quarta-feira, 30 de abril de 2014

CONGRESSO DA UMP

Os dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estão a organizar mais um dos "seus" congressos, desta vez e passados 18 anos sobre o último também realizado em Évora.
Uma das questões que se coloca é para que servem tantos congressos da UMP?
Recentemente realizaram-se congressos na Madeira e em Braga.
Dificilmente alguém se lembrará das conclusões desses congressos e quais as suas consequências.
As consequências desses congressos foram, absolutamente, nulas.
Bastará recordar o congresso realizado na Madeira onde a principal conclusão foi a da Criação de um Banco de Voluntariado.
Bastará constatar que nada foi feito para a criação e muito menos para a implementação de tal Banco de Voluntariado.
Fracassos totais e absolutos têm sido as consequências de tais congressos. Não servem absolutamente para nada.
Mas já assim é desde o VI Congresso realizado em Évora em 1996. Este congresso ficou conhecido como o congresso do totonegócio. Tudo o que foi divulgado nos órgãos da comunicação social sobre o congresso limitou-se a entrevistas sobre o totonegócio (negociação entre o governo e os clubes de futebol sobre as verbas do totobola).
No final do mês vai realizar-se mais um congresso da UMP. Não é um Congresso das Misericórdias porque estas Instituições, mais uma vez são impedidas de nele participar, fazendo-se ouvir. Mais uma vez que se vai fazer ouvir são os dirigentes da UMP e os seus compinchas e apaniguados. Não haverá vozes que falem sobre a dimensão das das Misericórdias, sobre as dificuldades que enfrentam nem sobre o que lhes atormenta a sua administração e gestão. Para os dirigentes da UMP nada do que verdadeiramente interessa às Misericórdias lhes interessa a eles.
Para demonstrar que assim podemos começar por analisar a escolha daqueles que estão no sítio da UMP www.ump.pt a fazer um apelo à participação nesse dito congresso.
Pequenas referência biográficas sobre o perfil de tais convidantes:
Do CM extraímos:
"Misericórdia de Setúbal em dificuldades financeiras A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal enfrenta "problemas de tesouraria complexos", reconhece ao CM o provedor da instituição, Fernando Cardoso Ferreira. A explicação surge depois de um dos membros da mesa administrativa, José Sousa Pinto, ter entrado em ruptura com o provedor.
Ao CM, o secretário explica que "a situação financeira da instituição tem sido escondida dos membros da misericórdia por parte do provedor". Sousa Pinto acredita que a situação está descontrolada, enfrentando a misericórdia um elevado passivo."
Tal como a UMP também a Misericórdia de Setúbal parece enfrentar problemas de descontrolo financeiro.
Passemos a uma pública referência sobre o segundo convidante apresentado no sítio da UMP:~
"Bento Morais é acusado da autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito por, segundo o Ministério Público, ter desrespeitado os deveres gerais de isenção e de lealdade a que estava obrigado enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, ao ocultar à ARS/Norte que quem efectivamente prestava serviços na área das análises clínicas por parte da instituição a que preside era a LabbGuima, laboratório que se encontrava com as suas convenções com o Serviço Nacional de Saúde suspensas. 
Deste modo, ainda segundo a acusação, foram facturadas e pagas pelo SRS (Serviço Regional de Saúde) de Braga à Santa Casa de Vila Verde análises clínicas no valor de 50 975,69 euros. A acusação refere ainda que Bento Morais terá recebido 15 mil euros da família Pastor, “em troca do silêncio e e omissão de condutas”. 
Nas explicações que prestou ao colectivo presidido pela juíza Raquel B. Tavares, Bento Morais rejeitou as acusações , historiando o processo que levou a instalação do laboratório da LabbGuima no Hospital de Vila Verde, no âmbito de contrato celebrado com a ARS. 
“Não escondemos nada” - acrescentou aquele responsável, referindo a situação em que estava o hospital na prestação de cuidados aos utentes. Quanto ao dinheiro, trata-se de um empréstimo solicitado para o seu filho para construir casa, tendo a dívida sido saldada um ano depois."
Por último também uma pequena nota biográfica sobre o outro convidante:
"Segundo consta por terras do Crato o então vereador da respectiva Câmara Municipal terá sido afastado desse cargo por ter mandado máquina do Município abrir um buraco para uma piscina em casa da filha.
Este convidante também empregou uma das filhas na Misericórdia do Crato e outra na UMP"

