terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

O EXPECTÁVEL

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada quando em 1975 as Misericórdias foram alvo de agressão externa. Agressão esta que consistiu, numa primeira fase, na estatização dos hospitais das Misericórdias sediados nas capitais dos distritos e, posteriormente, dos concelhios.
Recordamos que muitos destes hospitais tinham sido construídos ou atos de benemerência individual/familiar ou por iniciativa da própria Misericórdia apelando à generosidade dos cidadãos.
Muitos dos hospitais concelhios foram construídos já no século XX. Um das formas mais divulgadas então para angariação de fundos foi a organização anual de cortejos de oferendas.
As populações sentiram que a estatização, também denominada nacionalização dos hospitais, decretada pelo governo de então, lhes tirava algo de seu que tinha nascido do seu esforço pessoal e que existia para lhes acudir em casos de necessidade.
A estatização/nacionalização desses hospitais nunca foi, plenamente, aceite pelas populações locais.
Aconteceu até que num ou noutro caso muito particular o hospital se manteve sempre em funcionamento sob a responsabilidade da Misericórdia. Casos houve também que os hospitais, apesar de estatizados/nacionalizados foram sempre conservados pela respetiva Misericórdia.
A legislação que determinou a estatização/nacionalização dos hospitais previa a extinção das Misericórdias que ficassem sem qualquer atividade. E pelo menos num caso assim aconteceu.
Foi neste contexto de expropriação do património coletivo das comunidades locais que as Misericórdias sentiram necessidade de criarem uma estrutura que agregasse a vontade comum das Misericórdias de forma a reagir à estatização/nacionalização dos hospitais.
Assim, surgiu a UMP como conclusão do V Congresso das Misericórdias realizado em Viseu.
Foi a UMP, Presidida pelo Dr. Virgílio Lopes, figura que está ignorada pela atual estrutura dirigente, que reagiu à estatização dos hospitais evitando até o desaparecimento de muitas Misericórdias que tinham como única atividade a administração/gestão dos seus hospitais.
Foi por iniciativa da UMP, com o apoio unânime das Misericórdias que o Dr. Virgílio Lopes que estas Instituições conseguiram ver consagrado o direito à indemnização pela estatização/nacionalização dos hospitais assim como ao pagamento de renda pela utilização dos edifícios onde funcionavam os hospitais.
Foi também por iniciativa que muitas Misericórdias recomeçaram do nada criando estruturas de apoio residencial a idosos, as quais são designadas na atualidade por lares.
Numa segunda fase e procurando dar resposta à famílias laboriosas que necessitavam de apoio diurno para as suas crianças surgiram os então denominados infantários ou conhecidos por jardins de infância.
Numa sequência do hoje conhecido por empreendedorismo social e inovação as Misericórdias foram criando serviços e estruturas de apoio às respetivas comunidades de forma a corresponder à necessidades que as populações foram sentindo.
Estas estruturas foram sendo criadas sempre de uma forma sustentada para que a continuidade dos serviços e estruturas jamais fosse posta em causa.
Importa ressalvar que até não há muitos anos as Misericórdias foram administradas pelos seus órgãos sociais constituídos por Irmãos desempenhando funções em regime de voluntariado, ou seja, respeitando os princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI), do Dom e Gratuidade.
Foi neste contexto que as Misericórdias se voltaram a constituir como referências institucionais e organizacionais de apoio aos que sofrem e que foram atingidos por alguma forma de pobreza.
E assim foi até há uns anos atrás, hoje, por maioria de razão os dirigentes das Misericórdias deveriam permanecer fiéis a esses princípios da DSI do Dom e da Gratuidade, exercendo os cargos dos órgãos sociais das Misericórdias em regime de voluntariado não remunerado.
Outro tanto deveriam observar os dirigentes da UMP. Aqui por maioria de razão até porque alguns deles já beneficiam de remunerações pagas pelo Estado, ou seja, são funcionários públicos, no ativo, mas destacados a tempo inteiro para prestarem serviço na UMP.
Neste período de crise que afeta um número crescente de famílias e de cidadãos justificar-se-á que os dirigentes da UMP e das Misericórdias não usufruam de qualquer remuneração.
Dever-se-á ter presente um dos princípios básicos que inspira as Misericórdias: os que mais podem devem ajudar os que mais precisam.
Ora, acontece que por iniciativa dos dirigentes da UMP é cada vez maior o número de Irmãos que integram, nomeadamente, as Mesas Administrativas das Misericórdias que são remunerados.
esta situação é fator originário de desvios os princípios fundacionais tendo graves consequências na vida das Misericórdias, onde surgem prioridades desvirtuadoras e aproveitamentos individuais que têm conduzido a acusações e condenações judiciais a que a comunicação social tem dado eco.
Estas situações têm contribuído e muito para a descrença e descredibilização institucional e também dos seus dirigentes.
Queremos acreditar que os Homens Bons de que Portugal tem, constituem um bom exemplo para o mundo, ao ponto de as Misericórdias Portuguesas e/ou de origem Portuguesa serem reconhecidas, internacionalmente, como um dos pilares da nossa identidade nacional, voltem a tomar as rédeas destas seculares instituições de bem fazer, fazendo o bem.
Se sempre se justificou que os dirigentes das Misericórdias exercessem os cargos de uma forma gratuita e voluntária, neste período de crise em que os recursos são cada vez mais escassos mais se impõe que esses mesmos dirigentes não usufruam de qualquer remuneração.
E quando essa remuneração é obtida por situação de favor, ao arrepio das regras e da lei muito menos justificação existe para que seja recebida por quem a ela não tem direito, nem mora nem de facto.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

