domingo, 31 de outubro de 2010

CARTA ENVIADA AOS BISPOS DE PORTUGAL

No dia 7 de Outubro de 2010 o Dr. MANUEL LEAL FREIRE, ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, ao tempo em que o Dr. VIRGÍLIO LOPES era Presidente do Secretariado Nacional, endereçou aos Bispos de Portugal a seguinte missiva.
Pela importância do texto que advém da autoridade resultante do desempenho do mais alto cargo na hierarquia dentro da UMP, ao tempo em que a questão da natureza juridico-canónica das Misericórdias Portuguesas surgiu, urge divulgá-lo:
O clima de acentuado desnorte, que, indiscutivelmente, atingiu órgãos vitais do sector, obriga o signatário que leva sessenta anos de ligação a associações de fiéis católicos, procurando ligar vida activa com algum estudo das suas bases institucionais na história, na sociologia e direitos nacionais e canónico, a prestar público depoimento, em primeiro lugar, para declarar que a campanha de alarme que parece ter soado na União das Misericórdias Portuguesas e que foi provocada por uma Declaração do nosso Venerando Episcopado sobre a natureza das Irmandades da Misericórdia e outras instituições de base canónica - Declaração não recente e de conteúdo que apenas reitera decisões historicamente consagradas - não tem qualquer justificação.
E o que mais custa ainda a entender é o apelo para o poder político, pois o grande perigo para as Santas Casas nunca veio efectivamente da hierarquia católica, mas das investidas governamentais e aproximações partidárias.
Assim foi com o consulado de Pombal, as reformas de Mouzinho, o ateísmo de Afonso Costa, as ingerências do Estado Novo, corporizadas essencialmente no Código Administrativo de Marcelo Caetano, o confusionismo que se seguiu à revolução de 1974.
Aliás foi para sair do caos assim gerado que se fundou a União das Misericórdias, acção em que teve papel preponderante um Sacerdote de Clero regular.
É isto que parece estar a esquecer-se.
E também toda a lição da história.
Esta ensina que, desde a primeira erecção em mil quatrocentos e noventa e oito, as Irmandades da Misericórdia têm estado da dependência directa e total da Igreja.
É certo que, durante a Monarquia, a ligação se fazia através do soberano, dado o princípio do Regalismo consagrado logo no Tratado de Zamora e que até ao cinco de Outubro sempre caracterizou as relações Estado-Igreja.
Caída a Monarquiae, com ela, o Regalismo, passaram as Irmandades da Misericórdia a estar na dependência directa dos Bispos.
Esta é a verdade histórica, que a cupula espiritual da União persiste em negar ou adulterar, pois já não é a primeira vez que se proclama um estado de rebeldia que um Venerando Prelado classificou com alguma graça e bastante realismo, de luteranização.
O signatário destas linhas deu-se conta, vão lá mais de 20 anos, deste estado e não podendo debelá-lo porque estava fora do clá dominante demitiu-se de director do jornal Voz das Misericórdias e da continuidade no cargo de Presidente da Assembleia Geral da União.
Entretanto alertara para a situação que poderia vir a tornar-se insustentável - a continuar-se na mesma linha de rumo - em que notoriamente se está a reincidir.
Por isso, se vê na necessidade de difundir este texto, certo que, como ele, continuam a pensar os Fundadores da União, ainda vivos, e que se revolverão nos seus túmulos as cinzas dos já falecidos.
Que Nossa Senhora das Misericórdias nos reconduza a todos à Doutrina de Dona Leonor e frei Miguel Contreiras.

ALTERAÇÕES DE SÍMBOLO









As Misericórdias Portuguesas definiram como símbolo o brazão que encima esta postagem.

Até 1991 o símbolo da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi o que no seu aspecto geral mais se identifica com os brazões da generalidade das Misericórdias Portuguesas.

Depois de 1991 surgiu novo "inquilino" no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (direcção) da UMP que entendeu, por sua livre iniciativa, alterar o símbolo da União das Misericórdias Portuguesas, o qual nada tem a ver com a história, tradição e prática seguida ao longo de 5 séculos de história destas Instituições.

Entre 1992 e 2006 vigorou o símbolo que aqui se expõe em 2.º lugar.

Surgiu novo "inquilino" no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP, em 2007 e de novo o símbolo da União das Misericórdias Portuguesas foi alterado. Este último é o que se apresenta em 3.º lugar nesta postagem.

Também este 3.º símbolo da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi alterado por iniciativa do actual titular do referido cargo.



Os símbolos, no caso das Misericórdias, com a designação de brazão correspondem à identidade da Instituições e estão, indelevelmente, ligados às Misericórdias que identificam e caracterizam, mantendo sempre uma estrutura e características comuns.

Foi por esta razão que jamais foram alterados mesmo em Misericórdias com mais de 500 anos.

O traço, a forma e o conteúdo dos brazões das Misericórdias têm um traço comum que foi salvaguardado ao longo de séculos.

Mesmo as Misericórdias mais recentes, fundadas antes de 1992 adoptaram brazões que se identificavam com a tradição, história e natureza das Misericórdias Portuguesas.

Mesmo na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o Dr. VIRGÍLIO LOPES - 1.º Presidente do Secretariado Nacional - procurou e conseguiu garantir e salvaguardar a tradição, história e natureza das Misericórdias propondo e tendo sido aceite o brazão que aqui se apresenta em primeiro lugar, (único e autêntico, ainda hoje, símbolo da União das Misericórdias Portuguesas (UMP)).


Após o falecimento do Dr. VIRGÍLIO LOPES quem se lhe seguiu no cargo alterou por livre iniciativa o símbolo da União das Msiericórdias Portuguesas (UMP).

Foi assim que surgiram, em 1992 novo símbolo e em 2007 outro, os quais se apresentam em 2.º e 3.º lugares nesta postagem.

Daqui se pode concluir que após o falecimento do Dr. VIRGÍLIO LOPES a União das Msiericórdias Portuguesas (UMP) perdeu a sua própria identidade representada pelo Brazão que se apresenta, aqui, em 1.º lugar, o qual foi o único a merecer a necessária aprovação da assembleia geral da UMP fazendo parte integrante dos seus Estatutos que foram aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o qual ainda se pode ver nesses mesmos Estatutos.

Após 1992 e perdida a identidade da UMP pelo desapareceimento do seu brazão, verifica-se que o símbolo da UMP deixa de se identificar com a Instituição - União das Misericórdias Portuguesas - e passa a identificar-se com aquele que ocupou e ocupa o cargo de Presidente do Secretariado Nacional.

A indentidade simbólica externa da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), representada pelo brazão que foi aprovado pelos órgãos e tutelas competentes, desapareceu, desapareceu depois de 1992, e foi substituída por símbolo que se identifica, única e exclusivamente, com quem ocupa, a cada momento, o cargo de Presidente do Secretariado Nacional.

O símbolo utilizado em nome da UMP entre 1992 e 2006 identifica-se, tão só, com quem esteve no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, tal como, actualmente, o símbolo em uso identifica-se com quem está, agora, nesse mesmo cartgo.

Sem que nada o justifique ou sem que para tal tenha sido obtida a competente autorização, a UMP, passou a ser identificada pelo símbolo escolhido, pessoalmente, por que ocupa o cargo de Presidente do Secretariado Nacional.

Desde 1992, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deixou de ser identificada pelo seu próprio e exclusivo brazão.

A União das Misericórdias Portuguesas foi, assim, descaracterizada perdendo a sua identidade simbólica.

O entendimento dos Bispos portugueses foi confirmado pelo Vaticano

Quinta-feira, Outubro 07, 2010Misericórdias: associações públicas ou privadas de fiéis?
Presidente da CEP defende autoridade da Igreja sobre as Misericórdias

D. Jorge Ortiga diz que o entendimento dos Bispos portugueses foi confirmado pelo Vaticano
Os bispos portugueses consideram que a classificação das Misericórdias como “associações públicas de fiéis” não é uma novidade, mas remonta a 1988, parecer que foi sucessivamente confirmado pelo Vaticano em 1992 e 2003.

Este enquadramento jurídico ficou mais explícito com a aprovação por parte da Conferência Episcopal de um Decreto Geral que consigna a natureza canónica (interna da Igreja Católica) daquele estatuto.

D. Jorge Ortiga reconhece que, em Portugal, as Misericórdias “sempre gozaram de privilégios e de dispensas concedidas pela autoridade eclesiástica dos Bispos diocesanos”.

Mas esta autonomia, adverte o prelado, “em caso algum pode pôr em causa os ‘elementos constitutivos essenciais’ das associações públicas de fiéis”, que “não podem ser transformadas, sub-repticiamente, em associações privadas de fiéis”.

Em 28 de Setembro, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, enviou um e-mail aos provedores das Misericórdias no qual recorda os fundamentos canónicos da legislação.

O texto realça que a autonomia das Misericórdias continua e que não são os bispos diocesanos a dirigi-las, dado que a eles cabe “apenas” a “tutela eclesiástica”, que não abrange o poder de aprovar as contas daquelas instituições, incumbência que cabe às suas assembleias gerais.

O presidente da Conferência Episcopal refere ainda que teve “vários encontros” com o presidente do Secretariado Nacional da UMP, Manuel de Lemos, nos quais reiterou que o Decreto não poderia ser negociado, embora houvesse abertura do episcopado para a constituição de uma Comissão Mista que regulamentasse a legislação, com vista a salvaguardar o “regime especial” das Misericórdias.

“O Sr. Dr. Manuel Lemos pretendia que fosse a Comissão Mista a elaborar uma decisão. Como esta já estava tomada desde 1988, para mim, bastaria explicitar um comportamento de comunhão e unidade eclesial sem perturbar a autonomia, o que esperamos venha a acontecer, através dum Regulamento a elaborar em breve”, escreve o arcebispo de Braga.

A legislação, sancionada pelo episcopado português em 23 de Abril de 2009 e confirmada pelo Vaticano em 17 de Junho deste ano, tem provocado a contestação pública do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Em comunicado divulgado esta Quarta-feira, as Misericórdias sublinham que “não aceitam” o Decreto que, segundo o seu entendimento, as converte em associações públicas de fiéis, tornando-as dependentes dos bispos, nomeadamente quanto à administração dos bens e intervenção na eleição dos dirigentes.

Para D. Jorge Ortiga, no entanto, "a praxe da Cúria Romana firmou-se na natureza pública das Misericórdias portuguesas pelos Decretos do Pontifício Conselho para os Leigos de 30.11.1992 e de 13.5.2003”, e no “mesmo sentido” seguiu a jurisprudência do Supremo Tribunal da Igreja Católica através de sentenças proferidas em 1999 e 2005”.

“Mediante esta interpretação ‘autêntica’ do Direito Canónico, feita pelo mais alto Tribunal da Igreja Católica, dúvidas não restam de que as Misericórdias portuguesas são associações públicas de fiéis”, assinala o documento.

As Associações públicas de fiéis são, de acordo com o Direito Canónico, as erectas pela competente autoridade eclesiástica (Santa Sé, Conferência Episcopal ou Bispo, consoante o respectivo âmbito de acção), tanto constituídas por iniciativa desta autoridade como pela dos fiéis.

