANTE UMA ORGANIZAÇÃO CADA VEZ MAIS SECRETA ?

Se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) era uma organização quase secreta com a actual gestão, então agora passou a ser mesmo, mesmo secreta.
O sítio da internet da UMP pura e simplesmente desapareceu.
Nenhuma informação é já disponibilizada.
Temos cada vez mais a UMP sendo utilizada por aqueles que nos seus órgãos sociais se instalaram ?
Tudo leva a crer que sim.
Nada se sabe.
Os actuais "dirigentes" procuram incessantemente fantasmas externos para justificar a ausência de informação quer para as Misericórdias quer para o exterior desse universo institucional.
Não é possível prever quer terminará este ciclo de delapidação de uma Instituição que tantos e tão relevantes serviços prestou a Portugal e que de futuro deverá prestar.
Eles são os "pornográficos" vencimentos do "dirigentes" que se fixam a si próprios de uma forma absolutamente escandalosa.
Eles são os negócios que mantêm com empresas que prestam serviços e fornecem bens à UMP e às Misericórdias.
Ele é um passivo da UMP que se deve estar a aproximar dos 15.000.000 € (quinze milhões de euros).
Ele é a hipoteca de todo ou praticamente todo o património da UMP.
Ele foi a alienação da Quinta de Sto Estevão, em Viseu, com contornos escondidos.


domingo, 28 de julho de 2013

E AINDA SOBRE A "HOMENAGEM"

GRANDE EQUIPA DE APOIO


   Se ao "homenageado" era devida a homenagem outro tanto será de esperar de toda a equipa que o acompanhou.

Começando, como é hábito da esquerda para a direita:
- Mário Cruz: Presidente(?) do Secretariado Regional do distrito de Portalegre. Terá chegou ao cargo através de eleições convocadas por telefone, em menos de 24 horas, à revelia do Conselho Distrital.  ex-Vereador da Câmara Municipal do Crato, não tendo terminado o mandato, ao que se sabe, porque terá mandado uma retroescavadora do Município do Crato abrir o buraco, em casa de uma das filhas para construção de uma piscina. Pai da chefe da secretaria da União das Misericórdias Portuguesas.

- Aurelino Ramalho, assessor para as toradas (é verdade, hoje até é dia de torada). É assessor, a tempo inteiro do "presidente" do Secretariado Nacional da UMP e é também Provedor, a tempo inteiro na Misericórdia do Vimieiro. Tratar-se-á de caso típico de dom da ubiquidade. É beneficiário de viagens pela Europa, pagas por uma conhecida marca de fraldas que utentes e seus familiares pagam. O resto do seu "valioso" curriculum pode ser lido ao longo das mensagens aqui publicadas.

- irmã do "presidente". Ou, tudo isto não fosse uma "verdadeira" irmandade, em "autêntico" espírito misericordiano.

- o "homenageado cujos dotes são conhecidos e que podem ser acompanhados aqui.

- (...)(?) parece tratar-se da Presidente do Secretariado Regional do distrito de Beja, cujo curriculum se ignora, para além de ser uma apoiante.

- Carlos Andrade, "secretário do "Sn da UMP que está a aguardar a saída do actual "presidente" para ocupar esse cargo. É Presidente da Direcção de uma IPSS. Parte do seu curriculum pode também aqui ser acompanhado.

- Cardoso Ferreira, "p+residente" da Mesa do Conselho Nacional com prestação de relevantes serviços prestados ao "presidente" do SN da UMP, nomeadamente, quando se disponibilizou para criar e ser "presidente" de uma comissão que está encarregue de elaborar um regulamento sobre remunerações para os "dirigentes" da UMP.

- Hélder, Provedor da Misericórdia da Barquinha, cargo pelo qual é remunerado a tempo inteiro. É também assessor do "presidente" do Secretariado Nacional. É acompanhante do "presidente" nas suas deslocações europeias, nomeadamente, a Munique e Estrasburgo. Este ano foi à final da Taça UEFA, Todas estas deslocações foram pagas por uma reconhecida marca de fraldas que os utentes e famílias dos utentes das Misericórdias pagam.

Para todas estas personagens deverá haver uma sessão especial de condecorações.
Ninguém duvidará que elas serão mais que merecidas.

