MASCARAR RESPONSABILIDADES CULPANDO PARCEIROS

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP beneficiando do acesso que lhe é failitado num dos órgãos da comunicação social afirma: "Várias instituições de solidariedade social já não pagaram os vencimentos este mês e a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente do Ministério da Saúde". Esta obriga a uma reflexão e ao questionamento do posicionamento e representatividade.

Que o actual "presidente do SN da UMP já há muito (se alguma vez a teve) que perdeu a capacidade de representar as Misericórdias. Porquê ? Porque ninguém o quer ouvir sobre as dificuldades e os problemas com que as Misericórdias se confrontam. E perdeu a capacidade de representar as Misericórdias porque a credibilidade também já foi (se alguma vez a teve). E isto porquê ? Em consequência de afirmações como a que acima transcrevemos do sítio: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/manuel-lemos-misericordias-instituicoes-salarios-tvi24/1286764-4071.html. É que o "presidente" do SN da UMP quando muito só terá legitimidade para falar em nome das Misericórdias. Não tem legitimidade para invocar, seja em que circunstâncias for, as IPSS. Esta afirmação para além de desajustada à eventual representatividade nada contribui para a defesa e salguarda da identidade das Instituições que dão corpo à União, as Misericórdias. Ao referir que são várias as IPSS que não pagaram os vencimentos este mês, cria-se a convicção que as Misericórdias, constituindo um universo distinto, cumpriram as suas obrigações para com os seus trabalhadores, pagando os vencimentos atempadamente. Será assim ? Pelo que afirmou no passado domingo parece que também haverá Misericórdias que não conseguiram pagar vencimentos no mês de Setembro. Então temos que saber do que fala o "presidente"do SN da UMP quando re refere a instituições de solidariedade social. Ou dito de uma forma mais esclarecedora. O "presidente" do SN da UMP ao não ter a mínima legitimidade para falar em nome das IPSS ou seque invocar a sua designação, quererá referir-se, exclusivamente, a Misericórdias. Ainda assim poderá o "presidente" do SN da UMP invocar a sua, eentual, capacidade de representação das Misericórdias quando quer o Senhor Provedor da Misericórdia do Porto quer os Senhores Provedores das Misericórdias do Norte, em conjunto, procuram junto do Governo, à margem da UMP, encontrar espaços e tempos de ultrapassagem das dificuldades ? O "presidente" do SN da UMP foi, nitidamente, desautorizado pelos referidos Senhores Provedores. E tendo sido desautorizado perdeu a capacidade de representação dessas mesmas Misericórdias. Bem pode gritar aos órgãos da comunicação social que representa as IPSS que já ninguém o ouve nem ninguém, parece querê-lo a represntar as suas Misericórdias. Então temos que colocar a seguinte questão: o que está este "presidente" do SN da UMP a fazer no cargo ? Uma das respostas possíveis é a seguinte: a receber montantes financeiros colossais, na ordem dos 5.000 € mensais, mais todas as mordomias de que usufrui e podem ser de montante equivalente, para além do vencimento completo pago pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, superior a 3.000 €. Ou não é assim ? Se o não for, pede-se aos "dirigentes" UMP que façam uma exposição, às Misericórdias de todos os gastos em administração nos últimos anos. As Misericórdias aguardam que os "dirigentes" da UMP expliquem como é que foi criado um passivo, em 4 (quatro) anos de 9.500.000 € (não é engano de zeros é mesmo de nove milhões e quatro mil euros). É muito mesmo muito dinheiro, para poder ficar sem explicações.

Afirma ainda o "presidente" do SN da UMP a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente, do Ministério da Saúde. Bom, temos que perguntar se na história pós 25 de Abril o Minsitério da Saúde não pagou sempre com atrasos significativos ? Pergunte-se às Misericórdias que há muito têm serviços de saúde e acordos com o Ministério respectivo qual é a demora média no pagamento dos serviços prestados. E já agora temos que pergunstar se é principalmente o Minsitério da Saúde que deve às Misericórdias queão as outras entidades que devem. Porque a palavra principalmente é o reconhecimento explicito de que há outras entidades que devem dinheiro às Misericórdias. Quem são essas entidades ?
O que esta primeira afirmação do "presidente" do SN da UMP permite concluir é:
- haver uma nítida falta de confiança em si próprio;
- haver uma tentativa de representação de um universo institucional para a qual não tem legitimidade;
- haver uma falta de confiança das Misericórdias;
- ser notório o desconhecimento da realidade (não diz quantas instituições estão afectadas nem qual o eventual montante em dívida);
- uma total ausência de capacidade de autocrítica (não questiona o seu posicionamento individual nem a sua capacidade de representação nem a sua incapacidade para conhecer a realidade);
- haver uma apego desmedido ao cargo, do qual jamais quererá abdicar.
Uma nota final sobre a capacidade de representação deste "presidente" do SN da UMP. Tendo perdido e aceite a perca de capacidade de representar a UMP não se opôs, ou melhor, aceitou que fosse o Presidente da Direcção da CNIS a representar a Misericórdias junto da Conferência Episcopal Portuguesa. Este "presidente" do SN da UMP não se importa ser humilhado em todas e quaisquer cricunstâncias desde que o deixem continuar no cargo de forma a ter acesso aos benefícios e mordomias já aqui referenciadas e jamais desmentidas. Será que o poderão ser ?
Agora voltou a ser humilhado pelas decisões do Senhor Provedor da Misericórdia do Porto e por Senhores Provedores das Misericórdias do Norte.
Estes factos demonstram que acima de tudo este "presidente" do SN da UMP e os "dirigentes" que ele próprio escolheu estãoprontos para tudo aceitarem e serem humilhados desde que os deixem continuar a ocupar os cargos em que se instalaram.

Nessa mesma entrevista que pode ser vista no síto acima referido poremos constatar a seguinte afirmação: "De acordo com Manuel Lemos, citado pela Lusa, a crise atravessa todas as áreas em que as instituições de solidariedade social trabalham: da creche aos cuidados continuados."
Podemos, facilmente, constatar a contradição em que entra. Primeiro afirma que as dificuldades resultam do atraso nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde, para depois afirmar a crise atravessa todas as áreas, referindo da creche aos cuidados continuados. Pergunta-se quais são as que estão entre uma e outros ?
Mas analizemos a contradição. Ao que todos sabemos é na valência creche, as comparticipações públicas não são pagas pelo Ministério da Saúde. Porquê então o "presidente" do SN da UMP aponta armas e bagagens ao Ministério da Saúde ? Será porque ele próprio se autoconvenceu que seria Ministro da Saúde deste Governo como andou a tentar convencer muito boa gente, e esta é a forma deeforra que encontrou ? No posicionamento do actual Governo relativamente aos pagamentos por parte do Ministério da Saúde nada se alterou relativamente ao Governo anterior. Para chegar a esta conclusão bastará recordar o que este "presidente" do SN da UMP disse há cerca de um ano sobre as dificuldades de entendimento com a titular da pasta, na altura.
Como já aqui concluímos em reflexão anterior o pricipal ou principais culpados da actual situação em que as Misericórdias se encontram, nomeadamente, no que a dificuldades económico-financeiras diz respeito poderão ser assacadas quase em exclusivo aos "dirigentes"da UMP. Porquê? Porque jamais se preocuparam em assegurar a sustentabilidade económico-financeira das Misericórdias. Apesar dos alertas que há muito vinha sendo notados e notórios, apesar dessas campainhas de alerta terem tocado ainda na segunda metade dos anos noventa, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de marcador, continuando num caminho de via única para o qual não havia outro destino senão o actual, o do contínuo agravamento das dificuldades sentidas pelas Misericórdias.
Quando o actual modelo de intervenção no âmbito da acção social foi delineado, na década de 80 do século XX, nas áreas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, concesualizou-se com o Governo que o oedlo de financiamento assentaria em três pilares: Estado, Família e Misericórdia, apontando-se para um financiamento percentual numa ordem de grandeza de 60 %, para o Estado, 30 % para as Famílias e 10 % para as Misericórdias. Na primeira fase de funcionamento do actual modelo cpontemplado no já citado Decreto-Lei as percentagens de financiamento não andariam muito longe do que tinha sido comummente aceite. Só que com evoluir do tempo e, principalmente, depois da morte do Dr. Virgílio Lopes (primeiro Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas) aqueles que se lhe seguiram no cargo demonstraram uma total insensibilidade pelas consequências que adviriam para as Misericórdias com o continuado recuo percentual na cobertura dos custos reais do funcionamento das valências de acção social. Foi assim que o Estado foi, sucessivamente, baixando a taxa de cobertura dos custos reais.Em estudo recente levado a cabo pela Universidade Católica Portuguesa concluiu-se que a percentagem de cobertura das comparticipações da segurança social nas valências de acção social era na ordem máxima de 42 %. Veja-se como estamos tão longe dos 60 % para que apontava o concenso estabelecido informalmente nos anos 80. Será de todo impossível ao Estado aumentar as comparticpações para montantes que satisfaçam as necessidades de cobertura de custos operacionais, para só falar nestes. Um exercício de simples contabilidade permitirá concluir a impossibilidade real de o Estado chegar aos 60 % de taxa de cobertura de custos. Para atingir esta percentagem, e fazendo fé no citado estudo podemos estimar um aumento na ordem dos 50 % a serem suportados pelo Orçamento Geral do Estado. Este aumento traduzir-se-ia num aumento de 1,5 milhões de euros diários. Com as dificuldades que o País está viver pode-se constatar a impossibilidade real e assim concluir pela total insensibilidade dos "dirigentes" da UMP perante a realidade com que estão confrontados e que não quererão ver.
Para quem conhecesse, minimamente, esta realidade jamais poderia pensar e muito menos esperar que o Estado pudesse vir a aumentar os níveis de comparticpações. A tendência, a manter-se, e nas actuais circunstâncias será até para baixar a taxa de cobertura de custos por parte das comparticipações estatais. Não foi de bom senso conduzir as Misericórdias à criação de expectativas que se sabiam de antemão não poderem vir a ser algum dia satisfeitas. A tendência é para a taxa de cobertura das comparticipações públicas continuar a diminuir. Quer isto dizer que continuar a pensar e continuar a querer responsabilizar o Governo, nomeadamente o Ministério da Saúde pelas dificuldades que as Misericórdias estao a atravessar é um erro e é uma injustiça para quem tem que gerir os escassicimos dinheiros públicos numa situação tão débil como a actual.
Não podem pois as Misericórdias esperar alteração relativamente ao quem vem sendo prática continuada. As Misericórdias terão que encontrar novas fontes de financiamento para fazer a despesas que têm tendência para aumentar.

SERÁ DIFÍCIL ERRAR MAIS

Sim de facto será difícil encontrar algum Dirigente que erre mais, de forma tão reiterada e tão pernicosa como aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para melhor informação de evetuais almas que ainda possam ter dúvidas dos erros sitemáticos, continuados e graves vamos tentar descrever aqueles que chegaram ao nosso conhecimento.