Actualmente a UMP integra e coordena aproximadamente cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia, em Portugal, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e apoia a fundação e recuperação de Misericórdias nos Países de Língua Portuguesa (Angola, São Tomé, Moçambique e Timor-Leste) e ainda nas comunidades de emigrantes.

Fonte: Agência Ecclesia

sábado, 30 de outubro de 2010

Comunicado

O Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, reunido, hoje, dia 6 de Outubro de 2010, extraordinariamente, na cidade de Lisboa, para analisar o Decreto Geral para as Misericórdias, produzido pela Conferência Episcopal Portuguesa, entendeu tornar público o seguinte:
- A CEP publicitou, em 24 de Setembro de 2010, um Decreto Geral para as Miserciórdias Portuguesas, com data de 23 de Abril de 2009;
- O referido Decreto, em síntese, pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem, há vários séculos, nomeadamente no que respeita, à disposição dos seus bens, à capacidade soberana das suas Assembleias Gerais e à livre eleição dos seus Corpos Sociais;
- As Misericódias Portuguesas, hoje cerca de quatrocentas, foram sendo criadas, desde o século XV, por Cidadãos, e por Reis e são detentoras de um enorme património histórico e cultural;
- Os princípios pelos quais sempre se regeram coincidem com os princípios essenciais da Igreja Católica e nessa medida, a sua eclesialidade;
- Ao longo dos séculos, por reconhecimento da sua missão, têm visto o seu património acrescido ao serem contempladas com doações, heranças e legados de cidadãos benfeitores, sem distinção de credo ou confissão e instituições públicas que se traduzem, especialmente, em bens imobiliários;
- As Misericórdias Portuguesas são constituídas por sócios, a que se dá a designação de Irmãos e estes, de forma soberana e de acordo com as normas estatutárias pelas quais se regem, decidem, nomeadamente, sobre a disposição de bens, e em actos eleitorais completamente livres escolhem, em momento próprio, os de entre si que entendem dever assumir a direcção e gestão das respectivas Instituições;
- As Misericórdias Portugueses são detentoras na área da saúde de inúmeros hospitais, clínicas, e em 2011 representarão 70% das camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, na área social prestam serviços a mais de 500.000 utentes em valências como Lares de Acolhimento, Lares para Idosos Dependentes, Centros de Dia, Apoio Domiciliário, Acolhimento de Jovens em Risco, Infantários, etc…e garantem emprego estável a mais de 100.000 portugueses.;
- Vir agora a CEP, com o Decreto em causa, pretender alterar, sem qualquer fundamento histórico, nem jurídico, o enquadramento e a forma como as Misericórdias são geridas há séculos, causa a mais profunda estranheza, espanto e perplexidade nos muitos milhares de portugueses que generosa e desinteressadamente se associaram às Misericórdias para auxiliar os seus concidadãos mais desfavorecidos económica e socialmente;
- O Conselho Nacional lamenta também a deselegância da CEP, por intermédio do seu Presidente, ao dirigir no passado dia 28 de Setembro, aos Provedores das Misericórdias, através de e-mail enviado aos serviços gerais de cada uma daquelas Instituições, uma nota pretensamente explicativa, tornando assim pública uma matéria que pela sua importância devia ser reservada;
- O Conselho Nacional lamenta igualmente que essa deselegância tenha chegado ao ponto de ultrapassar a União das Misericórdias Portuguesas que, por certo, faria chegar a missiva a todas as Misericórdias Portuguesas, mesmo aquelas que não têm endereço electrónico;
- O Conselho Nacional lamenta, por fim, chocado, ( mas não surpreendido… ), que o primeiro parágrafo do citado e-mail tenha como preocupação evidente considerar os Bens materiais das Misericórdias como Bens Eclesiásticos, assim tornando claro qual o verdadeiro objectivo do Decreto Geral sobre as Misericórdias;
- O Conselho Nacional, ponderadas todas as implicações entende que o Decreto Geral da CEP não é um assunto que diga só respeito à Igreja ou às Misericórdias, é um assunto de Estado e da Sociedade Portuguesa;
- Neste contexto, o Conselho Nacional repudia o Decreto Geral sobre as Misericórdias, quer nos seus termos, quer nos seus efeitos, por ser lesivo das Comunidades Portuguesas que sofrem, da actividade pastoral da Igreja e da tradição penta secular das Misericórdias Portuguesas.
AS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS NÃO ACEITAM O DECRETO GERAL
- O Conselho Nacional considera que a manutenção do Decreto Geral sobre as Misericórdias provocará uma fractura profunda nas relações entre milhares de católicos portugueses e a CEP;
- O Conselho Nacional da UMP insta pois a CEP a, com humildade, retirar o Decreto Geral e a repensar, com a União das Misericórdias Portuguesas, a sua relação com as Misericórdias;.
- O Conselho Nacional manifestou o seu apoio à forma como o Secretariado Nacional encarou o Decreto Geral sobre as Misericórdias e regozija-se com a sua prudência, responsabilidade e determinação, assegurando, junto das suas filiadas, a coesão e a serenidade, tão necessárias no momento de grave crise nacional, em que todos os dias cada vez mais portugueses recorrem às Santas Casas;
Tudo visto, o Conselho Nacional, no âmbito das suas competências específicas, recomenda ao Secretariado Nacional:
1. Que não prossiga qualquer tipo de diálogo com a CEP, enquanto o Decreto Geral não for retirado;
2. Que desenvolva, por todos os meios ao seu alcance, as iniciativas necessários para que, na Ordem Jurídica Portuguesa, os Compromissos das Misericórdias tenham um estatuto idêntico ao das suas congéneres e irmãs do Brasil, da Itália, da Espanha e do Luxemburgo, nomeadamente no que respeita à propriedade e disponibilidade plena dos seus Bens, e à autonomia total de gestão;
3. Que solicite ao Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias, Senhor Dr. Manuel de Lemos, que coloque esta questão a toda a Confederação e a todas as Misericórdias do Mundo…
O Conselho Nacional da UMP reafirma a eclesialidade do movimento das Misericórdias Portuguesas, a sua disponibilidade para colaborar na actividade pastoral da Igreja, em caridade cristã e em solidariedade com os que mais precisam no respeito pela sua total autonomia e natureza.
Lisboa, 6 de Outubro de 2010

sábado, 23 de outubro de 2010

OLHA QUE DOIS CONTRA A IGREJA


Até ao momento não falou com nenhum benfeitor

Benfeitores das Misericórdias ameaçam alterar testamentos
2010-10-21
Alexandra Serôdio
Os provedores das Misericórdias estão a ser confrontados pelos seus benfeitores com o decreto que altera a tutela das instituições. Muitos já garantiram a alteração dos seus testamentos, no sentido de limitar o acesso da Igreja Católica Portuguesa aos seus bens.


foto Fernando Timóteo/Global Imagens

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) confirma os contactos que tem mantido com os provedores, que se têm mostrado preocupados com as dúvidas dos benfeitores.

"Muitos querem saber se os bens vão para a Igreja e, se assim for, dizem que vão alterar os testamentos", revela Manuel Lemos, garantindo que até ao momento não falou com nenhum benfeitor, mas apenas com os provedores.

"Durante cinco século as pessoas sempre souberam distinguir o que é dar à Igreja e o que é dar às Misericórdias. A verdade é que querem continuar a dar às Misericórdias com o intuito destas continuarem a ajudar os pobres", explicita o responsável, admitindo que o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) "está a criar muita confusão nos beneméritos".

Manuel Lemos assegura que a hora "é de manter a calma", já que acredita conseguir "esclarecer tudo" com os bispos. "Garanto a minha vontade de diálogo total", diz o responsável, desejando que até à assembleia plenária da CEP (que se realiza em Fátima, de 8 a 11 de Novembro) "se encontre um compromisso de futuro de relacionamento" entre as duas instituições. "O importante é que a fractura que está a gerar-se possa ser tapada", afiançou.

"Existem muitas pessoas preocupadas que já nos contactaram por causa do seu património." A revelação é feita ao JN pelo provedor da Misericórdia de Gaia. Joaquim Vaz revelou ter sido contactado por alguns benfeitores que "já fizeram as suas santas disposições (testamentos) e que estão vivos, e que querem saber se os bens das Misericórdias vão ou não passar para a Igreja".

Alegam que "têm doações à instituição e que não vão permitir que alguém se venha apropriar desses bens", revela o responsável, lembrando que, apesar da matriz católica das Misericórdias, "os bens são doados para os pobres que a instituição acompanha".

"É confrangedor para um provedor ouvir isto", admite Joaquim Vaz, 72 anos e há 30 ligado à Misericórdia de Gaia, adiantando que a alteração dos testamentos "é a ponta do icebergue".

Lembrando que "o património é dos pobres" e que "os provedores são apenas os gestores", o responsável diz que as Misericórdias "não podem permitir a quem quer que seja que se venha a apropriar dos bens dos pobres".

Alguns provedores de Misericórdias do país, contactados pelo JN, confirmaram a vontade de muitos beneméritos, mas todos eles garantiram que até ao momento "ainda não foi realizada nenhuma alteração testamentária".

Em Portugal existem 400 Misericórdias que são detentoras na área da saúde de 19 hospitais e inúmeras clínicas. Na área social prestam serviços a mais de 500 mil utentes. Garantem emprego a mais de 100 mil portugueses.

JN

A Crise e as Misericórdias (Parte II)

por Fernando Cardoso Ferreira
Presidente do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas)
Em Agosto passado, com este mesmo título, anunciado o aumento de impostos e reduções nas prestações sociais, previ tempos difíceis para os Portugueses e para as empresas, em todos os sectores de actividade.

O que não previ foi a brutalidade das medidas que se seguirão para 2011.

Parece que muitos economistas tinham razão e as medidas anteriormente anunciadas foram tardias e insuficientes, ou mal calculadas, o que vem dar no mesmo.

A partir de Janeiro de 2011, em síntese, teremos muito menos dinheiro e pagaremos tudo muito mais caro.

Dito assim, desta forma simplificada, não parece diferente do que tem vindo a acontecer ao longo dos últimos anos.

A diferença, porém, está no muito, muito menos dinheiro e tudo muito mais caro.

Temo que as previsões negras do resultado se venham a concretizar.

Mais desemprego, redução do consumo, mais falências de empresas, enfim, um cenário trágico.

E este cenário vai determinar uma pressão enorme sobre as Instituições sociais, nomeadamente sobre as Misericórdias.

Pressão na procura de serviços e pressão sobre a gestão.

Na procura porque mais pessoas vão necessitar de apoio básico, traduzido em alojamento, alimentação e cuidados de saúde.

Na gestão porque os custos de funcionamento vão subir e as receitas vão diminuir.

A subida do IVA, a inflação e o aumento anunciado do preço da energia, gás e electricidade, entre outros, significam uma escalada geral de custos.

No plano das receitas, sabe-se já que a comparticipação estatal para 2011 não sofrerá qualquer aumento.

Para além disso é previsível que o agravamento da situação financeira das famílias leve a interrupções do pagamento das comparticipações familiares.

