REFORMA ESTATUTÁRIA

Os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) mantêm-se desde a origem.

Acontece que a origem da UMP coincide com a tentativa legal de extinção das Misericórdias (Legislação da estatização dos hospitais das Misericórdias), período de redução das actividades das Misericórdias). Os Estatutos da UMP foram elaborados de acordo com os objectivos que entãs as Misericórdias prosseguiam: recuperação dos seus hospitais. Importa sublinhar que muitos desses hospitais foram pagos e suportado o seu funcionamento pelas comparticipações das respectivas comunidades locais. As comunidades locais sentiam as Misericórdias e o seu património assistenbcial como seu, dando grande apoio às revindicações protagonizadas pelos Dirigentes das Misericórdias.

Foi neste enquadramento de perca de actividade e de capacidade de intervenção que foi criada a UMP e elaborados os seus Estatutos.

Desde então, desde o PREC, as Misericórdias evoluíram, cresceram e desenvolveram-se de forma a corresponderem às necessidades mais básicas sentidas pelas respectivas comunidades. Cresceram e desenvolveram-se, isoladamente, como, inicialmente, seria recomendável, pois as necessidades básicas das comunidades estavam longe de poderem ser consideradas sastisfeitas.

Com o crescimento dos serviços de apoio aos mais carenciados foi sendo constatado que havia carências de muito difícil superação, individualizada, por cada uma das Misericórdias de forma isolada. Conscientes desta realidade e das necessidades sentidas, nomeadamente, no apoio aos cidadãos portadores de deficiência, os Dirigentes das Misericórdias, dentro da UMP, decidiram criar serviços comuns, como foi o exemplo pioneiro do Centro De Deficientes Profundos João Paulo II. Logo nesta época ficou decidio que outros centrso deveriam ser construídos, um em Viseu, na Quinta de Sto Estevão e outro no Sul do País em local a definir.

Este resumo procura tão só abrir a porta à compreensão do que se perspectivava para acção comum das Misericórdias. Caminho este que foi completamente abandonado, senão mesmo desprezado, por que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes na UMP.

Foi uma pena. Os Portugueses sofrem as consequências desta situação de marginalização a que as Misericórdias foram votadas depois de 1991. Muitos iniciativas comuns poderiam e deveriam ter sido tomadas pelo conjunto das Misericórdias das quais poderiam beneficiar os Portugueses em geral.

Depois desta pequena nota introdutória que teve como único e exclusivo objectivo apresentar uma fundamentação que justifique a reforma estatutária, passaremos a referir as razões que levaram as Misericórdias (os seus Dirigentes) a tentar uma reforma estatutária da UMP, reforma essa que sempre foi rejeitada e impedida por aqueles que dominam a UMP desde 1991.

É que aqueles que têm domindao a UMP desde 1991 só conseguirão manter esse domínio se a revisão estatutária não ocorrer.

O desenvolvimento das organizações requer a sua permanente adequação estrutural às circunstâncias que com elas agem. é assim que as organizações crescem e se desenvovlem.

Excepto a União das Misericórdias Portuguesas. Nesta os Estatutos apesar de estarem completamente desajustados da realidade, de as Misericórdias reclamarem a sua revisão há pelo menos 20 anos, de não respeitarem quer a Lei Civil quer o Direito canónico, aqueles que "dirigem" a UMP tudo fazem e tudo continuarão a fazer para impedir a necessária e cada vez mais urgente revisão estatutária.

Nada, mas mesmo nada, justifica a continuidade em vigor dos actuais Estatutos da UMP, a não ser a vontade daqueles que a "dirigem". Só a estes interessa a manutenção do actual status. Só os actuais Estatutos lhes permitem continuarem até querem, a "dirigir" a UMP a seu belo prazer.

Só uma simples razão, porque fundamental, essencial mesmo, justifica a revisão estatutária. A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é a única organização conhecida, em Esatdo de Direito onde os sócios não podem ser eleitos para os seus órgãos sociais. Só este facto, só por si, justifica a necessária e urgente revisão dos Estatutos da UMP.

Mas muitas e múltiplas outras razões justificam a revisão dos Estatutos da UMP. A principal resulta do facto de as Misericórdias não poderem administrar e gerir a sua União. Os actuais Estatutos isso impedem. Imoprta, assim, devolver a UMP às Misericórdias. Mas tal só poderá ocorrer com uma revisão estatutária. A prova de que as Misericórdias estão impedidas de administrarem e gerirem a sua União resulta da constatação de que os 2 últimos "presidentes" do SN nunca foram Provedores.