Nada melhor para começar do que assnalar um facto marcante que ocorreu logo no dia da tomada de posse do actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, mandato esse que também foi exercido por alguns dos actuais membros dos órgãos sociais.

Vamos então a isso.

Para os que estão mais atentos ao que se passa na UMP recordarão que a posse dos membros dos órgãos sociais do mandato anterior (2007-2009) esteve marcada para a Igreja das Irmãs Missionárias de Maria, contígua à actual "sede" da UMP, ao Campo Pequeno. Recordarão também que em cima da hora a tomada de posse foi transferida da Igreja para onde estava prevista, para o Hotel Berna, localizado bem perto da Igreja. Talvez a cerca de 100 metros.
Mas se se pensa que

Esta mudança de local feita em cima da hora nunca foi explicada quer àqueles que foram convidados para a "cerimónia", muito menos às Misericórdias. De uma forma atabalhada que sempre soou a falso àqueles que ouviarm a justificação tentar fazer crer que tal mudança se devia aofacto de a Igreja ser pequena para tanta gente que apareceu sem ser esperada. De facto para além de não ser minimamente convincente, a justificação apresentada era mesmo falsa.

Vamos então descrever a realidade dos factos.

Após a realização do acto "eleitoral" realizado em 2006 e face à reiterada falta de democarticidade e violação da Lei e das mais elementares regras de bom senso, a Misericórdia de campo Maior recorreu, junto da Conferência Episcopal Portugesa (CEP) solicitando a anulação desse mesmo acto "eleitoral". A CEP atendeu esse pedido da Misericórdia de Campo Maior e não tendo decidido até à data marcada para a posse oficializou a UMP´no sentido de adiarem essa mesma "cerimónia" de posse. Desrespeitando esa determinação da CEP e temendo as consequências da realização da posse em local de culto, decidiram-se pela transferência da mesma para o Hotel Berna.

Um parêntesis. Seria bom que os "dirigentes" da UMP divulgassem junto das Misericórdias quer o Parecer solicitado pela CEP quer mesmo o Decreto decisória relativo ao recurso apresentado pela Misericórdia de Campo Maior. Porque continuam a esconder das Misericórdias os documentos mais importantes ?

De facto nada melhor para assinalar o início de mandato do que desrespeitar a primeira entidade de tutela sobre a UMP e que é a CEP. Este facto (desrespeito por determinação da CEP em adiar a data da posse, no mandato anterior) manca indelevelmente as relações entre a CEP e os actuais "dirigentes" da UMP. Poderá até ter sido a causa próxima da elaboração, aprovação, e promulgação do Decreto Geral para as Misericórdias.

Os "dirigentes" da UMP em geral e o "presidente" da SN da UMP em particular desrespeitaram, de uma forma acintova, provocatória mesmo, uma determinação superior emanada da primeira entidade de tutela, a CEP. Constituiu um manifesto desrespeito e de falta de consideração por determinação da hierarquia à qual devem estrita obediência.

Claramente, esta atitude provocatória por partde dos "dirigentes" da UMP para com a CEP marcou, difinitivamente, as relações entre ambas as organizações.

Não satisfeitos só com esta provocação, falta de respeito e consideração para com os Senhores Bispos, ainda no mesmo mandato, "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o "presidente" do SN da UMP, não quis o Senhor Bispo do Funchal no congresso da UMP que se realizou em 2009 naquela cidade. Poder-se-á perguntar o porquê ? De facto nada mas mesmo nada justifica o não convite do Senhor Bispo do Funchal para a cerimónia de abertura desse congresso. Estaremos todos ainda recordados que a intervenção do Senhor Bispo do Funchal foi concretizada na celebração da Eucaristia.

O que se passou então para que o "presidente" do SN da UMP tivesse rejeitado a possibilidade de convidar o Senhor Bispo do Funchal para a cerimónia de abertura desse congresso ?

Vamos então aos factos.

O "presidente" do SN da UMP e actual, acompanhado do vogal suplente, actual assessor/assalariado para as toradas deslocaram-se de propósito à Ilha da Madeira para convidarem o Senhor Presidente do Governo Regional para presidir à cerimónia de abertura do congresso da UMP. Quando confrontado pelo Senhor Presidente do Governo Regional com prática acordada entre o próprio e o Senhor Bispo de Funchal e que o Senhor Presidente do Governo Regional lhes descreveu nos seguintes termos: eu e o Senhor Bispo do Funchal temos um acordo e que passa pelo seguinte, nas cerimónias civis e religiosas em que ambos estejamos presentes, se a entidade que convida é civil, o Senhor Bispo do Funchal ainda que convidado para presider à cerimónia entrega-me essa posição a mim. Se a entidade é de Igreja ainda que tenha eu sido convidado para presidir, se o Senhor Bispo estiver presente, entrego-lhe a presidência. No caso do congresso da UMP se ambos estivermos na cerimónia, eu próprio lhe solicitarei que presida à sessão. Quando confrontado com esta realidade, o "presidente" do SN da UMP optou por não convidar o Senhor Bispo do Funchal ,já que o que ele queria era mesmo o Dr. Alberto João Jardim a presider à sessão de abertura do congresso da UMP. Claro que o Senhor Bispo do Funchal só esteve presente no congresso durante um curto intervalo entre duas sessões para cumprimentar os congressistas.

Esta desconsideração e falta de respeito para com a hierarquia da Igreja agravou ainda mais as dificuldades de relacionamento dos "dirigentes" da UMP com a CEP.

De tal maneira os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o seu "presidente" do SN tomaram atitudes de desrespeito, de desconsideração para com a CEP que esta não lhes reconhece capacidade e competência para dialogarem directamente, razão pela qual a CEP nomeou o Presidente da Direcção da CNIS para dialogar com a UMP.

Estes dois factos desastrosos protagonisados pelo "presidente" da SN da UMP constituiram erros de dimensão colossal que afectou, enquanto se mantir como "presidente", o relacionamento entre a CEP e a UMP. Dificilmente haverá um relacionamento normal e adequado entre a CEP e a UMP enquanto esta mantiver o actual "presidente" do SN.

Atitudes como as que assim são descritas não dignificam nem credibilizam aqueles que as tomaram e são profundamente perniciosas no normal relacionamento institucional com a realidade o tem vindo a demonstrar.

É fundamental que a UMP seja dotado de Dirigentes, porque só estes terão capacidade de recuperar a credibilidade e confiança, entretanto, perdida.

Mas se se pensa que as atitudes hostis para com a CEP, em geral e com os Senhores Bispos em particulares desenganem-se aqueles que assim pensam. Para tal bastará recordar a atitude dos "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP tomadas há cerca de 1 ano quando ameaçaram cortar relações com a CEP como forma de rejeição da definição da natureza jurídico-canónica das Misercórdias. Ainda todos estaremos lembrados das declarações do "presidente" da MCN da UMP ao Correio da Manhã.
E masi recentemente em reunião do Conselho Distrital de Portalegre o assessor/assalariado, do "presidente" do SN da UMP, para as toradas referindo-se aos Senhores Bispos só faltou afirmar que se tratava de uma corja de malfeitores.
Por tudo isto as relações entre a CEP e os actuais "dirigentes" da UMP serão. no mínimo muitíssimo dificeis senão mesmo impossíveis. Esta a situação actual. A CEP já não dialóga directamente com os actuais "dirigentes" da UMP. A comprovar esta conclusão está o facto de a CEP ter nomeado para interlocutos com a UMP, o Padre Lino Maia que é só o Presidente da Direcção da CNIS.
E não se acredite, como o tenta fazer crer o "presidente" do SN da UMP que foi apanhado de surpresa com a definição da natureza jurídica das Misericórdias. É que os Senhores Bispos mantiveram a coerência com aquilo que sempre defenderam: as Misericórdias são associações públicas de fiéis. Nesta linha foi também, já por várias vezes definido pelo Supremo Tribunal de Lustiça em vários acórdãos relativos a diversas Misericórdias. E pasme-se mesmo. É que o actual "presidente" do SN da UMP sempre entendeu que a Misericórdia do Porto da qual é Irmão e nessa qualidade foi "eleito" para a UMP, é uma associação pública de fiéis.
Face ao que aqui descrevemos só será possível extrair as seguintes conclusões:
1.ª- os "dirigentes" da UMP desrespeitaram ordem da tutela, do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa;
2.ª- os "dirigentes" da UMP ignoraram o Senhor Bispo do Funchal;
3.ª- os "dirigentes" da UMP ostracisaram os Senhores Bispos reunidos em CEP.
Com estas atitutes protagonizadas pelos "dirigentes" da UMP é impossível haver um clima de paz e diálogo franco e despreconceituoso entre ambas as entidades.
É pois repor a normalidade relacional entre a CEP e a UMP e isso só será possível dotando a UMP de novos e diferentes Irmãos, verdadeiramente, de Misericórdia.