Acresce que algumas outras fontes de rendimento das Misericórdias, tais como as resultantes de arrendamento de imóveis e de áreas de negócio anexas, como por exemplo, no caso da Misericórdia de Setúbal, a Loja do Idoso e a Loja de Mediação de Jogos Sociais, seguramente verão o seu movimento reduzido.

Significa isto que para garantir a sustentabilidade de Instituições como as Misericórdias é preciso tomar medidas drásticas.

A começar pelo adiamento, (ou mesmo cancelamento), de projectos de investimento.

Mesmo que as Instituições disponham de recursos próprios para os levar a cabo, vão necessitar desses meios em 2011 e 2012, (pelo menos…), para garantirem o funcionamento, sem diminuição da qualidade dos serviços prestados aos seus utentes e sem recurso à diminuição dos respectivos quadros de pessoal.

A par disso, tem de ser intensificado o esforço de redução da despesa, e nunca é de mais dizer, sem que isso ponha em causa o bem-estar dos utentes.

Nos últimos quinze anos fomos induzidos, (e conduzidos), a viver muito para além das nossas posses.

E não merece a pena dizer que a crise veio de fora, já o sabemos.

Mas sabemos também agora que ela veio pôr a descoberto e agravar, uma outra crise, nacional, profunda, já existente e irresponsavelmente escondida dos olhos dos Portugueses.

São muito difíceis os tempos que aí vêm, para os Portugueses e para as Instituições, como as Misericórdias que garantem o essencial do Estado Social.

De que aliás, já não se houve falar…

Ao longo dos séculos as Misericórdias sobreviveram a guerras, pestes, maus governos e revoluções.

Podem os Portugueses estar certos de que sobreviverão também ao pesadelo que se aproxima.

Setúbal na rede

sábado, 16 de outubro de 2010

Estranha arrogância


15-10-2010 06:48

Nascidas no âmbito da Igreja católica, as seculares Misericórdias são um baluarte fundamental no apoio às populações.

A sua rede capilar destina-se, sobretudo, aos mais frágeis e desfavorecidos e a sua cartilha inspira-se nas 14 obras de misericórdia temporais e espirituais ensinadas pela Igreja.

Muita da riqueza das Misericórdias resulta de heranças. Milhares de pessoas, ao longo dos séculos, confiaram à Igreja os seus bens, certos de que o seu património seria devidamente cuidado, segundo critérios evangélicos. Mas nem sempre. Infelizmente, há provedores – mais virados para a filantropia do que para a caridade cristã - que põem e dispõem sobre questões importantes sem dar conta ao seu bispo.

O braço-de-ferro prolongou-se por vários anos, até que, agora, se esclareceu de vez que o estatuto público das Misericórdias implica a chancela do bispo. Uma medida óbvia para instituições católicas, pensamos nós... Mas a orgulhosa rebeldia da União das Misericórdias Portuguesas em aceitar a decisão dá que pensar.

Na declaração pública que fizeram, recentemente, contra os bispos, os provedores deram um sinal claro de desobediência à Igreja.
Tal arrogância proclamada por responsáveis de instituições católicas é, no mínimo, estranha.

Qual é o problema em obedecer? Porventura as Misericórdias são deles?

rr

Igreja assume autonomia das Misericórdias e pede diálogo

Igreja assume autonomia das Misericórdias e pede diálogo
2010-10-13
Alexandra Serôdio
A Igreja quer "confirmar" a autonomia das Misericórdias, mas não abdica da sua tutela. Enaltece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições, diz que a "gestão ordinária" caberá aos seus responsáveis, mas em "casos extremos" o bispo decidirá.

A harmonia entre a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ainda está longe de ser uma realidade, apesar de a Igreja reafirmar "a excelente relação existente".

Na base desta discórdia está um decreto das Misericórdias, que passa para a Igreja a tutela das instituições. A UMP já veio dizer que não aceita as alterações e anunciou o corte das conversas com os bispos.

"É natural que onde há homens e não anjos haja algum desentendimento. Nem sempre tudo é claro. Há textos jurídicos que às vezes são complicados, mas, fundamentalmente, há essa boa relação com esses sobressaltos que às vezes acontecem no dialogo", frisou o porta-voz da CEP, garantindo a existência de "boa vontade" entre as duas instituições.

De acordo com o padre Manuel Morujão, que falava após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu em Fátima, "as Misericórdias têm a sua autonomia que a CEP quer confirmar".

Admite que o decreto "tem um teor jurídico complicado" e que "o encadeamento dos parágrafos" pode levar alguns a afirmar que a Igreja apenas quer gerir o património das Misericórdias. "Pode levar a crer que é assim, mas não é essa a verdade", assegurou.

Garantindo que o diálogo "está a desenvolver-se", Morujão lembra que a autonomia das instituições "facilitará o seu trabalho que é muito complexo".

"A Igreja aplaude o serviço que fazem e quer que continue com a devida independência e autonomia", afirmou, adiantando que estas instituições "respondem ao bispo" de cada diocese "mas não é o bispo que manda nas Misericórdias" porque elas "autogovernam-se". O limite está "na tutela em casos excepcionais".

JN

Os bispos portugueses vão hoje lançar novo apelo às Misericórdias para que "trilhem os caminhos do diálogo"

Religião: Diferendo com as Misericórdias é analisado hoje

Bispos fazem apelo ao diálogo
Os bispos portugueses vão hoje, no Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em Fátima, lançar novo apelo às Misericórdias para que "trilhem os caminhos do diálogo" na resolução do diferendo em torno do novo decreto das associações de fiéis.

12 Outubro 2010
Por:Secundino Cunha

Na semana passada, a União das Misericórdias rompeu as negociações, dizendo que "só haverá diálogo se a Igreja anular o decreto". Ora, a legislação está aprovada desde 2008 e já mereceu a chancela do Vaticano, pelo que os bispos pretendem a elaboração de um "estatuto especial", mas a partir do referido decreto.

"É a falar que a gente se entende. É certo que há momentos mais difíceis, mas dificuldade não quer dizer impossibilidade", disse ao Correio da Manhã o porta-voz da CEP, padre Manuel Morujão.

A conferência de imprensa da semana passada da União das Misericórdias, em que o presidente do organismo, Manuel Lemos, fez uma espécie de ultimato aos bispos, não caiu bem nos vários sectores da Igreja, sobretudo porque teve lugar poucos dias depois de D. Jorge Ortiga, presidente da CEP, ter escrito uma carta a todos os provedores em que esclarecia que "a Igreja não pretende interferir na gestão das misericórdias, mas apenas uma tutela de cariz eclesiástico".

Entretanto, alguns provedores já informaram o bispo da respectiva diocese que nada farão "à revelia" da hierarquia católica.

Bispos acreditam no diálogo para resolver conflito com as Misericórdias

Bispos acreditam no diálogo para resolver conflito com as Misericórdias

Inserido em 12-10-2010 20:13

Sobre a aplicação do decreto que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis”, o porta-voz da Conferência Episcopal prefere não falar de guerra aberta e diz que o documento se aplica para proteger as Misericórdias.

Apesar das divergências, os bispos acreditam no diálogo sobre a aplicação do decreto-geral, que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis”.

“É natural que, onde há homens e não anjos, haja algum desentendimento. Nem sempre tudo é claro mas, fundamentalmente, há essa boa relação com esses sobressaltos que às vezes acontecem no diálogo e há boa vontade de ambas as partes”, explicou o padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Sobre a aplicação do decreto, o porta-voz da Conferência Episcopal prefere não falar de guerra aberta e diz que o documento se aplica para proteger as Misericórdias.

“Não há guerra nenhuma. Há mal entendidos, há coisas que não ficaram claras. Qual é a aplicação desse tal estatuto de associações públicas de fiéis e que poderia pensar-se que, daqui para a frente, as coisas mudavam abissalmente. Fundamentalmente continuarão como estão. As Misericórdias também sempre procuraram a protecção da Igreja e da Igreja institucional e hierárquica. E é essa protecção que continuará a haver. A tutela não deve ser vista como uma ingerência, mas como uma protecção”, acrescentou.

Não se trata de ingerência no dia-a-dia, diz o porta-voz da Conferência Episcopal, mas de tutela em casos excepcionais.

“Em alguns casos extremos, que não são os do governo ordinário. As Misericórdias lidam com milhões, felizmente ao serviço do povo português. Certamente que a Igreja quer que isso continue a acontecer. O limite está na tutela em casos excepcionais, como é a tutela também do Estado. Esse limite há-de ser visto segundo o direito canónico”, concluiu o padre Manuel Morujão.

Em causa está o decreto, assinado pela Conferência Episcopal Portuguesa e já aprovado pelo Vaticano, que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis”.

A questão da tutela da Igreja sobre as Misericórdias foi um dos assuntos abordados numa reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa. Os bispos prosseguem com o diálogo e o assunto voltará a ser analisado na próxima assembleia plenária de 8 a 11 de Novembro.

Aura Miguel

rr

Misericórdias: Igreja garante autonomia

Misericórdias: Igreja garante autonomia

Porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa afirma que tutela da Igreja sobre as Misericórdias só será utilizada em «casos especialíssimos»

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou a autonomia das Misericórdias e a vontade de diálogar em ordem à regulamentação do decreto da Santa Sé que as enquadra, à luz do Código de Direito Canónico, como “associações públicas de fiéis”.

No conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho Permanente da CEP, o porta-voz do episcopado referiu que esse estatuto não retira autonomia às Misericórdias, cujo governo depende dos seus provedores.

“As Misericórdias auto-governam-se com a presidência dos seus provedores” e a Igreja quer continuar a promover este sistema, afirmou o padre Manuel Morujão.

O sacerdote sublinhou que “a Igreja tem a tutela das Misericórdias” mas só a utilizará para “casos especialíssimos”, como a venda de património de “altíssimo valor”.

“Em alguns casos extremos, que não são os do governo ordinário”, a Igreja exerce a sua tutela, referiu o padre Manuel Morujão, admitindo que o "encadeamento" jurídico do decreto “pode levar a crer” que a hierarquia eclesiástica quer apoderar-se dos bens das Misericórdias, suposição que segundo o porta-voz não corresponde à verdade.

O padre Manuel Morujão justificou o facto de em alguns países, como a Itália e o Brasil, as Misericórdias serem associações privadas de fiéis – o que lhes maior autonomia face aos bispos – com a história daquelas instituições.

O estatuto agora clarificado no decreto aprovado este ano pelo Vaticano está de acordo com "a identidade e a história das Misericórdias portuguesas”, não sendo assim em Itália e no Brasil devido à génese e evolução diferentes daquelas instituições de apoio social.

O porta-voz da CEP afirmou que “está em curso o diálogo” entre ambas as partes, não havendo “nenhuma urgência” na regulamentação do estatuto jurídico das Misericórdias, que à luz do Código de Direito Canónico – lei interna da Igreja – são associações públicas de fiéis.

“Está a trabalhar-se numa regulamentação que não deixe dúvidas sobre a intenção da Igreja” em relação às Misericórdias, afirmou.

O Conselho Permanente da CEP esteve reunido durante a manhã e início da tarde de hoje, dia 12 de Outubro, em Fátima

Agência Ecclesia

Património das Misericórdias está salvaguardado, garante vigário judicial

Património das Misericórdias está salvaguardado, garante vigário judicial

Inserido em 12-10-2010 11:56

Em causa, o decreto-geral da Conferência Episcopal Portuguesa, já assinado pelo Vaticano, que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis”.