E assim vai a União das Misericórdias Portuguesas entre os que a dirigem e os que apoiam esses mesmo dirigentes.
Mais palavras para quê?

segunda-feira, 28 de abril de 2014

NÃO TENHAIS MEDO

Palavras Sábias de S. João Paulo II que servem para titular este post que hoje dedicamos a todos quantos se dedicam, verdadeiramente, à missão das Misericórdias.
S. João Paulo II enquanto Papa dedicou especial atenção às Misericórdias enquanto "instrumento" da Igreja ao serviço dos mais pobres e desfavorecidos. Recebeu várias vezes as Misericórdias Italianas em audiência. E recebeu as Misericórdias de todo o mundo numa linda audiência no auditório do Vaticano, em 1992.
Lançou apelo para que as Misericórdias se empenhassem na criação de novas Misericórdias em todo o Mundo. Algumas Misericórdias Italianas assim procederam.
Não ter medo de anunciar a Doutrina de Cristo foi um apelo que seguimos com a máxima dedicação na salvaguarda da missão primeira que compete às Misericórdias.
Desde logo aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias devem fazê-lo em consonância com os princípios da Doutrina Social da Igreja: respeitando e cumprindo os princípios do Dom e da Gratuidade.
Por maioria de razão em período de crise como o que estamos atravessando faz ainda mais sentido que todos quantos pertencem aos órgãos sociais das Misericórdias o façam em regime de voluntariado e de uma forma gratuita.
Os recursos das Misericórdias têm que estar ao serviço dos mais pobres e necessitados.
Os Dirigentes das Misericórdias têm o dever de servirem, nas Misericórdias em regime de voluntariado e gratuitamente.
Não faz qualquer sentido que os Dirigentes das Misericórdias sejam os primeiros beneficiários dos recursos financeiros de que as Misericórdias dispõem.
Se assim acontecesse era o desvirtuamento total da missão das Misericórdias.
Outro tanto se passa no que à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) diz respeito. Aqui por maioria de razão já que acontece até que alguns dos dirigentes são remunerados e bem pelo erário público. Não faz qualquer sentido que os dirigentes da UMP usufruam de remunerações certas e regulares porque fazendo-o estão a violar regras legais e estatutárias.
Quando há dirigentes que fixam para si e para os que lhes estão próximo remunerações e mordomias a que não têm direito, estão a violar a lei e os estatutos. Quando o fazem escondendo os factos estão a usufruir de benefícios a que não têm direito, logo tais procedimentos são objecto potencial de censura moral e ética. E por muito que os atuais dirigentes da UMP afirmem que não usufruem de qualquer remuneração paga pela UMP sabem que estão a faltar à verdade.
Já aqui desafiámos, várias vezes, os dirigentes da UMP a apresentar a realidade. Até hoje não conseguimos. Mas, como diz o Povo, água mole em pedra dura tanto bate até que fura.
Um dia, seja este quando for, Portugal e os Portugueses hão-de saber a verdade sobre a gestão da UMP. Sobre as remunerações e mordomias dos seus dirigentes.
Sobre alienação do património que foi vendido não se sabe a quem nem por quanto.
Sobre património que foi alienado sem a necessária autorização da Assembleia Geral.
Sobre empréstimos.
Sobre mordomias oferecidas por empresas que têm as Misericórdias como clientes.
Enfim muito há que saber como foi e está a ser utilizado o dinheiro e o património da UMP, consequentemente, das Misericórdias.
Uma auditoria, uma inspeção, uma sindicância seja lá o que for tem que ser feito para que se saiba a realidade da gestão da UMP.
A situação atual é de total e absoluta opacidade.
Os sinais detetados estimulam preocupação crescente.
Um desse sinais o valor do passivo que ultrapassa já os 15.000.000 € (quinze milhões de euros). E se não fossem as novas normas contabilísticas esse mesmo passivo seria já bastante maior.
A acrescer ao facto de o passivo não para de aumentar, está o facto de o património da UMP, o que ainda não foi alienado, estar todo hipotecado.
A situação atual indicia um percurso de insolvência.
Com o caminho trilhado de há uns anos a esta parte conduzirá, inevitavelmente, à inviabilidade da UMP enquanto estrutura agregadora das Misericórdias.
A atual situação da UMP poderá acarretar grandes e graves prejuízos para as Misericórdias.
Não sei se mesmo intervindo já os malefícios serão evitáveis.
O tempo o dirá.
Tal como S. João Paulo II apelou também aqui fica um apelo para que as Misericórdias queiram saber com clareza e transparência a realidade gestionária da UMP na última década, pelo menos.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