Vamos a outros factos que só podem ser considerados erros nas políticas estabelecidas para a UMP pelos actuais "dirigentes" da UMP.
Analizemos agora as relações com os Governos.
Também aqui as dificuldades de diálogo têm sido notórias e notadas.
Ao longo dos anos que aqui nos debruçamos sobre estas matérias a essas dificuladdes temos dado eco.
Mas vamos referenciar algumas, mais uma vez.
Começemos pela educação.
Para quem acompanha a actividades das Misericórdias há amis tempo, certamente, recordará que a, actualmente, chamada educação pré-escolar terá tido o seu início nas actividades das Misericórdias desenvolvidas em equipamentos sociais criados para o efeito e designados por Infantários ou Jardins de Infância. Foi aqui que, verdadeiramente, teve início a educação pré-escolar já que foi com a acção das Misericórdias que esses infantários foram dotados de competências técnicas, nomeadamente, com educadoras de infância.
Pois bem a partir do início do milénio a UMP, por inacção, inabilidade e/ou incompetência dos seus "dirigentes" deixou de dialogr com os Governos em tudo o que à educação pré-escolar diz respeito. Esta ausência de diálogo foi resultado de os "dirigentes" da UMP não terem sido capazes de dialogar com o Ministério da Educação.
Consequências que daí advieram.
Muitas Misericórdias foram obrigadas a encerrar equipamentos sociais e/ou valências vocacionadas para o ensino pré-escolar.
As Misericórdias não tiveram acesso a finaciamento para aqusição de equipamentos escolares, nomeadamente, equipamento informático. Para quem acompanha estas realidades recordar-se-á que as Misericórdias foram preteridas no acesso ao financiamneto para aquisição dos chamados quadros interactivos, peças hoje normais nos equipamentos escolares da rede pública.
As Misericórdias foram, secundarizadas, no apoio ao financiamento para adaptação de equipamentos sociais e até mesmo para construção de novos.
Cabe aqui também uma pergunta: há quantos anos é os "dirigentes" da UMP já não negoceiam com o Ministério da Educação o Protocolo Anual para o ensino pré-escolar ? Dirão que essas negociações decorrem com o agora denomida Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Mas não é a mesma coisa. estamos a falar de coisas diferentes.
Outro tanto se tem passado com o Ministério da Segurança Social.
Recordamos que o Protocolo de 2010 foi assinado já nos últios dias do ano.
E que o Protocolo para 2011, nem uma palavra sobre o mesmo.
Mas se tivermos em atenção o que tem vindo a ser protocolado anualmente constaremos que os "dirigentes" da UMP têm sistematicamente aceite mais e maiores exigências para as Misericórdias sem que para tal sejam dotadas dos necessários, imprescindíveis mesmo, recursos financeiros para lhes fazer face. Os "dirigentes" da UMP têm, sistematicamente, assumido compromissos penalizadores para as Misericórdias sem que para tal tenham ouvido estas instituições. Esta prática corrente por parte dos "dirigentes" da UMP tem originado continuadas e crescentes dificuldades para as Misericórdias. Os "dirigentes" das Misericórdias jamais manifestaram ou tiveram disponibilidade para dialogar com as Misericórdias, previamente, à assinatura do Protocolo de Cooperação anual.
A incapacidade e/ou recusa em dialogar com as Misericórdias implica uma natural fragilidade negocial. Ninguém consegue "negociar" seja o que for se não conhecer a matéria que vai ou está a negociar, quer em termos qualitativos quer em termos quantitativos. Mais. as consequências poderão ser desastrosas como se estão a revelar se os "negociadores" não conhecrem as consequências das conclusões negociais.
O Protocolo de Cooperação anual é um bom exemplo do que não devem ser as negociações assumidas pelos "dirigentes" da UMP. Estes como não dialogam com as Miseericórdias, como não conhecem as Misericórdias nem conhecem as consequências dos compromissos que lhes são impostos, tem resultado, desde há muito, uma sistemática imposição de medidas de que resultam encargos para as Misericórdias para as quais esses mesmos "dirigentes" não asseguram as imprescindíveis fontes de financiamento. E não se pense que estamos a falar de subsídios atribuídos pelo Estado. Muito longe disso. As Misericórdias só ganharão autonomia quanto menos ou quantos menor for a sua dependência de financiamentos (entenda-se subsídios) do Estado.
As Misericórdias ganharão em autonomia quanto mais diversificadas forem as suas fontes de financiamento, salientando-se a necessidade básica de elas próprias deterem algumas dessas fontes, entre as quais se salientará a apropriação de ganhos financeiros que até agora têm sido canalizadas para o sector financeiro privado sem que daí advenha qualquer benefício para o sector social.
Na UMP deixou de haver tempo e espaço para quea as Misericórdias reflitam e partilhem experiências. Os "dirigentes" da UMP recusam admitir sequer a possibilidade de as Misericórdias partilharem experiências. Demonstram um colossal receio de as suas decisões atentatórias da sustentabilidade das Misericórdias possam ser sequer questionáveis. A evolução e desenvolvimento das Misericórdias aconteceu muito graças ao espírito de solidariedade e de partilha entre elas, coisa que foi sendo morta a partir de 1991 onde objectivos individuais e/ou de pequenos grupos se instalou na UMP. Os projectos pessoais e/ou de pequenos grupos passaram a imperar.
Nas actuais circunstâncias ninguém reconhece capacidade e competência, aos "dirigentes" da UMP para encetar e desenvolver negociações condcentes com os níveis de exigências dos beneficiários. Sendo reconhecidos como fraquíssimos "negociadores", os "dirigentes" da UMP aceitam tudo o que as outras partes quiserem impor porque só têm um único objectivo em mente, manterem os lugares a que chegaram. Não querem sair de forma alguma dos cargos em que se instalaram nos órgãos sociais da UMP.
Sempre aqui afirmámos e aproveitamos esta oportunidade para reforçar uma necessidade óbvia: a UMP deveria ser dirigida pelas Misericórdias. A situação actual é a seguinte: a UMP é dirigida por quem nunca foi sequer Provedor. Aliás, no SN só está um Provedor, tantos como na Direcção da CNIS, organização onde estão filiadas a maioria das Misericórdias, razão, provavelmente, pela qual a CEP nomeou o seu Presidente para interlocutar com a UMP. É que a CNIS também representa as Misericórdias nela filiadas. Na UMP nem sequer existe registo de quantas Misericórdias nela estão filiadas.
A União das Misericórdias Portuguesas não está dotada de Dirigentes com o perfil, minimamente, adequado às suas dimensões. Pior. Os actuais "dirigentes" da UMP estão, completamente, desfazados da realidade e têm conduzida as Misericórdias para buracos, dos quais dificilmente sairão. A acumulação de erros de gestão estão à vista.

MODERNIZAR É PRECISO

Após a nacionalização dos hospitais cuja previsão legal era a extinção das das Misericórdias, estas Instituições definiram uma política comum, dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), de apoio aos idosos. Esta definição de política institucional foi resultado de muitas das Misericórdias gerirem asilos e/ou albergues como então eram designados. Rapidamente estas designações foram substituídas por LAR, cujo conceito surgiu nesta fase de enorme transição na acção/intervenção das Misericórdias. Designação esta tão feliz e tão adequada que ainda hoje se mantém.

Com o aumento médio de esperança de vida a procura crescente e o crescendo de exigências (no bom sentido da palavra, pois as instalações dos ex-albergues/asilos estavam já desadequadas, relativamente, aos padrões de vida do cidadãos) obrigaram as Misericórdias quer a melhorar instalações (também desiganadas equipamentos sosiais) quer a aumentar a capacidade de acolhimento em lar. Foi assim que as Misericórdias foram melhorando as condições de vida dos seus lares. Muitos e modernos lares (para a altura) foram também construídos de acordo com a exigências da época.
Foi nesta época que se iniciou um processo de apoio à população idosa que responsabilizou as Misericórdias, mais do que qualquer outro tipo de instituições. Foi também nesta época que se começaram a delinear outros tipo de apoio. Foi a partir daí que surgiram, primeiro, os centros de dia e posteriormente, o apoio domiciliário.
Foi também nesta época que as Misericórdias pressionadas pelos pais em que ambos trabalhavam requeriam apoio social para acolhimento das crianças. E assim surgiram os primeiros infantários/jardins de infância.
Foi também nesta época que tiveram início as negociações com o Governo que vieram a culminar na celebração do primeiro Protocolo de Cooperação anual, prática que ainda se mantém.
O modelo de apoio quer à infância quer à população idosa tem já mais de 30 anos.
A realidade assistencial e de apoio tem-se revelado insatisfatória e há muito que requer uma reestruturação. è necessário encontrar um novo modelo de intervenção isntitucional assim como é necessário modernizar muitos dos equipamentos sociais, actualmente, existentes adaptando-os à exigências da actualidade. Muitos dos equipamentos sociais estão já desajustados face ao nível de exigências dos idosos que estão procurando apoio nas Misericórdias.
É necessário reflectir sobre esta realidade e encontrar soluções que correspondem, efectivamente, às necessidades sentidas pelas comunidades locais. As Misericórdias sempre, ao longo dos mais de 5 séculos de história, foram capazes de encontrar as soluções possíveis de foprma a corresponder aos anseios das populações. Estamos certos que tal vai também acontecer.
O novo modelo de acção/intervenção institucional terá que corresponder à necessidades do futuro. Porquê ? Porque terá que satisfazer as necessidades crescentes da população idosa que até ao ano 2050 vai crescer em média, anualmente, mais cerca de 40.000 idosos. O futuro modelo terá que ser bastante mais flexível de forma a não impor modelos que não satisfaçam as exigências dos destinatários. Contrariamente ao modelo actual em que as respostas sociais estão formatadas e os cidadãos ou aceitam tal como está ou não tendo alternativa são obrigados a aceitar um modelo que nem de perto nem de longe corresponde já às suas expectativas muito menos às suas exigências.
Um teste que rapidamente responde a algumas dúvidas que eventualmente possam surgir consiste em perguntar aos Dirigentes das Misericórdias se as actuais condições dos equipamentos sociais correspodem às suas expectativas ? Será que aceitam ir residir ou utilizar os actuais equipamentos sociais nas condições que os memsos possuem, actualmente ? Pergunte-se-lhes e perante as respostam conclua-se a actue-se.
Todos os Dirigentes, e são bastantes, com quem falamos e frequentemente trocamos informações sobre esta realidade, concluimos sem qualquer margem para dúvidas que é necessário não só encontrar um novo modelo de acção/intervenção mas também modernizar os actuais equipamentos sociais assim como encontrar fontes de financiamento para além daquela a que habitualmente as Instituições recorrem - o Estado. Como estamnos a constatar o Estado tem dificuldades crescentes em financiar as Misericórdias, razão pela qual alguns governantes falam em diversificar as fontes de financiamento.
A sustentabilidade das Misericórdias pasasará, naturalmente, por reduzir a sua dependência do financiamento do Estado. O Estado dificlmente voltará a ter condições para financiar as instituições nas condições e nos montantes que o tem feito até há meia dúzia de anos atrás.
Para os mais atentos, certamente, terão reparado que o Estado financia cada vez menos as Instituições e paralelamente impõe mais e maiores exigências o que tem acarretado acréscimos de custos que se estão a revelar incomportáveis. De tal forma que até o actual Governo o veio a reconhecer, tendo até tomado a iniciativa de diminuir os níveis de exigências para vários equipamentos sociais.
As necessidades do presente e as perspectivas do futuro terão que ser reflectidas e encontradas soluções que correspondam aos anseios das populações. Inovar será a palvra do presente. Flexibilizar será o modelo do futuro.
O novo modelo de apoio às populações não deverá ser formatado como o actual muito menos deverá ser imposto tal como o actual tem sido. O novo modelo de apoio e de assistência terá que ser dotado da necessária flexibilidade de forma a corresponder às necessidades dos beneficiários. É natural que este novo modelo imponha novas exigências à gestão das Instituições. Mas sobretudo o novo modelo imporá novas de encarar a acção social de forma a corresponder às necessidades dos beenficiários.
Este novo modelo terá que ser desenvolvido tendo como dado adquirido que a generalidade dos cidadãos quererão permanecer nas suas residências até à hora da "partida". Outro tanto poderá ser a tendência relativamente à 1.ª infância, ou seja, a tendência será para que as crianças permaneçam juntos das respectivas famílias onde aprofundarão,naturalmente, os laços afectivos familiares.
A institucionalização tem que ser sempre e em todas as circunstâncias a última e única alternativa possível. Nomeadamente nas pessoas idosas deverão ser desenvolvidos e concretizados programas de promoção de autonomia. Neste campo está quase tudo ainda por fazer, sobretudo na conceção das habitações que são, actualmente, construídas como se os seus residentes não envelhecessem e não fossem perdendo autonomia à media que a idade vai avançando.
A maioria dos lares das Misericórdias necessitam de remodelação e de adaptação às exigências da madernidade. Para tal serão necessários colossais recursos financeiros de que as Misericórdias não disporão. Para tal será fundamental criar um fundo de investimento. A criação deste fundo de investimento além de ser necessário, as Misericórdias dispõem de condições para o poderem criar e gerir. Este fundo pode ser até uma fonte de valorização de muito do património das Misericórdias.
As Misericórdias unidas na sua UMP têm condições para melhorar a eficiência e eficácia da sua gestão.
As Misericórdias muito poderã aprender com a forma como a ANF - Associação Nacional de Farmácias tem apoado as Farmácias Portuguesas sem interferir, minimamente, na sua identidade, especificidade e autonomia. A UMP terá que ser, efectivamente, a única representante das Misericórdias Portuguesas. A UMP não poderá continuar tal como está. Acontece até uma coisa inconcebível e incompreensível, na UMP, esta organização não possui registo das Misericórdias associadas. Mais, os actuais "dirigentes", aceitaram que a UMP seja representada junto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pelo Presidente da Direcção da CNIs - Conferderção Nacional das Instituições de Solidariedade.
Não será com a UMP nas circunstâncias em que está hã já muitos anos a viver que poderá colaborar com as Misericórdias de forma a promover a implementação de medidas de modernidade e de inovação.
Mudar é imprescindível. Mas não será fácil. Sobretudo porque aqueles que são os únicos beneficiários da actual situação tudo farão para que nada se altere de forma a garantir-lhes benefícios injustificáveis de que só beneficiarão se tudo continuar na mesma.