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Bispo do Porto renova garantia de autonomia das Misericórdias

A transformação das Misericórdias em “associações públicas de fiéis” não dará aos bispos poder para se apropriar dos seus bens, considera o vigário judicial do tribunal eclesiástico de Braga, cónego Sousa e Silva, para quem não há fundamento para a polémica instalada nos últimos dias.

"O bispo não pode ir buscar um cêntimo a qualquer Misericórdia"
“O bispo diocesano não pode ir buscar um tostão, um centavo ou um cêntimo a qualquer instituição destas”, garante, em declarações à Renascença.

“Mesmo se, de repente, o bispo, por grande necessidade – vamos pensar nos seminários e noutras obras – sentisse a urgência de estabelecer uma taxa sobre as associações, ele não o poderia fazer sem a licença da Santa Sé”, adianta, considerando que existe “um mito de ver os bispos como alguém que se queria apoderar do património das Misericórdias. Não é verdade”.

As Misericórdias, explica ainda o vigário judicial, “vão continuar a reger-se por si próprias, só que haverá uma vigilância discreta, amiga para evitar desvios – que não haverá possivelmente problema disso”.

O diferendo entre Misericórdias e Conferência Episcopal Portuguesa deverá, contudo, marcar a reunião de hoje do Conselho Permanente dos Bispos, que decorre desde as 10h00 em Fátima.

O decreto que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis” foi contestado há uma semana. Daí para cá, vários representantes da Igreja têm garantido que aquelas instituições manterão a sua autonomia – o mesmo afirmou, no último sábado, na Renascença, o bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

“Não está em causa, de maneira nenhuma, nem a tradição própria das Misericórdias portuguesas – essa são os bispos os primeiros a salvaguardá-la – nem sequer a autonomia de gestão das Misericórdias”, afirmou.

rr

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém
Enviado por: PP - Quarta, 09 de Janeiro de 2008


Tomada de posse dos Órgãos Sociais

Numa Eucaristia celebrada na igreja da Misericórdia, sob a presidência do Senhor Bispo de Beja, D. António Vitalino Dantas, foi dada e tomada posse aos novos Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia. Com poucas caras novas, na prática, continuam os mesmos responsáveis.
A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia é uma Associação de Fiéis. Nasceu assim. E assim se tem mantido ao longo dos séculos. Rege-se por Normas Próprias aprovadas pela Autoridade Eclesiástica. O Compromisso, que regula o funcionamento da Instituição, é elaborado para garantir a continuidade da intuição original com o seu carisma próprio e tem de ser aprovado pelo Bispo que designa um sacerdote da Diocese, para seu delegado, como Capelão.

A Santa Casa da Misericórdia tem a seu cargo o exercício das obras de Misericórdia, sobretudo as corporais, sem excluir de modo nenhum as espirituais. O Pe Melícias lembra que “entre outras bonitas funções na prática de ‘toda a obra de misericórdia’ tanto corporal como espiritual,por exemplo, que os provedores das Misericórdias tinham a função de avindouros, ou seja, punham de bem as pessoas que estavam desavindas e, nomeadamente na Quaresma, iam promover a paz junto de pessoas ou famílias que estavam zangadas ou em litígio, dispondo para o efeito de um livro onde registavam as ‘amizades’ e as ‘pazes’ que tinham sido feitas entre fulano e beltrano ou cicrano”.
As circunstâncias fizeram com que o rosto das Santas Casas, actualmente, seja mais de empresas do que de Instituições de natureza eclesial e da intervenção social da Igreja. Importa evoluir sem degenerar. Na últina semana de pastoral social, ficou bem marcado que as insttituições de serviço social, de origem ou natureza eclesial, têm direito e devem afirmar o que lhes é específico. Têm identidade própria a que não devem renunciar. Alguém falou até numa ‘carta de princípios’.
Os “Irmãos” a quem é confiada a tarefa de dirigir a Instituição, terão de fazer o equilíbrio entre a competência e o carisma. Terão de conciliar a caridade e a eficiência, que não se compadece com ambiguidades. De resto, a ineficiência é pecado.
A dignidade humana da pessoa dos idosos e dos deficientes de qualquer tipo exige respeito e qualidade de vida. A melhoria da qualidade do serviço é um sinal do nível do respeito e do apreço pela história de cada utente, do reconhecimento dos seus direitos como pessoa e cidadão, aquele homem ou aquela mulher que gastaram a vida no serviço social ou cívico, tantas vezes anónimo.
Por isso, resta-me desejar que os novos órgãos sociais consigam que esta Instituição, antes de mais, seja “CASA”, lugar de acolhimento e de familiar convivência; depois, que seja uma “casa da MISERICÓRDIA”, lugar onde se apalpa a ternura e o carinho, onde a preferência vá efectivamente para os que mais precisam, sendo atenta, pioneira e criativa, pela força da solicitude inspirada na mística do capítulo 25 de Mateus; e, finalmente, que também seja “SANTA”, que quem lá vive ou trabalha, se dê conta que todo o homem e mulher foram feitos à imagem e semelhança do Criador, são filhos de Deus Pai. Que tudo, nas relações de uns com os outros tenha a marca do AMOR. Ser ‘santo’, é imprimir ao que fazemos a marca do humano, como pessoas e a marca do divino como cristãos.
Votos de bom trabalho aos empossados, sabendo que Deus recompensa sempre os generosos. Há muita gente à vossa espera. Os voluntários são sempre poucos para o muito que há a fazer.

Fonte: Padre Manuel Magalhães, Capelão da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Diocese de Beja

A Igreja não quer os bens ou o património das Misericórdias

Sublinha o bispo de Beja na sua crónica semanal
“A Igreja não quer os bens ou o património das Misericórdias, como nunca o fez, antes pelo contrário, tem cedido muito do seu património gratuitamente, para que as Misericórdias e outras instituições humanitárias e sociais possam continuar a desempenhar a sua missão” – sublinha o comentário semanal do bispo de Beja, D. António Vitalino.

Na sua crónica intitulada «As Misericórdias e a Igreja», D. António Vitalino realça que o prestígio das Misericórdias “fez com que por vezes alguns se servissem delas para usufruírem desse prestígio, ao contrário do que nos prescreve o Evangelho, que devemos praticar o bem sem acepção de pessoas e que a mão esquerda não deve saber o que faz a direita, isto é, devemos servir os necessitados por amor e não servirmo-nos deles para os nossos interesses”.

Datado de 11 de Outubro, o comentário faz também referência ao “eco de palavras azedas da União das Misericórdias contra os bispos portugueses”, pelo facto de a Conferência episcopal e a Santa Sé terem definido as Misericórdias como associações públicas de fiéis, “pondo termo a um diferendo de há vários anos, cujo desfecho era previsível, sobretudo depois de a Igreja Católica ter publicado em 1983 a última versão do Direito Canónico, que obriga os bispos da Igreja Católica do Ocidente a pautar-se por ele, em alguns casos até mesmo decidindo entre várias opções deixadas para a legislação particular dos diferentes países”.

Para o bispo de Beja, o actual decreto veio ajudar a dar resposta a algumas questões para que as Misericórdias “continuem a ser grandes associações de pessoas de bem, cujo único objectivo é o bem fazer, para isso orientando toda a sabedoria, generosidade e recursos, neste tempo de crise mais necessário que nunca”. E adianta: “Sem legislação segura, sem protecção legal por acordos internacionais, como é a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, as Misericórdias não resistirão às ambições humanas e do poder.”


Nacional Agência Ecclesia 2010-10-12 13:05:20 2574 Caracteres Conferência Episcopal Portuguesa, União das Misericórdias

A Diocese de Beja e as Misericórdias

29.1.2004 Mesa da Misericórdia de Sines toma posse No dia 18 de Janeiro, os membros dos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Sines, eleitos em assembleia geral para o triénio de 2004-2006, participaram na missa paroquial das 11,00 horas, presidida pelo bispo, que, no final da celebração, lhes deu posse. Presentes na cerimónia delegações das Misericórdias de Santiago do Cacém, de Grândola, assim como de outras do distrito de Setúbal. Marcou também presença o Presidente da Câmara de Sines e muitos amigos. No final foi servido um almoço no refeitório da Santa Casa. Antes de partir de Sines ainda visitei alguns utentes da Santa Casa. Ficou-me bem gravada a alegria e a conversa de uma senhora de 104 anos, que me contou algumas peripécias passadas na sua juventude nos arredores de Beja.


Orgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Grândola tomam posse No dia 11, domingo, na igreja paroquial de Grândola, o bispo de Beja homologou os órgãos sociais da Misericórdia local e deu-lhes posse para um mandato de três anos durante a celebração da Eucaristia dominical. O pároco concelebrou e apresentou vários jovens que se preparam para o baptismo. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Grândola e provedores de outras Misericórdias do distrito de Setúbal. No final, no belíssimo refeitório da Santa Casa foi servido o almoço a muitos convidados, em conjunto com os idosos residentes no lar.


No dia 17, de tarde, em Cuba, o bispo presidiu à eleição e tomada de posse do Secretariado Regional de Beja da União das Misericórdias Portuguesas. Para além do Pe. Vítor Milícias, Presidente da União, dos representantes do Governo Civil de Beja e da Câmara de Cuba, estiveram presentes muitos membros das Mesas das Santas Casas do distrito, que, por unanimidade, votaram a única lista apresentada: Provedor da Misericórdia de Serpa (presidente), Provedor da Misericórdia da Messejana (1º secretário), Provedor da Misericórdia de Mértola (2º secretário) e Provedor da Misericórdia de Cuba (presidente cessante, como 1º suplente). Usaram da palavra o presidente cessante, o Pe. Vítor Milícias, o representante do Governo Civil, o novo presidente e o bispo, reconhecendo todos eles a importância da acção das Santas Casas na área social.


No dia 18 o bispo presidiu à tomada de posse da Santa Casa da Misericórdia de Sines.


Encontro com o Conselho distrital da União das Misericórdias No dia 6, de tarde, o bispo foi convidado a participar e a falar na reunião do Conselho distrital da União das Misericórdias, que se realizou na Misericórdia de Serpa. Esteve também presente a Teresa Chaves, Presidente da Caritas. Embora rouco e gripado, desenvolvi o tema doutrinal de fundo sobre a responsabilidade moral e jurídica da Igreja nas misericórdias, sobretudo junto daquelas que têm estatutos de aprovação canónica e são associações de fiéis públicas. Foi interessante o diálogo com os provedores e outros membros das Mesas das Santas Casas, que precisam de congregar esforços, para fazer face às dificuldades presentes e futuras, que parecem estar em crescendo.