Desde, pelos menos, 1991 que as Misericórdias reclamam a necessária revisão dos Estatutos da UMP de forma adaptá-los às necessecidades sentidas.

Mas há outras duas razões fundamentais que deveriam obrigar a proceder-se à revisão desses mesmos Estatutos. A primeira, por ordem cronológica, de ordem legal, já que os actuais Estatutos da UMP nunca foram adaptados ao Estatuto da IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro. A segunad porque esses mesmos Esatatutos ainda não forama daptados às Normas para as Associações de Fiéis.

à revisão dos estatutos se têm oposto aqueles que "dirigem" a UMP desde 1991. É fundamental ultrapassar este impedimento.

Mas tal só é possível com uma acção concertada entre o Governo e a Conferência Episcopal Portuguesa enquanto entidades tutelares.

"DEVOLUÇÃO" DOS CUIDADOS DE SAÚDE ÀS MISERICÓRDIAS

As Misericórdias jamais aceitaram a nacionalização dos seus hospitais que ocorreu nos anos do chamado PREC.

É vocação histórica das Misericórdias a gestão de unidades de saúde. Mais, até 1975 a generalidade dos cuidados de saúde prestados aos Portugueses era da responsabilidade das Misericórdias.

As Misericórdias, mesmo depois da nacionalização dos seus hospitais, sempre reclamaram a devolução dos seus hospitais e a gestão de unidades de saúde.

Esta vontade das Misericórdias continuarem a prestar cuidados de saúde à suas comunidades esteve sempre bem presente enquanto o Dr. Virgílio Lopes foi Presidente do Secretariado Nacional. Esta intenção foi abafada, por aqueles que se lhe seguiram. Jamais, desde 1991, ano do falecimento do Dr. Virgílio Lopes, aqueles que se instalaram nesse cargo, tomaram qualquer iniciativa intencional de reentrada das Misericórdias na área da saúde.

Poder-se-á dizer que foram estes que promoveram a entrada das Misericórdias na Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde Integrados. É fácil demonstrar que assim não foi. Os 2 últimos "presidentes da Secretariado Nacional, limitaram-se a andar a reboque das Misericórdias.

Tal como agora.

Pior.

Aquelas Misericórdias que se entusiamaram com a ideias daquele que é "presidente" do Secretariado Nacional (SN), estão em situação de rotura financeira tal como a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Uma Instituição como a UMP que em 4 anos gera um passivo de 9.500.000 €, faz desaparecer a Quinta de Sto Estevão (cujo valor poderá ser de 60.000.000 €), porque nada foiinformado às Misericórdias, venderam 2 apartamentos que a UMP tinha em Fátima (sem que as Misericórdias tenham sido informadas), venderam a Multinova (editora que era propriedade da UMP, sem que nada tenha sido informado às Misericórdias), pedirem autorização para hipotecar o os terrenos em Fátima e em Borba sem que o funadamento do pedido o justificasse (pelo menos para Borba não seria necessário hipotecar já que a obra prevista será financiada a 100 %), só pode ser considerada uma instituição à beira da insolvência.

Só depois de o Governo ter anunciado a sua intenção, enquanto possibilidade, de entregar algumas unidades de saúde para serem geridas pelas Misericórdias é que aquele que é "presidente" do SN se colou à ideia.

Mas tal como a esmagadora maioria das Misericórdias já faz, vai continuar a tomar a iniciativas que entender sem "passar o mais mínimo cartão" aos que são "dirigentes"da UMP.

Nas actuais circunstâncias a melhor forma de as Misericórdias garantirem sucesso para as suas iniciativas é projectá-las e concretizá-las à margem da "actual UMP".

É uma pena que assim tenh que ser, mas as Misericórdias não têm alternativa, nas actuais circunstâncias em que a UMP foi colocada.

As potencialidades das Misericórdias para a prestação de cuidados de saúde são enormes.

As Misericórdias são depositárias de equipamentos de saúde construídos com todo o carinho pelas populações locais que suportaram os custos das aquisições, das obras e do funcionamento dos hospitais duárias décadas do século passado, num processo de reforma da assistência em Portugal, tal como já tinha acontece à data da fundação da 1.ª Misericórdia, em 1498.

Sobre as potencialidades das Misericórdias paraintervirem na área da saúde nos debruçaremos ainda esta semana, se o tempo nos permitir.

Para tal será fundamental alterar profundamente a actual estrutura da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como as Misericórdias assumirem, por completo a sua União.