HÁ UMA NATURAL VOCAÇÃO PARA O ERRO

A nossa reflexão de hoje vem a propósito de algumas iniciativas daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que mais não são do que erros com consequências negativas para as Misericórdias.

Na generalidade das iniciativas tomadas por quem "dirige" a UMP a tendência para o erro é colossal (palavra muito em voga nos tempos que correm). Vamos referenciar algumas: criação do Banco de Voluntariado - única conclusão digna desse nome no congresso que realizaram na ilha da Madeira há já mais de 2 anos; tertúlias para preparar os actos eleitorais nas Misericórdias (até parace que a UMP se especializou na organização de toradas); realização de uma reunião do Conselho Nacional (CN) para: análise da situação pelas Misericórdias do momento actual: a) em relação à situação social que se vive nas comunidades em que se inserem; em relação às nossas respostas na área da Segurança Social e da Educação; em relação às nossas respostas na área da saúde.

Iremos analisar estas 3 iniciativas para podermos concluir o quão infelizes são e o quanto desajustadas estão.

Vamos começar pelo Banco de Voluntariado.

Em 2009 os "dirigentes" da UMP levaram as Misericórdias para umas "férias" na ilha da Madeira, quando a crise já era uma realidade, os "dirigentes" da UMP quiseram fazer uma demonstração de ostentação de riqueza que só prejudicou as Instituições. Quando já a situação requeria uma contenção de custos, os "dirigentes" da UMP tomam a iniciativa de levar para a Madeira imensas pessoas sem que nada o justificasse.

Como é que os "dirigentes" da UMP querem combater a pobreza com manifestações de riqueza ?

Como é que os "dirigentes" da UMP querem estimular doações quando promovem o esbanjamento de recursos financeiros das Misericórdias sem o mínimo de utilidade ?

A criação do Banco de Voluntariado que foi a única conclusão visível de todo esse congresso revelou-se num colossal fracasso. Nem outra coisa seria de esperar conhecendo-se os protagonistas da iniciativa.

Convém ter presente que até repudiaram a presença do Senhor Bispo do Funchal só para terem na presidência da sessão de abertura o Dr. Alberto João Jardim. Cometeram uma colossal deselegância para com o Senhor Bispo de Funchal. E depois ainda têm cara para afirmar que sempre desejaram o diálogo com os Senhores Bispos. Hipocrisia ?

Não lhes interessando, minimamente, a realidade que os rodeia, os "dirigentes" da UMP têm ignorado os Bancos locais de Voluntariado cuja dinamização e acção tem estado a cargo dos municípios. Muitos destes bancos locais de voluntariado, senão mesmo a sua totalidade, são integrados pelas Misericórdias.

Também não quiseram ver que a ENTRAJUDA já tinha criado um Banco de Voluntariado, contando com vários milhares de Voluntários.

O Banco de Voluntariado criado após o congresso da UMP na ilha da Madeira constituiu mais um colossal fracasso. Ao que se pode apurar e fazendo fé em fontes geralmente bem informadas, este Banco não terá sequer ainda um único Voluntário. Nem poderá ter. Só um exemplo da forma como não poderia ter sido organizado. Qualquer cidadão que queira aderir a esse banco de Voluntariado é obrigado a celebrar um contrato cuja dimensão (mais de 20 páginas) desanima qualquer pessoa.

Ou será que esta iniciativa tinha só em vista mais uma manifestação folcrórica para tentar atrair a comunicação social e sairem fotos deles em alguma imprensa mais desatenta ?

E assim é esbanjada a credibilidade das Misericórdias.

Qual a razão para que os "dirigentes" da UMP tomem só iniciativas desadequadas à realidade que os envolve e para a qual se recusam a olhar. Não serão capazes de evr que as Misericórdias estão com crescentes dificuldades na sua acção diária em consequência dos erros cometidos na UMP ?

Porque não dão o exemplo, os "dirigentes" da UMP ? Porque se recusam a ser voluntários ao serviço da UMP e das Misericórdias ? Porque recebem remuneração certa e regular paga pela UMP mensalmente, e disso se recusam a informar as Misericórdias ? Não será altura de se tornarem autênticos voluntários ?

Adquirir uma viatura de topo de gama - LUXO - para uso privativo retira reconhecimento ao "dirigente" que assim procede, desprestigiando-o e promove o desrespeito pela Instituição. Não é compreensível que o "presidente" do SN da UMP tenha mandado adquirir uma viatura de marca BMW, modelo 740, a qual terá custado cerca de 200.000 € (duzentos mil euros). Ficam muito mal na "fotografia" aqueles que ordenaram a compram, aqueles que consentiram a compra e fica sobretudo muito mal o universo institucional das Misercórdias. nada, mas mesmo nada, justifica a aquisição de uma viatura da gama luxo para uso privativo do "presidente" da UMP.
São factos como este que levam a que não apareça quem queira ser voluntário na UMP e por arrastamento nas Misericórdias. É por estas e por outras que se ouve com frequência que não há quem queira ser voluntário nas Misericórdias.
Pudera.
Quem "dirige" a UMP é mais do que profissional (ao menos destes sabe-se quanto ganham, qual é a sua remuneração e quais são as suas mordomias). Na UMP é impossível conhecer esta realidade das remunerações dos seus "dirigentes". Apesar do esforço feito por membros do Conselho Nacional e de o grupo de trabalho nomeado para apresentar uma proposta de remunerações para os "dirigentes" da UMP, o qual quis conhecer a situação actual na UMP, a recusa em prestar tais informações foi a forma airosa como os "dirigentes" da UMP sairam desta situação embaraçosa.
Porque será que os "dirigentes" da UMP se recusam a mostrar as contas ?
Porque será que se recusam a mostrar as suas remunerações e mordomiais ?
De uma forma inderecta poder-se-á estimar, para tal bastará olhar para o déficie apresentado na conta Administração. É mais ou menos a situação de gato escondido com rabo de fora.
Com esta situação difiil mente conseguirão, na UMP e por arrastamento, nas Misericórdias atrair Voluntários.
Enquanto esta situação vivida desde há muito na UMP se mantiver será, praticamente, impossível quer à UMP quer às Misericórdias atraírem Voluntários. Estes não conseguem entender as razões que levam os actuais e anteriores "dirigentes" da UMP a escamotearem as contas, a usufruirem de benefícios injustificáveis, suportados por verbas que deveriam ser empregues no combate à pobreza e à exclusão.
A falta ou ausência de Voluntários quer na UMP quer nas Misericórdias será muito mais sentida agora e no futuro próximo quando as dificuldades surgem todos os dias e com maior intensidade. Nestes tempos de crise que tende a agravar-se é essencial promover, mais do que nunca, a adesão de cidadãos disponíveis para colaborarem em regime de Voluntariado. Mas quando estes cidadãos olham para instituições como a UMP onde os sinais exteriores de riqueza para além de inconcebíveis são injustificados, leva-os a afastarem-se de colaborar.
Será necessário que a UMP recupere o seu espírito e práticas condicentes com a missão que lhe foi conferida, vista à luz da Doutrina Social da Igreja. Cada vez mais a UMP é uma Instituição em porcesso de afastamento da Igreja. Quer da Hierarquia quer das práticas que a história consagrou e o direito estabelece. A UMP é hoje uma Instituição, praticamente, laica onde quer a Doutrina Social da Igreja quer as relações com a Hierarquia da Igreja primam pela total ausência. E não se pense que estamos a refrir-nos à prática de actos de culto público, estamos também a referir-nos aos actos, praticados, diariamente, pelos "dirigentes" que na sua esmagadora maioria são pouco ou nada consentâneos com os princípios e valores que enforma este tipo de instituições.
A história de curto e médio prazo da UMP demonstra à exaustão que com as práticas seguidas é impossível atrair voluntários.
Mas será que os actuais "dirigentes" da UMP querem a colaboração de Voluntários ?
Quer a UMP quer as Misericórdias terão, nos tempos mais próximos, que criar condições para cativar e empenhar Voluntários.
As suas fontes de receitas são muito reduzidas.
O rendimento disponível dos Portugueses todos os dias diminui.
O Estado não tem quaisqre possibilidades de aumentar as comparticipações e/ou financimento, nos tempos mais próximos.
A UMP e as Misericórdis têm todos os dias dificuldades acrescidas para fazer face às necessidades e aos compromissos assumidos.
Muitas das dificuldades com que quer a UMP quer as Misericórdias se confrontam no dia a dia só poderão ser superadas com muito trabalho voluntário. Isto mesmo receonheceu o Governo quando estabeleceu a possibilidade de reconhecimento desta natureza de trabalho - Voluntário, assim como a necessidade de as Misericórdias desenvolverem actividades geradoras de recursos financeiros (até aqui, praticamente, reservadas ao sector privado) para fazerem face às necessidades crescentes.
Todas as matérias aqui descritas de forma sucinta deveriam merecer análise participada quer em sede de Conselho Nacional (CN) quer em sede de Conselhos Distritais.
Mas por mais incmpreensível que possa parecer nada disto parece preocupar aqueles que "dirigem" a UMP.
Assim o indica a convocatória do CN para a próxima 5.ª feira - Análise da situação pelas Misericórdias do momento actual.
Esta introdução serve-nos para passarmos a um segundo tema a que nos propusemos abordar nesta postagem.
Como sempre tem acontecido, o CN vai reunir não para emitir qualquer parecer (será para isso que existe um conselho, para aconselhar) mas para tentar muitas das vozes, cada vez em amior n.º, de Provedores e Dirigentes das Misericórdias que questionam os "dirigentes" da UMP sobre a sua intervenção. Estes sentindo perigar a sua cómoda e acomodada situação assim como os muitíssiomos benefícios de que usufruem e que são os próprios a fixá-los para si mesmos, convocaram esta raeunão extraordinária do CN para tentar arranjar bodes expiatórios para as suas insuficiências, incapacidades e incompetências. Não andaremos muito longe da realidade se dissermos que na próxima 5.ª feira após a reunião do CN, os "dirigentes" da UMP vão atirar-se ao actual Governo por não porem à sua disposição mais dinheiro.
Será que quem manda comprar um BMW modelo 740, com custo aproximado de 200.000 € comprado com dinheiro que estava destinado para combate à pobreza, terá autoridade moral e ética para reclamar mais dinheiro ? Está bem de ver que quem toma a iniciativa de adquirir automóveis da gama luxo para combater a pobreza e a exclusão está ele próprio a excluir-se. Está bem de ver que quem recebe vencimento, na íntergra, para estar a tempo inteiro na UMP e fixa para si próprio mais cerca de 5.000 € mensais à revelia dos Estatutos e da Lei e atribui-se a si próprio tantas e tão garndes mordomias de milhrares de euros mensais, tem autoridade moral e ética para reclamar do Governo a atribuição de mais dinheiro ?
Terão autoridade moral e ética os "dirigentes" da UMP que em 4 anos acumularam-se uma défice nos custos de administração de cerca de 4.500.000 € (quatro milhões e quinhentos mil euros) e criaram um passivo de cerca de 9.500.000 € (nove milhões e quinhentos mil euros) ?
As dificuldades que a UMP vive assim como muitas das dificuldades sentidas pelas Misericórdias resultam de erros de prospectiva que há muito vêm sendo tomados por aqueles que têm "dirigido" a UMP.
Mas de acordo com a convocatória da próxima reunião do CN dizem, esses "dirigentes" da UMP que será feita uma "Análise da situação pelas Misericórdias do momento actual", mas as Misericórdias não vão a essa reunião. Os membros do CN são os Presidentes dos Secretariados Regionais (SR) da UMP e estes não ouviram as Misericórdias sobre as questões que aí irão ser analisadas.
Pior ainda é que os "dirigentes" da UMP não elaboraram qualquer documento para submeterem a análise quer dos Presidentes dos SR quer mesmo das Misericórdias.
O que certamente se irá passar na próxima reunião do CN é tão só um pretexto para que "dirigentes" da UMP lancem um ataque ao Governo com a esperança de acalmar a insatisfação crsecente dos Provedores para com a acção e interveção desses mesmos "dirigentes" da UMP.
Matérias como a promoção do Voluntariado e a Sustentabilidade das Instituições deveriam merecer reflexão participada por todas as Misericórdias. São matérias essenciais à sua sobrevivência assim como essenciais para o apoio que cada vez mais cidadãos necessitam. Mas como tem sido apanágio daqueles que "dirigem" a UMP o que é essencial para os cidadãos e para as Misericórdias não tem para eles o mínimo dos interesses. Os interesses deles são outros.
Para que os cidadãos possam beneficiar do apoio das Misericórdias de acordo com os princípios e valores que as enformam é necessário recolocar a UMP no caminho correcto. Dotá-la de Dirigentes que, em primeiro e último lugar coloquem a missão e se coloquem no cumprimento da mesma. Quem tenham sempre presentes os princípios do Dom e da Gratuidade. Quem não tenham interesses particulares a defender dentro da UMP. E que não estejam na UMP para daí extrairem benefícios para si e para o grupo quem aí os suporta e lhes garante a continuidade.
Nas Misericórdias em geral e na UMP em particular só pode estar presente um único e exclusivo "interesse", o de servir o nosso próximo, como Irmão, à imagem e semelhança do Deus em que dizemos que acreditamos. Dizendo-o melhor o temnos que praticar.