Diocese de Beja

Bispo de Beja defende “transparência” nas Misericórdias

Bispo de Beja defende “transparência” nas Misericórdias

A União das Misericórdias Portuguesas admitiu um cenário de ruptura com a Igreja Católica, por causa de um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa que retira autonomia às misericórdias. Segundo o decreto, a Igreja passa a supervisionar a gestão do património, mesmo o que resulta de doações dos utentes.
O Bispo de Beja na crónica de opinião assinada na Rádio Pax admitiu que “ o prestígio das Misericórdias fez com que por vezes alguns se servissem delas para usufruírem desse prestígio, ao contrário do que nos prescreve o Evangelho (...). D. António Vitalino Dantas deixou no ar algumas interrogações: “quem corrige quando há desvios? Quem é responsável quando alguma instituição se afasta das suas finalidades?”
O Bispo de Beja indica que deveriam ser os próprios membros da associação a fazê-lo através dos seus órgãos, de acordo com os seus Estatutos mas nem sempre é possível pois, na opinião de D. António, “os órgãos são, por vezes, constituídos por pessoas incorporadas por compadrio e não segundo o espírito associativo próprio; neste caso o compromisso evangélico das obras de misericórdia”.
“Quando os membros não se entendem, se fecham as admissões de irmãos, se fazem assembleias sem participação de irmãos e se tomam decisões ruinosas, quem tem a tutela para intervir? Quem as defende da ambição do poder político, como tem acontecido ao longo dos séculos? Quem aprova as actualizações e alterações do compromisso e dos Estatutos?”, volta a questionar D. António. De acordo com o Bispo de Beja o decreto da Conferência Episcopal vem responder a todas estas questões.
O Bispo considera que é necessário incentivar “o espírito associativo e fraterno, e todos ganharemos com a transparência e o cumprimento do compromisso cristão das Misericórdias”.

Rádio Pax

As Misericórdias e a Igreja - Nota do Bispo de Beja

As Misericórdias e a Igreja - Nota do Bispo de Beja
Enviado por: Diocese1 - Segunda, 11 de Outubro de 2010

A Igreja não quer os bens ou o património das Misericórdias, como nunca o fez, antes pelo contrário, tem cedido muito do seu património gratuitamente, para que as Misericórdias e outras instituições humanitárias e sociais possam continuar a desempenhar a sua missão.

Na semana que passou a comunicação social fez-se eco de palavras azedas da União das Misericórdias contra os bispos portugueses, pelo facto de a Conferência episcopal e a Santa Sé terem definido as Misericórdias como associações públicas de fiéis, pondo termo a um diferendo de há vários anos, cujo desfecho era previsível, sobretudo depois de a Igreja Católica ter publicado em 1983 a última versão do Direito Canónico, que obriga os bispos da Igreja Católica do Ocidente a pautar-se por ele, em alguns casos até mesmo decidindo entre várias opções deixadas para a legislação particular dos diferentes países.
Foi o que aconteceu com as Misericórdias, um património importante da sensibilidade cristã dos portugueses e que há mais de quinhentos anos tem sido uma grande referência na prática da caridade para com os mais desfavorecidos. Isto foi bem reconhecido pela Igreja, pelo povo e pelo Estado através dos séculos, dotando estas instituições de muitos meios para continuar a realizar a finalidade para que foram fundadas em 15 de Agosto de 1498, na Sé de Lisboa, sob o impulso da rainha D. Leonor e de frei Miguel Contreiras.
O prestígio das Misericórdias fez com que por vezes alguns se servissem delas para usufruírem desse prestígio, ao contrário do que nos prescreve o Evangelho, que devemos praticar o bem sem acepção de pessoas e que a mão esquerda não deve saber o que faz a direita, isto é, devemos servir os necessitados por amor e não servirmo-nos deles para os nossos interesses. Mas tudo o que é humano tem os seus desvios e, por vezes, é preciso corrigir, o que aliás até é uma das catorze obras de misericórdia: corrigir os que erram.
Mas quem corrige quando há desvios? Quem é responsável quando alguma instituição se afasta das suas finalidades? Em primeiro lugar, serão os próprios membros da associação a fazê-lo através dos seus órgãos, de acordo com os seus Estatutos. No entanto, acontece que os órgãos são, por vezes, constituídos por pessoas incorporadas por compadrio e não segundo o espírito associativo próprio; neste caso o compromisso evangélico das obras de misericórdia. Quem tem autoridade para fazer com que isso se cumpra? Quantas vezes nos chegam queixas de listas ideológicas e partidárias que tentam tomar conta dos órgãos sociais ou Misericórdias sem vida mas consumindo o seu património! Felizmente a maioria cumpre e desempenha um grande papel social. Mas quando os membros não se entendem, se fecham as admissões de irmãos, se fazem assembleias sem participação de irmãos e se tomam decisões ruinosas, quem tem a tutela para intervir? Quem as defende da ambição do poder político, como tem acontecido ao longo dos séculos? Quem aprova as actualizações e alterações do compromisso e dos Estatutos?
É a resposta a estas questões que o actual decreto veio ajudar a dar resposta, para que as Misericórdias continuem a ser grandes associações de pessoas de bem, cujo único objectivo é o bem-fazer, para isso orientando toda a sabedoria, generosidade e recursos, neste tempo de crise mais necessário que nunca. Sem legislação segura, sem protecção legal por acordos internacionais, como é a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, as Misericórdias não resistirão às ambições humanas e do poder. Por outro lado conhecemos a morosidade da justiça portuguesa, o que pode ser altamente prejudicial para a acção social das Misericórdias. Já muitos tribunais civis remeteram questões das Misericórdias para o tribunal eclesiástico e a Santa Sé veio corroborar e confirmar as suas decisões. Mas não podemos continuar com dúvidas a este respeito.
A Igreja não quer os bens ou o património das Misericórdias, como nunca o fez, antes pelo contrário, tem cedido muito do seu património gratuitamente, para que as Misericórdias e outras instituições humanitárias e sociais possam continuar a desempenhar a sua missão. Quem tem cobiçado os seus bens e os da Igreja têm sido outras forças do poder civil, como o comprovam as nacionalizações dos bens da Igreja ao longo dos séculos, inclusive os da Misericórdia de Lisboa, quando o Estado deveria defender a subsidiariedade e apoiar a sociedade civil, que serve melhor os interesses das pessoas e do país, sem onerar em demasia o erário público. O centralismo do Estado e a funcionalização dos serviços sociais não traz vantagens para os cidadãos. Mas este é outro discurso, que fica para outra altura.
Conclusão: as Misericórdias são parte importante do nosso tecido social e todos, Estado, Igreja e cidadãos, temos de estar-lhes gratos e apoiar os homens bons e competentes que aceitam desempenhar os ofícios para que são escolhidos pelos irmãos. Tentemos entender-nos, regulamentar as relações entre a hierarquia da Igreja e as Misericórdias, de acordo com o direito e a grandeza destas instituições, que precisam de autonomia para cumprir as suas finalidades. Apoiemos as pessoas de bem com capacidade para dirigir estas instituições, incentivemos o espírito associativo e fraterno, e todos ganharemos com a transparência e o cumprimento do compromisso cristão das Misericórdias.
Até para a semana, se Deus quiser.

† António Vitalino, Bispo de Beja

sábado, 9 de outubro de 2010

Uma guerra anunciada em nome da Misericórdia

Uma guerra anunciada em nome da Misericórdia

Escrita em Dia
2010-10-09 autor
Costa Guimarães

Se conhecermos bem quem as domina durante décadas e décadas, perpetuando-se no poder durante décadas, não nos surpreende em nada, a guerra que agora se instalou entre as (ditas) Santas Casas e a Igreja Católica.

A forma como reagiram mostra que, de santas, apenas possuem o nome e há muito esqueceram que a Misericórdia é o novo nome da Justiça de Deus, que sangra na cruz de Jesus Cristo.

As ditas Santas Casas de Misericórdia portuguesas, na sua imensa maioria, tem objectivos neo-testamentários (as catorze obras, sete corporais e sete espirituais) mas mantêm uma orgânica judaizante e vetero-testamentária, entenda-se monárquica e fechada em pequenas células que só se abrem ao enriquecimento patrimonial e ao lucro.

Estas Santas Casas “não aceitam” a legislação que as converte em associações públicas de fiéis, tornando-as dependentes dos bispos, quanto à administração dos bens e eleição(?) dos dirigentes.

Além disso, o carácter esotérico (fechado) em que vivem e o modo como engordam o seu património (em troca de subida na lista de espera de idosos e das suas reformas) transformou-as em estigmas cancerosos do catolicismo e um dos maiores escândalos do catolicismo em Portugal.

O comunicado de ontem recomenda ao Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas “que não prossiga qualquer tipo de diálogo” com o episcopado “enquanto o Decreto Geral não for retirado”. Maior prepotência e intolerância dificilmente encontraremos na sociedade portuguesa com a inqualificável falta de inteligência e elegância dos seus dirigentes.

O momento em que mais de dois milhões de portugueses vivem — em extrema pobreza — aconselhava a uma postura mais evangélica se tivessem algo mais que o nome de casas Santas. Quem não tem não pode d ar.
É a prova provada — que muitos nunca quiseram ver mas que já várias vezes aqui denunciámos, com documentos — de que muitas destas instituições vivem sob o manto da Igreja — o mesmo que encobria os escândalos sexuais — mas recusam liminarmente qualquer acto que as torne transparentes diante dos portugueses que contribuem para a sua manutenção com base em critérios familiares, obscuros e de amiguismo cujas provas não é necessário andar muitos quilómetros para mostrar a quem quiser ver.

Com total desaforo de impunidade e qual infalibilidade papal, a União das Misericórdias Portuguesas “insta” a Conferência Episcopal a retirar, 'com humildade', o novo ordenamento jurídico canónico e a “repensar” de maneira dialogante a sua relação com as Misericórdias.

Como é que dirigentes sem qualquer humildade — que se recusam a acatar inspecções dos organismos do Estado que os financia — “instam” a uma atitude humilde da Hierarquia?
Como é que dirigentes que rejeitam o diálogo com a sociedade que o(a)s suporta exigem diálogo aos Bispos portugueses?

O Povo de Deus não precisa destes novos vendilhões do Templo e passa muito bem sem eles. Oxalá, os bispos portugueses não cedam a esta chantagem de dirigentes de poderosas instituições que exploram as famílias e se alimentam com os impostos de todos nós, com a cumplicidade de um Estado incompetente que não sabe onde aplica o seu dinheiro.

A Igreja não precisa destas sacristias onde se paramentam estes sacristãos que são o descrédito do Evangelho.

O “Sal da terra” não se compadece com abusos e a “Luz do Mundo” não entende a opacidade destas instituições que, em nome do Estado (para não invocar o nome de Deus em vão), deviam ter paredes de vidro.

Correio do Minho

Está declarada a guerra entre a União das Misericórdias e a Conferência Episcopal Portuguesa

Igreja
Misericórdias lançam ultimato à Conferência Episcopal Portuguesa
por Marta F. Reis , Publicado em 07 de Outubro de 2010
Conselho Nacional diz que enquanto o novo decreto não for retirado não há diálogo. CEP desvaloriza
Está declarada a guerra entre a União das Misericórdias e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Em causa está um decreto, tornado público a 24 de Setembro, e que sublinha a tutela dos bispos sobre estas instituições, em matérias como a gestão de património e a escolha dos corpos sociais. E da reunião extraordinária do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas saiu ontem um ultimato: se o decreto não for retirado, não há margem para diálogo. E o assunto deverá ser colocado "a todas as Misericórdias do Mundo."