sábado, 6 de julho de 2013

AINDA SOBRE A HOMENAGEM

Numa análise rápida sobre as notícias emanadas a partir do "homenageado" poder-se-á constatar com facilidade:
- ter sido feita uma enormíssima insistência junto dos Senhores Provedores para que estes comparecessem, em massa, na dita "homenagem";
- apesar da enormíssima pressão exercida sobre os Senhores Provedores, a esmagadora maioria, mais de 75 % dos Senhores Provedores, primaram pela ausência;
- para garantir mais presenças, o assessor para as toradas e Provedor da Misericórdia do Vimieiro, pressionou, pressionou, pressionou para que os Senhores Provedores que comparecessem na "homenagem"  levassem consigo o maior número de funcionários das Misericórdias possível;
- os Funcionários da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ter-se-ão sentido coagidos a estar presentes na dita "homenagem";
- a maior parte dos presentes na citada "homenagem" eram funcionários das Misericórdias e da UMP;
- alguns dos integrantes na comissão promotora desconheciam integrar a mesma;
- alguns dos indicados na comissão promotora da "homenagem" primaram pela ausência;
- nem sequer todos os membros do Secretariado Nacional da UMP estiveram presentes na dita "homenagem".
Concluindo, a esmagadora maioria dos Senhores Provedores das Misericórdias não se revêem, minimamente, na ação e na actuação deste "presidente" do SN da UMP.
E assim vai a UMP.
Talvez a caminho do seu desaparecimento ???

quarta-feira, 26 de junho de 2013

INCAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO ?



No passado mês de Maio surgiu a seguinte informação na agenda da UMP:
Dia 30
Reunião do Conselho Consultivo da Pastoral Social e Mobilidade Humana com a Comissão Episcopal. Participa o Pe. Lino Maia, em representação da UMP.

Incompreensível é o mínimo que poderemos entender sobre esta delegação de representação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no Presidente da CNIS.
Tal só é possível de compreender numa lógica iniciada aquando do reconhecimento por parte dos "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da UMP das Misericórdias enquanto associações públicas de féis tal como determinou a Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) no seu decreto sobre as Misericórdias Portuguesas, promulgado pela Santa Sé.
Desde então os "dirigentes" do SN da UMP abdicaram da sua capacidade de representação das Misericórdias junto da CEP.
Tal como então os "dirigentes" entregaram a capacidade de representação das Misericórdias no   Presidente da Direcção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
A tudo isto não serão estranhos os seguintes entendimentos:
1.- o não reconhecimento, por parte da estrutura de poder dentro da CEP (a maioria dos Senhores Bispos), de capacidade de representação suficiente por parte dos "dirigentes" do SN da UMP das Misericórdias;
2.- a CNIS representa, há muito, muito mais de metade do universo das Misericórdias Portuguesas;  e,
3.- o desconhecimento absoluto por parte dos "dirigentes" do SN da UMP das matérias a abordar pela CEP.

Estamos perante um esvaziamento continuado da capacidade de representação das Misericórdias por parte daqueles que se instalaram no SN da UMP e dos quais não querem abdicar.

Contrariamente ao que as outorgas recentes de condecorações ou prémios a 2 "dirigentes" do SN da UMP poodem fazer crer, é entendimento generalizado que tais outorgas serão sinais de que está na hora de partida daqueles que há muito estão instalados no SN da UMP.
Se não tomarem a iniciativa, tão mais rápida quanto as circunstâncias impõem, correm sérios riscos de se verem envolvidos em investigações à sua gestão.

domingo, 16 de junho de 2013

BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS À CUSTA DOS QUE MAIS NECESSITAM

A ser verdade, 6 Provedores de outras tantas Misericórdias de Portugal deslocaram-se a Amesterdão, no passado dia 15 de Maio para assistirem em directo e ao vivo à final da Taça UEFA em futebol.
Esta viagem terá sido paga pela empresa multinacional Paul Hartmann, enquanto fornecedora de produtos para as unidades de cuidados continuados, principalmente fraldas.
De entre esses Provedores pontificaram os das Misericórdias do Vimieiro e de Vila Nova da Barquinha.
E$stes mesmos Provedores são uns dos pilares de suporte da actual estrutura da UMP, nomeadamente do seu Secretariado Nacional.
Mais uma vez à semelhança do que já aconteceu em viagens a Munique e a Estrasburgo a Paul Hartmann proporciona viagens de benefício individual a alguns daqueles que apoiam a actual estrutura da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) à custa de produtos que esses mesmos Provedores beneficiários adquirem com encargos suportados pelos idosos e/ou respectivas famílias são obrigadas a adquirir.
É profundamente lamentável que haja dirigentes da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) que utilizem recursos dos que mais necessitam (neste caso- idosos) para à sua custa viagem para já pela Europa.
E é à custa deste desideratos que o actual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP consegue obter a condecoração que o Senhor Presidente da República lhe colocou ao pescoço no passado fim de semana.
Onde é que estão e param os valores e princípios que enformam a maneira de ser de estar das Misericórdias Portuguesas?
Ainda haverá escrúpulos?
 

domingo, 9 de junho de 2013

COMO É POSSÍVEL ?