Actualmente, as Misericórdias não se revendo nesta União,optam por agir de forma forma isolada.

Esta situação é impeditiva da criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

À UMP compete, por mandato expresso das Misericórdias, em realização de Congresso das Misericórdias, onde só estas tenham voz, promover a criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

Quem assume cargos nos órgãos sociais na União das Misericórdias Portugueses (UMP), assume o compromisso de servir o seu Irmão mais Pobre e desprotegido à luz dos Princípios e Valores  da Doutrina Social da Igreja.

De entre esses princípios destacaremos hoje o do Dom, de DAR.

Quem quer estar em cargos dirigentes na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ter plena consciência que durante o período de tempo que aí permanecer tem mais para dar do que para receber.

É também um valor universal da Igreja e da sua Doutrina: O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS.

Os bens e valores da UMP (que são de todas as Misericórdias) não são apropriáveis, a nenhum título, por aqueles que são "dirigentes".

Poderíamos desenvolver aqui e agora toda uma argumentação que fundamentasse melhor ainda o quão contrários aos valores morais e éticos, são a generalidade dos procediemntos daqueles que são, actualmente, "dirigentes" da UMP, a começar pelo "presidente" do SN da UMP.

É OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

a compra de uma viatura da gama de luxo para as deslocações do "presidente" do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Para além disso impõe-se, também uma pergunta: será que o actual "presidente do SN da UMP utiliza essa viatura da gama de luxo só para deslocações ao serviço da UMP? É uma questão que aqui deixo mas que anda na boca da generalidade dos Provedores e Dirigentes das Misericórdias.

Os Provedores e Dirigentes das Misericórdias que, verdadeiramente, o são ao serviço dos mais Pobres e Desprotegidos e que todos os dias lutam com falta de recursos para fazerem frente às dificuldades alheis com que são confrontados, não conseguem enteder como é que o "presidente" do SN da UMP tenha comprado um carro da gama de luxo, de uma categoria que nem o Primeiro Ministro tem.

O actual "presidente" do SN da UMP comprou uma viatura da gama luxo - um BMW da série 740 - que custou bastante mais de uma centena de milhares de euros, sem que nada o justifique.

A decisão de comprar um BMW da série 740 para utilização privativa (e não será privada também, importa averiguar, por quem de direito) do actual "presidente" do SN da UMP é ostensivamente ofensivo para todos aqueles cidadãos, a quem a União das Misericórdias Portuguesas, deveria estar ao serviço, e que não têm dinheiro para comer nem para alimentar os seus filhos no dia a dia.

Será com "dirigentes" com este perfil que o actual Governo quererá trabalhar na elaboração e concretização do Programa de Emergência Nacional?

Salvo melhor opinião, "dirigentes" como os actuais da União das Misericórdias Portuguesas são o pior dos exemplos que se podem dar aos Pobres deste País na utilização do dinheiro e dos bens que têm que ser postos, prioritariamente e acime de tudo, ao serviço do bem comum.

É que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma Instituição de Utilidade Pública, o que obriga os seus Dirigentes a aplicarem, os dinheiros e bens que estão à sua guarda, ao serviço do bem comum.

Nada, mas mesmo nada justifica a aquisição de uma viatura da gama luxo para as deslocações do "presidente" do SN da UMP. E muito menos se justifica a manutenção dessa viatura quando Portugal atravessa uma das maiores e mais graves crises da sua história.

É ostensivamente ofensivo para os Pobres deste País que o "presidente" do SN da União das Misericórdias Portuguesas utilize uma viatura de luxo, a qual terá custado bastante mais do que uma centena de milhar de euros.

Será que ós Dirigentes das Misericórdias, a Conferência Episcopal Portuguesa e o Governo deverão permanecer indiferentes pela esta situação provocada na União das Misericórdias Portuguesas?

Será que o Governo quer trabalhar com "dirigentes" com este perfil para implementação do seu Programa de Emergência Nacionaçl?

Quando todos os dias estão a ser pedidos mais sacrifícios aos Portugueses poderá ser admissível e tolerável que "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas utilizem o dinheiro que deveria ser destinado ao combate à pobreza, seja utilizado para usufruto e mordomias desses mesmos "dirigentes"?

O QUE É FUNDAMENTAL CONHECER

Conhecer o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas(UMP) é imperativo de ordem legal, estatutária, moral e ética por parte daqueles que a "dirigem".

Dar a conhecer a todos os Portugueses as actividades desenvolvidas pela UMP assim como conhecer os dinheiros que utiliza resultam do seu duplo estatuto:

- utilidade pública, na lei civil;

- associação pública de fiéis, no âmbito do Direito Canónico.