O porta-voz da CEP Manuel Morujão diz que o momento é precisamente de diálogo e desvaloriza as declarações dos dirigentes da União das Misericórdias, que ontem chegaram a pôr em cima da mesa a hipótese de "cortar relações" com a Igreja. "Este decreto vem simplesmente pôr preto no branco aquela que sempre foi a tutela da Igreja sobre as misericórdias", defendeu Manuel Morujão ao i, sublinhando que o novo decreto geral decorre das directivas do Vaticano, que se mantêm inalteradas desde 1983, tendo sido aprovadas pela última vez em 2008. Também João Seabra, especialista em direito canónico, sublinha que, do ponto de vista da lei, sempre foram "associações públicas de fiéis", sujeitas à tutela eclesiástica.

A leitura consensual do lado da Igreja é contestada pelo Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Num comunicado enviado ontem às redacções lê-se que o "conselho nacional lamenta, chocado" que a CEP queira considerar os "bens materiais das misericórdias como bens eclesiásticos." Sublinha-se ainda que esta alteração é "um assunto de Estado" e que o decreto "pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão" das cerca de 400 instituições no país.

Perante a disponibilidade para o diálogo expressa por Morujão, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas Manuel Lemos disse ao i que prevalece a decisão do conselho nacional: não conversar enquanto o documento não for retirado. "As coisas estão preto no branco há 500 anos, e isto é uma mudança total e profunda na autonomia das instituições", sublinhou. Contactado pelo i, o gabinete da Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, que mantém um protocolo de cooperação anual com as misericórdias, sublinha que esta decisão "é da exclusiva responsabilidade" da CEP, e que estão a ser avaliadas as consequências da mesma. Fonte oficial sublinha, contudo ,que o documento foi conhecido em Setembro, e é uma questão interna da Igreja. Marta F. Reis

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O presidente da União, Manuel Lemos, disse que não haverá diálogo

Religião: 1500 milhões de euros são comparticipações do Estado

Misericórdias gerem 2,5 mil milhões
As 400 Misericórdias portuguesas, com excepção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, gerem mais de 2,5 mil milhões de euros por ano, sendo que 60 por cento desse bolo (1500 milhões) é oriundo, por via de protocolos e comparticipações, do orçamento da Segurança Social.

08 Outubro 2010
Por:Secundino Cunha


No entanto, as Misericórdias têm receitas próprias na ordem dos mil milhões de euros anuais, verba sobre a qual a Igreja Católica poderá vir a cobrar uma taxa de cinco por cento, caso seja aplicado o Decreto Geral das Misericórdias, que as toma como associações públicas de fiéis, ou seja, subordinadas à autoridade da Igreja.

Feitas as contas e levado o decreto (que já foi aprovado pelo Vaticano) à letra, as vinte dioceses portuguesas poderão inscrever nos seus orçamentos anuais mais 50 milhões de euros.

A questão está a azedar as relações entre a União das Misericórdias e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Anteontem, o presidente da União, Manuel Lemos, disse que não haverá diálogo enquanto os bispos não anularem o polémico decreto; ontem, o presidente da CEP, D. Jorge Ortiga, explicou que "a Igreja pretende apenas ver reconhecida a tutela eclesiástica" e que abrange o poder de aprovar as contas daquelas instituições.

Os provedores das Misericórdias estão todos ao lado da União, prometendo guerra aberta contra a intenção dos bispos. "Nós gerimos estas instituições pelas pontas, muitas vezes fazendo das tripas coração para que as coisas funcionem, porque as verbas são escassas, e a Igreja parece que nos quer complicar ainda mais a vida", disse ao CM o provedor da Misericórdia de Vila Verde, Bento Morais.

Também o provedor da Misericórdia de Santarém, Mário Rebelo, disse que "a gestão é muito apertada", e alertou para o facto de, devido aos cortes orçamentais, se prever para 2011 uma diminuição considerável das comparticipações do Estado.

CM

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas defendeu firmeza e determinação

Presidente da União das Misericórdias defende atitude firme e determinada face a decreto da Conferência Episcopal
De Margarida Cotrim (LUSA) – há 3 dias

Lisboa, 06 out (Lusa)
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) defendeu hoje uma atitude calma, mas com "firmeza e determinação", face ao decreto da Conferência Episcopal Portuguesa, dizendo que "não se aplica" às Misericórdias atuais.

Manuel Lemos disse à agência Lusa que uma das consequências do decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) seria que "os bens das misericórdias passavam a estar na disponibilidade dos senhores bispos. Em boa verdade, a propriedade das Misericórdias passava a estar limitada".

Especialistas consultados transmitiram às Misericórdias que o decreto "não entra na ordem jurídica portuguesa", referiu ainda.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

União das Misericórdias Portuguesas admite ruptura com Igreja Católica

União das Misericórdias Portuguesas admite ruptura com Igreja Católica

A União das Misericórdias Portuguesas admite um cenário de ruptura com a Igreja Católica, por causa de um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa que retira autonomia às misericórdias. Por exemplo, de acordo com o decreto, a Igreja passa a supervisionar a gestão do património, mesmo o que resulta de doações dos utentes. O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, afirma que esta alteração põe em causa tudo o que estava em vigor até agora.
2010-10-06 09:20:21

Antena1

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estão envoltas em polémica

Sábado, dia 09 de Outubro de 2010
EM CAUSA NOVO DECRETO EPISCOPAL Misericórdias contestam subordinação à Igreja

Publicado na Sexta-Feira, dia 08 de Outubro de 2010, em Actualidade

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estão envoltas em polémica sobre a confirmação do Decreto Geral para as Misericórdias que define estas instituições como “ associações públicas de fiéis” subordinadas à autoridade da Igreja.

O decreto foi tornado público no passado dia 24 de Setembro, através da revista “Lúmen”, órgão oficial da CEP, e motivou já uma reacção da UMP que garantiu, após reunião do seu conselho nacional, que não vai aceitar o documento.

António Marcos, presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores, que esteve pressente na reunião, considera que se tratou de uma “tomada de posição unilateral e extemporânea” por parte da Igreja.

“Soubemos desta situação através de uma revista”, refere o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, lamentando que a Conferência Episcopal não tenha “conversado com a UMP”.

De acordo com o Decreto Geral, as misericórdias portuguesas “têm de prestar contas de administração todos os anos à autoridade eclesiástica”, admitindo-se que a mesma possa “remover os dirigentes”.

Assim, os directores das Misericórdias, necessariamente católicos, devem ser confirmados pela autoridade eclesiástica e não podem, entre outras coisas, ocupar cargos de direcção em partidos políticos.

O decreto da CEP prevê ainda a possibilidade de os bispos nomearem “um comissário ou uma comissão provisória de gestão para, por razões graves e em circunstâncias especiais, dirigir temporariamente a misericórdia”.

Perca de autonomia

Para António Marcos, isto vai criar uma situação em que os órgãos sociais das misericórdias ficarão “condicionados aos bispos de cada diocese” em situações referentes ao património e à aprovação das contas, valências até agora confinadas às assembleias gerais de cada uma das Santa Casas.

O dirigente acrescenta ainda que, caso o documento entre em vigor, os bens das misericórdias passam a ser eclesiásticos, considerando que o Bispo “não tem tempo, nem equipa disponível para a sua gestão”.

Açores contra

Quanto à situação específica dos Açores, o responsável afirma que vai requerer brevemente, uma audiência com o Bispo de Angra para discutir a matéria, avançando que as misericórdias açorianas já aprovaram, por unanimidade, uma proposta dirigida à CEP onde reiteram a sua posição de não aceitar o Decreto Geral.

Uma das situações mais complexas desta nova situação prende-se com o facto da Santa Casa de Angra, ter a seu cargo uma instituição bancária, caso único a nível nacional.

António Marcos pergunta “quem ficará com a alçada da Caixa Económica”, lembrando que até ao momento, “nos Açores, na maioria dos casos, a relação entre as direcções das misericórdias e a Diocese correu sem problemas ao longo de 500 anos e não percebemos a intenção deste decreto”.

O responsável acrescenta que a UMP equaciona levar o caso aos tribunais civis, caso a Conferência Episcopal não altere a sua posição.

D. António

defende diálogo

D. António de Sousa Braga, Bispo de Angra, confirma que a Diocese já recebeu o Decreto Geral, mas que o mesmo só vai entrar em vigor depois de a CEP aprovar o regulamento que vai disciplinar a sua aplicação.

O Prelado entende que as notícias vinculadas sobre este documento não correspondem à realidade e que a Igreja mais não quer que “garantir a autonomia e salvaguardar a acção e o espírito das Misericórdias, que fazem um trabalho muito meritório no arquipélago”.

O Bispo apela ao diálogo entre as partes, convidando a UMP a aceitar a oferta de conversações já vinculada pela Conferência Episcopal.

Em relação ao caso especifico de Angra e da existência de uma Caixa Económica da Misericórdia, o Prelado entende que estas instituições “não são bancos” e que esta situação “tem que ser muito bem estudada”.

D. António lembra que este Decreto surge à luz de alterações ao direito canónico aprovadas em 1983 que prevê que as associações públicas de fiéis são as erectas pela competente autoridade eclesiástica (Santa Sé, Conferência Episcopal ou Bispo, consoante o respectivo âmbito de acção), tanto constituídas por iniciativa desta autoridade como pela dos fiéis e que tal posição já tinha sido reiterada pela Igreja em 1989.

A UMP contesta esta posição, lembrando António Marcos que as Santa Casa da Mesiricórdia foram criadas pela Rainha D. Leonor e “nunca estiveram directamente ligadas à Igreja”.

Renato Gonçalves

renato@auniao.com

Bispo do Porto renova garantia de autonomia das Misericórdias

Bispo do Porto renova garantia de autonomia das Misericórdias
O bispo do Porto garante que a autonomia de gestão das Misericórdias "não está em causa" com o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa que esta semana foi publicamente contestado por aquelas instituições.

“Não está em causa, de maneira nenhuma, nem a tradição própria das Misericórdias portuguesas – essa são os bispos os primeiros a salvaguardá-la – nem sequer a autonomia de gestão das Misericórdias”, afirma D. Manuel Clemente à Renascença, assegurando que a Igreja não quer gerir nem apoderar-se dos bens daquelas instituições.

“Não passa pela cabeça de nenhum responsável pela Igreja em Portugal gerir directamente o património das Misericórdias – de maneira nenhuma! – como também não gere o das outras associações, que têm os seus órgãos próprios”, refere.

Em causa, o decreto assinado pela Conferência Episcopal Portuguesa e já aprovado pelo Vaticano que considera as Misericórdias como “associação públicas de fiéis”.

“Trata-se apenas de uma verificação do estatuto canónico das Misericórdias sobre o actual Código, mas que de maneira nenhuma põe em causa nem a sua tradição específica nem a sua autonomia de gestão”, sublinha o bispo do Porto, segundo o qual, apesar do ultimato dado pela União das Misericórdias para que a Conferência Episcopal suspenda o decreto, a Igreja se mantém aberta ao diálogo.