CADA TIRO CADA MERLO

De facto o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não poderia ter escolhido melho assessor para as toradas.

Com o passar do tempo regista-se a sua extrema competência na montagem e realização de toradas.

Mais. Tudo onde assesssor "toca" dá torada certa. Muitas delas enriquecidas com enchidos ou mesmo leitões.

Vamos hoje passar ao registo, para memória futura, como soi agora dizer-se, de mais uma torada que terá sido encarregado de montar, tal como pode constatr-se pela agenda da UMP prevista para o dia 20 de Setembro de 2011. Transcreve-se: "Reunião com vista à reactivação da Santa Casa da Misericórdia de Assumar. Participam o presidente do Secretariado Regional da UMP de Portalegre, o provedor da Misericórdia de Monforte, o presidente e ex-presidente da Câmara Municipal de Monforte e Aurelino Ramalho.".

Porque somos então levados a concluir que está em montagem mais uma torada, perguntarão os nossos leitores ???

Porque ainda não passaram 15 dias sobre a nomeação de uma Comissão Administrativa, nomeação essa feita pelo Ordinário do Lugar, para uma Misericórdia que estava a ser acompanhada e aconselhada pelo assessor/assalariado do actual "presidente" do SN da UMP.

Esse assessor/assalariado para as toradas há muito que estava a acompanhar e aconselhar os Dirigentes da referida Misericórdia com vista à revisão do respectivo Compromisso e preparação do acto eleitoral de forma a garantir o acesso ao cargo de Provedor de quem tinha um sentimento generalizado de oposição.

O sucesso do acompanhamento por parte do assessor/assalariado para as toradas do actual "presidente" do SN da UMP foi tal que obrigou o Ordionário Diocesano a intervir, nomeando uma Comissão Administrativa para essa Misericórdia, há cerca de 2 semanas.

De facto se o actual "presidente" do SN da UMP quiser continuar a afrontar os Senhor Bispos, individualmente, e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no seu conjunto, nada melhor do que tomar este tipo de iniciativas, nomeando o seu assessor/assalariado para as toradas, para acompanhar e aconselhar as Misericórdias em processos de revisão dos Compromissos e de aconselhamento na organização dos processos eleitorais.

Deste confronto sistemático assumido pelo actual "presidente" do SN da UMP como os Senhores Bispos e com a CEP só têm resultado dificuldades acrescidas para o necessário e até mesmo imprescindível diálogo com a Hierarquia da Igreja.

Ainda todos lembraremos que a CEP não reconhece capacidade, à actual "direcção" da UMP para com ela dialogar. Estaremos todos ainda recordados que a CEP nomeou como seu representante para dialogar com esta "direcção" da UMP, o Padre Lino Maia, que por acosa ou por mera coincidência é só o Presidente da Direcção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (ex-UIPSS).

Tudo isto só pode ser obra do acaso ou de mera coincidência, o não reconhecimento de capacidade suficiente, aos actuais órgãos sociais da UMP, para dialogarem, directamente, com os Senhores Bispos, organizados na CEP.

Com a acção e intervenção do assessor/assalariado para as toradas do actual "presidente" do SN da UMP, nomeadamente, no aconselhamento da preparação do acto eleitoral já atrás referido só vem a agravar o distanciamento entre a actual "direcção" da UMP e a CEP.

Poderão as Misericórdias continuar a aceitar e a tolerar sistemáticos actos de confronto e de afrontamento sistemático aos Senhores Bispos e à CEP ???

É uma posição de confronto e de afrontamento que os Senhores Provedores quererão que a actual "direcção" da UMP tome para com os Senhores Bispos e com a CEP ???

Recordamos também aqui e agora que há cerca de um ano quando os actuais "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP decidiram confrontar os Senhores Bispos quando, por unanimidade, decidiram em reunião da CEP, fixar a natureza jurídico-canónica das Msiericórdias, logo surgiu um grande descontentamento por parte de muitas(os) Senhoras(es) provedores que até colocaram a possibilidade de organizar um movimento com o objectivo de destituir a actual "direcção" da UMP.

Nessa altura aflito, muito aflito mesmo, com a possibilidade de perder a sua colossal (palavra da moda) fonte de rendimentos que é a UMP, o actual "presidente" do SN da UMP solicitou a um dos seus fiéis seguidores que abordasse quem estivesse descontente de forma a apaziguar uma eventual onde de revolta, prometendo que a "direcção" da UMP iria acatar, como acatou, a decisão da CEP.

E assim pôde continuar no seu "trono doirado" o actual "presidente" do SN da UMP.

Depois do colossal fracasso que foi a missão de que foi enacrregue o assessor/assalariado para as toradas para acompanhar a revisão do Compromisso e o processo eleitoral na referida Misericórdia (não identificada para sua salvagurada) e não satisfeito só com esse fracaso, o "presidente" do SN da UMP já o nomeou para outra semelhante missão na Misericórdia do Assumar (esta identificada porque assim consta na agenda da UMP).

E porque afirmamos que a missão de que foi encarregue o assessor/assalariado para as toradas estará, mais uma vez a gerar mais e maiores conflitos com o Senhor Arcebispo de Évora a cuja Diocese pertence a Misericórdia do Assumar ???

Por várias razões.

A primeira e ressalta, imediatamente, à vista é que, para quem conheça a realidade da Misericórdia do Asssumar, sabe que esta mesma Misewricórdia não está inactiva, razão pela qual não necessita de ser reactivada, como se pode constatar pelo que está escrito na agenda da UMP para esta semana.

A Misericórdia do Assumar está activa e tem Irmandade e tem Dirigentes.

Outro facto que causa estranhesa resulta de o "presidente" do SN da UMP promover uma reunião de que encarregou o seu assessor/assalariado para as toradas para reunir com o presidente do Secretariado Regional da UMP de Portalegre, o provedor da Misericórdia de Monforte, o presidente e ex-presidente da Câmara Municipal de Monforte.

Estando activa quer a Irmandade quer a Direcção da Misericórdia do Assumar não pode deixar de causar estranhesa que para nesta reunião não intervenha ninguém da Irmandade nem da Direcção da Misericórdia do Assumar.

Mais.

A carecer de confirmação, mas é provável que a Misericórdia do Assumar ainda seja hoje Administrada por um Comissário nomeado pelo Senhor Arcebispo de Évora. 

Para quem têm a estrita obrigação de conhecer as Misericórdias não pode desconhecer que a Misericórdia do Assumar vem de há muitos anos a esta parte sendo acompanhada pelo Senhor Arcebispo de Évora.

Mais esta iniciativa, na forma como foi tomada, sem o mínimo respeito quer pela própria Misericórdia do Assumar - ignorando-se, pura e simplesmente - quer ostracizando o Senhor Arcebispo de Évora demonstra, mais uma vez, o sistemático confronto com os Senhores Bispos protagonizado pelo actual "presidente" do SN da UMP.