10 de junho: Líder da União das Misericórdias vai ser condecorado pelo presidente da República

Centro de Recuperação de Menores dirigido por religiosas também será agraciado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal

Lisboa, 07 jun 2013 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, vai ser condecorado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, esta segunda-feira, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
O anúncio foi feito hoje pela Presidência da República, em comunicado, divulgando as condecorações atribuídas pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, que vão ser entregues em Elvas.
A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”.
Manuel Lemos iniciou no final de 2012 o seu terceiro e último mandato à frente União das Misericórdias Portuguesas, que coordena cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia em Portugal, ligadas à Igreja Católica.
A criação da primeira Misericórdia portuguesa ocorreu em Lisboa no ano de 1498, pela rainha D. Leonor, inspirada no exemplo de instituição semelhante fundada em 1244 na cidade italiana de Florença.
O nome destes organismos deriva das 14 obras de misericórdia, corporais e espirituais, que a tradição cristã chama às práticas de caridade que concretizam o amor ao próximo.

Depois disto ainda faltará ver algo mais ??Foto: Presidência da República

domingo, 26 de maio de 2013

VENDA DA SECURICÓRDIA - GOLPADA OU PALMADA ???

Quem tenha acesso à newsletter da União das Misericórdias Portuguesas UMP) pode ler o seguinte apontamento informativo:
Securicórdia
Parceria estratégica com o Grupo SABSEG
A Securicórdia e o Grupo SABEG assinaram recentemente uma parceria estratégica com vista a reforçar a capacidade de melhor servir as Misericórdias. A seguradora multinacional adquiriu uma participação qualificada do capital da Securicórdia com o objectivo de aliar o conhecimento da mediadora de seguros da UMP com a capacidade de distribuição, inovação e desenvolvimento de novas soluções do Grupo SABSEG. O Grupo está presente de norte a sul do país e Ilhas, com um total de 17 escritórios.

Para quem esteja menos atento ao que se passa no seio da UMP, este apontamento informativo até é enquadrado num procedimento normal. Mas atendendo ao perfil dos agentes (entenda-se membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP) esta aquisição de 75% da Securicórdia por parte da SABSEG (no apontamento informativo é o que quer dizer participação qualificada - a UMP vendeu 75 % do capital da Securicórdia), "cheira" no mínimo a mais uma golpada.
Porquê ?
É isso que passaremos a analisar com os dados disponíveis e a correcta interpretação dos mesmos.
Em primeiro lugar porque passou muito pouco tempo sobre a aquisição da totalidade da Securicórdia, por parte da UMP. Ao que foi possível apurar, esta aquisição até ter-se-á realizado em condições muito favoráveis, em termos financeiros.
A alienação de parte (qualificada ou não) da Securicórdia não estava nos objectivos dos membros do SN da UMP, pelo menos nos objectivos a serem dados a conhecer aos Senhores Provedores, nas Assembleias Gerais (AG) para aprovação do plano de actividades assim como para aprovação do relatório de actividades. Em ambos os documentos o objectivo de vender a Securicórdia foi escondido aos Senhores Provedores.
Pode-se assim pelo menos suspeitar de haver uma nítida intenção, por parte dos membros do SN da UMP, de esconder dos Senhores Provedores a venda da Securicórdia.
Porque quiseram, os membros do SN da UMP esconder dos Senhores Provedores a venda da Securicórdia é a questão que importaria esclarecer.
É para esse esclarecimento que estamos contribuindo com esta nossa reflexão.
Sabemos já que haveria uma intenção de apresentar a venda da Securicórdia como facto consumado. Porque se assim não fosse teriam, os membros do SN da UMP, apresentado tal venda no plano de actividades para 2013, ou em última instância teriam dado a conhecer tal intenção na AG de Abril. Não tendo sido dada a conhecer a intenção de vender a Securicórdia, há toda a legitimidade para deduzir ter havido uma nítida intenção, por parte dos membros do SN da UMP, de esconder a venda da Securicórdia até a mesma estar consumada.
Poder-se-á colocar a questão: mas os membros do Secretariado Nacional da UMP estariam há muito a tentar vender a Securicórdia?
Pelo menos desde o início de 2013 que estavam a tentar vender a Securicórdia. Isto mesmo se pode comprovar pelo teor da carta que o Senhor Provedor da Misericórdia de Torres Vedras escreveu aos seus pares em 10 de maio p.p., na qual se pode ler : situação que me foi comunicada via telefone no início do corrente ano.
Assim sendo ninguém poderá já ter dúvida que os membros do SN da UMP tinham à muito intenção de vender a Securicórdia mantendo os Senhores Provedores afastados dessa mesma intenção.
Aqui chegados, há outra pergunta que tem que se colocar: tendo a Securicórdia um conselho de administração nomeado pelo Secretariado Nacional, porque é que este afastou esse mesmo conselho de administração das negociações de venda?
Tal só será compreensível porque os membros do SN da UMP não queriam que mais ninguém conhecesse os contornos do negócio. E assim aconteceu, o negócio da venda de parte da Securicórdia foi totalmente concebido e realizado por membros do SN da UMP à revelia, até do conselho de administração.
Tratou-se, portanto, de um negócio nada, mas mesmo nada claro nem transparente.