Fica claro que quer as actividades quer a utilização do dinheiro obriga aqueles que "dirigem" a UMP a apresentação pública (nos 2 âmbitos referidos) de tudo o que se passa dentro da UMP.

A União das Misericórdias Portuguesas é património das Misericórdias e estas são património nacional,ao serviço dos que mais necessitam.

O que aqui hoje desenvovlemos resulta da impossibilidade sentida pela esmagadora maioria dos Dirigentes das Misericórdias em conhecerem as actividades desenvolvidas por aqueles que "dirigem" a UMP assim como conhecerem quais os recursos financeiros e a forma como os mesmos são gastos ou vão desaparecendo.

É fundamental para garantir a imprescindível credibilidade à União das Misericórdias Portuguesas, conhecer qual o seu património, as razões e os valores das alienações concretizadas assim como a identificação dos interventores.

Para facilitar a divulgação de parte do factos que urge conhecer aqui deixamos algumas referências.

QUINTA DE SANTO ESTEVÃO

Esta Quinta sita na freguesia de Abraveses, concelho de Viseu foi doada à UMP como compensação devida às Misericórdias pela nacionalização dos seus hospitais ocorrida em 1974/5, ao tempo que era Ministro dos Assuntos Sociais, o Dr. Morais Leitão.

Ao que se sabe esta Quinta terá sido alienada por aqueles que dirigiram e dirigem a UMP sem que nenhuma informação tivesse até hoje sido prestada às Misericórdias.

É necessário saber qual era o valor patrimonial da Quinta de Sto Estevão à data da alienação.

É necessário conhecer todos os pormenores desse negócio, nomeadamente, dar a cconhecer a todas as Misericórdias o teor do contrato celebrado como comprador da Quinta de Sto Estevão.

O valor patrimonial da Quinta de Sto Estevão poderá ser de forma elevado que obriga. a que aqueles que dirigem a União das Misericórdias Portuguesas, a dar a conhecer todos os contornos do negócio.

Esta obrigação é tanto maior quanto os próprios Estatutos da UMP obrigam a Assembleia Geral a: e) Aprovar contratos de compra e venda de bens imóveis; (Art.º 12.).

Ora acontece que o contrato de venda da Quinta de Sto Estevão não ao não ser aprovado pela Assembleia Geral,está constatada uma irregularidade cujos contornos importa conhecer por todas as Misericórdias.

Uma pergunta se impõe: qual(is) a(s) razão(ões) que levaram aqueles que "dirigem" a UMP a não cumprirem as disposições estatutárias que juraram cumprir aquando da respectiva posse ?

É tudo isto que aqueles que "dirigem" a UMP devem explicar e explicitar a todos quantos Dirigem as Misericórdias, nomeadamente, aos respectivos Provedores.

O negócio da alienação da Quinta de Sto Estevão também, ao que se sabe, não terá merecido a necessária autorização da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), já que esta entidade tutela a UMP.

O conhecimento da totalidade dos contornos do negócio da venda da Quinta de Sto Estevão é obrigação de todos os Dirigentes das Misericórdias assim como constitui obrigação daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas.

Estes deveres e obrigações são tanto mais imperativas quanto o valor envolvido, segundo informações recolhidas junto de quem conhece muito bem essa mesma Quinta e está em condições de conhecer o respectivo valor, é de tal maneira elevado que poderá rondar os 60.000.000 € (sessenta milhões de euros).

É um valor demasiado elevado para que tal património desapareça sem que as suas destinatárias (as Misericórdias) desistam de conhecer o valor do património que lhes foi doado em 1980.

Tudo isto é funadmental ser dado a conhecer às Misericórdias.

Tudo isto é necessário ser conhecido pelo Ministério da Segurança Social e da Solidariedade, já que é este Ministério quem assumiu as competências de tutela.

De acordo com as competências legais, o Minsitério da Segurança Social e da Solidariedade poderá e deverá proceder a uma auditoria que permita conhecer a totalidade dos contornos do negócio realizado com a Quintanhara de Sto Estevão.

Ganhará, a União das Misericórdias Portuguesas, credibilidade o que agilizará a acção e intervenção das Misericórdias nas novas missões que o actual Governo pretende delegar nestas seculares Instituições de bem fazer.

TRANSPARÊNCIA

A esta hora deste sábado dia 11 de Junho de 2011 o acordo político, entre o PSD e o CDS, com insidência governamental está praticamente terminado, faltando ultimar algumas questões de promenor.