Nacional Renascença (RR) 2010-10-09 15:01:12 1825 Caracteres União das Misericórdias

Conferência Episcopal diz que o funcionamento daquelas instituições não sofrerá modificações

Misericórdias: diálogo para superar impasse
Conferência Episcopal diz que o funcionamento daquelas instituições não sofrerá modificações sensíveis, mas UMP teme perda da «liberdade e identidade»

Bandeira da Santa Casa da Misericórdia de Santarém
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, afirma que o impasse entre bispos e Misericórdias relativo ao estatuto canónico destas instituições poderá ser resolvido através de abertura mútua ao diálogo.

O cerne do conflito reside na qualificação jurídica que a Igreja Católica confere a estas estruturas de apoio social: um decreto aprovado pela CEP em 2009, e ratificado pelo Vaticano este ano, reitera que elas são ‘associações públicas de fiéis’.

Por seu lado, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) defende que as suas representadas constituem “associações privadas de fiéis”, qualidade que lhes garante maior independência face aos bispos.

Os termos do decreto são recusados pela UMP, que em comunicado divulgado esta Quarta-feira sustenta que ele “pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem, há vários séculos”.

“O facto de o diálogo ser porventura difícil não significa que seja impossível. É nisto que apostamos, e acreditamos que as Misericórdias portuguesas estão certamente do mesmo lado, que é o serviço aos mais necessitados”, afirmou o padre Manuel Morujão à Agência ECCLESIA.

Já o presidente do Secretariado Nacional da UMP, Manuel de Lemos, disse estar “angustiado” e “preocupado” com o conflito, mas também preferiu optar pela via da concórdia, apesar de “os provedores das Misericórdias estarem muito chocados”.

“Eu quero a paz. Acho que devo fazer tudo o que estiver ao meu alcance para encontrar um espaço de diálogo e compromisso”, declarou, acrescentando estar disposto a desautorizar as recomendações do Conselho Nacional da União das Misericórdias, que advogam a interrupção das conversações com o episcopado enquanto o decreto não for retirado.

Manuel de Lemos reconhece que os bispos têm pouca margem de manobra: “Percebo que não há espaço para voltar atrás porque isso implicaria que a Conferência Episcopal perdesse a face. Mas há espaço para, começando do zero, estabelecermos um compromisso”.

“Não se trata de retirar o decreto, mas de suspender tudo o que está para trás. Esta é a proposta que eu defenderei junto das Misericórdias com toda a minha força e disponibilidade”, explica

No entender dos bispos, esta legislação não traz nada de substancialmente novo, já que se enquadra em normas e pareceres sucessivamente confirmados desde 1988 pela CEP e pelos órgãos da Santa Sé.

O padre Manuel Morujão considera que o funcionamento das cerca de 400 Misericórdias vai continuar “mais ou menos” como está, isto é, sustentado “num estilo de auto-governo”.

“Não são os bispos nem as dioceses que as vão gerir”, esclarece, acrescentando que a tutela exercida pela Igreja vai ser semelhante à do Estado.

Para Manuel de Lemos, as “declarações pias”, como as da carta enviada a 28 de Setembro por D. Jorge Ortiga às Misericórdias, onde se refere que ‘mais autonomia não há’, são insuficientes para acalmar os provedores.

“O que toca o nervo das Misericórdias é a perda da sua liberdade e identidade”, frisa o responsável da UMP, que diz ter prevenido por escrito o presidente da Conferência Episcopal, D. Jorge Ortiga, para a possibilidade de as relações entre ambas as partes se deteriorarem.

“As Misericórdias votaram duas vezes, ambas por unanimidade, que são associações privadas de fiéis, e eu não posso deixar de reagir quando esse estatuto é posto em causa”, declara.

O padre Manuel Morujão admite que o decreto pode conter “certos pontos” susceptíveis de levantarem “interrogações” e suscitarem “sobressalto”, mas apela ao diálogo “entre pessoas de bem, que se estimam mutuamente, e que, sobretudo, querem cumprir a sua missão”.

“Para além dos parágrafos jurídicos, o que interessa é o serviço que a Igreja e as Misericórdias, cada uma por seu lado, querem promover”, sublinha o sacerdote, que elogia o “belíssimo trabalho” daquelas instituições de apoio social, cuja origem remonta a 1498.

Para o porta-voz da CEP, o decreto não é uma “prepotência” em relação às Misericórdias, mas a aplicação do que está previsto pelo Código de Direito Canónico, conjunto de normas jurídicas da Igreja Católica.

Manuel de Lemos discorda, argumentando com a distinção entre as Misericórdias portuguesas e as de outros países: “As italianas e brasileiras reclamam-se como associações privadas de fiéis”, questão que, segundo o dirigente, nunca foi objecto de conflito.

Por isso a UMP pretende que as suas filiadas tenham um estatuto idêntico ao das congéneres daqueles estados, nomeadamente no que respeita à propriedade e disponibilidade plena dos seus bens.

Nacional Rui Martins 2010-10-07 16:04:09 6070 Caracteres Conferência Episcopal Portuguesa, União das Misericórdias

A autonomia das Misericórdias não está em causa no decreto aprovado pelo Vaticano

Conferência Episcopal aberta ao diálogo
Misericórdias rejeitam tutela da Igreja

A autonomia das Misericórdias não está em causa no decreto aprovado pelo Vaticano sobre as Santas Casas, garante o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa

“Aquele decreto de que se fala está sancionado, aprovado, pela Santa Sé e, portanto, ultrapassa a própria Conferência Episcopal. Este decreto é apenas a concretização do Código de Direito Canónico, que não tira, de modo algum, a autonomia das Misericórdias”, afirmou Manuel Morujão à Rádio Renascença, em reacção ao “repúdio” da União das Misericórdias sobre o decreto geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Em causa está um documento aprovado pelos bispos portugueses e promulgado pela mais alta instância da Igreja Católica no mundo. As Misericórdias consideram que a sua autonomia está em causa porque são consideradas como "associações públicas de fiéis", e portanto, implica que os provedores prestem contas da sua gestão aos prelados das dioceses onde se encontram.

“As Misericórdias continuarão a auto-governar-se, os bispos diocesanos não são eles que mandam nas Misericórdias, mas a Igreja Católica exerce a tutela eclesiástica, o que deve ser algo considerado normal, até porque também há a tutela do Estado e sabemos que essa tutela não é para mandar, gerir, administrar as Misericórdias, mas é para ter a última palavra”, realça.

O porta-voz dos bispos portugueses adianta ainda que será constituída uma comissão mista formada por membros da Misericórdia e por membros da Conferência Episcopal para fazer a regulamentação do decreto. O diálogo para chegar a um acordo é o caminho apontado. Antes, em conferência de imprensa, a União das Misericórdias repudiou o decreto geral frisando que o mesmo "provocará uma fractura profunda nas relações entre milhares de católicos portugueses e a CEP".

A União das Misericórdias Portuguesas que inclui 400 misericórdias, 19 hospitais, 440 lares, 350 centros de convívio, 500 serviços de apoio domiciliário e que emprega directa ou indirectamente mais de cem mil pessoas não está disposta a abdicar da sua autonomia. "Não há qualquer fundamento histórico nem jurídico para que a Igreja arrogue o controlo das Misericórdias", afirma o presidente do Conselho Nacional, Fernando Ferreira.



Lucília Oliveira FÁTIMA MISSIONÁRIA
07-10-2010 • 08:18

Este enquadramento jurídico ficou mais explícito

Presidente da CEP defende autoridade da Igreja sobre as Misericórdias
D. Jorge Ortiga diz que o entendimento dos Bispos portugueses foi confirmado pelo Vaticano
Os bispos portugueses consideram que a classificação das Misericórdias como “associações públicas de fiéis” não é uma novidade, mas remonta a 1988, parecer que foi sucessivamente confirmado pelo Vaticano em 1992 e 2003.

Este enquadramento jurídico ficou mais explícito com a aprovação por parte da Conferência Episcopal de um Decreto Geral que consigna a natureza canónica (interna da Igreja Católica) daquele estatuto.

D. Jorge Ortiga reconhece que, em Portugal, as Misericórdias “sempre gozaram de privilégios e de dispensas concedidas pela autoridade eclesiástica dos Bispos diocesanos”.

Mas esta autonomia, adverte o prelado, “em caso algum pode pôr em causa os ‘elementos constitutivos essenciais’ das associações públicas de fiéis”, que “não podem ser transformadas, sub-repticiamente, em associações privadas de fiéis”.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, enviou uma carta aos provedores das Misericórdias, datada de 28 de Setembro, na qual recorda os fundamentos canónicos da legislação.

O texto realça que a autonomia das Misericórdias continua e que não são os bispos diocesanos a dirigi-las, dado que a eles cabe “apenas” a “tutela eclesiástica”, que não abrange o poder de aprovar as contas daquelas instituições, incumbência que cabe às suas assembleias gerais.

O presidente da Conferência Episcopal refere ainda que teve “vários encontros” com o presidente do Secretariado Nacional da UMP, Manuel de Lemos, nos quais reiterou que o Decreto não poderia ser negociado, embora houvesse abertura do episcopado para a constituição de uma Comissão Mista que regulamentasse a legislação, com vista a salvaguardar o “regime especial” das Misericórdias.

“O Sr. Dr. Manuel Lemos pretendia que fosse a Comissão Mista a elaborar uma decisão. Como esta já estava tomada desde 1988, para mim, bastaria explicitar um comportamento de comunhão e unidade eclesial sem perturbar a autonomia, o que esperamos venha a acontecer, através dum Regulamento a elaborar em breve”, escreve o arcebispo de Braga.

A legislação, sancionada pelo episcopado português em 23 de Abril de 2009 e confirmada pelo Vaticano em 17 de Junho deste ano, tem provocado a contestação pública do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Em comunicado divulgado esta Quarta-feira, as Misericórdias sublinham que “não aceitam” o Decreto que, segundo o seu entendimento, as converte em associações públicas de fiéis, tornando-as dependentes dos bispos, nomeadamente quanto à administração dos bens e intervenção na eleição dos dirigentes.

Para D. Jorge Ortiga, no entanto, "a praxe da Cúria Romana firmou-se na natureza pública das Misericórdias portuguesas pelos Decretos do Pontifício Conselho para os Leigos de 30.11.1992 e de 13.5.2003”, e no “mesmo sentido” seguiu a jurisprudência do Supremo Tribunal da Igreja Católica através de sentenças proferidas em 1999 e 2005”.

“Mediante esta interpretação ‘autêntica’ do Direito Canónico, feita pelo mais alto Tribunal da Igreja Católica, dúvidas não restam de que as Misericórdias portuguesas são associações públicas de fiéis”, assinala o documento.

As Associações públicas de fiéis são, de acordo com o Direito Canónico, as erectas pela competente autoridade eclesiástica (Santa Sé, Conferência Episcopal ou Bispo, consoante o respectivo âmbito de acção), tanto constituídas por iniciativa desta autoridade como pela dos fiéis.

Actualmente a UMP integra e coordena aproximadamente cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia, em Portugal, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e apoia a fundação e recuperação de Misericórdias nos Países de Língua Portuguesa (Angola, São Tomé, Moçambique e Timor-Leste) e ainda nas comunidades de emigrantes.