UM "presidente" QUE SE "AFIRMA" EM TONS DE NÃO

Reforma do Estado social «não é diminuir valor das pensões», frisa presidente da UMPReforma do Estado social «não é diminuir valor das pensões», frisa presidente da UMP

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel de Lemos, alertou hoje, no Funchal, que fazer a reforma do Estado social "não é diminuir o valor das pensões".

Manuel de Lemos, ao intervir no 1.º Congresso das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias da Madeira, sublinhou que hoje se fala “muito da reforma do Estado social", mas avisou que a mesma não deve assentar no corte de direitos sociais.
"A reforma do Estado social não é diminuir o valor das pensões, nem aumentar o IVA, o IRS ou desistir de partes substanciais do território nacional, como quando se fecham tribunais, centros de saúde, estacões dos CTT, repartições de finanças", disse o responsável pela União das Misericórdias, salientando que "quando assim se procede está-se a desistir do território nacional".
O presidente da UMP advertiu que a austeridade não pode "cegar" as pessoas "às noções mais essenciais de humanidade e de solidariedade de cidadãos que pertencem à mesma pátria, que partilham o passado e querem construir o futuro".
Manuel de Lemos considerou positivo o processo, em curso, de regulamentação da lei da economia social, que "justamente coloca num quadro de desenvolvimento as instituições de economia social".
O congresso decorre até sábado, subordinado ao tema "Novos compromissos, novas respostas, repensar o terceiro setor".
Diário Digital com Lusa

A intervenção apresentada aqui em resumo mais não demonstra o vazio de pensamento para a concretização da missão das Misericórdias.
Nem um único e simples pensamento nem doutrinal nem para a acção.
Vazio mais vazio não há.
Aqui está a forma afirmativa de quem tem vazio para apresentar.
Assim se continua a descredibilizar uma instituição que só o será, só servirá quando estiver dotada de Pessoas capazes, credíveis e confiáveis que afirmem e pratiquem os valores Cristãos da Caridade ou se quisermos da Solidariedade.

EXCURSÃO À MADEIRA

A pretexto de :

21 e 22|02 – Congresso na Madeira

Primeiro congresso das IPSS e Misericórdias da Madeira sob o tema “Novos compromissos, novas respostas: repensar o terceiro sector”.
tal qual consta na agenda da UMP.

O "presidente" do Sexcretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), acompanhado da sua inseparável companheira e do seu assessor pr'ás toradas (leia-se Provedor da Misericórdia do Vimieiro) terão ido excursionando, até à Ilha da Madeira.
E assim se vai gastando o dinheiro destinado a apoiar quem necessita.
Para que serve uma Turicórdia na UMP para além da sua coordenadora organizar e acompanhar o "presidente" do SN da UMP nas suas viagens sem qualquer sentido ?
Tratando-se de um congresso insular e havendo Secretariado Regional da Madeira com competência estatutária de aí representar o SN da UMP qual a justificação de deslocação de tanta gente à custa do erário público se ter deslocado à Madeira tantos dias ?
A ser verdade estamos perante um uso e abuso de dinheiro destinado a apoiar os pobres deste país.
Que se saiba a presença de tanta gente carecerá de justificação.