Não tem o mínimo de racionalidade promover uma reunião para reactivar uma Misericórdia que está activa, que tem Irmandade que ainda terá Direcção, sem que esta mesma Misericórdia do Assumar seja envolvida no processo. Pior. É que, com fortíssima probabilidade, a Misericórdia está em funcionamento de acordo com a vontade da sua Irmandade e cuja acção é desde há muito acompanhada pelo Senhor Arcebispo de Évora.

Por tudo o que aqui se regista se poderá compreender otítulo dado a esta postagem: CADA TIRO CADA MERLO.

De facto onde o assessor/asasalriado do "presidente" do SN da UMP tem particular vocação para a montagem e realização de toradas altamente desprestigiantes para as Misericórdias Portuguesas.

REPETIÇÃO DE CENA ?

Pot iniciativa do assessor para as toradas, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), solicitou, ao "presidente" da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP, a convocação deste Órgão para apreciação da situação actual, emergindo, nessa convocatória a informação de que se seguirá uma conferência de imprensa.

Quem acompanhar, minimamente, a actuação destes "dirigentes" da UMP recordará que há pouco mais de um ano também se realizou uma reunião do Conselho Nacional (CN) para apreciação do Decreto Geral para as Misericórdias, a qual terminou com a realização de uma conferência de imprensa.

Esta reunião surge na sequência de afirmações do actual "presidente" do SN da UMP relativas a eventuais atrasos nos pagamentos do Ministério da Saúde, às Misericórdias. A este tema dedicámos dois posts recentes que procuram elucidar a desatenção com que a UMP é administrda e gerida. Bastará recordar que até um Grupo Misericórdias Saúde que custa várias dezenas de milhares de uros às Misericórdias que a ele não pertencem e nem ao menos consegue saber quanto é o eventual montante em dívida às Misericórdias.

Inacreditável.

Como é que esta UMP pode negociar alguma coisa se nem ao menos sabe nem a qualidade nem a quantidade dessa e de todas as outras coisas que às Misericórdias dizem respeito ?

Fazendo a leitura da prática seguida e comparando com a actualidade poderemos deduzir com pouca margem de erro que a convocação desta próxima reunião do CN é resultado da incapacidade de intervir e de muito menor capacidade para representar, condignamente, as Misericórdias afectadas pelos atrasos referidos pelo "presidente" do SN da UMP.

O "presidente" do SN da UMP confrontado com a incapacidade de intervir e de representar as Misericótdias necessita, para se manter no lugar, de encontrar um bode expiatório para as suas insuficiências e incapacidades. Daí o surgir desta convocatória que certamente, procurará responsabilizar o actual Governo, nomeadamente, o actual Ministro da Saqúde pelos erros de definição de política institucional (da UMP).

Desde sempre que as iniciativas na área da saúde tomadas pela UMP promovidas pelo actual "presidente" da UMP se revelaram erradas porque, inevitavelmente, conduziriam a esta situação. Mas inca+az como é de assumir os erros cometidos vai tentar (e provavelmente vai conseguir) que o CN responsabilize terceiros e lhe manifeste o seu apoio.

Foi assim também no Verão passado com a questão do Decreto Geral para as Misericórdias. Se recordarmos, os "presidentes" do SN e da MCN da UMP até ameaçaram, na véspera da realização da reunião, o corte de relações institucionais com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Será que também irão ameaçar cortar relações com o Governo ?

Esperemos pela realização da reunião do CN e pela conferência de imprensa para concluirmos se estas nossas previsões se concretizam. Pela nossa parte esperamos que aconteça, exactamente, o contrário do aqui e agora previsto, para bem dos Portugueses que estão em dificuldades.

O tempo dirá o que vai acontecer. Aguardemos. E esperamos, como o máximo de honestidade, estar enganados nesta nossa previsão dos acontecimentos.

REFORMA ESTATUTÁRIA

Os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) mantêm-se desde a origem.

Acontece que a origem da UMP coincide com a tentativa legal de extinção das Misericórdias (Legislação da estatização dos hospitais das Misericórdias), período de redução das actividades das Misericórdias). Os Estatutos da UMP foram elaborados de acordo com os objectivos que entãs as Misericórdias prosseguiam: recuperação dos seus hospitais. Importa sublinhar que muitos desses hospitais foram pagos e suportado o seu funcionamento pelas comparticipações das respectivas comunidades locais. As comunidades locais sentiam as Misericórdias e o seu património assistenbcial como seu, dando grande apoio às revindicações protagonizadas pelos Dirigentes das Misericórdias.

Foi neste enquadramento de perca de actividade e de capacidade de intervenção que foi criada a UMP e elaborados os seus Estatutos.

Desde então, desde o PREC, as Misericórdias evoluíram, cresceram e desenvolveram-se de forma a corresponderem às necessidades mais básicas sentidas pelas respectivas comunidades. Cresceram e desenvolveram-se, isoladamente, como, inicialmente, seria recomendável, pois as necessidades básicas das comunidades estavam longe de poderem ser consideradas sastisfeitas.

Com o crescimento dos serviços de apoio aos mais carenciados foi sendo constatado que havia carências de muito difícil superação, individualizada, por cada uma das Misericórdias de forma isolada. Conscientes desta realidade e das necessidades sentidas, nomeadamente, no apoio aos cidadãos portadores de deficiência, os Dirigentes das Misericórdias, dentro da UMP, decidiram criar serviços comuns, como foi o exemplo pioneiro do Centro De Deficientes Profundos João Paulo II. Logo nesta época ficou decidio que outros centrso deveriam ser construídos, um em Viseu, na Quinta de Sto Estevão e outro no Sul do País em local a definir.

Este resumo procura tão só abrir a porta à compreensão do que se perspectivava para acção comum das Misericórdias. Caminho este que foi completamente abandonado, senão mesmo desprezado, por que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes na UMP.

Foi uma pena. Os Portugueses sofrem as consequências desta situação de marginalização a que as Misericórdias foram votadas depois de 1991. Muitos iniciativas comuns poderiam e deveriam ter sido tomadas pelo conjunto das Misericórdias das quais poderiam beneficiar os Portugueses em geral.

Depois desta pequena nota introdutória que teve como único e exclusivo objectivo apresentar uma fundamentação que justifique a reforma estatutária, passaremos a referir as razões que levaram as Misericórdias (os seus Dirigentes) a tentar uma reforma estatutária da UMP, reforma essa que sempre foi rejeitada e impedida por aqueles que dominam a UMP desde 1991.

É que aqueles que têm domindao a UMP desde 1991 só conseguirão manter esse domínio se a revisão estatutária não ocorrer.

O desenvolvimento das organizações requer a sua permanente adequação estrutural às circunstâncias que com elas agem. é assim que as organizações crescem e se desenvovlem.

Excepto a União das Misericórdias Portuguesas. Nesta os Estatutos apesar de estarem completamente desajustados da realidade, de as Misericórdias reclamarem a sua revisão há pelo menos 20 anos, de não respeitarem quer a Lei Civil quer o Direito canónico, aqueles que "dirigem" a UMP tudo fazem e tudo continuarão a fazer para impedir a necessária e cada vez mais urgente revisão estatutária.

Nada, mas mesmo nada, justifica a continuidade em vigor dos actuais Estatutos da UMP, a não ser a vontade daqueles que a "dirigem". Só a estes interessa a manutenção do actual status. Só os actuais Estatutos lhes permitem continuarem até querem, a "dirigir" a UMP a seu belo prazer.

Só uma simples razão, porque fundamental, essencial mesmo, justifica a revisão estatutária. A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é a única organização conhecida, em Esatdo de Direito onde os sócios não podem ser eleitos para os seus órgãos sociais. Só este facto, só por si, justifica a necessária e urgente revisão dos Estatutos da UMP.

Mas muitas e múltiplas outras razões justificam a revisão dos Estatutos da UMP. A principal resulta do facto de as Misericórdias não poderem administrar e gerir a sua União. Os actuais Estatutos isso impedem. Imoprta, assim, devolver a UMP às Misericórdias. Mas tal só poderá ocorrer com uma revisão estatutária. A prova de que as Misericórdias estão impedidas de administrarem e gerirem a sua União resulta da constatação de que os 2 últimos "presidentes" do SN nunca foram Provedores.

Desde, pelos menos, 1991 que as Misericórdias reclamam a necessária revisão dos Estatutos da UMP de forma adaptá-los às necessecidades sentidas.

Mas há outras duas razões fundamentais que deveriam obrigar a proceder-se à revisão desses mesmos Estatutos. A primeira, por ordem cronológica, de ordem legal, já que os actuais Estatutos da UMP nunca foram adaptados ao Estatuto da IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro. A segunad porque esses mesmos Esatatutos ainda não forama daptados às Normas para as Associações de Fiéis.

à revisão dos estatutos se têm oposto aqueles que "dirigem" a UMP desde 1991. É fundamental ultrapassar este impedimento.

Mas tal só é possível com uma acção concertada entre o Governo e a Conferência Episcopal Portuguesa enquanto entidades tutelares.

"O QUE NÃO SE CONHECE NÃO EXISTE"

O título de hoje vem a propósito da "Antena Aberta", programa da RTP - Antena 1 que decorreu esta manhã.

Desde há muito que se vem constatando o "desaparecimento" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para demonstrar a perca de representatividade e de capacidade de intervenção recordamos (lamentando profundamente) que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade de representaçao institucional, menorizando-os. Ainda todos estaremos lembrados CEP nomear um representante seu para dialogar com a UMP. Esse representante foi, por acaso ou talvez não, o Presidente da Direcçao da CNIS. A CEP não reconheceu capacidade e/ou competência quer ao Secretariado Nacional (SN) quer ao seu "presidente" capacidade e competência para representarem a UMP. Foi assim que a CEP não negociou nada directamente com a UMP relativamente à aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis, o Decreto Geral para as Misericórdias assim como o Decreto Geral interpretativo (o qual não tem nenhum valor jurídico).

Sobre o não de reconhecimento suficiente de CEP, fica aqui mais este registo.

Mas, hoje, a RTP - Antena 1 - Antena Aberta também entendeuque a UMP não seria necessário pronunciar-se sobre o Programa de Emergência Social que amanhã será apresentado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

A Antena 1 considerou suficiente ouvir a Cáritas e a CNIS.

Na União das Misericórdias Portuguesas(UMP) não se ouviu falar. A Antena 1 não considerou importante ouvir quem afirma representar as Misericórdias Portuguesas. Fica mais uma vez claro que há cada vez mais organizações, instituições e entidades que consideram que aqueles que "dirigem" a UMP só se representam a si próprios. São cada mais aqueles que consideram que a UMP representa cada vez menos as Misericórdias. Ou seja, a UMP não é considerada suficientemente representativa das Misericórdias.

Foi isto que hoje aconteceu na Antena 1. Este meio de comunicação social ignorou, pura e simplesmente, os "dirigentes" da UMP. Ou dito de outra forma. A RTP - Antena 1 considerou que a CNIS representa mais e melhor as Misericórdias Portuguesas. De facto a maioria das Misericórdias Portuguesas está filiada na CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, por vontade própria.