A esta mesma hora a constituição do próximo Governo também estará, praticamente concluído quer na concepção quer no que aos seus integrantes diz respeito.

Os dois partidos que irão assumir o Governo da Nação Portuguesa, num espaço temporal previsível de quatro anos, afirmaram nos tempos mais próximos que a colaboração e cooperação com as Misericórdias será importante e revlar-se-á útil para a concretização de algumas políticas públicas de apoio aos que estarão mais pobres e debilitados com a crise em que Portugal estará mergulhado mais alguns anos. O contributo das Misericórdias poderá revelar-se fundamental para combater a pobreza, para promoção da inclusão assim como na defesa da dignidade humana.iando redes de acção e intervenção colectiva. A acção e intervenção das Misericórdias actuando em autêntica união criarão sinergias potenciadoras de resultados superiores à soma das intervenções individuais.

As Misericórdias poderão desempnhar um papel tanto mais activo e tanto mais útil quanto agirem enquanto universo institucional, cre

Os principais responsáveis por esses dois Partidos - PSD e CDS - afirmaram várias vezes que são defensores da transparência na "coisa" pública.

Ora, pairando tantas e tão diversificadas suspeições de ilegalidades e irregularidades dentro da União das Misericórdias Portuguesas, importa que o Governo que tomará posse nos próximos dias determine uma inspecção, dentro das suas competências de forma a por fim ao clima de suspeição que há muito paira sobre aqueles que "dirigem" essa mesma União.

A clareza e transparência são esssenciais para que o Governo dialógue e promova colaboração e cooperação com as Misericórdias através da sua União.

A realização dessa inspecção será essencial para por fim ao clima de suspeição que há muito paira sobre o funcionamento da União das Misericórdias Portuguesas.

Para que as Misericórdias, através da sua União, possam ser chamadas a colaborar e a cooperar com o Governo de forma a trabalharem para o bem comum, sem o mínimo de suspeição será de todo vantajoso que o próximo Governo determine uma inspecção à União das Misericórdias Portuguesas de acordo com as competências governamentais fixadas na Lei, sem interferir na autonomia e identidade destas instituições de bem fazer.

TOURADAS À PORTUGUESA ?

Na mensagem ontem mesmo publicada transcreveu-se uma notícia do jornal "A União" dos Açores.

Ficámos a saber que alguém, utilizando o nomo das Misericórdias vai levar a efeito, em Angra do Heroísmo, uma corrida de touros: "14ª Corrida de Touros da União das Misericórdias".

Ao que se sabe o organizador desta, como das 13 (treze) anteriores é o mesmo, e nada tem a ver ou assume alguma responsabilidade dentro da União das Misericórdias Portuguesas.

O argumento para organizar esta corrida de touros da União das Misericórdias é, no mínimo curioso. Fundamenta o organizador que a corrida do emigrante dava prejuízo e que não contava com o apoio governamental.

Bom. No argumentário explanado ao longo da notícia também não se vislumbra que para a corrida da União das Misericórdias haja algum apoio governamental.

A questão que se põe, então, é a seguinte: basta mudar o nome da corrida de touros para "14ª Corrida de Touros da União das Misericórdias" para garantir o sucesso económico e financeiro ?

Tal não nos parece.

Mas haverá ou haverão apoios que o organizador não divulga? Importava saber e conhecer.

Já agora e como nota final.

Para quem está mais atento e estando a Corrida da União das Misericórdias na sua 14ª versão, jamais foram apresentadas as contas relativas a todas e cada uma dessas corridas de touros.

Em respeito pela clareza e transparência Institucional na União das Misericórdias Portuguesas é fundamental que aqueles que se instalaram nos cargos do Secretariado Nacional e que promovem e/ou autorizam a realização das Corridas de Touros em nome da União das Misericórdias apresentem as contas relativas a todas e cada uma das 13 corridas de touros já realizadas.

Esta é mais uma matéria tal como as relativas à Quinta de Santo Estevão em Viseu e à Exploração Agrícola no concelho de Borba têm que ser apresentadas como todo o detalhe quer às Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesa quer ao Governo de Portugal quer aos Portugueses.

Todas estas matérias envolvem avultadíssimos meios financeiros que têm como destino promover o Bem Comum e por isso mesmo exige-se o máximo rigor na sua utilização. E por isso mesmo é fundamental, essencial mesmo, a apresentação de contas.

Assim como a história e a missão das Misericórdias exige respeito e consideração pelo nome pela carga institucional que envolvem.