PERFIL DE EX-DIRIGENTE DA UMP contribuinte para o actual estado da coisa

Tribunal sem misericórdia para provedor

Tribunal sem misericórdia para provedor
Fundão
Condenações entre três e cinco anos por desvio de milhares de euros
Madalena Ferreira – policia@jn.pt
MANUEL CORREIA, 78 anos, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão ,foi ontem condenado a cinco anos de cadeia por peculato e falsificação de documentos.
O Tribunal deu como provado que, durante anos, o homem que liderou a instituição criou uma conta paralela à contabilidade oficial para onde transferiu dinheiro destinado às três filhas e dois ex-genros, também eles condenados a três anos e meio cada um, pela pratica do crime de peculato.
O coletivo de juízes decidiu, no entanto, suspender as penas por igual período desde que, no prazo de um ano, os seis arguidos paguem cerca de 239 mil euros correspondentes aos valores que subtraíram à Santa Casa da Misericórdia do Fundão e às indemnizações a que foram igualmente condenados.
Só à Misericórdia do Fundão, Manuel Correia tem de devolver 50.524 euros que acrescem aos 42.432 mil euros que terão de ser repostos, em partes diferentes, pelas três filhas e pelos dois ex-genros. Sem falar das indemnizações à Santa Casa e à União das Misericórdias mais de 112 mil euros.
Juiz humilha arguidos
Lido o acórdão, o juiz presidente, António Gabriel, preendeu o comportamento dos seis arguidos.” Os senhores são todos bem nascidos. Tiveram imensas oportunidades na vida. Têm empregos estáveis e tiveram acesso a formação académica. No entanto, andaram estes anos todos a viver do erário público e da miséria dos utentes da Misericórdia”, sublinhou. “Não sei como pessoas que se dizem de bem e cristãs conseguem dormir bem todas as noites”, interrogou-se ainda o magistrado.
SDFS
239 mil euros têm de pagar o provedor e os familiares à Misericórdia do Fundão e União das Misericórdias
Jornal Notícias | Sexta, 19 Julho 2013

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PERFIL DE PROVEDOR "DIRIGENTE" DESTA UMP

Misericórdia de Setúbal em dificuldades financeiras

A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal enfrenta "problemas de tesouraria complexos", reconhece ao CM o provedor da instituição, Fernando Cardoso Ferreira. A explicação surge depois de um dos membros da mesa administrativa, José Sousa Pinto, ter entrado em ruptura com o provedor.
  • 08 de Outubro 2012, 01h00
Por:J.S.

Ao CM, o secretário explica que "a situação financeira da instituição tem sido escondida dos membros da misericórdia por parte do provedor". Sousa Pinto acredita que a situação está descontrolada, enfrentando a misericórdia um elevado passivo. Fernando Cardoso Ferreira garante que "a misericórdia não está na falência", acrescentando que o passivo "é sensivelmente idêntico ao de 2005", embora não tenha revelado a sua dimensão.


Este cavalheiro está "instalado" no cargo de "presidente" da Mesa do Conselho Nacional.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PERFIL DE PROVEDOR APOIANTE DESTA "UMP"

Por iniciativa de um serviço essencial às Misericórdias, a Turicórdia, estrutura criada por estes "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), um grupo de turistas onde pontificavam alguns provedores, nomeadamente, das Misericórdias de Vila Verde, da Barquinha e do Vimieiro deslocaram-se à Terra Santa, tal como consta da notícia inserta na página 3 do último n.º do jornal Voz das Misericórdias.
Sem mais comentários, limitar-nos-emos a inserir o "perfil" do provedor da Misericórdia de Vila Verde tal como está expresso no jornal Correio do Minho de 2013-01-22:

Arguidos no 'caso dos laboratórios' rejeitam acusações

2013-01-22

autor: Luís Fernandes

O contabilista Firmino Lobo, o militar Henrique da Silva e sua ex-mulher Virgínia Baptista, acusados pelo Ministério Público de terem participado num plano traçado pelos quatro arguidos da família Pastor que visava apenas ludibriar as entidades públicas, nomeadamente a Administração Regional de Saúde, explicaram ao colectivo da Vara Mista as razões que fundamentam a sua alegada inocência.

O caso remonta ao período entre 1998 e 2002, durante o qual terão sido “fabricadas e forjadas” milhares de requisições e “indevidamente” facturadas à Administração Regional de Saúde quantias no montante de 52 mil euros, tendo disso sido pagos 47 mil euros.

O contabilista, primeiro a prestar declarações de manhã, disse que ainda hoje está a pagar a manutenção da garantia bancária resultante da sua participação na gestão das sociedades que pertenciam à família Pastor; o segundo, Henrique da Silva, disse que se limitou a ajudar para salvar o trabalho da sua ex-mulher, Virgínia. Esta, por sua vez, sublinhou que apenas se limitou a cumprir ordem do primeiro dos 11 arguidos do caso, o médico António Pastor, seu patrão.