SEMPRE EM SILÊNCIO SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES

As Misericórdias foram criadas mesmo, mesmo no fim do século XV (1498) para a práticas das 14 Obras de Misericórdia.
Fazemos ressaltar, hoje, a 7.ª das Corporais: ENTERRAR OS MORTOS.
E fazêmo-lo porquê ?
Porque está montada uma campanha com o nítido objectivo de impedir as Misericórdias de cumprirem a sua missão, nomeadamente, a referida Obra de Misericórdia: ENTERRAR OS MORTOS.
Desde a origem que as Misericórdias procuram cumprir da melhor forma a sua missão.
No início as Misericórdias foram as responsáveis pelo enterramento dos mortos. As suas igrejas eram os cemitérios de então.
As Misericórdias foram responsáveis pela gestão de cemitérios. Ainda hoje se verifica. Exemplificando: as Misericórdias do Porto e de Setúbal gerem os seus próprios cemitérios.
Há Misericórdias que há muito possuem agências funerárias, casos de Alvito e Sines.
Há uns anos atrás as Misericórdias, por disposição legislativa foram impedidas de possuir agências funerárias, podendo agora voltar a fazê-lo.
Quer numa situação quer noutra os dirigentes da UMP não se manifestaram, o que tem sido natural ao longo dos últimos mandatos.
Surgiram, em alguns meios de comunicação social, testemunhos de quem se opõe a que as Misericórdias cumpram a sua missão, nomeadamente, enterrar os mortos. Destacaremos o que surgiu na TV, depoimento do Presidente da Associação de Agências Funerárias e num dos semanários de referência, em notícia e em artigo de Pedro Adão e Silva.
Todos estes depoimentos vão no sentido de conseguir que as Misericórdias não cumpram a sua missão, nomeadamente, a Obra de Misericórdia: ENTERRAR OS MORTOS.
Este facto demonstra um desconhecimento, senão mesmo ignorância generalizada sobre a história e sobre a missão das Misericórdias.
Aparece sempre uma defesa de interesses que tenta sobrepor-se ao bem comum.
A história das Misericórdias é do desconhecimento geral.
A promoção de uma cultura institucional própria. Uma pedagogia do bem comum, seriam intervenções a que os autênticos Dirigentes da UMP deveriam priorizar.
E isso tem sido muito notório sempre e quando as Misericórdias procuram dar respostas às necessidades e carências das populações.
Para melhor resistir a tudo isto, as Misericórdias fundaram , em 1976, a União das Misericórdias Portuguesas. Infelizmente, alguns se apoderaram da UMP para aí instalarem interesses dos próprios e do seu grupo de "amigos". Hoje a UMP não é mais do que isso. Nunca se ouve uma posição sobre os "ataques# de que as Misericórdias são alvo.
Será que os atuais dirigentes da UMP também terão interesses no grupo das agências funerárias, ou daí extrairão algum benefício ?

sexta-feira, 11 de abril de 2014

SERÁ SÓ NO BRASIL ???

Fátima Oliveira: Sem misericórdia para com as Santas Casas

publicado em 12 de março de 2014 às 6:42

Sem misericórdia para com as Santas Casas brasileiras
Vivem passando o pires, sob a alegação de que vão fechar