De acordo com os Estatutos da UMP toda alienação de património requer o competente consentimento por parte da Assembleia Geral da UMP., o que não aconteceu também neste caso.
Como é possível num estado de direito alguém, neste caso os membros do SN da UMP, alienarem participações patrimoniais sem estarem devidamente mandatados para tal?
Como é possível alguém realizar uma escritura de venda de património sem conferir a competência legal e competente mandato para subscrever essa mesma escritura ?
Como é possível as tutelas, Conferência Episcopal Portuguesa e Ministério da Solidariedade e Segurança Social continuarem, impávidos e serenos a assistirem e até autorizarem a alienação de património de uma instituição como é o caso da UMP sem intervirem, minimamente?

Vamos tentar descortinar as razões que levaram a alienar a mediadora Securicórdia a outra mediadora. Assim como das razões da escolha pela SABSEG.
Porque terá sido escolhida a SABSEG, mediadora de seguros com sede em Braga?
Será alheio a isto o membro do SN da UMP que é, simultaneamente, Provedor da Misericórdia de Braga?
Tal como o revisor oficial de contas da UMP é do Porto, a empresa que está a construir o centro de deficientes em Borba também é do norte, também agora a empresa que adquiriu a Securicórdia é do norte. Provavelmente, serão só coincidências.
Mas que não deixa de ser no mínimo estranho lá isso não deixa.

O que terá levado a escolher a SABSEG?
Porque não foi realizado concurso público ? Já que a União das Misericórdias Portuguesas é uma instituição de utilidade pública.

Uma das razões apontadas por quem conhece, minimamente, o actual funcionamento da UMP, aponta a razão da alienação de parte da Securicórdia a dificuldades de tesouraria. O que não será de espantar face ao desvario de gastos e uso do dinheiro da UMP em proveito próprio e de "amigos".
Recordamos que em 6 (seis) anos foi criado um passivo que vai já em 12.000.000 € (doze milhões de euros). Será que a totalidade do passivo está reflectido nas contas que são apresentadas às Misericórdias?



sábado, 16 de março de 2013

PROMOÇÃO DA DISCRIMINIAÇÃO

Hoje em dia de Conselho Nacional (CN) escreve-se mais uma página de manipulação institucional por parte dos "membros" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Realizou-se mais uma sessão do CN para que os desígnios dos instalados no SN da UMP se cumpra, ou seja, para que a UMP continue ao serviço dos seus interesses pessoais.
Mas não é sobre isso que hoje nos queremos debruçar.
Hoje vamos analisar, um pouco, só um pouco, do que foi o X Congresso Internacional das Misericórdias, realizado em 2012, no Porto e em Vila Nova de Gaia.
Do pouco que nos debruçaremos, vamos analisar conclusões e os órgãos sociais.
Comecemos então pelas conclusões.
Mais uma vez fica demonstrado que quem se instalou nos órgãos sociais da UMP procura manter o eixo do poder para a partir daí poder beneficiar dos bens e dos recursos da UMP.
Vamos destacar 3 das conclusões, as quais até estão publicadas no jornal "Voz das Misericórdias", jornal este onde as Misericórdias não têm voz, a saber:
2. Congratulam-se com o reconhecimento pelo Estado do papel decisivo das Misericórdias, no apoio às populações, como parceiros essenciais no desenvolvimento e na consolidação dos serviços de saúde e na sustentabilidade da proteção social.
3. Reconhecem que, no atual momento de crise social, económica e financeira que se vive, devem assumir um papel mais ativo no complementaridade da atuação do Estado.
Pelo teor destas duas conclusões se poderá concluir que os "membros" do SN da UMP "manipularam" um congresso, pretensamente, internacional para aí escarrapacharem conclusões, que com toda a nitidez, foram dirigidas ao atual Governo de Portugal, exclusivamente.
Este tipo de procedimentos só pode merecer censura porque origina um distanciamento progressivo de um parceiro essencial no cumprimento da missão.
As Misericórdias Portuguesas terão que um dia tomar posições que impeçam aqueles que utilizam a UMP a seu belo prazer de a continuar a manipular em benefício próprio.
A UMP tem que estar ao serviço das Misericórdias Portuguesas e não ao serviço daqueles que nela se instalaram para a partir daí extrairem benefícios para si e para o grupo que os apoia e também daí retira benefícios (remunerações, mordomias, etc.).
Não é, minimamente, compreensível que uma instituição que tem que se constituir como uma referência no âmbito da solidariedade, esteja a ser utilizada para promoção de interesses particulares/privados.