No período complementar do julgamento, prestaram declarações Carlos Moreira que, à data dos factos, era chefe de Divisão da Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS) e Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

Carlos Moreira é acusado da prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, num comportamento declarado contrário aos deveres do cargo, tendo ganho com isso uma comparticipação financeira.

Defendeu-se o arguido argumentando que o processo, na parte que lhe diz respeito, é “destituído de qualquer suporte legal e normativo” e acusou a investigação de ter efectuado “um mau trabalho”.

Bento Morais é acusado da autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito por, segundo o Ministério Público, ter desrespeitado os deveres gerais de isenção e de lealdade a que estava obrigado enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, ao ocultar à ARS/Norte que quem efectivamente prestava serviços na área das análises clínicas por parte da instituição a que preside era a LabbGuima, laboratório que se encontrava com as suas convenções com o Serviço Nacional de Saúde suspensas.

Deste modo, ainda segundo a acusação, foram facturadas e pagas pelo SRS (Serviço Regional de Saúde) de Braga à Santa Casa de Vila Verde análises clínicas no valor de 50 975,69 euros. A acusação refere ainda que Bento Morais terá recebido 15 mil euros da família Pastor, “em troca do silêncio e e omissão de condutas”.

Nas explicações que prestou ao colectivo presidido pela juíza Raquel B. Tavares, Bento Morais rejeitou as acusações , historiando o processo que levou a instalação do laboratório da LabbGuima no Hospital de Vila Verde, no âmbito de contrato celebrado com a ARS.

“Não escondemos nada” - acrescentou aquele responsável, referindo a situação em que estava o hospital na prestação de cuidados aos utentes. Quanto ao dinheiro, trata-se de um empréstimo solicitado para o seu filho para construir casa, tendo a dívida sido saldada um ano depois.
O julgamento prossegue no próximo dia 28 para serem ouvidas as 13 primeiras testemunhas de um total de 249.

Mais palavras para quê ?