Fátima Oliveira, em O TEMPO
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_
Defendi, no Twitter, o #PelaEstatizaçãodasSantasCasas, por conta dos prováveis roubos na Santa Casa do Rio de Janeiro.
Para o desembargador Gama Malcher, “Foi um rombo monstruoso”: o provedor Dahas Zarur vendeu 248 imóveis da instituição, inclusive túmulos nos cemitérios que controla, e ficou com a grana (O Globo, 5.3.2014).
Dahas Zarur foi para a Santa Casa do Rio de Janeiro em 1953; lá virou advogado e administrador de empresa; em 1967, chegou a diretor geral; e, em 2004, a provedor. Disse o desembargador: “É inacreditável… Nos contam histórias de arrepiar. O dinheiro saía da Santa Casa em sacolas de supermercado”. Os fatos colocam sob suspeição a administração das Misericórdias do Brasil, que merecem uma devassa, pela importância que elas têm para o SUS.
Há indícios de falcatruas em demasia, desde que algumas são propriedades familiares às eternas declarações de contas no vermelho: “passam o pires”, desde o Brasil Colônia, no governo – uma contradição, pois não há provedor de Santa Casa pobre, em geral são muito ricos e elas, um sumidouro de dinheiro público!
Foram criadas, em 1498, pela rainha d. Leonor de Lencastre, viúva de d. João II, inspiradas nas Santas Casas da Misericórdia de Florença, fundadas em 1244 por são Pedro Mártir. Sob o compromisso das 14 obras da misericórdia, eram instituições privadas laicas, porém cristãs, e caritativas, para assistir a pobres doentes e presos, expandidas depois para cuidar de crianças órfãs e abandonadas.
Nos primórdios, administradas pelos irmãos da misericórdia (Irmandade ou Confraria da Misericórdia), porém com manutenção da caridade pública e dos governos. O governo português delegou às Santas Casas o direito e controle único dos jogos de azar, chegando ao século XX donatárias de vultuosos recursos das loterias. Em solo português, são cerca de 400, excluindo a de Lisboa, estatizada em 1843, talvez por falcatruas! A ideia aportou no Brasil em 1543, quando Braz Cubas fundou a Santa Casa de Misericórdia de Santos!
O site da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) afirma que hoje elas “somam mais de 2.500 e são responsáveis por cerca de 50% dos leitos hospitalares do país”. A CMB existe desde 10.11.1963 e a Confederação Internacional das Misericórdias, desde 1978, pois estão na Índia, China, nas Filipinas, no Japão e são mais de 400 na Europa.
Ventila-se que as Santas Casas respondem por 50% da assistência à saúde pelo SUS. Sem elas, o SUS ficaria em maus lençóis! Não entendo: recebem pelos serviços prestados ao SUS, têm as isenções tributárias da filantropia e contas perdoadas pelo governo. A maioria vive na Justiça do Trabalho, herança do modus operandi na escravidão: eram senhoras de escravos e recebiam muitos de doações. É a cultura de não pagar pelo trabalho necessário. Jamais pediram perdão!
Escrevi em “Paralelos entre o SUS e a tragédia de William Shakespeare”: “Ninguém nega que, por aqui, abaixo de Deus, só as Santas Casas. Mas vivem passando o pires no governo, sob alegação de que vão fechar as portas. Isso tem nome, que nem preciso dizer… Tem razão o meu leitor: tais instituições não são mais de caridade; recebem por procedimentos feitos – aquilo que você já ficou rouca de dizer: o grande mérito do SUS foi acabar com o indigente da saúde. E é verdade: não há mais indigentes, há perambulantes…” (O TEMPO, 23.8.2011). Sem dúvida, há algo de podre no reino das Santas Casas a exigir providências, inclusive divina.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

CLIMA DE MEDO OU SERÁ DE TERROR

No passado sábado os cidadãos presentes na Assembleia Geral (AG) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) puderam assistir a mais um espetáculo degradante.
Logo no início da sessão a "presidenta" da Mesa da AG da UMP deu a conhecer ter recebido uma carta anónima suscrita por várias dezenas de Misericórdias, na qual demonstravam a sua enorme preocupação pelo atual estado da UMP e pela gestão que está a ser levada a cabo pelos membros do Secretariado Nacional (SN).
Essa mesma presidenta anunciou que tal carta foi rasgada, pois como carta anónima que foi, não mereceria outro tratamento,
Vamos então passar a analisar a situação à luz de valores e princípios éticos.
De facto a maioria das cartas anónimas não merecerá crédito, não se atribuindo qualquer valor probatório, até porque, normalmente, constituem episódios de revanche ou questiúnculas pessoais.
Mas, tal não será o caso com esta carta dada a conhecer em sessão da AG da UMP.
O conteúdo dessa mesma carta foi valorizado pela presidenta da Mesa da AG da UMP, a qual se permitiu divulgar, inclusivamente, o respetivo conteúdo.
E o conteúdo dessa carta limita-se a expressar o sentimento generalizado junto das Misericórdias que não alinham com a atual composição dos órgãos sociais da UMP.
De facto, de há uns anos a esta parte a gestão da UMP tem-se revelado desastrosa para as Misericórdias. O mesmo não se poderá dizer dos membros que compõem o SN da UMP e daqueles que gravitam na órbita desses mesmos membros.
Todos os referidos atrás beneficiarão de elevadíssimas remunerações e de mordomias que passam por utilização de hotéis de luxo, viatura para uso privativo, telemóvel, ajudas de custo, etc., etc., etc..
A tudo isto não será estranho o facto de o passivo da UMP atinja já o colossal valor de 15.859.150,86 €.
Para além deste colossal valor do passivo da UMP acresce saber que todo o património da UMP estará hipotecado.
A situação criada por aqueles que gerem a UMP criaram uma situação de insustentabilidade económica e financeira da Instituição.
O passivo da UMP já não será amortizável. Porquê?
Porque as receitas ordinárias da UMP não serão suficientes para amortizar tão colossal passivo. E porque com a gestão que vem sendo seguida o passivo não parará de crescer.