Passando a um segundo ponto que queremos abordar e que tem a ver com a constituição dos órgãos sociais da Confederação Internacional das Misericórdias, não podemos deixar de assinalar que na composição desses mesmos órgãos só entra gente a norte do Rio Douro, a saber:
- Dr. Manuel Augusto Lopes Lemos, irmão da Misericórdia do Porto e "presidente" do SN da UMP;
- Dr. António Tavares, Provedor da Misericórdia do Porto; e,
- Dr. Bernardo Reis, Provedor da Misericórdia de Braga.
Nota-se que houve a nítida preocupação, por parte do "presidente" do SN da UMP de colocar gente da sua mais íntima confiança e gente que seja sua incondicional apoiante.
É notória a intenção de colocar nesses órgãos sociais gente, exclusivamente, do norte e de cujos interesses comungam.
Está-se perante uma nítida discriminação das Misericórdias do centro e sul de Portugal assim como das das regiões autónomas.
Para que esteja minimamente atento ao que se passa dentro da UMP notará que houve mais uma jogada de quem domina a UMP com o objectivo também de dominar uma organização internacional que deveria estar ao serviço da solidariedade entre os Povos.
Tudo isto é uma consequência do desmantelamento de uma força coletiva das Misericórdias que quiseram por a UMP ao serviço das comunidades locais, impedindo o aproveitamento da Instituição em benefício de quem nela se instalou.
Infelizmente para as Misericórdias, para Portugal e para os Portugueses, o que vingou foi a prática de aproveitamento da instituição em benefício de alguns que nela se instalaram e dela extraem benefícios para si e para os seus.

Por fim e para não nos alongarmos demasiado estamos obrigados a registar o "apagamento" da figura mais emblemática da União das Misericórdias Portuguesas e que tem sido, progressivamente, apagado da história da Instituição.
Estamo-nos a referir ao Dr. Virgílio Lopes que foi, para além de fundador da UMP, foi também o promotor da criação da Confederação Internacional das Misericórdias.
Registamos que a todos os presidentes foi atribuída a categoria de eméritos excepto ao Dr. Virgílio Lopes.
Mal, muito mal mesmo, vai uma instituição que tenta apagar da sua história os factos e as pessoas de maior relevância institucional.
Mas enfim é a instituição que as Misericórdias têm.
Será que a merecem?
A história o dirá.

domingo, 27 de janeiro de 2013

DEVERÃO OS DIRIGENTES DAS MISERICÓRDIAS SER REMUNERADOS ?

Enquadramento histórico
As Misericórdias foram fundadas para que os que mais e melhor podiam ajudar e auxiliar os mais necessitados.
Os Irmãos das Misericórdias administravam, geriam e cuidavam dos necessitados em regime de voluntariado.
O regime de voluntariado impõe (tal como actualmente) a doação ao próximo e gratuidade dos serviços ao próximo, em sofrimento (carenciado).
Dirigir e agir nas Irmandades das Misericórdias impõe total disponibilidade, razão pela qual os Dirigentes das Misericórdias, o foram sempre em regime de voluntariado. Este regime é o único compatível com a máxima disponibilidade para ajudar.
À data da fundação os necessitados eram bastantes. O Estado (Reino) não podia acudir a tantos necessitados. Estimulou a criação das Misericórdias para que institucionalmente o que mais e melhor podiam, ajudarem e auxiliarem os que mais necessitavam.
Desta forma as necessidades estão sempre, mas sempre mesmo, à frente e em primeiro lugar. As necessidades sobrepõem-se aos interesses particulares.
Só é possível não confundir dever de ajudar o próximo quando não se têm, em simultâneo, interesses, neste caso de natureza remineratória.
Quando os recursos financeiros das Misericórdias têm que ser repartidos entre os necessitados e os interessados (dirigentes remunerados), está instalado um conflito de interesses.
Por tendência natural os Dirigentes remunerados tentarão primeiro assegurar a sua remuneração certa e regular e só o que daí sobrar será aplicado para suprir as necessidades dos carenciados. É próprio da natureza humana.

Enquadramento institucional
A Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) definiu a natureza jurídica das Misericórdias Portuguesas, enquadrando-as enquanto Associações Públicas de Fiéis.
Este enquadramento é consequência de jurisprudência canónica estabelecida pela Santa Sé relativamente às Misericórdias do Algarve e à Misericórdia de Montargil.
As Misericórdias ao serem instituições da Igreja têm o dever de respeitar e aplicar os seus princípios. São chamados à colação os princípios do Dom e da Gratuidade, para o exercício de cargos Dirigentes.
É assim que o estabelece a Doutrina Social da Igreja e se encontra expresso no Compendio da Dotrina da Igreja.
É também assim que está estabelecido nas Regras para as Associações de Fiéis.