A União das Misericórdias Portuguesas nem ao menos sabe quais são as Misericórdias que nela estão filiadas. Quem quiser verificar a veracidade desta afirmação bastará perguntar a uma qualquer Misericórdia qual o seu n.º de filiação na UMP. Acontece que na União das Misericórdias Portuguesas não existe registo das Misericórdias nela filiadas.

Hoje, durante toda a manhã, o programa Antena Aberta ouviu o Presidente da Cáritas, Prof. Eugénio Fonseca, também Vice-Presidente da Direcção da CNIS assim como o Pde. Maia, Presidente da Direcção da CNIS.

O "presidente" do SN (direcção) da UMP foi, pura e simplesmente, ignorado. Isto teve como consequência que as Misericórdias foram ignoradas também, o que não deixa de ser lamentável. As Instituições com tamanhas responsabilidades  históricas e sociais, como é o caso das Misericórdis, serem ignoradas pelo órgão de comunicação social de natureza pública não deixa de ser significativo sobre a incapacidade de representação daqueles que "dirigem" a UMP.

Tal como a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) também a RTP não reconhece aos "dirigentes" da UMP capacidade de representação das Misericórdias.

Mas tudo isto parece não representar, minimamente, quem está instalado no posto de "presidente" do SN da UMP, já que no passado fim de semana quando se deslocava para o Algarve para um "merecido" período de férias para jantar no rsetaurante Fialho em Évora com o seu "peão de brega" e assessor para as touradas. Será que foi a UMP que terá pago esse jantar ? Estas são as demonstrações de facto o empenhamento dessa gente no Programa de Emergência Social. Certamente todos aqueles que tiverem dificuldades em alimentar-se a si e  aos seus e se dirigirem à UMP serão levados a tomar refeições nos restaurantes de luxo tal como fazem aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas.

Esta é tão só mais uma manifestação de Solidariedade daqueles que "dirigindo" a União das Misericórdias Portuguesas não se coibem de frequentar os mais caros restaurantes de Portugal e talvez não só.

Será que as Misericórdias poderão e deverão continuar impávidas e serenas a assistir ao desaperecimento da sua União que levou quase 5 séculos a constituir ? Será que deverão continuar a assitir a estas manifestações de afrontamento à pobreza ? Será que deverão continuar a assitir à continuada desconsiderção a que estão votadas ?

As Misericórdias Portuguesas têm responsabilidades suficientes que justifiquem a sua assunção dentro da UMP.

OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

Quem assume cargos nos órgãos sociais na União das Misericórdias Portugueses (UMP), assume o compromisso de servir o seu Irmão mais Pobre e desprotegido à luz dos Princípios e Valores  da Doutrina Social da Igreja.

De entre esses princípios destacaremos hoje o do Dom, de DAR.

Quem quer estar em cargos dirigentes na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ter plena consciência que durante o período de tempo que aí permanecer tem mais para dar do que para receber.

É também um valor universal da Igreja e da sua Doutrina: O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS.

Os bens e valores da UMP (que são de todas as Misericórdias) não são apropriáveis, a nenhum título, por aqueles que são "dirigentes".

Poderíamos desenvolver aqui e agora toda uma argumentação que fundamentasse melhor ainda o quão contrários aos valores morais e éticos, são a generalidade dos procediemntos daqueles que são, actualmente, "dirigentes" da UMP, a começar pelo "presidente" do SN da UMP.

É OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

a compra de uma viatura da gama de luxo para as deslocações do "presidente" do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Para além disso impõe-se, também uma pergunta: será que o actual "presidente do SN da UMP utiliza essa viatura da gama de luxo só para deslocações ao serviço da UMP? É uma questão que aqui deixo mas que anda na boca da generalidade dos Provedores e Dirigentes das Misericórdias.

Os Provedores e Dirigentes das Misericórdias que, verdadeiramente, o são ao serviço dos mais Pobres e Desprotegidos e que todos os dias lutam com falta de recursos para fazerem frente às dificuldades alheis com que são confrontados, não conseguem enteder como é que o "presidente" do SN da UMP tenha comprado um carro da gama de luxo, de uma categoria que nem o Primeiro Ministro tem.

O actual "presidente" do SN da UMP comprou uma viatura da gama luxo - um BMW da série 740 - que custou bastante mais de uma centena de milhares de euros, sem que nada o justifique.

A decisão de comprar um BMW da série 740 para utilização privativa (e não será privada também, importa averiguar, por quem de direito) do actual "presidente" do SN da UMP é ostensivamente ofensivo para todos aqueles cidadãos, a quem a União das Misericórdias Portuguesas, deveria estar ao serviço, e que não têm dinheiro para comer nem para alimentar os seus filhos no dia a dia.

Será com "dirigentes" com este perfil que o actual Governo quererá trabalhar na elaboração e concretização do Programa de Emergência Nacional?

Salvo melhor opinião, "dirigentes" como os actuais da União das Misericórdias Portuguesas são o pior dos exemplos que se podem dar aos Pobres deste País na utilização do dinheiro e dos bens que têm que ser postos, prioritariamente e acime de tudo, ao serviço do bem comum.

É que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma Instituição de Utilidade Pública, o que obriga os seus Dirigentes a aplicarem, os dinheiros e bens que estão à sua guarda, ao serviço do bem comum.

Nada, mas mesmo nada justifica a aquisição de uma viatura da gama luxo para as deslocações do "presidente" do SN da UMP. E muito menos se justifica a manutenção dessa viatura quando Portugal atravessa uma das maiores e mais graves crises da sua história.

É ostensivamente ofensivo para os Pobres deste País que o "presidente" do SN da União das Misericórdias Portuguesas utilize uma viatura de luxo, a qual terá custado bastante mais do que uma centena de milhar de euros.

Será que ós Dirigentes das Misericórdias, a Conferência Episcopal Portuguesa e o Governo deverão permanecer indiferentes pela esta situação provocada na União das Misericórdias Portuguesas?

Será que o Governo quer trabalhar com "dirigentes" com este perfil para implementação do seu Programa de Emergência Nacionaçl?

Quando todos os dias estão a ser pedidos mais sacrifícios aos Portugueses poderá ser admissível e tolerável que "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas utilizem o dinheiro que deveria ser destinado ao combate à pobreza, seja utilizado para usufruto e mordomias desses mesmos "dirigentes"?

ÍNDICE DE MEDIDA DO NÍVEL DE COMPETÊNCIA

Talvez um dia aqui se escreva a história completa, desde a origem, do diferendo que opôs as Misericórdias, inicialmente, à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e nesta última fase aos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas.

É uma história interessante de se conhecer. E agora mais, desapaixonadamente, de escrever até porque muitos dos protagonistas de então já não estão entre nós.

E será tanto mais aliciante a sua escrita quanto muito do que, realmente, se passou no relacionamento entre aqueles que dirigiram a UMP, nos últimos 20 anos, e a CEP nem sempre foi relatado com a precisão que as circunstâncias exigiam.

Para ilustrar e aguçar o apetite aos mais curiosos que queiram investigar o que na realidade se passou diremos que sendo os 2 (dois) "presidentes" do Secretariado Nacional (SN) da UMP tão prolíferos a criar comissões que jamais funcionaram, esqueceram-se (?), nestes 20 anos que entretanto passaram, de nomear os 2 (dois) representantes da UMP para a Comissão Mista que foi decido criar, em Assembleia Geral da UMP, na qual estivera presente o Secretário da CEP, à altura.

Aqui fica a pergunta: qual(is) a(s) razão(ões) que assistiram aos 2 (dois) últimos "presidentes" do SN da UMP a não cumprirem a deliberação tomada pela Assembleia Geral da UMP, há 20 anos ?

Ao que se sabe a CEP terá esperado até ao limite das suas possibilidades, a manifestação de disponibilidade, por parte daqueles que "dirigiram" e dirigem" a UMP para com eles negociarem um Memorado de Entendimento (expressão que agora está na moda) sobre a natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.

Não tendo sentido qual manifestação de abertura ao diálogo, a CEP entendeu por bem e por dirieto próprio elaborar, aprovar e submeter a recognitio da Santa Sé, o Decreto Geral para as Misericórdias, de 23 de Abril de 2009.

Foi no uso legitimo do poder legislativo de que dispõe que a CEP publicou e pediu a aprovação da Santa Sé.

Só a desatenção, permanente, ao que é essencial para as Misericórdias permite conceber a surpresa manifestada por aquele que é "presidente" do SN da UMP expressa em 4 (quatro) artigos publicados no jornal Voz das Misericórdias, com o título "o dever da verdade".

Ora o DEVER DA VERDADE obriga a expor as razões, os factos e os processos. Acontece que quem ler esses artigos não poderá deixar de se interrogar: será o conjunto dos Senhores Bispos um grupo de malfeitores que só querem apoderar-se dos bens das Misericórdias?

Esta ideia de que os Senhores Bispos só legislaram porque se quererão apoderar dos bens das Misericórdias foi manifestada por aqueles que ainda "dirigem" a UMP. Para o constatar consultar o que disseram aos órgãos da comunicação social desde o Verão de 2010.

O que esses "dirigentes" da UMP puseram, verdadeiramente, em causa foi, também, a legitimidade da CEP para legislar sobre as Misericórdias.

Para ajudarmos a esclarecer a situação actual, no que à natureza jurídica das Santas Casas da Misericórdia de Portugal diz respeito, iremos dar a conhecer, documentando, o entendimento legal e legítimo.

A CEP no uso das competências legais conferidas pelo Código do Direito Canónico e de acordo com as Normas Gerais para as Associações de Fiéis, aprovadas por Decreto Geral de Aprovação da CEP e promulgado pela Congregatio Pro Episcopis, decidiu explicitar o seu entendimento sobre a natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.

1.º- o Decreto Geral para as Misericórdias foi aprovado pela Congregatio pro Episcopis;

2.º- o Decreto Geral para as Misericórdias tem carácter vinculativo porque foi aprovado e promulgado de acordo com o estabelecido no artigo 6.º dos Estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP);

3.º- o Decreto Geral para as Misericórdias é entendido por Miguel Delgado Galindo, Jefe de Oficina - Consejo Pontificio para los Laicos - Ciudad del Vaticano: "Se trata de uma norma administrativa general que tiene um carácter eminentemente interpretativo, pues su finalidad essencial es clarificar a las Misericordias portuguesas como associaciones públicas de fieles, ...", extraído do estudo do autor, publicado na revista Forum Canonicum, do Instituto Superior de Direito Canónico, da Universidade Católica Portuguesa, Volume V/2 . JUNHO/DEZEMBRO 2010.

1.ª CONCLUSÃO: A Conferência Episcopal Portuguesa é a única entidade com competência Legal, reconhecida pelo Estado Português à luz da CONCORDATA de 2004, para legislar sobre o enquadramento canónico das Misericórdias Portuguesas enquanto Associações de Fiéis.