Nacional Rui Martins 2010-10-07 11:18:20 4946 Caracteres União das Misericórdias

União das Misericórdias Portuguesas decidiu ignorar o que estipula o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa


Misericórdias vão ignorar bispos
por CÉU NEVES0
7 Outubro 2010

Instituições passam a "associações públicas de fiéis". Provedores justificam que Igreja quer "bens apetecíveis".

As Misericórdias vão continuar a vender ou comprar bens, eleger os dirigentes e ocupar cargos políticos sem prestar contas à Igreja. É a decisão do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que ontem reuniu de emergência e decidiu ignorar o que estipula o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). O documento classifica estas instituições de "associações públicas de fiéis", sujeitando-as ao parecer dos bispos.

Os provedores dizem ter tomado conhecimento do decreto por e-mail, em Setembro, e sem que tenha havido discussão, quando segundo a CEP, este foi aprovado há mais de dois anos, em Abril de 2008. E acusam os bispos de pretenderem "cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem há vários séculos, nomeadamente no que respeita à disposição dos seus bens, à capacidade soberana das suas assembleias gerais e à livre eleição dos corpos sociais".

Os dirigentes das Misericórdias põem em causa o valor jurídico do decreto, quanto muito, sublinham "tem valor no direito canónico" e é preciso analisar o que vale à luz do direito nacional. Acusam a Igreja de pretender "os bens apetecíveis das Misericórdias" e desafiam o "Estado, laico" a tomar posição sobre esta matéria. Acrescentam que, "na pior das piores hipóteses", a decisão dos bispos terá efeitos nas novas instituições.

Quanto à Conferência Episcopal nem sequer pediram uma reunião para discutir o decreto. "Temos reunido regularmente [a última vez a 22 de Fevereiro] e nunca nos falaram no documento. Portanto, não há razão para pedir um encontro ", justifica Manuel Lemos, presidente da Secretariado Nacional das UMP e do Confederação Internacional das Misericórdias, a quem compete divulgar a decisão do Conselho Nacional, presidido por Cardoso Ferreira

Os 25 provedores que compõem o CN decidiram não dialogar "com a CEP enquanto o decreto não for retirado". E prometem "desenvolver todas as iniciativas necessárias para que, na ordem jurídica portuguesa, os compromissos das Misericórdias tenham um estatuto idêntico ao das suas congéneres do Brasil, Itália, Espanha e do Luxemburgo, no que diz respeito à propriedade e disponibilidade plena dos seus bens, e à autonomia total de gestão". Ou seja, serem consideradas como "associações privadas de fiéis. E sublinham que as Misericórdias portuguesas foram criadas "por ci- dadãos e por reis", e são detentoras de um património "incalculável."

DN

O Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas: repudiar

Misericórdias: Decreto da CEP provocará "profunda fratura" entre católicos e bispos - UMP

Lisboa, 06 out (Lusa)

A União das Misericórdias repudiou hoje o decreto geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) sobre a autonomia daquelas instituições, afirmando que a manutenção do documento provocará uma "fratura profunda" entre os católicos portugueses e a CEP.

O Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reuniu hoje à tarde para analisar um decreto que afirma "cortar de forma abrupta, unilateral e autoritária" com a autonomia de gestão de que as misericórdias dispõem, relativamente à disposição dos seus bens, entre outras matérias.

Assim, aquele órgão decidiu "repudiar" o diploma em causa, "nos seus termos e nos seus efeitos", e considerar que o mesmo "provocará uma fratura profunda nas relações entre milhares de católicos portugueses e a CEP".

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

DN

Não prossiga qualquer tipo de diálogo

Colar de 7 500 €
União "não quer a ingerência da igreja nas questões do dia-a-dia das misericórdias"

Misericórdias cortam diálogo com a Igreja
O Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas recomendou ao Secretariado Nacional "que não prossiga qualquer tipo de diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa, enquanto o Decreto Geral não for retirado".

06 Outubro 2010
Por:João Saramago

O corte de relações das cerca de 400 misericórdias existentes no país com a Igreja Católica resulta do Decreto Geral pretender "cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão que as Misericórdias dispõem, há vários séculos".

As misericórdias entendem que com este diploma católico perdem poder sobre a disposição dos seus bens, as decisões produzidas nas assembleias gerais e a livre eleição dos corpos sociais, uma vez que terão sempre de consultar o bispo da diocese onde está localizada a misericórdia.

Manuel de Lemos, presidente do Secretariado Nacional, disse ao CM que a União "não quer a ingerência da igreja nas questões do dia-a-dia das misericórdias".

CM

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não vai aceitar subjugar-se à tutela da Igreja

Misericórdias rejeitam tutela da Igreja
2010-10-07
Alexandra Serôdio
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não vai aceitar subjugar-se à tutela da Igreja e mostra-se "perplexa" com a preocupação do episcopado sobre o património acumulado em 500 anos, que "é incalculável" e dá trabalho a mais de 100 mil pessoas.

Na base da polémica que opõe a UMP aos bispos está um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entretanto sancionado pelo Vaticano, que estabelece que aquelas instituições são associações públicas de fiéis, estando assim sujeitas à autoridade do bispo de cada diocese.


Em causa, está o estatuto jurídico das instituições impulsionadas em 15 de Agosto de 1498 pela rainha D. Leonor. Com a entrada em vigor do novo Código de Direito Canónico, em 1983, a Igreja passou a distinguir associações privadas de associações públicas de fiéis. Entre outras diferenças, estas são da iniciativa dos bispos, enquanto as primeiras partem de grupos de crentes.


Com um património vastíssimo, onde se incluem 400 misericórdias, 19 hospitais, 440 lares, 350 centros de convívio, 500 serviços de apoio domiciliário, 50 espaços museológicos (algumas possuem teatro, cinema e praças de touros), terrenos e prédios - e dando emprego directo ou indirecto a mais de 100 mil pessoas - a UMP não está disposta a abdicar da sua autonomia.

Fernando Cardoso Ferreira, presidente do Conselho Nacional, garante que a UMP "não vai aceitar o decreto-geral", que "corta de forma abrupta, unilateral e autoritária" com a autonomia de gestão de que as misericórdias dispõem, relativamente à disposição dos seus bens".

Segundo o responsável, "o património das misericórdias foi sendo acrescido ao longo do tempo, com doações e heranças de cidadãos interessados em apoiar os mais desfavorecidos". Assim, "as assembleias gerais devem continuar a ter capacidade soberana".

"Não há qualquer fundamento histórico nem jurídico para que a Igreja arrogue o controlo das Misericórdias", assegura Cardoso Ferreira, considerando que a manutenção deste documento "provocará uma fractura profunda nas relações entre milhares de católicos portugueses e a CEP". Os bispos, afirma, "foram instadas a, com humildade, retirar o decreto-geral e repensar, com a UMP a sua relação com as misericórdias".

Na reunião do Conselho Nacional realizada ontem, os associados da organização "repudiaram" o documento, quer nos termos quer nos efeitos, por o considerarem "lesivo das comunidades portuguesas que sofrem, da actividade pastoral da Igreja e da tradição pentasecular das misericórdias".

O porta-voz da CEP põe água na fervura. Manuel Morujão disse ao JN que o episcopado "está perfeitamente disponível para conversar" e garantiu que a Igreja "só pretende a tutela" das misericórdias, especificando que "a concretização prática dessa tutela é algo para um diálogo entre as duas partes".

JN

A UMP “insta” a Conferência Episcopal a retirar, "com humildade"

Misericórdias recusam decreto que altera o seu estatuto canónico
Conselho Nacional da UMP «insta» Conferência Episcopal Portuguesa a retirar legislação

Conferência de imprensa depois do Conselho
Nacional da UMP (Lisboa, 6/10/2010) (RM)
As Misericórdias portuguesas “não aceitam” a legislação que as converte em associações públicas de fiéis, tornando-as dependentes dos bispos, nomeadamente quanto à administração dos bens e intervenção na eleição dos dirigentes.

O comunicado divulgado na conferência de imprensa realizada esta tarde, em Lisboa, recomenda ao Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) “que não prossiga qualquer tipo de diálogo” com o episcopado “enquanto o Decreto Geral não for retirado”.

A UMP “insta” a Conferência Episcopal a retirar, "com humildade", o novo ordenamento jurídico canónico - interno da Igreja Católica - e a “repensar” de maneira dialogante a sua relação com as Misericórdias.

De acordo com o texto distribuído aos jornalistas, a legislação, aprovada pelos bispos portugueses em 23 de Abril de 2009 e reconhecida pelo Vaticano em 17 de Junho deste ano, “pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem, há vários séculos”.

O Conselho Nacional, órgão consultivo da UMP presidido por Fernando Cardoso Ferreira, é especialmente sensível às matérias respeitantes aos bens das Misericórdias, à capacidade soberana das suas assembleias-gerais e à livre eleição dos seus corpos sociais.

A UMP realça que a decisão episcopal, publicitada a 24 de Setembro, causa a “mais profunda estranheza, espanto e perplexidade” nas instituições públicas e em “milhares de portugueses” sem “distinção de credo ou confissão” que se associaram às Misericórdias para ajudar os mais desfavorecidos.

Os responsáveis do Conselho Nacional lamentam a “deselegância” da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), por intermédio do seu presidente, D. Jorge Ortiga, ao dirigir a 28 de Setembro um e-mail com uma “nota pretensamente explicativa” sobre o assunto, tornando pública “uma matéria que pela sua importância devia ser reservada”.

O texto assinala que o Conselho Nacional está “chocado (mas não surpreendido)” com o facto de o primeiro parágrafo desse e-mail ter “como preocupação evidente considerar os Bens materiais das Misericórdias como Bens Eclesiásticos”, tornando “claro qual o verdadeiro objectivo” desta legislação canónica.

O documento distribuído à imprensa vaticina “uma fractura profunda” nas relações entre “milhares de católicos portugueses” e a Conferência Episcopal.

O Conselho recomenda ao Secretariado Nacional da UMP que desenvolva todos os esforços para que as Misericórdias portuguesas tenham estatuto idêntico ao das congéneres do Brasil, Itália, Espanha e Luxemburgo no que respeita à “propriedade e disponibilidade plena dos seus Bens, e à autonomia total de gestão”.

A terminar, o Conselho Nacional “reafirma a eclesialidade do movimento das Misericórdias Portuguesas, a sua disponibilidade para colaborar na actividade pastoral da Igreja", no respeito pela sua "total autonomia e natureza”.

Fernando Cardoso Ferreira questionou as “motivações da CEP”, relacionando-as implicitamente com a vontade de controlar os “bens apetecíveis” das Misericórdias.

O presidente do Secretariado Nacional da UMP, Manuel de Lemos, afastou a possibilidade de o Decreto ter como objectivo evitar que as Misericórdias sejam dirigidas por critérios opostos aos da Igreja Católica.

“Não conheço nenhum caso em que alguma vez tenha havido órgãos directivos contra a orientação da Igreja”, afirmou, acrescentando que os “desvios de gestão” foram sempre resolvidos.

Nacional Rui Martins 2010-10-06 19:27:18 4550 Caracteres União das Misericórdias