Os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ao fixarem para si próprios, para os que lhes estão próximos e para os que os apoiam, remunerações e mordomias indevidas estão a retirar dinheiro destinado a apoiar e acudir a quem necessita de apoio.
E também quando estão a estimular que os Dirigentes das Misericórdias passem a usufruir de remunerações estão a contribuir para o desvirtuamento da missão institucional que compete às Misericórdias.
Está-se a assistir ao aparecimento de situações de fixamento de remunerações para os Dirigentes que pelas mais diversas razões assim estão a passar a proceder.
Nesta época de crise, as Misericórdias não poderão nem deverão ser utilizadas para que apareça uma nova vaga de dirigentes que estão em primeira instância interessados em fizar remunerações para si próprios desviando recursos que têm que estar destinados em exclusivo ao que deles verdadeiramente necessitam.

Poderemos pois concluir que quer por razões históricas quer por razões institucionais quer ainda por razões morais e éticas existe uma clara e nítida incompatibilidade entre a remuneração dos Dirignets das Misericórdias e a missão assitencial que compete a estas Instituições de Bem Fazer.
Pot mairia de razão em plena época de acentuada crise económica e social, os Dirigentes das Misericórdias não deverão ser remunerados e usufruir de mordomias sempre e só quando autorizados superiormente.

 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

REMUNERAÇÕES CERTAS E REGULARES, À MARGEM DA LEI E DOS ESTATUTOS

Na nossa reflexão anterior suscitámos a dúvida interior que nos continua a assolar:
- qual ou quais as razões que obrigaram o Senhor Arcebispo de Braga a afirmar que o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) sempre esteve na instituição de uma forma gratuita e que assim continuará?
A dúvida que resulta da afirmação expressa pelo Senhor Arcebispo de Braga tem toda a razão de existir, até porque o Senhor Arcebispo de Braga sabe, perfeitamente, que aquele que é "presidente" do SN da UMP nunca esteve e jamais estará de uma forma gratuita no exercício do cargo.
Porque terá o Senhor Arcebispo de Braga sentido a necessidade de desmentir a realidae dos factos?
Não é possível apagar a história.
A realidade dos factos demonstra que o "presidente" do SN da UMP sempre usufruiu de elevadíssimas remunerações certas e regulares desde que chegou à UMP.
Essas mesmas remunerações sempre foram e serão ilegais e irregulares porque foram sempre pagas em violação da lei e do espírito da lei e dos estatutos.
Não é de possível compreensão a necessidade expressa pelo Senhor Arcebispo de Braga em "branquear" as remunerações certas e regulares do "dirigentes" da UMP.
Tal como afirmámos na nossa reflexão anterior, as consequência desta expressão do Senhor Arcebispo de Braga terá consequências devastadoras para as Misericórdias.
Não pretendendo ser exaustivo sobre as consequências de haver "dirigentes" das Misericórdias com remunerações certas e regulares (quando a Doutrina Social da Igreja recomenda o exercício de cargos os princípios do Dom e da Gratuidade), relembramos os processos judiciais em que estão envolvidos os ex-provedores das Misericórdias do Fundão e de Portimão e provavelmente para aí caminhará o processo de averiguações que está a decorrer na Misericórdia do Barreiro. Estamos a referir tão só ex-provedores que foram "levados" para "dirigentes" da UMP quando os factos de que agora estão acusados já eram do conhecimento (se não mesmo do consentimento) dos "dirigentes" da UMP que os colocaram no órgãos sociais da UMP.
Não é possível mesmo entender o falseamento da realidade.
Tratando de entidade com superiores responsabilidades de tutela sobre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não se entende o porquê de afirmar tamanha falsidade.
A situação assim criada vai revelar-se de gravíssimas consequências.
Os "dirigentes" da UMP que se atribuem a si próprios, remunerações, mordomias e usufrutos a suportar pela UMP (ou seja com o dinheiro dos contribuintes e das Misericórdias, com prejuízos significativos para aqueles que precisam de ajuda) estão agora de mãos livres para aumentarem os seus benefícios com o dinheiro alheiro, assim como, para promoveram a fixação de remunerações para dirigentes das Misericórdias.
Voltamos a recordar que o actual "presidente" do Secretariado nacional (SN) da UMP conjuntamente com o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional promoveram a criação de uma comissão com vista a fixarem remunerações para todos os dirigentes da UMP.
Nessa comissão já estão provedores que fixaram para si próprios remunerações certas e regulares suportadas pelas respectivas Misericórdias.
A partir de agora tornou-se muito mais acessível e apetecível o exercício de cargos nas Misericórdias já que aqueles que querem usufruir de remunerações certas e regulares quando o exerc´cio desses memsos cargos deveria ser gratuito se sentem de mãos livres para tal.
A afirmação a que nos vimos referindo da responsabilidade do Arcebispo de Braga pode ser o início da desvirtuação institucional.
Pode-se ter aberto uma porta para que a principal preocupação do futuros dirigentes seja o nível de remuneração que vão passar a usufruir.
Para terminar esta reflexão deixo aqui um apelo ao Senhor Arcebispo de Braga e Presidente da Comissão para a Pastoral Social da CEP.
Mande averiguar se a afirmação que proferiu corresponde à realidade dos factos.
E em sintonia com os Bispos diocesanos seja determinado um levantamento sobre remunerações dos Dirigentes das Misericórdias a nível nacional.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

No dia em que o Dr. Manuel de Lemos inicia novo mandato como Presidente da União das Misericórdias (e eu sei que o tem feito e fará a título gratuito) ...