Assim, o decidiram, por unanimidade dos Bispos que integram a CEP, declarar as Misericórdias Portuguesas como Associações Públicas de Fiéis.

Recentemente e à pressa, o actual "presidente" do SN da UMP quis aprovar um Compromisso com o anterior Presidente da CEP, Compromisso esse que já aqui transcrevemos e que deu origem a um Decreto Geral Interpretativo.

Acontece que de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos da CEP que transcrevemos:

1. A CEP só pode elaborar decretos gerais quando forem requeridos pelo direito universal ou por especial mandato da Sé Apostólica, quer dado por "motu proprio" quer a pedido da própria Conferência. Tais decretos, para que tenham carácter vinculativo, devem ser aprovados em Assembleia Plenária, ao menos por dois terços de todos os membros de pleno direito, confirmados pela Sé Apostólica e legitimamente promulgados (cf. cân 455 §§ 1-3).

2.ª CONCLUSÃO: o Decreto Geral Interpretativo, publicado na revista Lumen de Março/Abril de 2011 ao não ter sido promulgado pela Santa Sé como obrigam os Estatutos da CEP não tem carácter vinculativo e ao não ter carácter vinculativo, o seu valor legal é nulo, por inaplicável.

Perante esta realidade factual:

- o Código do Direito Canónico;

- as Normas Gerais das Associações de Fiéis;

- o Decreto Geral para as Misericórdias; e,

- o Decreto Geral Interpretativo (de nulo efeito legal e prático),

as Misericórdias Portuguesas são, para todos os efeitos, Associações Públicas de Fiéis regendo-se pelos cânones, aplicáveis, do Código do Direito Canónico, pelas Normas Gerais das Associações de Fiéis e pelas disposições contidas no Decreto Geral para as Misericórdias.

POR RESPEITO À VERDADE

O exercício de cargos e correspondente desempenho de funções em órgãos sociais de organizações de referência, primordialmente, devem ser o reflexo de práticas coincidentes com os valores e princípios inspirados na doutrina que as enforma e que as sustenta. Chamamos hoje à colação os princípios da Doutrina Social da Igreja, porque a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decretou, de acordo com o seu entendimento colectivo, que as Misericórdias são Associações Públicas de Fiéis, entendimento esse reforçado com a recente publicação na revista «Lumen» - órgão oficial da CEP - do Decreto Geral Interpretativo que aprofunda a concepção de Associações Públicas de Fiéis que as Misericórdias, definitivamente, são.

Ficou, definitivamente, decretado - para os próximos 25 anos - as Misericórdias são Associações Públicas de Fiéis. E se as Misericórdias são Associações Públicas de Fiéis, por maioria de razão a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) é uma Associação Pública de Fiéis. E porque assim é importa que aqueles que a dirigem,a UMP, têm que ser os primeiros a dar o exemplo pelo escrupuloso cumprimento das correspondentes obrigações legais e estatutárias. De entre essas obrigações destacaremos hoje, as seguintes, de acordo com a Doutrina Social da Igreja:

- o deverdo Dom; e,

- o dever da Gratuitidade.

Estes dois princípios da Doutrina Socialda Igreja impõem a todos quantos exercem cargos e desempenham funções dirigentes nas Misericórdias asua tradução prática.

Foi assim ao longo da sua longa história. Os Dirigentes das Misericórdias exerciam cargos e desempenhavam  funções dando. Dando tempo, disponibilizando capacidades - entenda-se competências e até, muitas vezes dando parte do seu património.

É isto que a sociedade portuguesa espera que os dirigentes das Misericórdias façam sempre e quando estão investidos nesses mesmos cargos.

Os Portugueses não podem ter a mínima dúvida de que os Dirigentes das Misericórdias e, particularmente, os Dirigentes da UMP exercem os cargos e desempenham as correspondentes funções, em respeito por este princípio do DOM.

É portanto expectável que os Dirigentes da UMP exerçam cargos dando tempo, dando competência e dando património sem exigir outra qualquer retribuição que não seja, exclusivamente, a prática desinteressada do BEM.

O exercício de cargos Dirigentes nas Misericórdias e por maioria de razão na UMP devem assentar no mais puro regime de voluntariado - sem direito a qualquer tipo de remuneração - dando o melhor de si em prol dos mais pobres e desfavorecidos.

Este é o segundo princípio a que devem obediência todos aqueles que exercem cargos nos órgãos sociais das Misericórdias Portuguesas, e de sobremaneira, aqueles que dirigem a UMP.

O Princípio da Gratuitidade obriga aqueles que são dirigentes ao exercício dos respectivos cargos em regime de gratuitidade. Quer isto dizer sem direito a qualquer retribuições pelo exercício desses mesmos cargos.

Estes pincípios foram vertidos para a Lei de enquadramento civil da actividade das Misericórdias, o Decreto-Lei n.º119/83, de 25 de Fevereiro.

Estes princípios estão também contemplados no espírito e no conteúdo das Normas Gerais para as Associações de Fiéis e nos Decretos recentemente publicados pela CEP.

Compete, em primeira instância às entidades tutelares zelar pelo cumprimento das leis pelas próprias emanadas.

Talvez fosse bom, pelo menos, muito contribuiria, para clarificar situações suspeitosas de que estes princípios expressos nas leis estão a ser respeitados e cumpridos.

Ganhariam as Misericórdias que sairiam reforçadas com a transparência de processos e ganhariam a imprescindível credibilidade junto dos Portugueses, prncipalmente, daqueles que estão disponíveis para servirem e doarem desinteressadamente.

Agora que é intenção do actual Governo chamar para intervirem, nos próximos tempos de dificuldades que se aproximam, é, certamente, o momento mais oportuno e adequado para clarifacra todas asdúvidas e suspeitas que pairam sobre as misericórdias, principalmente, sobre a União das Misericórdias Portuguesas.

As Misericórdias estão a ser altamente lesadas pelo clima de suspeição que paira sobre aqueles que dirigem a União das Misericórdias Portuguesas. Importa assim que a competência inspectiva do Governo seja exercida para clarificar de uma vez por todas a situação que se vive dentro da UMP.

É isso que esperam os Dirigentes das Misericórdias.

DUAS NOTAS APENAS

Os factos são o que são.

As atitudes valem o que valem.

As interpretações ficam sempre a cargo de quem observa.

As conclusões estão a cargo dos destinatários à luz dos valores e princípios pelos quais pautam os seus pensamento e acções.

Vamos aos factos.

REUNIÃO URGENTE E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

No passado dia 3 de Maio de 2011 reuniu, com carácter extraordinário e convocado de urgência, o Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

A urgência foi tão, tão grande que a convocatória foi feita pelo telefone na tarde do dia 1 de Maio de 2011, com menos de 24 horas de antecedência.

O objectivo desta convocatória era "obrigar" o Conselho Nacional a inverter, por completo, a sua deliberação tomada em 2010 de repúdio pela publicação do Decreto Geral para as Misericórdias de iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa.

Talvez por esta razão, o "presidente" do Secretariado Nacional da UMP limitou-se a informar os Conselheiros que tinha chegado a acordo com o Presidente da Direcção da CNIS para assinar um Compromisso com o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Esta reunião teve carácter secreto.

Foi convocada pelo telefone com menos de 24 horas de antecedência.

Não constou da agenda divulgada no sítio http://www.ump.pt/.

Foi realizada sem o mínimo de cumprimento das disposições regulamentares.

Passados mais de 15 dias sobre a realização desta reunião mantém-se sem merecer qualquer divulgação.

Porquê?

Estamos já na posse de algumas informações sobre os procedimentos protagonizados pelo "presidente" do Secretariado Nacional da UMP que culminaram pela aceitação (ou terá sido mesmo proposta do próprio?) que uma vez confirmados aqui serãodivulgados.

Essencial mesmo será a justificação dos "presidentes" do Secretariado Nacionale da Mesa do Conselho Nacional para terem invertido a sua convicção de 2010 sobre a natureza jurídica das Misericórdias.

Em 2010 levaram o Conselho Nacional a manifestar repúdio pelo Decreto da CEP que definiu as Misericórdias como Associações Públicas de Fiéis.

Ameaçaram inclusive cortar relações com a CEP se esse mesmo Decreto não fosse revogado.

O "presidente" do Secretariado Nacional escreveu 3 (três) artigos no jornal Voz das Misericórdias tentando fundamentar e demonstrar que as Misericórdias sempre foram e são Associações Privadas de Fiéis.

O que terá acontecido entretanto para que esses 2(dois) "presidentes" tenham invertido completamente as suas convicções?

É isso que terá que ser explicado às Misericórdias. Como é que deixaram de estar convictos que as Misericórdias são associações privadas de fiéis e se "converteram" à convicção que repudiavam: AS MISERICÓRDIAS SÃO, DEFINITIVAMENTE, ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS DE FIÉIS.

Porque razão andou o "presidente" do Secretariado Nacional de UMP a convencer as Misericórdias de que eram associações privadas de fiéis e, simultaneamente, andava a negociar (tendo já aceite perante a CEP) com o Presidente da CNIS a assinatura de um Compromisso, reconhecendo as Misericórdias enquanto Associações Públicas de Fiéis?

Para quem escreveu 3(três) vezes "O DEVER DA VERDADE" no jornal Voz das Misericórdias fazendo a aopologia das Misesicórdias enquanto Associações Privadas de Fiéis, impõe-se agora que fale, de facto e de direito, a verdade.

Porque inverteu, completamente, a sua convicção de que as Misericórdias são Associações Privadas de Fiéis?

"Senhor presidente" do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas fale, pelo menos uma vez VERDADE às Misericórdias.

Diga-lhes porque inverteu a sua convicção.

SEGUNDA NOTA

Ontem mesmo terá reunido o Conselho Distrital de Portalegre da União das Misericórdias Portuguesas.

Os "dirigentes" da UMP não se dignaram representar a UMP. Enviaram a essa mesma reunião o "assessor do "presidente" do Secretariado Nacional para as touradas.

Ao que esta União havia de chegar. Envia um assalariado para representar o SecretariadoNacional.

Este facto demonstra um evidente desprezo pelas Misericórdias do distrito de Portalegre.

A presença desse assalariado não sendo, de uma forma geral, desejada, importa saber as razões que levam o "presidente" do SN a impô-la.

Para além da sua presença não ser desejada as suas intervenções são, naturalmente, desastrosas.

Mais uma vez ontem permitiu-se resumir a sua intervenção a uma sistemática bajulação ao "presidente" do SN e a consecutivos ataques aos Senhores Bispos, tratando-os como gente sem carácter.

O que se passou mais uma vez numa reunião de Conselhos Distritais onde o referido assalariado com o qualificativo de assessor para as touradas só pode merecer um epítoto: INQUALIFICÁVEL.
As intervenções deste assalariado e assessor para as touradas constituem autênticos insultos à inteligência humana.

Já agora porque não consta da agenda da UMP que está no já referido sítio, esta reunião do Conselho Distrital de Portalegre?