A decisão da presidenta da Mesa da AG da UMP de divulgar a existência de uma carta anónima e do respetivo conteúdo inserir-se-á numa estratégia de amedrontamento dos Dirigentes das Misericórdias.
De há uns anos a esta parte que quem quer intervir na AG da UMP não alinhando com os membros dos órgãos sociais é, normalmente, insultado até na sua dignidade enquanto cidadão.
Aqueles que gerem a UMP assim como o grupo que os apoiam criaram um clima de impedimento de participação crítica em todas as sessões da AG da UMP.
Já há muito tempo que só intervém na AG da UMP aqueles que bajulam os gestores da UMP.
Ainda que haja uma ou outra pergunta pertinente mas que cause algum desconforto a esse grupo que não sendo maioritário, amedronta, fica, invariavelmente, sem resposta.
Talvez a partir do conhecimento da existência desta carta anónima, as Misericórdias consigam dar início a um processo que procurará terminar com a afastamento daqueles que mais não fazem do que extrair para si e para os próximos reconfortantes benefícios financeiros oriundos dos cofres das Misericórdias.
Ou então tudo não passou de uma cabala montada e anunciada pelos próprios montadores, com inconfessados interesses dos quais não querem abdicar.
O tempo dirá o que se passou.

Uma nota final. Uma perspectiva.
O que se está já a passar com o comportamento daqueles que gerem a UMP e daqueles que gravitam na sua órbita fará prever que haverá uma nítida intenção de manutenção nos  atuais cargos que ocupam. daqui por, sensilvelmente, 15/16 meses poderá haver um anúncio público de que os presidentes dos Secretariados Regionais e as Misericórdias lhes pediram para continuarem a magnifica obra que vêm realizando há quase uma década.
Só não o farão se chegarem à conclusão que a exaustão dos dinheiros é tal que não lhes permitam continuar como até aqui. Ainda assim tentarão arranjar alternativa de modo a inviabilizar a realização de auditoria/inspeção às atividades da última década.
Vamos esperar para ver o que vai acontecer.

terça-feira, 1 de abril de 2014

QUANDO SE PORÁ FIM AO DESMESURADO PASSIVO

Não tendo hoje tempo para uma análise mais profunda à apresentação de contas por parte do Secretariado Nacional, importa, por agora referir alguns dados.
O passivo da UMP era em 31 de Dezembro de 2012: 11.944.818, 28 €.
O passivo em 31 de Dezembro de 2013 é já de: 15.859.150,86 €.
Poder-se-á pensar: este passivo é o resultado da construção do Centro Bento XVI e do centro de Borba.
Quem assim pense está, redondamente, enganado. Porquê?
Porque esses mesmos centros foram financiados quase, quase a 100 %.
Pedir a apresentação das contas da construção desses 2 centros é imperativo de consciência de todos aqueles que forem à assembleia geral onde as contas da UMP serão apresentadas.
Quem der o aval a estas contas está a sujeitar-se a quem um dia destes alguém lhe venha pedir responsabilidades pessoais.
Aqui e por hoje fica o alerta.

Só mais uma nota:
repare-se na frota automóvel da UMP:
11 viaturas com um valor de aquisição de 249.129,48 €.
Só para a manutenção deste parque automóvel a UMP terá dificuldades em mantê-lo.

Mais uma vez deixamos a pergunta:
- QUAL A REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES DA UMP ?