Escolhemos para título da reflexão de hoje um trecho de um texto lido no acto de posse (?) do novos órgãos sociais (?) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), datado de 01-12-2012.
E escolhê-mo-lo porque foi escrito por quem elevadíssimas responsabilidades de tutela sobre a UMP.
E escolhê-mo.lo, também, porque quem o escreveu sabe, porque disso foi, atempadamente, informado, por gente Boa e de Bem que a realidade dos factos é, exactamente, a contrária da afirmação expressa.
A questão que se coloca é a seguinte: qual ou quais os fundamentos para que tão alto responsável promova o branqueamento de uma situação que há muito sabe que não corresponde, minimamente, à realidade dos factos?
Cá para mim que tenho a profunda convicção que não há, neste mundo, ninguém que não saiba que os "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da UMP decidem e fixam, anualmente, para si próprios  chorudas remunerações certas e regulares, não é, minimamente, entendível que tão alto responsável, senão mesmo o primeiro e principal responsável pela tutela sobre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sinta a necessidade de, publicamente, expressar uma afirmação que não cola, minimamente, com a realidade vivida e sentida dentro da UMP.
Já aqui demonstrámos, até com números exactos, que o "dirigente" da UMP referido no título desta reflexão recebe remuneração certa e regular, permitindo-se até receber 13 e 14 mês conforme é, facilmente, comprovável pelos recibos verdes que passa e/ou passava, mensalmente, à UMP. Além de outros que aqui não transcrevemos por motivos óbvios.
Recordamos, também, que os "presidentes" do SN e do Conselho Nacional da UMP impuseram a criação de uma comissão para elaboração de uma proposta que fixasse as remunerações para os dirigentes da UMP.
Será que tudo isto é ignorado por aquele que a primeira responsabilidade de tutela sobre a União das Misericórdias Portuguesas?
A afirmação expressa e transcrita para título desta reflexão tem consequências gravíssimas, em primeiro lugar para a UMP que assim os que a "dirigem" sentem as costas quentes para continuarem a serem os primeiros beneficiários dos dinheiros públicos e das Misericórdias e em segundo lugar para as Misericórdias que se sentem manietadas para poderem chamar à responsabilidade os membros do SN da UMP.
O mínimo que os Dirigentes das Misericórdias Portuguesas poderão pensar é que deixou de fazer sentido pedir responsabilidades aos membros do SN da UMP pela utilização indevida e em benefício próprio dos dinheiros que quer o Estado quer as Misericórdias pagam à UMP.
Porque sentiu, tão alto responsável, a necessidade de afirmar o contrário da realidade, dando assim cobertura a práticas contrárias à Doutrina Social da Igreja? Para além de tais práticas constituirem, objectivamente, violação das disposições legais e estatutárias.
Terá, tão alto responsável, consciência da dimensão do perigo que tal afirmação originou?
As consequências de tal afirmação poderão revelar-se devastadoras quer para a UMP quer para as próprias Misericórdias.
Quando a tutela que deveria constituir-se como primeiro garante do cumprimento das regras dá cobertura a práticas ilegais, e por isso mesmo, ilegítimas, estão em perigo os alicerces de toda uma instituição que está ao serviço dos mais pobres.
Nesta época, ainda de celebração do Natal, o que poderemos esperar é que quem proferiu a afirmação tão, tão longe da realidade a possa corrigir, a Bem da Igreja e das Misericórdias enquanto instituições ao serviço dos mais pobres e carenciados.
Assim como se espera, da parte desse mesmo responsável, a tomada das decisões que impeçam a continuidade de procedimentos contrários às regras para as associações de fiéis aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), por sinal aprovadas quando o já referido responsável assumia a sua Presidência.
Adequada à situação dentro da UMP, o sublinhado entre parêntesis deveria ser: ... (nunca o fez e jamais o fará a título gratuito)....