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

E AÍ ESTÁ A ENTREVISTA

A nossa capacidade de adivinhação é notável.
Na sequência das nossas reflexões aqui expressas justificar-se-ia uma entrevista do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ao jornal de "referência" e de "dimensão nacional" a que tem acesso, o Voz das Misericórdias".
E se assim nos permitimos pensar, esse tal de "presidente", assim o concretizou.
Sem nunca referir questões aqui por nós suscitadas, foi dando respostas a algumas.
As que requerem resposta sob suspeitas de uso e abuso do dinheiro das Misericórdias nem uma palavra.
Mas um dia elas vão ter que surgir. Não se sabe de que forma, nem quando nem onde, mas a Fé inabalável no apuramento da realidade terá as devidas consequências.
O tempo se encarregará de a apresentar.
Quanto mais tarde maior poderá ser o estrondo.
Mas esse é um problema de que administra a UMP e de quem a tutela.
Esperemos.
Mas vamos lá referir algumas respostas às nossas questões dadas pelo "presidente" do SN da UMP na sua entrevista.
Sobre a questão do Código das Misericórdias há muito reclamado pelas Misericórdias Portuguesas, responde:
Estamos a trabalhar na actualização do Decreto-Lei n.º 119/83. Mas uma coisa é actualizar o Decreto, outra é esperar que ele resolva os problemas da economia social.
É uma afirmação só para encher chouriço tal como afirmam os jornalistas quando é necessário preencher tempo de antena.
De facto esta afirmação não quer dizer absolutamente nada.
Primeiro, porque esse "presidente" não está mandatado para em nome das Misericórdias rever tal legislação.
Segundo porque para o que de facto está mandatado é para conseguir que o Governo e a Assembleia da República legislem no sentido de garantir a necessária identidade institucional das Misericórdias Portuguesas. Mas, tal só se consegue com a publicação do Código das Misericórdias, tal como já existe o Código Cooperativo e o Código das Mutualidades, instituições também enquadradas no sector da economia social mas com identidade própria apesar de se tratar de instituições muito mais recentes que as Misericórdias.
Passemos a uma segunda questão abordada nessa entrevista e que é a seguinte afirmação quando questionado sobre a possibilidade de trabalho em rede por parte das Misericórdias:
Os portugueses são individualistas e têm dificuldade em trabalhar em rede.
Esta afirmação não cola com a realidade. Tentativas de estabelecimento de parcerias entre as Misericórdias têm merecido o empenhamento daqueles que "dirigem" a UMP no seu fracasso. De facto a UMP, tal como vem sendo dirigida desde 1991 não só não promove a solidariedade interinstitucional como se empenha no seu fracasso sempre e quando surge uma qualquer tentativa de estabelecimento de rede e/ou parceria.
Mais adiante nessa entrevista afirma:
Não é fácil mudar mentalidades e a UMP tem feito muita pedagogia nesta matéria, como a central de negociações, através da qual conseguimos demonstrar as vantagens, para todos, de comprar em conjunto alguns bens.
Vamos então tentar perceber o que é que esta afirmação poderá querer dizer na realidade.
Vamos analisar o caso da aquisição em conjunto de fraldas.
Fazendo fé em algumas afirmações de Dirigentes de Misericórdias a aquisição de fraldas a que o "presidente" se refere na sua entrevista são significativamente mais caras do que as que as Misericórdias conseguem adquirir na concorrência para níveis de qualidade semelhantes.
Mas.
Mas poderá haver uma justificação para tal compra em conjunto.
Ao que se diz nos "mentideros" da UMP a aquisição de fraldas de acordo com a central de negociações tem servido para que alguns "amigos" (onde pontificam os Provedores das Misericórdias do Vimieiro e da Barquinha) e "dirigentes" da UMP concretizem  um passeio anual a um país europeu, com todas as despesas pagas pela empresa que fornece a marca de fraldas contratualizadas pelos "dirigentes" da UMP.
Mais.
No ano passado, 2013, portanto, essa mesma empresa terá pago a deslocação de "dirigentes" da UMP e de alguns Provedores à final da Taça UEFA.
A ser verdade aquilo que se diz sobre a aquisição de fraldas recomendadas pelo "presidente" do SN da UMP está tudo dito sobre parcerias promovidas por esses "cavalheiros".
Tudo isto organizado por um serviço da UMP denominado Turicórdia que parece servir exclusivamente para organizar viagens com a presença simultânea do "presidente" do SN da UMP e da encarregada desse mesmos serviço.
Ainda nessa entrevista podemos ler uma questão que só demonstra a ignorância de que a faz e de quem responde porque não corrige a incorrecção da designação.
A pergunta é a seguinte:
Como está a decorrer o processo de revisão dos estatutos das Misericórdias ...
Nem quem pergunta nem quem responde sabe que os "estatutos" das Misericórdias se denominam Compromisso desde a sua fundação.
Em concreto, ainda que com incorrecção, a questão não é minimamente respondida. Limita-se a referir as suas relações pessoais com alguns Bispos.
Relativamente a esta questão há a referir que os "dirigentes" da UMP elaboraram um projecto que mais não é do que a elaboração de um conjunto de artigos descontextualizados.
A questão que se impõe é a seguinte: será que quando foi anunciada a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83 fará sentido promover uma revisão "estatutária", quando passados 31 anos sobre a publicação dessa legislação os "dirigentes" da UMP não tomaram qualquer iniciativa.
Apresentar um projecto de "estatutos" ou se quisermos de compromissos sem o mínimo de enquadramento e quando se está em processo de revisão legislativa fará algum sentido ?
Objectivamente, não.
Questionado sobre a estrutura actual da UMP é adequada à realidade ?
Responde: faz sentido verificar como ficaram as finanças.
Esta aparente simples afirmação demonstra que o estado da finanças da UMP poderá ser catastrófico. Pior, demonstra que o "presidente" do SN da UMP desconhece em absoluto o seu estado.
Recordamos que no final de 2013 o passivo da UMP era de 14.000.000 € (catorze milhões de euros), montante este que já seria muito difícil de liquidar haverá a acrescentar o passivo de 2013.
Aguardemos pelas contas de 2013 para verificar a insustentabilidade da actual UMP.
Acresce ainda que o património da UMP ou já foi vendido, parte dela sem a necessária autorização da Assembleia Geral ou está hipotecado ou desconhece-se a quem foi vendido.
Para terminar esta nossa sucinta apreciação à citada entrevista referiremos que a mesma termina com chave de ouro.
Questionado: E se pudese escolher um próximo tema ?
Responde o entrevistado: não faço ideia.
Estará tudo dito sobre o pensamento deste "presidente" do SN da UMP sobre as Misericórdias.
Como diria o artista português: palavras para quê?
Deixaremos à reflexão de quem se preocupa com o bem estar dos Irmãos em sofrimento o teor desta entrevista assim como a acção que os "dirigentes" da UMP e os seus "amigos".