domingo, 9 de dezembro de 2012

UMA ESPÉCIE DE ELEIÇÕES

Decorrem no dia 1 de dezembro de 2012 dois acontecimentos que têm pelo menos uma similitude, o XIX Congresso do PCP - Partido Comunista Português e a Assembleia Geral Eleitoral da  UMP - União das Misericórdias Portuguesas.
A similitude é esta.
As eleições para os novos órgãos do PCP terão a concorrer uma única lista, apresentada pelo Comité Central, em resultado de um amplo debate.
As eleições na União das Misericórdias Portuguesas terão a concorrer uma única lista apresentada pelo Presidente do Secretariado Nacional, depois de amplo consenso que obteve.
Estamos perante duas das eleições as mais "democráticas" que se realizam em Portugal.
Os dois processos eleitorais decorrem em consequência de processos organizados pelos dirigentes das respectivas organizações sem a mínima possibilidade de surgimento de alternativas à linha dominante e dominadora.
Em ambas as organizações os processos eleitorais são organizados pelos detentores do poder dentro dessas mesmas organizações, de forma a impedir o aparecimento de linhas de pensamento e acções diferentes daquelas estabelecidas por quem detém o poder e nele quer continuar.
Eleições "democráticas" mais "democráticas" que estas não há.

Como este nosso sítio é, basicamente, dedicado a reflectir sobre o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), vamos então a  passar a analisar as "eleições" que hoje decorreram em Fátima, para "eleger" os novos órgãos sociais da UMP.
Começamos por constatar que o processo eleitoral foi, integralmente, controlado por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da UMP e nele quis continuar e dele não abdicará.

Caso paradigmático - as associadas não podem ser eleitas para os órgãos sociais
Na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os órgãos sociais.
Esta situação constitui uma incrível violação do mais elementar princípio básico do associativismo: para os órgãos sociais/corpos gerentes das organizações do tipo associativo são elegíveis os/as associados/as.
O que seria uma situação normal e natural era a consubstanciação do princípio básico, para os órgãos sociais da UMP deveriam ser eleitas as Misericórdias, as quais designariam os seus legítimos representantes.  Ao não ser assim, as Misericórdias estão impedidas de dirigir a sua própria União, a das Misericórdias Portuguesas.
É, absolutamente, inacreditável, já em pleno século XXI, que numa organização que deveria ser representativa da totalidade das Misericórdias Portuguesas as próprias Misericórdias estejam impedidas de assumir a sua Direcção.
Não faz qualquer sentido que na UMP as Misericórdias estejam impedidas de assumir cargos dirigentes.
Isto não pode ser verdade.

Os dirigentes da UMP só se representam a si próprios
Para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias.
Porque assim é, os eleitos(?) para os órgãos sociais da UMP não representam qualquer Misericórdia, o que quer dizer que se representam só a si próprios.
Esta situação configura uma situação aberrante anti-natural.
Esta situação comparada com um clube de futebol seria a seguinte:
pata dirigir o clube seria eleitos os habitantes da localidade onde está sediado o clube. Os eleitores seria os sócios do clube os quais estariam impedidos de ser dirigentes do seu próprio clube.
Nada de mais aberrante poderá ser encontrado num regime democrático.

Não foi organizado processo eleitoral
O processo que culminou com a eleição da lista única só foi do conhecimento de quem quis continuar instalado nos órgãos sociais da UMP.
Não foi dado conhecimento, aos irmãos das Misericórdias que iriam decorrer eleições.
Nem as Misericórdias nem os irmãos das Misericórdias foram informadas que iriam ser realizadas eleições e que poderiam apresentar lista candidata.
As eleições foram organizadas por quem quis continuar instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP. E foram organizadas de tal forma para que nenhuma outra lista pudesse surgir.
As eleições na UMP foram organizadas de forma a evitar o aparecimento de qualquer outra lista que não a que foi apresentada por quem já estava na UMP.

Na UMP pode-se votar por procuração
 Esta situação configura uma nítida violação da obrigatoriedade legal de que se reveste o voto secreto. O voto secreto não é delegável.
Acontece que na UMP o voto secreto é delegável com procuração apresentada por que dominou o processo eleitoral.
É inacreditável que em pleno século XXI ainda seja permitida a utilização de métodos tão pouco democráticos por parte daqueles que se instalaram no poder de uma organização e aí continuem custe o que custar, mesmo que seja violando as mais elementares regras.

A tomada de posse marcada para o próprio dia das eleições impede qualkquer possibilidade de recurso
De acordo com as mais elementares regras do bom senso o acto de posse após a realização de qualquer acto eleitoral só poderá ser efectuado após o decurso dos prazos de verificação das necessárias conformidades. Prazo esse que está estabelecido na lei, neste caso no Código do Direito Canónico.
Uma tomada de posse realizada 1 mês antes da entrada em efectividade de funções não faz qualquer sentido. A posse implica naturalmente a entrada imediata em funções, o que não foi o caso presente na UMP.

Por todas estas razões intitulámos esta nossa reflexão de uma espécie de eleições.
De facto chamar ao que se passou dentro da UMP no passado sábado dia 1 de dezembro mais não foi do que um simulacro de eleições, totalmente, dominado por quem está instalado no poder dentro da UMP e dele não quer abdicar.